Por que disputa sobre petróleo na foz do Amazonas não deve levar a nova ruptura entre Lula e Marina, segundo analistas:casa devolve a aposta

Na quarta-feira (24/5), o Congresso impôs algumas derrotas políticas à Marina Silva. Uma comissão mista da Câmara e do Senado aprovou uma restruturaçãocasa devolve a apostaórgãos do governo que fortalece o centrão e enfraquece Marina. O podercasa devolve a apostaalguns órgão do ministério do Meio Ambiente serão transferidos para órgãoscasa devolve a apostaoutras pastas.

No plenário da Câmara, deputados aprovaram uma MP que afrouxa regrascasa devolve a apostaproteção da mata atlântica. O texto agora segue para sanção ou vetocasa devolve a apostaLula. Houve também a aprovaçãocasa devolve a apostaum pedidocasa devolve a apostaurgência para limitar a demarcaçãocasa devolve a apostaterras indígenas.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil antes da votação, conflitos do tipo são esperados — e, a depender da condução do caso, podem solidificar (ou fragilizar) o discurso ambientalista que Lula vem adotando desde a campanha.

"Os empreendimentoscasa devolve a apostamaior porte geram mais polêmica e os técnicos do Ibama estão acostumados com esse tipocasa devolve a apostapressão", aponta a urbanista e advogada Suely Araújo, especialista sêniorcasa devolve a apostapolíticas públicas do Observatório do Clima.

"O que me parece estar acima do tom necessário neste caso é que o veto foicasa devolve a apostaapenascasa devolve a apostaum bloco específicocasa devolve a apostaexploração, e a discussão foi extrapolada como se envolvesse toda a política energética do país."

"Mas não me parece que o que aconteceu até agora represente um estremecimento da relação ou no alinhamentocasa devolve a apostadiscurso entre o presidente da República e a ministra do Meio Ambiente", complementa ela.

Os pesquisadores também avaliam que, por ora, a controvérsia relacionada à perfuração na foz do Amazonas não tem o mesmo potencial da crise que se abateu sobre o segundo governo Lulacasa devolve a aposta2008 — que resultou na saídacasa devolve a apostaMarina Silva do Ministério do Meio Ambiente após uma sériecasa devolve a apostaquedascasa devolve a apostabraço com outros setores do governo.

Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, é preciso considerar que, nos últimos 20 anos que se passaram entre as gestõescasa devolve a apostaMarina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o mundo mudou.

"A gente não pode desconsiderar o contexto mundial. No início dos anos 2000, o problema principal que gerou desgastes dentro do então governo Lula tinha muito tudo a ver com desmatamento, infraestrutura e questão agrícola", opina ela.

"Agora estamos num contexto globalcasa devolve a apostaque Marina Silva não é mais uma voz isolada quando o assunto é desenvolvimentocasa devolve a apostabaixas emissões e energia limpa. Isso se tornou um ponto mandatóriocasa devolve a apostatodos os manuaiscasa devolve a apostainvestimento públicos e privados."

Já a socióloga Lorena Cândido Fleury, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vê no episódio atual uma certa sensaçãocasa devolve a apostadéjà-vu, que remete às experiências passadas dos governos anteriores do PT.

"O licenciamento ambiental respeita duas premissas básicas: o processo democrático e a evidência científica. É importante que as discussões ocorram com todos os setores da sociedade, mas o parecercasa devolve a apostatécnicos e cientistas deve ser respeitado ou confrontados por outros especialistas no tema", destaca.

"Mas tendo a acreditar que estamoscasa devolve a apostaum outro momento, que nos dá a entender que a questão ambiental está no centro do discurso do presidente Lula", pondera ela, que também coordena o Comitêcasa devolve a apostaPesquisacasa devolve a apostaSociologia Ambiental e Ecologia Política da Sociedade Brasileiracasa devolve a apostaSociologia.

Entenda a controvérsia

A foz do Amazonas é o localcasa devolve a apostaque o famoso rio da Região Norte deságua no mar. Ela faz partecasa devolve a apostauma região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A Petrobras tem interessecasa devolve a apostaestudar o potencial da exploraçãocasa devolve a apostapetróleo nesse local — a empresa estima que seja possível retirar 14 bilhõescasa devolve a apostabarris do combustível fóssil dali.

Porém, antescasa devolve a apostainiciar qualquer empreendimento do tipo, é necessário obter um licenciamento ambiental exigido por lei.

Quando o projeto envolve o mar territorial do país, o órgão responsável por emitir esse documento é o Ibama.

A Petrobras pediu um licenciamento para estudar a possibilidadecasa devolve a apostaexploraçãocasa devolve a apostapetróleo num bloco específico — o FZA-M-59.

