Ferrovia, estrada e petróleo na foz do Amazonas: os projetos 'antiambientais' no governo Lula :caça níquel online valendo dinheiro

Os três projetos foram colocados como prioritários pela atual gestão e pela Petrobras, que agora está sob a liderançacaça níquel online valendo dinheiroum indicado pelo presidente Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Especialistas alertam para o que seriam projetos "antiambientais" e afirmam que a execução deles na forma como está inicialmente prevista representa uma contradição gravecaça níquel online valendo dinheirorelação ao discurso ambientalcaça níquel online valendo dinheiroLula e o que pode vir a ser a prática do seu terceiro mandato.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não respondeu. A Petrobras disse que suas atividades na foz do Rio Amazonas estãocaça níquel online valendo dinheirofase inicial e que são desenvolvidas sob "protocolos rigorososcaça níquel online valendo dinheiroresponsabilidade social e ambiental". O Ministério dos Transportes disse que não dará "nenhum passo sem alinhamento prévio com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima".

BR-319: 'Bombacaça níquel online valendo dinheirodesmatamento'?

A BR-319 é uma rodovia federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Ela tem aproximadamente 880 quilômetros e corta uma das regiões mais preservadas da Amazônia, conhecida como o interflúvio dos rios Purus e Madeira.

No início do ano, o governo Lula colocou a rodovia nacaça níquel online valendo dinheirolistacaça níquel online valendo dinheiroobras prioritárias, conforme nota enviada pelo Ministério dos Transportes à BBC News Brasil.

A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas, sem obrascaça níquel online valendo dinheiroconservação, ficou praticamente intransitável durante anos.

A partircaça níquel online valendo dinheiro2015, o governo federal começou a dar sinaiscaça níquel online valendo dinheiroque poderia repavimentar a rodovia.

Nos últimos anos, obrascaça níquel online valendo dinheirorecuperação foram iniciadas nas duas extremidades da rodovia e o governo começou o processocaça níquel online valendo dinheirolicenciamento para pavimentar o chamado "trecho do meio", com uma extensãocaça níquel online valendo dinheiroaproximadamente 400 quilômetros.

Defensores da obra apontam que trechos sem pavimento causam prejuízos a quem precisa passar por lá - e apontam que as alternativas são transporte aéreo ou por barco.

Ambientalistas e cientistas, no entanto, alertam que a recuperação da rodovia pode levar ao desmatamento sem controle da região, a exemplo do que aconteceu na BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Nessa região, ocorreu o que os cientistas chamamcaça níquel online valendo dinheiro"efeito espinhacaça níquel online valendo dinheiropeixe", que é a aberturacaça níquel online valendo dinheiropequenas estradas vicinais conectadas à rodovia central e que servem para viabilizar o desmatamento da área.

O temor é que ocaça níquel online valendo dinheiroque a finalização da BR-319 aumentaria a especulação fundiária na região e facilitaria o acessocaça níquel online valendo dinheirogrileiros e desmatadores.

Um estudo realizado pela Universidade Federalcaça níquel online valendo dinheiroMinas Gerais (UFMG), divulgadocaça níquel online valendo dinheiro2020, estimou que a pavimentação da rodovia poderia quadruplicar o desmatamento na região cortada por ela até 2050, lançando maiscaça níquel online valendo dinheiro8 bilhõescaça níquel online valendo dinheirotoneladascaça níquel online valendo dinheiroCO2 na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global.

Apesar disso,caça níquel online valendo dinheirojulhocaça níquel online valendo dinheiro2022, ainda durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileirocaça níquel online valendo dinheiroMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença-prévia para a obra do trecho do meio.

Essa licença ainda não autoriza o início das obras, mas é uma espéciecaça níquel online valendo dinheiro"atestado"caça níquel online valendo dinheiroque ela é ambientalmente viável e dá sinal verde para que as próximas etapas dela continuem.

Para o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, a pavimentação da BR-319 coloca o governo Lula diantecaça níquel online valendo dinheiroum dilema.

"O governo vai ter que escolher. Ou ele vai controlar o desmatamento ou ele vai fazer a BR-319 do jeito como ela está sendo licenciada. As duas coisas não dá pra ter. A pavimentação na forma como está o projeto é uma bombacaça níquel online valendo dinheirodesmatamento. Vai ser muito difícil proteger a Amazônia fazendo obras que incentivam o desmatamento", disse Astrini.

Márcio Astrini afirma que a licença-prévia concedida pelo governo anterior não determina condicionantes consideradas importantes para impedir ou dificultar o avanço do desmatamento desordenado na região, como a criaçãocaça níquel online valendo dinheirounidadescaça níquel online valendo dinheiroconservação ao longo da rodovia. Segundo ele, a área não tem uma estrutura sólidacaça níquel online valendo dinheirogovernança que barre o desmatamento.

"Com o crime ambiental muito mais empoderado como está hoje, a estrada vai ser uma espéciecaça níquel online valendo dinheirotapetecaça níquel online valendo dinheiroconcreto para o desmatador e para o grileiro", afirmou o especialista.

