'Não é esmola, é reparação histórica': os quilombolas visitados por Lulabaixar esporte da sorte apkcampanha que esperam demarcação há 18 anos:baixar esporte da sorte apk

Hoje, vivem naquela propriedade coletiva e no seu entorno 180 famílias,baixar esporte da sorte apkum totalbaixar esporte da sorte apk700 pessoas, com uma cultura e folclore próprios, herdadosbaixar esporte da sorte apkseus ancestraisbaixar esporte da sorte apkorigem africana, passando seus costumes, músicas, danças e ritosbaixar esporte da sorte apkgeraçãobaixar esporte da sorte apkgeração.

Eles aguardam, há quase duas décadas, a regularização fundiária oficial — que os líderes argumentam que protegeria os quilombolas, por exemplo,baixar esporte da sorte apkperder as terras para outros grupos e facilitaria aplicaçãobaixar esporte da sorte apkpolíticas públicas no local.

A comunidade foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmaresbaixar esporte da sorte apk2004 — o primeiro passo no processobaixar esporte da sorte apktitulação.

A etapa seguinte geralmente é ter um processo aberto no Incra (Instituto Nacionalbaixar esporte da sorte apkColonização e Reforma Agrária), o principal órgão que gere esse processo, embora outros, como o Ministério Público Federal, possam estar envolvidos.

No Incra, os passos incluem a Elaboração do Relatório Técnicobaixar esporte da sorte apkIdentificação e Delimitação (RTDI), publicação desse relatório, homologação pelo governo (reconhecimento do território como quilombola pelo poder federal), desapropriação (tirar outros grupos da terra quando necessário), e por fim, a chamada regularização fundiária.

Para os Arturos, o processo só começoubaixar esporte da sorte apkfato no ano seguinte da certificação pela Fundação Cultural Palmares,baixar esporte da sorte apk2005. Hoje, 18 anos mais tarde, é considerada a principal reivindicação da comunidade, e, segundo o Incra, não é possível saber quando e se esse processo será concluído.

O gestor da associação que administra o quilombo Arturos e um dos articuladores da campanha pela titulação, João Piobaixar esporte da sorte apkSouza,baixar esporte da sorte apk59 anos, cobrou agilidade do presidente.

“Estamos sofrendo especulação imobiliária e queremos nosso direitobaixar esporte da sorte apkpreservar a sobrevivência e tradições — algumas delas que só existem aqui. Mas o processo é burocrático, o que é correto, mas poderia ser mais rápido. Dissemos isso ao Lula”, afirmou.

Defensores da regularizaçãobaixar esporte da sorte apkterras apontam que ela é fundamental para a garantiabaixar esporte da sorte apkdireitos às comunidades quilombolas já previstas na Constituição e que representam uma segurança para as comunidades.

Críticos das demarcações dizem que elas podem violar direito à propriedade privada ou ter um suposto impacto negativo no desenvolvimento econômico e disputas territoriais com outros grupos.

1,3 milhãobaixar esporte da sorte apkquilombolas no Brasil

A situação dos Arturos não é incomum. De acordo com o IBGE, existem atualmente 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados e 4.859 comunidades forabaixar esporte da sorte apkterras oficialmente delimitadas. Este número, quase dez vezes maior, estábaixar esporte da sorte apkrevisão, a partirbaixar esporte da sorte apkdados coletados recentemente.

Apesar desta contagem, uma dúvida persistia sobre essa população. Não havia até agora estimativas oficiaisbaixar esporte da sorte apkquantos quilombolas vivem no Brasil.

Isso mudou com a divulgação pelo IBGE nesta quinta-feira (27/8)baixar esporte da sorte apkparte dos resultados iniciais do Censo 2022, o primeiro a contar os quilombolas na história do país.

Há maisbaixar esporte da sorte apk1,3 milhãobaixar esporte da sorte apkpessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, segundo esses dados.

Quase novebaixar esporte da sorte apkcada dez quilombolas (87,4%) vivembaixar esporte da sorte apkterritórios ainda não oficialmente titulados, como o quilombo Arturos, enquanto só 12,6% estãobaixar esporte da sorte apkterritórios delimitados.

Marta Antunes, responsável pelo Projetobaixar esporte da sorte apkPovos e Comunidades Tradicionais do IBGE, diz que os resultados do Censo superaram as expectativas dos pesquisadores. Eles antes baseavam seus conhecimentos apenasbaixar esporte da sorte apkregistros administrativos do Cadastro Único e os dadosbaixar esporte da sorte apkvacinação quilombola do DataSUS, explica Antunes.