O parecer emitido por técnicos do Ibama desaconselhou a liberação da obra no local e apontou "incosistências técnicas" no pedido. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, seguiu a orientação dos servidores e negou a licença no dia 17casa devolve a apostamaio.

"Não restam dúvidascasa devolve a apostaque foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticoscasa devolve a apostaseu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação seguracasa devolve a apostanova fronteira exploratóriacasa devolve a apostaalta vulnerabilidade socioambiental", escreveu Agostinho no documento.

O Ibama também mostrou-se preocupado com o riscocasa devolve a apostaacidentes que podem espalhar petróleo pela região — as correntes marítimas ali são muito diferentes das observadascasa devolve a apostaoutros locais da costa brasileira e poderiam espalhar o óleo a grandes distâncias num curto espaçocasa devolve a apostatempo, temem os técnicos do órgão.

Vale lembrar que a foz do Amazonas é considerada por especialistas como uma regiãocasa devolve a apostaalta relevância biológica.

O local abriga corais pouco estudados, que têm capacidadecasa devolve a apostaviver na transição entre águas doces e salgadas. A costa da Amazônia também possui 80% dos manguezais brasileiros.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras divulgou uma nota no dia 18casa devolve a apostamaio,casa devolve a apostaque disse ter reagido "com surpresa" à notícia.

Na quarta-feira (24/5), a petrolífera confirmou que vai entrar com um requerimento para que o Ibama reconsidere o pedidocasa devolve a apostalicença ambiental.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente reiterou que a "decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partircasa devolve a apostaanálise e fundamentação técnicas".

Já o Ministériocasa devolve a apostaMinas e Energia afirmou que "já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorialcasa devolve a apostamaneira ambientalmente segura".

"Todo o processocasa devolve a apostadiscussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do Governo do presidente Lula,casa devolve a apostaunião e reconstrução,casa devolve a apostaconfiança ecasa devolve a apostadiálogo, levandocasa devolve a apostaconta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicascasa devolve a apostainteresse do País", diz o texto.

Reações individuais

Em meio à controvérsia, no dia 18casa devolve a apostamaio o senador Randolfe Rodrigues (sem partido, AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, anunciou a saída da Rede Sustentabilidade, mesmo partido políticocasa devolve a apostaMarina Silva.

Nas redes sociais, Rodrigues criticou o veto do Ibama e disse que o órgão "não ouviu o governo local e nenhum cidadão" do Amapá, Estado que ele representa no Senado Federal.

"O povo amapaense quer ter o direitocasa devolve a apostaser escutado sobre a possível existência e o eventual destinocasa devolve a apostanossas riquezas", protestou.

No dia 22casa devolve a apostamaio, ainda na Cúpula do G7casa devolve a apostaHiroshima, no Japão, Lula foi questionado sobre a questão.

Ele disse "achar difícil" que a exploraçãocasa devolve a apostapetróleo no encontro do rio com o oceano represente algum problema para a Amazônia, pois ela se encontra a maiscasa devolve a aposta500 kmcasa devolve a apostadistância da floresta.

"Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado", ponderou o presidente.

Nessa mesma data, Lula usou o Twitter para dizer que as 28 milhõescasa devolve a apostapessoas que moram na Amazônia "têm o direitocasa devolve a apostatrabalhar e comer".

"Por isso, precisamos ter o direitocasa devolve a apostaexplorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver", compartilhou ele.

Na terça-feira (23/5), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou uma reunião com representescasa devolve a apostaIbama, Petrobras e os ministérios do Meio Ambiente ecasa devolve a apostaMinas e Energia para lidar com a crise.

Em entrevista ao G1 logo após o encontro, Costa afirmou que "é preciso fugircasa devolve a apostaposições excessivamente ideológicas sobre a foz do Amazonas".

Jácasa devolve a apostauma entrevista coletiva realizada após a reunião, Marina Silva declarou que o parecer do Ibama levoucasa devolve a apostaconta apenas parâmetros técnicos.

"É uma decisão técnica, e decisão técnicacasa devolve a apostaum governo republicano e democrático é cumprida e respeitada", disse.

Os demais participantes da reunião no Ministério da Casa Civil não deram declarações públicas desde então.

A BBC News Brasil entroucasa devolve a apostacontato com assessoriacasa devolve a apostaimprensa Secretariacasa devolve a apostaComunicação Social da Presidência da República para ter um posicionamento oficial a respeito das informações apresentadas, mas não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.

