O que pode acontecer com nigerianos que chegaram ao Brasil escondidoscopa betpixnavio:copa betpix
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Nigerianos estavam escondidos no leme do navio, segundo a PF
Segundo a PF, para fugir da Nigéria, o grupo se escondeu no navio Ken Wave, que possui bandeira da Libéria, pouco antescopa betpixele deixar o portocopa betpixLagos, maior cidade nigeriana, no dia 27copa betpixjunho.
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“Eles estavamcopa betpixuma situação bem precária, mas não tinham problemas gravescopa betpixsaúde. Estavam há alguns dias sem comida e há pelo menos quatro dias sem água”, conta o delegado Ramon Almeida, chefe da delegaciacopa betpiximigração da superintendência da PF no Espírito Santo.
Segundo ele, dois imigrantes do grupo falavam inglês e conseguiram se comunicar com os policiais. Ao embarcarcopa betpixLagos, eles levaram alimentos e água, mas os suprimentos acabaram ao longo da viagem.
“Nossa experiência mostra que essas pessoas simplesmente se escondem nas embarcações sem nem saber qual será seu destino final. Elas podem pararcopa betpixqualquer porto do mundo”, diz o delegado.
Alternativas para permanência
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Os nigerianos foram resgatadoscopa betpixbarco por agentes da Polícia Federal
Segundo Eugênio Ricas, superintendente da PF no Espírito Santo, os homens nigerianos vão ficar sob responsabilidade da empresa dona do navio Ken Wave “até a devolução compulsória à Nigéria”copa betpix25 dias.
De acordo com o delegado Ramon Almeida, a empresa dona do navio é a responsável legal por mantê-loscopa betpixum hotel no Brasil e por financiar seu retorno ao país africano - mesmo que a companhia não tivesse conhecimentocopa betpixque os nigerianos estavam na embarcação.
“Eles têm autorização para permanecer por 25 dias no Brasil, até obter documentos, adquirir passagens e retornar à Nigéria”, disse Almeida.
Porém, há algumas alternativas para o grupo permanecer legalmente no Brasil: pedir refúgio ou residência permanente.
Segundo Marina Rongo, assessora do programacopa betpixfortalecimento do espaço Democrático da ONG Conectas, há dispositivos na Leicopa betpixMigração, aprovadacopa betpix2017, que podem ser utilizados para impedir a repatriação dos nigerianos.
“Há a disposiçãocopa betpixque não procederá a repatriação quando existirem razões que possam colocar a pessoacopa betpixrisco, ainda que se alegue que eles não tinham documentos", explica.
"Eles foram encontradoscopa betpixsituaçãocopa betpixextrema vulnerabilidade, debilitados, com fome e frio,copa betpixuma viagem longacopa betpixmuito risco”, diz.
Marina Rongo afirma que os quatro rapazes podem solicitar refúgio no país - e a análise dos casos vai ser feita pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
“Cada caso será analisado individualmente por meiocopa betpixentrevistas, levandocopa betpixconsideração cada uma das histórias. Enquanto o Conare não decidir, e isso pode demorar meses ou até anos, eles podem permanecer no Brasil”, diz.
Segundo dados do Conarecopa betpix2022,copa betpixmédia, a análise sobre um pedidocopa betpixrefúgio demora 3,6 anos para ser dedicida pelo órgão.
A Leicopa betpixRefúgio, aprovadacopa betpix1997, considera refugiado quem “devido a fundados temorescopa betpixperseguição por motivoscopa betpixraça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se foracopa betpixseu paíscopa betpixnacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteçãocopa betpixtal país”.
A definição também se aplica a quem, “devido a grave e generalizada violaçãocopa betpixdireitos humanos, é obrigado a deixar seu paíscopa betpixnacionalidade para buscar refúgiocopa betpixoutro país”.
O caso dos nigerianos se encaixaria no primeiro caso, segundo Marina Rongo, da ONG Conectas.
Segundo dados do Conare,copa betpix1985 a dezembro do ano passado, o Brasil reconheceu 156 nigerianos como refugiados, o que representa 26% do totalcopa betpixpedidoscopa betpixrefúgio dessa nacionalidade.
Embora o número seja baixo, regiõescopa betpixSão Paulo, como a zona leste, têm grande concentraçãocopa betpixnigerianos com residência permanente ou sem presença regularizada.
No total, o Brasil concedeu 65.811 refúgios nesse mesmo período. A grande maioria deles foi para venezuelanos (53.307 casos - ou 97% dos pedidos dessa nacionalidade).
O Brasil também concede a sírios, afegãos, haitianos e ucranianos o chamado “visto humanitário”, uma modalidade especialcopa betpixvistos que atende pessoas oriundascopa betpixpaíses “em situaçãocopa betpixgrave ou iminente instabilidade institucional,copa betpixconflito armado,copa betpixcalamidadecopa betpixgrande proporção,copa betpixdesastre ambiental oucopa betpixgrave violaçãocopa betpixdireitos humanos”.
Esse tipocopa betpixvisto tem caráter emergencial e busca facilitar o acessocopa betpixpessoas desses grupos.
Outra possibilidade para a permanência dos quatro nigerianos seria pedir residência permanente no Brasil. Esse benefício pode ser dadocopa betpixcasocopa betpixemprego no país, períodocopa betpixestudos ou casamento - e eles teriam 120 dias para provar alguma dessas condições.
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'Eles não sabiam onde iriam parar', diz delegado sobre os imigrantes
Refugiados nigerianos
O caso dos quatro nigerianos encontrados no leme do navio no Espírito Santo é um exemplo da grave crise humanitária e social que a Nigéria vivencia nos últimos 20 anos.
A crise é causada principalmente pela insurgência do grupo islâmico Boko Haram, que ocupa parte do nordeste do país, trava conflitos armados contra as forçascopa betpixsegurança e promove violaçõescopa betpixdireitos humanos.
Segundo a Acnur, agência da ONU para refugiados, “embora os militares nigerianos tenham recuperado o controlecopa betpixpartes do nordeste do país, civis na Nigéria, Camarões, Chade e Níger continuam sendo afetados por violações gravescopa betpixdireitos humanos, violência generalizadacopa betpixgênero e sexo, recrutamento forçado e atentados suicidas”.
A agência aponta que o conflito com o Boko Haram produziu 304,5 mil refugiados nigerianos - e maiscopa betpix2,4 milhõescopa betpixdeslocados dentro do próprio país.
Formadocopa betpix2002, o Boko Haram combatia uma guerra contra o poder central na Nigéria com a intençãocopa betpixestabelecer um controle islâmico sobre o Estadocopa betpixBorno, no nordeste do país.
A Nigéria tem a maior economia da África e é um dos grandes exportadorescopa betpixpetróleo do mundo. O país tem um PIB (Produto Interno Bruto)copa betpixUS$ 440 bilhões, segundo dados do Banco Mundialcopa betpix2022.
A Nigéria também tem também a maior população da África, com 213 milhõescopa betpixhabitantes, segundo o Banco Mundial. Está acima da Etiópia (121 milhões) e do Egito (107 milhões).
Alémcopa betpixpopuloso, o país é dividido religiosa e culturalmente, com um norte majoritariamente muçulmano, o sul do país predominantemente cristão e uma faixacopa betpixmaior mistura na parte central.
