Qual distância é segura para uma torre eólica? O embatepokerstars lentoPernambuco sobre impactos da 'energia limpa':pokerstars lento

Embora existam projetospokerstars lentoleipokerstars lentooutros Estados, Pernambuco saiu na frente e tem mobilizado empresas e movimentos sociais sobre a discussão.

Para licenciar um empreendimento, os Estados seguem uma norma do Conselho Nacionalpokerstars lentoMeio Ambiente (Conama)pokerstars lento2014 que determina um distanciamentopokerstars lento400 metros entre torres e casas.

Mas especialistas no assunto acreditam ser necessária uma nova regulamentação, sob o argumentopokerstars lentoque a anterior foi escritapokerstars lentoum períodopokerstars lentoque os impactos ambientais e sociais da produçãopokerstars lentoenergia eólica eram pouco conhecidos por se tratarpokerstars lentouma nova tecnologia ainda não avaliada a longo prazo.

Em 10pokerstars lentoabril, a tensão aumentoupokerstars lentoPernambuco quando um grupopokerstars lentoagricultorespokerstars lentoseis comunidadespokerstars lentoCaetés, município no Agreste e localpokerstars lentonascimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupou a sala onde ocorria uma reunião com representantes do governo estadual epokerstars lentoempresaspokerstars lentoenergia.

A principal reclamação é sobre o barulho produzido pelos aerogeradores — máquinas com maispokerstars lento120 metrospokerstars lentoaltura, e 50pokerstars lentocomprimento. O ruído ininterrupto, dizem os agricultores, tem gerado problemaspokerstars lentoaudição e prejudicado a saúde mental da população.

Em abril do ano passado, a BBC News Brasil visitou a zona ruralpokerstars lentoCaetés. Os moradores, alguns com torres a cercapokerstars lento150 metrospokerstars lentosuas casas, relataram uma sériepokerstars lentoimpactos que, segundo eles, são causados pela proximidade com dois parques instalados na região na última década.

Além da piora da saúde mental, o que levou a um aumento do usopokerstars lentoansiolíticos, alguns desses trabalhadores contam ter deixado suas casas por não conseguir mais conviver com o barulho constante.

A minuta do decreto elaborado pelo governopokerstars lentoPernambuco, à qual a BBC News Brasil teve acesso, estipula um distanciamento mínimopokerstars lento500 metros.

A proposta é rechaçada por agricultores e movimentos sociais, que defendem uma distânciapokerstars lentopelo menos um quilômetro.

"A propostapokerstars lento500 metros é um absurdo. Quando você está pertopokerstars lentoum parque eólico, não é apenas uma torre que faz barulho, são dezenas, centenas. Cria-se uma onda sonora muito maior, que afeta a vida das pessoas, dentro e forapokerstars lentocasa", diz João do Vale, ativista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diretor do documentário Vento Agreste, sobre o impacto do setorpokerstars lentoCaetés.

"Esse barulho deixa as pessoas doentes, está expulsando os agricultorespokerstars lentosuas casas."

Por outro lado, o governo pernambucano argumenta que 500 metros ainda não é o valor definitivo e que pode exigir um distanciamento maior a depender do projeto - a empresa terápokerstars lentodemonstrar que não causará prejuízos aos moradores.

Distância mínima

A discussão sobre a distância mínima entre aerogeradores e residências também está sendo travadapokerstars lentooutros paísespokerstars lentoum momentopokerstars lentoque a transição energética é apontada como uma das soluções para frear as mudanças climáticas. O problema é que não há consenso sobre qual é distância ideal.

A Polônia, por exemplo, estabeleceu um limitepokerstars lento400 metros, e a França,pokerstars lento700.

No ano retrasado, após uma sériepokerstars lentoprotestos, o Conselhopokerstars lentoEstado da Holanda, mais alto conselho administrativo do país, suspendeu a construçãopokerstars lentoum parque eólico e solicitou mais estudos sobre possíveis consequências no meio ambiente e na saúde mental das pessoas que vivem a cercapokerstars lento600 metrospokerstars lentoonde as torres seriam instaladas.

Também na Holanda, alguns pesquisadores afirmaram que os ruídos não causam problemaspokerstars lentosaúde mental, mas, logo depois, outro grupopokerstars lentocientistas contestou essa conclusão, afirmando que há muitos indíciospokerstars lentoprejuízos à saúde, alémpokerstars lentoapontar que a pesquisa inicial havia sido bancada por empresaspokerstars lentoenergia eólica.

Por ora, o decreto do governopokerstars lentoPernambuco não apresenta justificativa técnica para estipular o limite mínimopokerstars lento500 metros,pokerstars lentoacordo com a minuta.

Segundo Josépokerstars lentoAnchieta dos Santos, presidente da Agência Pernambucanapokerstars lentoMeio Ambiente, conhecida pela sigla CPRH e responsável por comandar as reuniões, esse valor ainda "não está fechado". Ele diz que "500 metros foram só para começar a discussão."