Para prosseguir, a obra precisacaça níquel online valendo dinheironovas licenças do Ibama.

À BBC News Brasil, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, disse que a concessão da licença-prévia intensificou o desmatamento na região e afirmou que o órgão analisa recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a obra.

Agostinho admitiu que existe a possibilidadecaça níquel online valendo dinheiroa licença-prévia concedida no ano passado ser suspensa.

"O MPF fez várias recomendações ao Ibama e estamos analisando todas elas [...] Dependendo das recomendações que foram feitas, se forem acatadas, existe possibilidade, inclusive,caça níquel online valendo dinheirosuspensão dessa licença prévia. Estamos tratando isso com muita cautela", disse Agostinho.

Petróleo na foz do Rio Amazonas

Outro projeto que vem deixando ambientalistas e populações tradicionais do Amapá preocupados é a exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo na região conhecida como foz do Rio Amazonas.

A região é considerada extremamente sensível e os impactos da exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo na área ainda são desconhecidos.

Em 2017, ambientalistas do Greenpeace realizaram uma expedição que conseguiu registrarcaça níquel online valendo dinheirovídeo a existênciacaça níquel online valendo dinheirorecifescaça níquel online valendo dinheirocorais na região que vinha sendo cobiçada por petroleiras. Em 2020, a empresa Total, da França, desistiucaça níquel online valendo dinheiroexplorar petróleo na região.

Apesar disso, a Petrobras colocou a exploração na área, que fica dentro da chamada Margem Equatorial, como umacaça níquel online valendo dinheirosuas prioridades para os próximos anos. A posição é anterior ao início do governo Lula, mas foi mantida pela atual gestão.

Em março, logo após assumir a presidência da estatal, Jean Paul Prates, indicado por Lula, disse a analistascaça níquel online valendo dinheirobancos que a Petrobras pretende prosseguir com os planos na Margem Equatorial.

“Planejamos um futuro promissor na Margem Equatorial nas regiões Norte e Nordeste”, disse Prates, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a estatal reforçou a falacaça níquel online valendo dinheiroPrates.

"A Margem Equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras e se encontracaça níquel online valendo dinheirofasecaça níquel online valendo dinheiroestudos para avaliar seu potencial e viabilidade comercial", disse a empresa.

A Petrobras também informou que o poço para o qual aguarda a liberação do Ibama se encontra a quase 3 mil metroscaça níquel online valendo dinheiroprofundidade e distante da foz do Amazonas.

"Parte do portfólio da Petrobras na Margem Equatorial se encontracaça níquel online valendo dinheiroáguas ultraprofundas do estado do Amapá (aproximadamente 2.880 m) e está localizada a cercacaça níquel online valendo dinheiro540 km da foz do Rio Amazonas propriamente dita", disse a estatal.

A expectativa écaça níquel online valendo dinheiroque os investimentos nessa região sejamcaça níquel online valendo dinheiroUS$ 3 bilhões nos próximos cinco anos.

O projeto pode se tornar um dos pontoscaça níquel online valendo dinheirotensão entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o presidente Lula.

Em entrevista publicada ao site Sumaúma, Marina Silva admitiu que a exploração na foz do Amazonas inspira cuidados, mas não adiantou que posição o Ibama daria sobre o assunto.

"Estou olhando para esse desafio do petróleo na foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para (Usina Hidrelétrica de) Belo Monte. É altamente impactante, e temos instrumentos para lidar com projetos altamente impactantes", disse.

O temor entre ambientalistas écaça níquel online valendo dinheiroque a exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo nessa região possa afetar ecossistemas ainda pouco conhecidos. Um dos pontos levantados é a faltacaça níquel online valendo dinheiroconhecimento sobre a dinâmica das marés na área e a influência da vazante do rio Amazonas.

Atualmente, a Petrobras aguarda uma licença do Ibama para que a empresa possa perfurar um poço na costa do Amapá, a aproximadamente 2,8 mil metroscaça níquel online valendo dinheiroprofundidade. Caso a licença seja dada, a empresa deverá perfurar o poço que pode indicar se a exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo na região é economicamente viável ou não.

Para Márcio Astrini, do Observatório do Clima, além dos riscos aos ecossistemas locais, a aposta na exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo é uma contradição no discursocaça níquel online valendo dinheiroLula, que prometeu conduzir o Brasil para uma transição energética e uma economiacaça níquel online valendo dinheirobaixo carbono.

Isso acontece porque implicariacaça níquel online valendo dinheiromais investimentos na extraçãocaça níquel online valendo dinheirocombustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global enquanto diversos países aumentam suas apostascaça níquel online valendo dinheirofontescaça níquel online valendo dinheiroenergia limpa.

"Isso é grave tanto do pontocaça níquel online valendo dinheirovista dos riscos mais imediatos para os ecossistemas e para a população que vive ali, quanto pela possibilidadecaça níquel online valendo dinheiroextrairmos mais petróleo num momentocaça níquel online valendo dinheiroque a gente deveria repensar esse tipocaça níquel online valendo dinheiroaposta", diz Astrini.

