Bolsonaro age como Hugo Chávez e fere liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetimprensa quando algo o incomoda, diz relator especial da OEA:qual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbet

Tanto Chavez quanto Correa eram expoentes da ondaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetgovernosqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetesquerda na América do Sul que chegou a seu apogeu na primeira década dos anos 2000.

Segundo Lanza, ao fazer referências irônicas à orientação sexual do jornalista responsável pela sériequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetreportagens sobre supostos diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da República, Bolsonaro faz "um ataque discriminatório" e incita "um comportamentoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetperseguição" ao jornalista e à imprensa.

"O trabalho do presidente é prevenir riscos, e não aumentá-los", diz Lanza. "Este é um discurso realmente perigoso, que desagrada e gera novas expressõesqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetódio. O direito à liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetexpressão não permite que se desobedeça a direitos fundamentais para se extremar a polarização, especialmente às custasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetum grupo que historicamente é discriminado (os homossexuais)", avalia.

Bolsonaro desobedeceria pelo menos dois tratados internacionais

Segundo o relator da Comissão Interamericanaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetDireitos Humanos, Bolsonaro desobedece pelo menos dois tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O artigo 19 do Pactoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetDireitos Civis e Políticos da ONU, que entroqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetvigorqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbet23qual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetMarçoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbet1976, diz que "toda a pessoa tem direito à liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetexpressão; este direito compreende a liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetprocurar, receber e divulgar informações e ideiasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbettoda a índole sem consideraçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetfronteiras, seja oralmente, por escrito,qual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetforma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo que escolher".

Como ressalva, o artigo aponta que, para tal, é preciso "assegurar o respeito pelos direitos e a reputaçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetoutrem e a proteção da segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou a moral públicas".

A reportagem lembra que boa parte dos apoiadores do presidente tem classificado a atuaçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetGreenwald justamente como ameaça a segurança nacional, uma vez que os dados divulgados na reportagem teriam sido obtidosqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetforma ilegal pela fonte anônima do site jornalístico The Intercept Brasil.

O relator lembra que a proteçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetfontes jornalísticas é um princípio que faz parte do direito à liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetexpressão, já que sem essa proteção, informaçõesqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetinteresse público envolvendo poderosos "dificilmente se tornariam públicas".

O tema também é regulado pelo Princípio 8 da Declaraçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetPrincípios sobre Liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetExpressão da CIDH, que estabelece que "todos os comunicadores sociais têm o direitoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetreservar suas fontesqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetinformação, anotações e arquivos pessoais e profissionais".

"Há uma ignorância aí sobre como funciona justamente a liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetexpressão. Isso não é novo. Imagine se os papéis do Pentágono da décadaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbet1970 sobre a guerraqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetVietnam não tivessem se tornado conhecidos, se os jornalistas que os divulgaram não tivessem recebido a proteção da suprema corte dos EUA. Isso é protegido por leis e acordos internacionais. Um jornalista publicar algo obtido ilegalmente, mas que tenha interesse público, como este é o caso, não pode ser criminalizado e não ameaça a segurança nacional", avalia o relator.

Ele se refere aos "Pentagon Papers", um extenso documento secreto páginas do departamentoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetDefesa americano que mostrava que os EUA não cumpriram acordos na Guerra do Vietnã e expandiram seus ataques, enquanto informavam à opinião pública justamente o contrário. Os papéis haviam sido furtados por um ex-funcionário do Pentágono e o então presidente Richard Nixon tentou impor censura prévia aos jornais New York Times e Washington Post, que receberam os documentos. Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu,qual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbet1971, que a restrição era inconstitucional. "Somente uma imprensa livre e sem restrições pode efetivamente expor enganos no governo", disse então o juíz da suprema corte Hugo Black.

Lanza continua: "No caso Wikileaks, dezenasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetjornaisqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbettodo o mundo publicaram informações conseguidas por informantes. O público tinha direitoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetsaber. Deve se proteger o direitoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetque, se a fonte obteve ilegalmente, isso não se estende ao jornalista. Isso está estabelecido há maisqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbet50 anos", diz.

"Me parece que a imprensa deve pedir esclarecimentos sobre os conteúdos divulgados, e não apenas sobre quem trouxe as mensagens", continua. "Ao que parece, houve abusoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetpoder pelo juiz Moro, que ultrapassou suas funções. Esse é o ponto-chave, já que ninguém desmentiu as mensagens."

"Bolsonaro sempre usa esse tipoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetdiscurso"

Já o artigo 13 da Convenção Americanaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetDireitos Humanos aponta que "não se pode restringir o direitoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetexpressão por vias ou meios indiretos, tais como o abusoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetcontroles oficiais ou particularesqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetpapelqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetimprensa", nem por "quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulaçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetideias e opiniões".

O texto diz ainda que a lei deve proibir "toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência".

A referência ao casamentoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetGreenwald com o deputado David Miranda (PSOL-RJ) e aos filhos adotados pelo casal feriria o último ponto.

Segundo o relator especial, os últimos comentáriosqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetBolsonaro não representam "uma coisa isolada".

"O presidente Bolsonaro sempre usa esse tipoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetdiscurso", diz a autoridade à BBC News Brasil.

"Há uma sériequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetdeclarações estigmatizantes e totalmente contrárias à ordem jornalística vindo dele,qual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetdeputados do partido do governo, do filho do presidente. E obviamente há ameaçasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetmorte contra o jornalista vindoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetsupostos fanáticos. A situaçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetrisco e vulnerabilidade contra o jornalista é muito grande e, ao mesmo tempo, o presidente o chamaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetmalandro, algo que soa como 'bandido'. Também há, como dito, uma formaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetdiscurso discriminatório, que obviamente o expõe ainda mais."

Lanza lembra que suas posições não representam apenas a comissão da OEA, mas são compartilhadas pela ONU.

Em 1oqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetjulho, Lanza e o Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdadequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetOpinião e Expressão, David Kaye, lançaram comunicado conjunto expressando "preocupação com as ameaças, desqualificações por parte das autoridades e as intimidações recebidas pelo jornalista Glenn Greenwald da agênciaqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetnotícias The Intercept Brazil, bem como com seus parentes, após a divulgaçãoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetinformações e denúnciasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetinteresse público."

No texto, os dois relatores pedem que o Brasil "conduza uma investigação completa, efetiva e imparcial das ameaças recebidas pelo jornalista equal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetfamília".

"Também lembra as autoridades brasileirasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetsuas obrigaçõesqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetprevenir e proteger os jornalistasqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetrisco e garantir a confidencialidade das fontesqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetinformação" e que "os jornalistas que investigam casosqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetcorrupção ou ações impróprias por autoridades públicas não devem estar sujeitos a assédio judicial ou outro tipoqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetassédioqual o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetretaliação por seu trabalho".

"O jornalismo deve ser exercido livrequal o jogo mais fácil de ganhar dinheiro no pixbetameaças, abuso físico ou psicológico ou outro assédio", diz o texto.