As informações do IBGE mostram, por exemplo, que a região Nordeste concentra maisbaixar esporte da sorte apkdois terços desta população (veja mais detalhes abaixo).

Que ali estivesse boa parte dos quilombolas já era esperado pelos pesquisadores, porém o índicebaixar esporte da sorte apkmaisbaixar esporte da sorte apk60% chamou atenção dos especialistas ouvidos pela reportagem.

Surpreendeu, ainda, a existênciabaixar esporte da sorte apk55 municípios com maisbaixar esporte da sorte apk5 mil quilombolas e a presença delesbaixar esporte da sorte apk1.696 do totalbaixar esporte da sorte apk5.568 municípios do país, diz Antunes.

'Não é esmola, é reparação histórica'

Os Arturos compõem um grupo familiar que descendebaixar esporte da sorte apkCamilo Silvério da Silva, que chegou ao Riobaixar esporte da sorte apkJaneirobaixar esporte da sorte apkum navio negreiro vindobaixar esporte da sorte apkAngolabaixar esporte da sorte apkmeados do século 19.

Logo após a chegada, Camilo foi enviado a Minas Gerais para trabalhar num povoado situado na Mata do Macuco, antigo municípiobaixar esporte da sorte apkSanta Quitéria, hoje Esmeraldas. Lá, trabalhou nas minas e como tropeiro nas lavouras. Casou-se com a escrava alforriada Felismiba Rita Cândida, com quem teve seis filhos.

Entre os irmãos, Artur Camilo Silvério foi o que mais prosperou. Nasceubaixar esporte da sorte apk1885, época da Lei do Ventre Livre, que determinou que os bebêsbaixar esporte da sorte apkmulheres escravizadas não teriam o mesmo destino que elas, e casou-se com Carmelinda Maria da Silva.

O casal teve 10 filhos e se estabeleceubaixar esporte da sorte apkContagem, na localidade conhecida então conhecida como Domingos Pereira, onde adquiriram a propriedade na qual ainda vivem seus descendentes.

“Um pedaçobaixar esporte da sorte apkterra, para boa parte do Brasil, é para gerar riqueza, para pôr no mercado. Para nós, é sobrevivência e cultura. A titulação não é um pedidobaixar esporte da sorte apkesmola para o Estado — é nosso direito e uma reparação histórica por todos os anosbaixar esporte da sorte apkescravidão”, diz João Pio, que alémbaixar esporte da sorte apkarticulador da comunidade, também é superintendentebaixar esporte da sorte apkPolítica para a Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipalbaixar esporte da sorte apkContagem.

O Incra disse à BBC News Brasil que o processobaixar esporte da sorte apkregularização da Comunidade Quilombola dos Arturos estábaixar esporte da sorte apkfasebaixar esporte da sorte apkelaboração do Relatório Técnicobaixar esporte da sorte apkIdentificação e Delimitação (RTID).

“Trata-se do levantamentobaixar esporte da sorte apkinformações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, ambientais, históricas, etnográficas e antropológicas, que são obtidasbaixar esporte da sorte apkcampo, com a comunidade e com outras instituições públicas e privadas. O relatório tem como objetivo identificar os limitesbaixar esporte da sorte apkcada território.”

A autarquia afirmou, ainda, que não é possível definir o tempo médio para concluir processos desta natureza.

“A atividade é complexa, composta por várias etapas, e dependebaixar esporte da sorte apkinformaçõesbaixar esporte da sorte apkterceiros — particulares e públicos”, dissebaixar esporte da sorte apknota, reiterando que o processobaixar esporte da sorte apkidentificação e a regularização fundiária não é competência exclusiva do Incra, mas também envolve União, Distrito Federal, dos estados e dos municípios.

Um processo 'tortuoso e longo'

A regularizaçãobaixar esporte da sorte apkterras, avalia Milene Maia, coordenadora do Programabaixar esporte da sorte apkPolítica e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), é fundamental para a garantiabaixar esporte da sorte apkdireitos às comunidades quilombolas já previstas na Constituição Federalbaixar esporte da sorte apk1988.

“A titulação permite uma segurança das comunidadesbaixar esporte da sorte apkrelação à proteção e ao uso do seu território. Uma vez que o seu território não está oficialmente reconhecido, isso possibilita conflito com terceiros que disputam essa área.”