"O empreendedor terápokerstars lentoprovar, durante a fasepokerstars lentolicenciamento ambiental, que o barulho das torres não vai prejudicar os moradores do entorno como vem acontecendo hojepokerstars lentoalguns parques", diz Santos.

"Se tiver que ser um ou dois quilômetros, nós é quem vamos aprovar a partir desses estudos."

Por outro lado, a ABEEólica, associação que representa o setor, acredita que "delimitar uma distância específica não necessariamente vai resolver a questão do ruído nas casas vizinhas aos aerogeradores."

"É preciso um estudo préviopokerstars lentocada terreno. O ideal é definir essa distância caso a caso por conta das peculiaridadespokerstars lentocada terreno e região, alémpokerstars lentoser um cálculo multifatorialpokerstars lentodireção e velocidade dos ventos, topografia, características da vegetação, rugosidade do solo, incidência solar. Para algumas regiões essa distância pode ser inferior a 500 metros e, para outras, superior", diz a ABEEólica,pokerstars lentonota.

Efeitopokerstars lentoborda

Mas não é só o barulho o que está sendo discutidopokerstars lentoPernambuco.

Embora a produçãopokerstars lentoenergia eólica e solar — chamadaspokerstars lento"energia verde e limpa" por empresas, governos e imprensa — causem menos impactos ambientais do que hidrelétricas e termelétricas, estudos científicos mostram que esses impactos são relevantes.

Um levantamento da plataforma MapBiomas, que usa imagenspokerstars lentosatélites para monitorar as transformações no uso do solo, apontou que 4 mil hectares da Caatinga foram desmatadospokerstars lento2022 para dar lugar à infraestruturapokerstars lentoproduçãopokerstars lentoenergia solar e eólica, como estradas, parques e linhaspokerstars lentotransmissão.

No total, cercapokerstars lento140 mil hectares do bioma foram desmatados naquele ano, ficando atrás apenas da Amazônia (1,1 milhão hectares) e do Cerrado (659 mil), segundo o MapBiomas.

A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga maispokerstars lento11 mil tipospokerstars lentoplantas e cercapokerstars lento1,3 mil espéciespokerstars lentoanimais, principalmente no semiárido nordestino.

Para o biólogo Gabriel Faria, que estuda o impacto ambiental do setorpokerstars lentoseu mestrado na Universidade Federalpokerstars lentoPernambuco (UFPE), o tipopokerstars lentodesmatamento para dar lugar às renováveis causa o que os ambientalistas chamampokerstars lento"efeitopokerstars lentoborda".

"Quando a mata é cortada ao meio, seja para colocar uma torre, uma estrada ou uma linhapokerstars lentotransmissão, você acaba limitando e comprometendo processos biológicos do bioma", explica.

"Isso afeta o desenvolvimento e sobrevivência da flora e da fauna. É como se você cortasse uma célula ao meio: o impacto não ocorre só no pontopokerstars lentocorte, maspokerstars lentotodo o sistema que ficoupokerstars lentovolta."

Um dos exemplos desse problema ocorreupokerstars lentouma áreapokerstars lentoCaatinga conhecida como "Boqueirão da Onça", na Bahia, conforme mostrou uma reportagem da BBC News Brasilpokerstars lento2020.

A instalaçãopokerstars lentoparques eólicos na Áreapokerstars lentoProteção Ambiental (APA) do Boqueirão limitou o espaço para onças-pardas e pintadas caçarem suas presas naturaispokerstars lentomeio à vegetação, segundo um monitoramento feito por pesquisadores.

O resultado disso é que os grandes felinos — raros na Caatinga — começaram a atacar animaispokerstars lentopequenos agricultores locais, que, para defender seus rebanhos, muitas vezes matavam as onças que se aproximavam das comunidades, ameaçando a sobrevivência das duas espécies na região.

Faria acredita que o "efeitopokerstars lentoborda" pode acontecer no Parque Nacional do Catimbau, reserva ambientalpokerstars lentoCaatingapokerstars lento62 mil hectares na cidadepokerstars lentoBuíque, no sertãopokerstars lentoPernambuco.

Um parque eólico com centenaspokerstars lentotorres deve ser instalado nas "zonaspokerstars lentoamortecimento" do parque, áreas que oficialmente não estão dentro dos limites da reserva, mas que ainda sustentam vegetação nativa e que servem como uma espéciepokerstars lento"corredor natural" para a fauna, como grandes felinos e aves.

"Também é uma área com aldeias indígenas reconhecidas, mas ainda não demarcadas pelo Estado. As lideranças estão muito preocupadas com os efeitos dos parques na vida das pessoas e também no meio ambiente", diz o biólogo Gabriel Faria.

