Como a 'taxa das blusinhas' vai afetar suas compras se for aprovada:melhores sites de apostas de jogos

"Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?"

"Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?"

Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupaçãomelhores sites de apostas de jogosconsumidoresmelhores sites de apostas de jogosmarcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projetomelhores sites de apostas de jogoslei que pretende taxarmelhores sites de apostas de jogos20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidadomelhores sites de apostas de jogos"taxa das blusinhas".

Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passomelhores sites de apostas de jogosdireção à concretização: um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados.

Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiromelhores sites de apostas de jogosPlanejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.

Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?

Atualmente, as compras internacionaismelhores sites de apostas de jogosvarejistas online no valormelhores sites de apostas de jogosaté US$ 50 com frete e outros encargos são isentasmelhores sites de apostas de jogosimpostosmelhores sites de apostas de jogosimportação.

Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulaçãomelhores sites de apostas de jogosMercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.

Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplomelhores sites de apostas de jogosuma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotaçãomelhores sites de apostas de jogos05/06 do Banco Central) no sitemelhores sites de apostas de jogosuma varejista online.

O cálculo usou a alíquota efetivamelhores sites de apostas de jogos20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.

Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais:

R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)

Se o projeto da "taxa da blusinha" for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, o cálculo será o seguinte:

R$ 200 (valor da compra) + 20% (impostomelhores sites de apostas de jogosimportação) = R$ 240 (valor da compra com impostomelhores sites de apostas de jogosimportação)

Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:

R$ 240 (valor da compra com impostomelhores sites de apostas de jogosimportação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor.

Por que 20,48%melhores sites de apostas de jogosICMS, e não 17%?

A lei diz que as compras internacionaismelhores sites de apostas de jogosvarejistas online precisam pagar uma taxamelhores sites de apostas de jogos17%melhores sites de apostas de jogosICMS.

Mas no Brasil a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS,melhores sites de apostas de jogosque contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final.

Uma alíquotamelhores sites de apostas de jogos17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um impostomelhores sites de apostas de jogos20,48%.

Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como "ICMS por dentro", segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo nãomelhores sites de apostas de jogoscima do valor do produto, masmelhores sites de apostas de jogoscima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.

Se o preço final do produto ao consumidor émelhores sites de apostas de jogosR$ 100, por exemplo, os 17%melhores sites de apostas de jogosICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17melhores sites de apostas de jogosimposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83.

Isso acontece não só com as mercadoriasmelhores sites de apostas de jogosdiscussão. É o caso também das contasmelhores sites de apostas de jogosluz,melhores sites de apostas de jogosque a lei estipula uma alíquotamelhores sites de apostas de jogosICMSmelhores sites de apostas de jogos25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33%melhores sites de apostas de jogostributo.

Por isso, o ICMS pago efetivamente no casomelhores sites de apostas de jogosuma alíquotamelhores sites de apostas de jogos17% é 20,48%.

Essa questão do "ICMS por dentro" é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores.

Os argumentos a favor e contra a taxa

A cobrança da taxamelhores sites de apostas de jogos20% sobre comprasmelhores sites de apostas de jogosaté US$ 50 faz parte do Projetomelhores sites de apostas de jogosLei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.

Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.

Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projetomelhores sites de apostas de jogoslei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projetomelhores sites de apostas de jogoslei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso,melhores sites de apostas de jogos"jabuti" legislativo.

O projeto chegou ao Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

No Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover.

“Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco maismelhores sites de apostas de jogosnove meses esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação do Remessa Conforme,melhores sites de apostas de jogosentrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL .

“Faz só nove meses. É indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que ser debatido nas comissões pertinentes.”

Isso gerou uma forte reaçãomelhores sites de apostas de jogosLira, que pressionou o governo contra a mudança. Pormelhores sites de apostas de jogosvez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover.

A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou a aprovaçãomelhores sites de apostas de jogos“retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fezmelhores sites de apostas de jogosprópria simulação dos preços.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a sermelhores sites de apostas de jogos44,5%, o que com a isenção se mantinhamelhores sites de apostas de jogostornomelhores sites de apostas de jogos20,82% devido à cobrança do ICMS, no valormelhores sites de apostas de jogos17%”, disse a empresa.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMSmelhores sites de apostas de jogos17% incluso) agora custará maismelhores sites de apostas de jogosR$ 98 com a nova carga tributária”.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marcamelhores sites de apostas de jogostrabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa também recebe críticas pelo seu modelomelhores sites de apostas de jogosnegócio fast fashion baseado na produçãomelhores sites de apostas de jogosum grande volumemelhores sites de apostas de jogospeçasmelhores sites de apostas de jogosvestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.

Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isençãomelhores sites de apostas de jogosimposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhõesmelhores sites de apostas de jogosdemissões por causa da isenção para empresasmelhores sites de apostas de jogosfora do país, segundo a Agência Brasil.

João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como impostomelhores sites de apostas de jogosImportação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.

Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.

“Previdência Social, FGTS, custos com a folhamelhores sites de apostas de jogossalários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.

No entanto, namelhores sites de apostas de jogosavaliação, a aplicação novo imposto sobre as comprasmelhores sites de apostas de jogosprodutos até US$ 50melhores sites de apostas de jogosvarejistas digitais não acabaria com a diferençamelhores sites de apostas de jogospreços.

“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folhamelhores sites de apostas de jogossalários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.