Outro fator importante, lembra João Pio, é que, com a titulação, a população passa a ter gerenciamento completo do seu território, podendo escolher, por exemplo, como deseja fazer o cultivo agrícola e como organizar as escolas dentro das comunidades.

O processo para conseguir a regularização das terras, no entanto, é caracterizado por Maia como “tortuoso e longo”.

“A revisão da instrução normativa é urgente, inclusive é uma demanda do movimento quilombola, para que o executivo possa,baixar esporte da sorte apkespecial o Incra, revisar os passos e agilizar a parte burocrática. Temos maisbaixar esporte da sorte apk1.800 processos abertos no Incra que também não avançam, o que mostra como é gritante a morosidade do processobaixar esporte da sorte apktitulação.”

No governo anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionavabaixar esporte da sorte apkforma abertamente contra a titulaçãobaixar esporte da sorte apkterras quilombolas.

Meses antesbaixar esporte da sorte apkser eleito, Bolsonaro prometeu que não alocaria recursos financeiros à causa e se referiu a um integrante da comunidade com uma medidabaixar esporte da sorte apkpeso usada para animais.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Eles não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve (...) Pode ter certeza que, seu eu chegar lá, não vai ter dinheiro para ONG (…). Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.

A promessa foi parcialmente levadabaixar esporte da sorte apkfrente: seu governo emitiu apenas 12 títulosbaixar esporte da sorte apkterras quilombolas, a média histórica mais baixabaixar esporte da sorte apk1995, segundo divulgou o Jornal da Cultura, com dados obtidos pela Leibaixar esporte da sorte apkAcesso à Informação.

Até agora, com um semestre do novo governo Lula, foram contabilizadas três titulações parciais, 21 Portariasbaixar esporte da sorte apkDeclaração (um passo inicial no processo) e três Relatóriosbaixar esporte da sorte apkIdentificação e Delimitação (RTID)baixar esporte da sorte apkTerras Quilombolas. É o que aponta o levantamento realizado pela Comissão Pró-Índiobaixar esporte da sorte apkSão Paulo (CPI-SP).

Concentração no Nordeste

Na avaliaçãobaixar esporte da sorte apkFernando Damasco, gerentebaixar esporte da sorte apkTerritórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, o conhecimento sobre a diversidade territorial pode ajudar na criaçãobaixar esporte da sorte apkpolíticas públicas que atendam as necessidades diversas das diferentes comunidades.

“Esse panorama certamente permitirá o aperfeiçoamento da atuação dos órgãos que executam políticas públicas destinadas aos quilombolas, aumentando a eficácia e a precisão das ações e o direcionamentobaixar esporte da sorte apkinvestimentos para melhorar as condiçõesbaixar esporte da sorte apkvida dessa população.”

Embora a primeira versão não conte com detalhes como renda e escolaridade desses grupos, há informações inéditas sobre seu recorte espacial.

O censo mostra que no Nordeste residem 68,19% dos quilombolas do país.

A Bahia concentra 29,90% desta população e o Maranhão vem a seguir, com 20,26%. Juntos, os dois estados abrigam 50,16% da população quilombola do país.

O Censo também afirma que há pelo menos um morador quilombolabaixar esporte da sorte apk473.970 domicílios pelo Brasil.

Dos 5.568 municípios do país, 1.696 tinham moradores quilombolas, mas destes, apenas 326 tinham territórios delimitados.

“Mapeando as populações quilombolas no Brasil, trazemos visibilidade e reconhecimento do Estado para essas comunidades. Isso possibilitará a implementaçãobaixar esporte da sorte apkpolíticas públicas mais eficazesbaixar esporte da sorte apkníveis nacional, estadual e municipal”, diz Maia.

De acordo com a especialista, a dificuldade no enfrentamento da covid-19 mostrou quão prejudicial a faltabaixar esporte da sorte apkinformações pode ser na horabaixar esporte da sorte apkcriar planos específicos para comunidades originárias — algo que pode ser evitado com dados precisos.

Para João Pio, a expectativa é que políticas públicas alcancem os territórios das comunidades tradicionais.

“Em todos os campos: saúde, educação, a geraçãobaixar esporte da sorte apkrenda, a pauta da agricultura familiar, que caracteriza muitas comunidades quilombolas, e da educação — inclusive com acesso ao ensino superior. E [o Censo] é importante sobretudo para nós, das comunidades, que com mais conhecimento sobre os quilombos poderemos revindicar a garantia e proteção dos nossos direitos.”