"Há muita pressão para que esse modelopokerstars lentoprodução seja aceito pelas comunidades. A emergência climática, um problema que o mundo deve enfrentar, acabou virando um grande negócio que está transformando o Nordeste brasileiropokerstars lentoum campopokerstars lentoexperiências."

A ABEEólica argumenta que a produçãopokerstars lentoenergia a partir da força do vento "é uma das fontespokerstars lentomenor impacto socioambiental" e que "as empresas associadas trabalham para mitigar tais impactos."

"É importante ressaltar o impacto positivo não só para o país e o avanço da transição energética, mas para os municípios e comunidades das áreas que recebem os parques. Dentre eles, podemos citar os impactos diretos e indiretos dos investimentospokerstars lentoenergia eólica para o PIB (Produto Interno Bruto), sendo que cada R$ 1 investido num parque eólico tem impactopokerstars lentoR$ 2,9 sobre o PIB", diz a associação.

Recentemente, a associação lançou um Guiapokerstars lentoBoas Práticas Socioambientais, que "apresenta, a partirpokerstars lentoações bem-sucedidas já implementadas, como empreendedores podem trabalharpokerstars lentoprojetospokerstars lentoenergia eólica no Brasilpokerstars lentoforma respeitosa, transparente e harmoniosa com a sociedade e o meio-ambiente", diz.

Relatórios simplificados

Na regulamentaçãopokerstars lentocursopokerstars lentoPernambuco, as empresas têm se posicionado a favorpokerstars lentouma flexibilização dos licenciamentos ambientais necessários para a aprovaçãopokerstars lentoseus parques. A ideia é deixar os estudos sobre impactos mais simples e rápidos.

Para licenciar um empreendimento com "degradação ambiental significativa", os governos estaduais costumam exigir das empresas um documento conhecido como "Eia-Rima" (sigla para estudo e relatóriopokerstars lentoimpacto ambiental).

As empresas pedem que,pokerstars lentocasopokerstars lentoparques menores, seja exigido apenas o chamado Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que, como o próprio nome diz, é menos detalhado sobre os impactos que um empreendimento pode causar.

"Um pequeno empreendimento necessitar elaborar um Eia-Rima tem o condãopokerstars lentotornar inviável o desenvolvimentopokerstars lentoum projeto", escreveu a Associação Pernambucanapokerstars lentoEnergias Renováveis,pokerstars lentonota técnica enviada à Assembleia Legislativa do Estado.

A ABEEólica, que representa empresaspokerstars lentotodo o país, também é a favor da flexibilização.

"A flexibilidade é algo necessário, especialmente com uma tecnologia nova. É preciso diálogo entre as partes interessadas e decisões com base técnica e científica caso exista a necessidadepokerstars lentomudar regraspokerstars lentolicenciamento", disse a entidade,pokerstars lentonota.

O decreto pernambucano estipula ser obrigatório o RAS até para empreendimentos enquadrados comopokerstars lento"médio impacto".

Mas, para Josépokerstars lentoAnchieta dos Santos, da agênciapokerstars lentomeio ambiente do Estado, isso não é um problema.

"Nós vamos avaliar caso a caso e, se for necessário, vamos pedir o Eia-Rima também, e a empresa terá que fazer", explica.

Discurso sustentável

A revelação dos impactos até então ignorados da energia eólica levou a Secretaria-Geral da Presidência da República a criar um grupopokerstars lentotrabalho, formado por pesquisadores e servidores, que está visitando comunidades do Nordeste para ouvir a população do entorno desses parques.

O objetivo, diz a pasta, é produzir um relatório a ser enviado a órgãos do governo que atuampokerstars lentoquestões relativas à produção energética, saúde e meio ambiente, como o Ibama e os ministérios da Saúde, Minas e Energia e do Meio Ambiente. E que futuramente esse material possa subsidiar uma regulamentação federal sobre o tema.

Atualmente há um projetopokerstars lentolei tramitando no Congresso, mas ele diz respeito apenas à energia eólica offshore, instaladapokerstars lentoalto mar.

O grupo já visitou Caetés e Borborema, na Paraíba, cidade cuja população tem resistido à instalaçãopokerstars lentoparques eólicos.

"As comunidades não são contrárias à energia renovável, mas sim à forma como ela é instalada", diz Marcelo Fragozo, secretário nacionalpokerstars lentodiálogos sociais e articulaçãopokerstars lentopolíticas públicas do governo Lula.

"Com a ausênciapokerstars lentoregulamentação, há uma preocupação grandepokerstars lentoque esse modelo se espalhe e crie ainda mais problemas."

Para Fábio Tomaz, coordenadorpokerstars lentoprojetos da Secretaria-geral da Presidência, a legislação brasileira não acompanhou a evolução tecnológica nem a importância que as energias renováveis ganharam nos últimos anos.

"O desafio é que essa produção seja economicamente justa e ambientalmente sustentável, para que isso não fique apenas no campo do discurso", diz.