Experiências do passado

O debate envolvendo a possível exploraçãocasa devolve a apostapetróleo na foz do Amazonas trouxe à tona a crise que Marina enfrentou durante o primeiro e o segundo governo Lula, quando também foi ministra do Meio Ambiente.

Ela deixou o cargocasa devolve a aposta2008 após uma sériecasa devolve a apostaconflitos e quedascasa devolve a apostabraço com outras lideranças durante o segundo mandato presidencial do petista.

À época, ela relatou sofrer "crescentes resistências junto a setores importantes do governo" e rivalizava com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) e com Blairo Maggi (PP), governadorcasa devolve a apostaMato Grosso à época.

Neste período, Dilma comandava o Planocasa devolve a apostaAceleração do Crescimento (PAC), que necessitava do licenciamento ambiental para obrascasa devolve a apostainfraestrutura e exploraçãocasa devolve a apostarecursos na região amazônica.

Já Marina era a responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) e perdeu algumas disputas sobre a aprovaçãocasa devolve a apostagrandes projetoscasa devolve a apostainfraestrutura nessa região. Um dos principais deles foi a construção da Usinacasa devolve a apostaBelo Monte, no Pará.

As duas voltaram a rivalizar nas eleiçõescasa devolve a aposta2014, das quais Dilma sagrou-se vencedora.

Marina só se reaproximou do PT e apoiou Lula novamente 14 anos depois da saída do governo, nas eleiçõescasa devolve a aposta2022.

Logo após a vitória contra Jair Bolsonaro (PL), ela participou da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP27), realizadacasa devolve a apostaSharm El-Sheik, no Egito, já como uma das fortes candidatas a assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez.

À época, questionada pela BBC News Brasil sobre o que a fazia acreditar que o terceiro governo Lula seria diferente nas pautas ambientais, ela defendeu que "o mundo mudou".

"O presidente Lula mudou. Naquela época, as diretrizescasa devolve a apostacontrole e participação social, o combate às atividades ilegais, a política ambiental, eram diretrizes só do Ministério do Meio Ambiente. Agora, o próprio presidente assumiu que essas instâncias serãocasa devolve a apostatodo o governo. Lula disse que a política ambiental vai ser transversal. Ele afirmou que o clima está no mais alto nívelcasa devolve a apostaprioridade e queremos chegar ao desmatamento zero", declarou à época.

Perguntada sobre a exploraçãocasa devolve a apostapetróleo, uma das marcas dos dois primeiros mandatoscasa devolve a apostaLula e que volta à baila agora, Marina lembrou que o presidente já havia declarado que agora existem alternativas para a produçãocasa devolve a apostaenergia, como as usinas eólicas, a biomassa e a energia solar.

"Elas já têm um custo mais barato do que a própria energia que vem das hidrelétricas. Esses grandes empreendimentos podem ser substituídos pela geraçãocasa devolve a apostaenergia limpa, renovável, segura e com boa distribuição", lembrou a atual ministra do Meio Ambiente.

Riscocasa devolve a apostacontradições

Suely Araújo, do Observatório do Clima, reforça que os licenciamentos ambientais são uma parte fundamentalcasa devolve a apostaqualquer empreendimento — e que o Ibama é responsável por uma pequena parcela deles (a maioria é feita por instâncias municipais ou estaduais).

Ela mesma, que foi presidente do Ibama entre 2016 e 2018, disse que precisou negar vários pedidos do tipo quando esteve no cargo.

Na avaliação da especialista, Lula "incorporou a questão climática e ambiental" no discurso e isso foi reforçado a partir do momentocasa devolve a apostaque Marina aderiu à campanha, ainda na época das eleições do ano passado.

Mas ela entende que é papel da sociedade civil fiscalizar e cobrar para que o discurso proferido até agora se transformecasa devolve a apostaações práticas e políticas públicas.

Segundo Araújo, o governo Lula tem enfrentado dificuldades para reconstruir as políticas ambientais, pois recebeu um cenáriocasa devolve a aposta"terra arrasada".

Além disso, ela lembra que as invasõescasa devolve a apostaBrasília no dia 8casa devolve a apostajaneiro e a crise dos yanomami exigiram atenção e ações imediatas, que postergaram o início das políticas ambientaiscasa devolve a apostalongo prazo.

Por fim, ela aponta algumas "incoerências" entre o que foi ditocasa devolve a apostacampanha e o que está acontecendo na prática — a começar pelos próprios projetoscasa devolve a apostaexploraçãocasa devolve a apostanovas fontescasa devolve a apostacombustíveis fósseis.

