Plano Safra da agricultura familiar é decisivo no controle da inflaçãoonabet downloadalimentos, diz Lula

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AgênciaGOV - “O plano Safra é exuberante. Temos aproximadamente 4,6 milhõesonabet downloadpropriedades com menosonabet download100 hectares. Quase dois milhõesonabet downloadpropriedades com um pequeno pedaçoonabet downloadterra. A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflaçãoonabet downloadalimento”.

A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflaçãoonabet downloadalimento” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Com esse foco no discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3/7), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O conjuntoonabet downloadmedidas do Governo Federal tem como meta fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentávelonabet downloadalimentos saudáveis para o Brasil.

Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recordeonabet downloadrecursos e mais garantiasonabet downloadacesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhasonabet downloadcrédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, alémonabet downloadpromover pesquisa e inovaçãoonabet downloadtecnologias e contribuir para a transição agroecológica.

Do totalonabet downloadrecursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacionalonabet downloadFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) ressaltou a forma como o Governo Federal conseguiu superar o que classificou como dilema. “Nós não sabíamos se dava para apresentar um Plano Safra ainda maior que o do ano passadoonabet downloadtermosonabet downloadvolumeonabet downloadrecursos, ou se a gente deveria manter e diminuir os juros. O presidente Lula permitiu aumentar o volume e diminuir os juros”, frisou Teixeira. “Foi feita uma escuta com todos os setores,onabet downloadmáquina, agricultores familiares, bancos, sociedade, técnicos, para chegar nesse propósito. Primeiro, baixamos juros. No primeiro ano (2023),onabet download5% para 4%. E, agora,onabet download4% para 3% para a produçãoonabet downloadalimentos. O que o presidente Lula quer é alimento saudável e barato na mesa do povo brasileiro”, completou Teixeira .

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o Governo Federal se esforçouonabet downloadtrazer para a mesaonabet downloadnegociações todos os setores envolvidos. “Não estamos só entregando o maior plano safra para a agricultura familiar. Queria chamar a atenção para os aspectos qualitativos. É o melhor plano safra para a agricultura familiar. Estamos indoonabet downloadA a Z, sem pular nenhum cidadão que tenha compromisso com a produção, que tenha compromisso com colocar a comida barata na mesa do nosso povo”, destacou Haddad.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, exaltou o papel do plano safra e da agricultura familiar na garantiaonabet downloadalimentosonabet downloadqualidade a preços justos para a população brasileira. “Sem agricultura familiar, pujante e organizada, produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis, não vamos ter alimento a preço justo para quem produz e para quem consome”.

ACESSO - O presidente Lula reforçou que, a partironabet downloadagora, é preciso que os produtores acessem esses recursos e usem plenamente os benefícios. “Não tem nada pior do que anunciar uma linhaonabet downloadcrédito e no fim do ano saber que as pessoas não foram atrás porque não sabiam. Não foram informadas. Uma das coisas que descobrionabet download2003, quando cheguei à Presidência, era que o Pronaf era quase que tipicamente do Rio Grande do Sul, chegava pouco a Santa Catarina e muito pouco a São Paulo e Paraná. Lembroonabet downloaduma conversa que tive com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares),onabet downloadtentar incentivar os dirigentes a orientar sindicatos, trabalhadores, sobre como ter acesso ao crédito”.

FUNDO GARANTIDOR – Durante a solenidade, o presidente sancionou um Projetoonabet downloadLei que inclui os agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no Grupoonabet downloadBeneficiários do Fundo Garantidoronabet downloadOperações (FGO), alémonabet downloadaumentar a participação do Executivo Federal no fundo. O Projetoonabet downloadLei autoriza o aumentoonabet downloadaté R$ 500 milhões da participação da União no FGO para a garantia das operações contratadas no Pronaf.

PAA - Lula também assinou três decretos. O primeiro altera os limitesonabet downloadaquisiçãoonabet downloadprodutosonabet downloadagricultores familiares eonabet downloadsuas organizações via Programaonabet downloadAquisiçãoonabet downloadAlimentos, na modalidadeonabet downloadcompra diretaonabet downloadsituações emergenciais,onabet downloadR$ 15 mil para R$ 30 mil reais.

COOPERATIVISMO - O segundo decreto institui o Programa Nacionalonabet downloadFortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar, o Coopera onabet download Mais Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a organização coletiva dos agricultores por meioonabet downloadcooperativas, associações e empreendimentos solidários.

FLORESTAS PRODUTIVAS - Por fim, Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacionalonabet downloadFlorestas Produtivas. O texto tem como finalidade a recuperaçãoonabet downloadáreas rurais alteradas ou degradadas para fins produtivos, por meio da adequação e regularização ambiental da agricultura familiar e ampliação da capacidadeonabet downloadproduçãoonabet downloadalimentos saudáveis. “A novidade do incentivo à produção nas nossas florestas é interessante. Vai ajudar nossos indígenas, nossos quilombolas, nossos seringueiros”, frisou o presidente Lula.