À BBC News Brasil, Rodrigo Agostinho, do Ibama, afirmou que a equipe técnica do órgão está analisando o pedidocaça níquel online valendo dinheiroperfuração da Petrobras e que o órgão deverá dar uma respostacaça níquel online valendo dinheiroaté 30 dias.

Ferrovia, a floresta e os indígenas

A EF-170, conhecida como Ferrogrão, é um projetocaça níquel online valendo dinheiroferrovia que liga o municípiocaça níquel online valendo dinheiroSinop,caça níquel online valendo dinheiroMato Grosso, a Miritituba, no Pará.

A ideia é escoar a produçãocaça níquel online valendo dinheirogrãos do norte mato-grossensecaça níquel online valendo dinheirodireção ao Rio Tapajós,caça níquel online valendo dinheiroonde seguiriacaça níquel online valendo dinheirobarcaças até Barcarena, no Pará, ecaça níquel online valendo dinheirolá para o exterior,caça níquel online valendo dinheironavios.

Ela ainda não foi construída e o processocaça níquel online valendo dinheiroconcessão para que as obras fossem iniciadas foi suspensocaça níquel online valendo dinheiro2021, por uma decisão liminar (temporária) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrecaça níquel online valendo dinheiroMoraes.

A decisão teve como base um pedido do PSOL que contestou o fatocaça níquel online valendo dinheiroque, para que o traçado original fosse mantido, seria necessário alterar a área da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, uma unidadecaça níquel online valendo dinheiroconservação federal já afetada pelo avanço do garimpo e desmatamento ilegais.

A obra também enfrenta questionamentos feitos por povos indígenas, que acionaram o Tribunalcaça níquel online valendo dinheiroContas da União (TCU) alegando que não foram consultados pelo governo sobre os impactos que algumas comunidades sofreriam com o projeto.

O Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta préviacaça níquel online valendo dinheiropopulações origináriascaça níquel online valendo dinheirocasocaça níquel online valendo dinheiroprojetos que possam afetá-las.

Uma das etnias que exige ser consultada é a Kayapó.

Para a assistente-técnica do Instituto Socioambiental Mariel Nakane, os possíveis impactos da Ferrogrão precisam ser vistos dentro do contexto da região. Ela argumenta que a obra, ao facilitar o escoamentocaça níquel online valendo dinheirogrãos na região, diminuindo os custoscaça níquel online valendo dinheiroprodução, pode aumentar a especulação fundiária e atrair ainda mais desmatamentocaça níquel online valendo dinheiroMato Grosso e no Parácaça níquel online valendo dinheiroáreas próximas a terras indígenas.

"Não podemos ver a obracaça níquel online valendo dinheiroforma isolada. Os estudos que existem apontam que ela pode ser um vetorcaça níquel online valendo dinheiropressão para o desmatamento na região e isso afeta populações tradicionais que já estão sob enorme pressão", afirmou.

Rodrigo Agostinho, do Ibama, afirmou que o órgão aguarda o julgamento, pelo STF, da ação movida pelo PSOL. O mérito da ação está previsto para ser avaliado pela Cortecaça níquel online valendo dinheiromaio deste ano.

'Contradição'?

Para Márcio Astrini e Mariel Nakane, a priorizaçãocaça níquel online valendo dinheiroprojetos como a BR-319, exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo na Margem Equatorial e a Ferrogrão são uma contradição do governo Lula.

"É uma contradição porque acontececaça níquel online valendo dinheiroum governo que diz ter uma agenda ambiental diferente, que se pretende ser liderança nesse assunto", segundo Astrini.

Nakane diz: "Isso é uma contradição porque a gente percebe que a agendacaça níquel online valendo dinheiroinvestimentos do governo está caminhandocaça níquel online valendo dinheiroparalelo com a agenda ambiental. Isso nos preocupa porque parece haver uma caixa-preta no processocaça níquel online valendo dinheirodefinição dessas obras prioritárias".

Indagado sobre a BR-319, Rodrigo Agostinho, do Ibama, negou que haja "bateçãocaça níquel online valendo dinheirocabeça" entre diferentes órgãos do governo.

"Não há bateçãocaça níquel online valendo dinheirocabeça. O que há é cada órgão fazendo acaça níquel online valendo dinheiroatribuição. A do DNIT é tocar as estradas. A nossa é cuidar do meio ambiente", afirmou.

Sobre a exploraçãocaça níquel online valendo dinheiropetróleo na Margem Equatorial, Agostinho disse que o Ibama não é responsável pela política energética do país, mas que, como cidadão, ele preferia ver a Petrobras investindocaça níquel online valendo dinheiroenergias renováveis.

"Como cidadão brasileiro, meu sonho é ver a Petrobras investindo numa transição energética justa e sustentável que coloque o Brasil na liderança mundialcaça níquel online valendo dinheiroenergia limpa e renovável. Agora, como presidente do Ibama, vamos analisar os empreendimentos que tramitam com o rigor necessário porque é uma região bastante sensível", disse.