"Em plena crise climática, faz sentido você apostar na ideiacasa devolve a apostaque o Brasil será o último grande exportadorcasa devolve a apostapetróleo? O mundo inteiro precisa caminhar para a descarbonização das fontescasa devolve a apostaenergia e, a partircasa devolve a aposta2030, o uso desses combustíveis deve estar no mínimo necessário. Se não fizermos isso agora, nossos problemas ficarão ainda piores", diz.

"Eu pessoalmente acho muito questionável um modelocasa devolve a apostaque o Brasil se torna um grande vendedorcasa devolve a apostapetróleo, quando o caminho deveria ser justamente o oposto", complementa.

"Será que esse é o Brasil que a gente quer? Será que essa é a melhor formacasa devolve a apostagerar renda para os brasileiros? Até que ponto a exploraçãocasa devolve a apostapetróleo tem estimulado realmente a distribuiçãocasa devolve a apostarenda no país? Nós sabemos que essa atividade gera dinheiro, mas isso é distribuídocasa devolve a apostaque forma e para quem?", questiona a especialista.

Para Fleury, se o Governo Federal focarcasa devolve a apostaprogramascasa devolve a apostainvestimento e incentivo aos combustíveis fósseis e ao transporte individual, isso criará uma contradição com as falas proferidas até o momento.

"De nada adianta o discurso falarcasa devolve a apostaquestão climática se as práticas e as políticas públicas estiverem centradas no petróleo", alerta.

Araújo explica que o Brasil tem uma vantagem competitiva e é a única grande economia do planeta que pode conseguir zerar as emissõescasa devolve a apostagases causadores das mudanças climáticas antes dos prazos estabelecidoscasa devolve a apostaacordos internacionais.

"Nós do Observatório do Clima defendemos que o Brasil pode se tornar um líder mundialcasa devolve a apostatermoscasa devolve a apostadescarbonização até 2045", estima.

"E essa discussão precisa envolver todas as nossas decisõescasa devolve a apostainfraestrutura e energia. Que futuro queremos? Se o país tiver um modelocasa devolve a apostarespeito ao meio ambiente, com o pressuposto da florestacasa devolve a apostapé e da geraçãocasa devolve a apostariquezas a partir dos recursos naturais dos nossos biomas, nosso potencial é gigantesco", propõe.

O engenheirocasa devolve a apostaenergia Rafael Henrique Pinto e Silva, doutorandocasa devolve a apostaTecnologia e Ambiente da Universidade Estadualcasa devolve a apostaCampinas (Unicamp), diz ser favorável à decisão do Ibama, mas também entende o fatocasa devolve a apostao governo ter a exploração da Amazônia como uma pauta "por questõescasa devolve a apostadesenvolvimento".

"Embora eu não concorde com isso, porque acreditocasa devolve a apostaoutras formascasa devolve a apostatransição energética sem o usocasa devolve a apostacombustíveis fósseis ecasa devolve a apostaexploração da Amazônia", pondera ele.

"Isso permitiria que o país faça uma transição energética justa e limpa, inclusive com incrementos na economia e na geraçãocasa devolve a apostaempregos", vislumbra.

"Mas o governo precisará fazer uma boa comunicação sobre essas questões, para que uma eventual desaceleraçãocasa devolve a apostainvestimentos no petróleo não vire um tiro no pé. Isso porque o governo tem como promessascasa devolve a apostacampanha uma maior visao ambiental, que pode entrarcasa devolve a apostacontradicao com o desenvolvimento energético, como é esse caso", diz ele.

Unterstell concorda e chama a atenção para o fatocasa devolve a apostaque, nos últimos anos, o Brasil tem apresentado nas negociações internacionais um desejocasa devolve a apostaser um dos últimos países a deixarcasa devolve a apostaexploraçãocasa devolve a apostapetróleo.

"E o que vemos agora nos primeiros mesescasa devolve a apostagoverno Lula é essa bomba estourando. O Brasil foi o terceiro país que solicitou e licitou mais empreendimentoscasa devolve a apostagás e petróleo no mundo inteiro, só atráscasa devolve a apostaCatar e Arábia Saudita", diz Unterstell.

A presidente do Instituto Talanoa diz que o surgimento desse assunto era inevitável e considera "interessante" a forma como o governo está lidando com a questão até o momento.

"Por enquanto, a discussão é sobre a foz do Amazonas, mas há uma conversa mais densa sobre nossa receitacasa devolve a apostadesenvolvimento e como vamos tratar as regiões que são ricascasa devolve a apostapetróleo num contextocasa devolve a apostaque ele deixacasa devolve a apostaum grande negócio", conta.

"Temos questões estruturais sendo expostas e precisamos ver como o governo vai amadurecer essa discussão", conclui Unterstell.