ECOFORTE – O evento também marcou a assinatura do edital do Programaonabet downloadFortalecimento das Redesonabet downloadAgroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). A iniciativa promove investimentosonabet downloadR$ 100 milhõesonabet downloadprojetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhõesonabet downloadredes agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando a intensificaçãoonabet downloadpráticasonabet downloadmanejo sustentávelonabet downloadprodutos da sociobiodiversidade eonabet downloadsistemas produtivos orgânicos eonabet downloadbase agroecológica. O edital foi assinado pelos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidentaonabet downloadexercício do BNDES, Teresa Campello, e do presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Moraes.

MICRO E PEQUENAS – Foram assinados, ainda, dois Acordosonabet downloadCooperação Técnica. Um deles é voltado à inclusão da agricultura familiar no fundoonabet downloadaval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimentoonabet downloadestratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionaisonabet downloadpromoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar. O outro destina-se à inclusão da agricultura familiar no fundoonabet downloadaval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimentoonabet downloadestratégias voltadas à inovação das políticasonabet downloadpromoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar.

Com taxas que variamonabet download0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 oferece juros ainda menores. Dez linhasonabet downloadfinanciamento tiveram redução, duasonabet downloadcusteio e oitoonabet downloadinvestimento:

• Pronaf Custeio - produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri):onabet download3% para 2%.
• Pronaf Custeio - produçãoonabet downloadalimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras:onabet download4% para 3%.
• Pronaf Floresta (Investimento):onabet download4% para 3%.
• Pronaf Semiárido (Investimento):onabet download4% para 3%.
• Pronaf Mulher (Investimento) - para as agricultoras com renda familiar bruta anualonabet downloadaté R$ 100 mil:onabet download4% para 3%.
• Pronaf Jovem (Investimento):onabet download4% para 3%.
• Pronaf Agroecologia (Investimento):onabet download4% para 3%.
• Pronaf Bioeconomia (Investimento)onabet download4% para 3%.
• Pronaf Produtivo Orientado (Investimento):onabet download4% para 3%.

No âmbito do Pronaf onabet download Mais Alimentos (Investimento) houve reduçãoonabet download5% para 2,5% para compraonabet downloadmáquinasonabet downloadpequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf onabet download Mais Alimentos. Além das seguintes atividades: aquisição e instalaçãoonabet downloadestruturasonabet downloadcultivo protegido, inclusive os equipamentosonabet downloadautomação para esses cultivos, construçãoonabet downloadsilos, ampliação e construçãoonabet downloadarmazéns e câmaras frias destinados à guardaonabet downloadgrãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisiçãoonabet downloadtanquesonabet downloadresfriamentoonabet downloadleite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram reduçãoonabet download4% para 3%.

ARROZ - O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produçãoonabet downloadarroz, que prevê sete eixos: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratosonabet downloadopção (estabelecimentoonabet downloadpreço mínimo pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo). A taxaonabet downloadcusteio para produção seráonabet download3% para o arroz convencional e 2% para o orgânico.

MÁQUINAS - Outra grande novidade é a criaçãoonabet downloaduma linha destinada à aquisiçãoonabet downloadmáquinas e implementos agrícolasonabet downloadpequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do onabet download Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serãoonabet downloadapenas 2,5% a.a, metade da taxa praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anualonabet downloadaté R$ 100 mil reais e financiará máquinasonabet downloadaté R$ 50 mil. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e com mais produtividade. Ao todo, o onabet download Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compraonabet downloadmáquinas para a agricultura familiar nesta safra.

MICROCRÉDITO - As famílias agricultoras com rendaonabet downloadaté R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo), a linha com taxaonabet downloadjurosonabet downloadapenas 0,5% e descontoonabet downloadaté 40% para quem pagaonabet downloaddia. A ampliaçãoonabet downloadlimiteonabet downloadcrédito para as famílias passouonabet downloadR$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres,onabet downloadR$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criaçãoonabet downloadum limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valoronabet downloadR$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.

COOPERATIVISMO - Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programaonabet downloadfortalecimento. O Coopera onabet download Mais Brasil apoia a integração das cooperativas, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos R$ 55 milhões para o apoio à gestãoonabet download700 cooperativas. O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Financiamentoonabet downloadtodas as etapas do processoonabet downloadregularização fundiáriaonabet downloadimóveis rurais, incluindo despesas com serviçosonabet downloadgeorreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.

MOSTRA DE MÁQUINAS – O lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 foi marcado também por uma mostraonabet download45 máquinas agrícolas, entre tratores, plantadeiras, pulverizadoresonabet downloadpequeno porte, máquinas pequenas e serrarias. A exposição das máquinas agrícolas, montada na Praça dos Três Poderes,onabet downloadfrente ao Palácio do Planalto, tem como principal objetivo demonstrar as mais recentes inovações tecnológicas disponíveis para a agricultura familiar, oferecendo aos agricultores a oportunidadeonabet downloadconhecer e avaliar equipamentos que podem otimizar suas atividades produtivas.

MOSTRA ORGÂNICA – Além da mostraonabet downloadmáquinas, a Praça dos Três Poderes o público poderá apreciar a mostra orgânica. A proposta é apresentar aos visitantes um festivalonabet downloadsabores e tradições, reunindo agricultores familiaresonabet downloadtodas as regiões do Brasil. Cada estande traz produtos característicosonabet downloadsua área, proporcionando uma experiência rica que dá uma noção ao público do que a agricultura familiar representa para o país. O presidente Lula visitou a feira logo após o lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto.