PF indicia Bolsonarocassino resort all inclusiveinquérito sobre joias: entenda o caso:cassino resort all inclusive

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga um suposto esquemacassino resort all inclusivenegociação ilegalcassino resort all inclusivejoias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República. Uma fonte ligada à Polícia Federal confirmou o indiciamento do ex-presidente à BBC News Brasil nesta quinta-feira (4/7).

Segundo o jornal Folhacassino resort all inclusiveS.Paulo, alémcassino resort all inclusiveBolsonaro, outras 11 pessoas teriam sido indiciadas no caso, entre elas o ex-secretáriocassino resort all inclusivecomunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

Ainda segundo a publicação, o ex-presidente foi indiciado por três crimes: organização criminosa (com penascassino resort all inclusiveum a três anoscassino resort all inclusivereclusão); lavagemcassino resort all inclusivedinheiro (de três a 10 anos) e peculato (apropriaçãocassino resort all inclusivebem público), com penacassino resort all inclusivedois a 12 anoscassino resort all inclusivereclusão.

Após o indiciamento, o inquérito será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) que ficará encarregadacassino resort all inclusivedenunciar ou não Bolsonaro e as outras pessoas envolvidas. Caso uma denúncia seja oferecida, vai caber à Justiça decidir se ela será aceita ou não. Só depoiscassino resort all inclusiveaceita é que Bolsonaro poderia ser considerado réu neste caso.

A BBC News Brasil procurou Wajngarten, que também atua como advogadocassino resort all inclusiveBolsonaro, para obter uma posição sobre os indiciamentos. Ele encaminhou um link para uma nota divulgada minutos antescassino resort all inclusiveseu perfil no X (antigo Twitter).

No texto, Wajngarten classificou a medida como um "abusocassino resort all inclusivepoder" por parte da Polícia Federal.

"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro", disse.

Bolsonaro ainda não se pronuncioucassino resort all inclusivesuas redes sociais sobre o assunto.

As investigações, segundo a PF, contaram com informações obtidas a partir depoimentos e provas documentais que teriam comprovado um esquema para beneficiar a família do ex-presidente utilizando assessores dentro e fora do país.

O que se sabe até agora sobre este intricado caso?

Operação da PF

Em agostocassino resort all inclusive2023, a PF deflagrou a Operação Lucas 12:2 — o nome foi uma alusão ao versículo bíblico que diz que "não há nada escondido que não venha a ser descoberto".

Quatro pessoas foram alvo da operação, autorizada pelo ministro Alexandrecassino resort all inclusiveMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): Mauro Cesar Barbosa Cid; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o ex-ajudantecassino resort all inclusiveordenscassino resort all inclusiveBolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiarescassino resort all inclusiveprocessos judiciais.

Apesarcassino resort all inclusiveter o nome mencionado pela PF como integrantecassino resort all inclusiveuma suposta "organização criminosa", Bolsonaro não foi alvo da operação.

Moraes disse haver "fortes indícioscassino resort all inclusivedesvioscassino resort all inclusivebenscassino resort all inclusivealto valor patrimonial" no caso das joias negociadas pelo entorno do ex-presidente.

O ministro do STF é relator do inquérito que investiga a atuaçãocassino resort all inclusiveuma suposta milícia digital contra a democracia.

Segundo a PF, os crimes apurados na operação foram lavagemcassino resort all inclusivedinheiro e peculato (desviocassino resort all inclusivebem público).

A operação atingiu integrantes do núcleo mais próximocassino resort all inclusiveBolsonaro um mês depoiscassino resort all inclusiveele ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos.

Presentes recebidos

A investigação envolve os presentescassino resort all inclusivealto valor que Bolsonaro recebeu quando ainda era presidente da República (2019-2022).

Por lei, tais objetos devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República, ou seja, são bens públicos e não pessoais. Uma exceção são itens considerados "personalíssimos", como roupas, perfumes e alimentos.

Mas, segundo os investigadores, esses presentescassino resort all inclusivealto valor foram incorporados ao patrimônio pessoalcassino resort all inclusiveBolsonaro e negociados com finscassino resort all inclusiveenriquecimento ilícito.

Os objetos sobre os quais a investigação da PF se debruçou são, por enquanto: um kit da marca suíça Chopard, dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas douradas folheadas a ouro.

No entanto, os investigadores não descartam que mais peças tenham sido apropriadas indevidamente por Bolsonaro.

Abaixo, mais detalhes sobre cada um desses itens.

Kit da Chopard

Em outubrocassino resort all inclusive2021, durante uma viagem do então ministrocassino resort all inclusiveMinas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens da marca suíça Chopard que incluía: uma caneta, um anel, um parcassino resort all inclusiveabotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio.

Esse kit teria sido trazido pelo próprio ministro nacassino resort all inclusivebagagem pessoal sem ser declarado e permanecido guardado no cofre do prédio do ministério por maiscassino resort all inclusiveum ano, até ser registrado e enviado ao acervo da Presidência da República.

Segundo a investigação da PF, esse kit saiu do Brasil no mesmo voo oficial que levou Bolsonaro,cassino resort all inclusivefamília e seus assessores à Flórida, nos Estados Unidos, no dia 30cassino resort all inclusivedezembrocassino resort all inclusive2022, o penúltimo diacassino resort all inclusiveseu mandato.

Levadas a leilão pela Fortuna Auctions, uma casacassino resort all inclusiveleilões sediadacassino resort all inclusiveNova York, nos Estados Unidos, com valor inicialcassino resort all inclusiveUS$ 50 mil (R$ 248 mil, segundo cotação atual) — mas com valor estimado entre US$ 120 mil (R$ 596 mil) e US$ 140 mil (R$ 695 mil) —, as peças não foram arrematadas "por circunstâncias alheias à vontade dos investigados", disse a PFcassino resort all inclusiverelatório.

Em março, o Tribunalcassino resort all inclusiveContas da União (TCU) determinou que Bolsonaro entregasse esse kit à Caixa Econômica Federal (CEF) — os bens foram posteriormente "resgatados" na casacassino resort all inclusiveleilão e devolvidos ao governo pela defesa do ex-presidente.

Relógio Patek Philippe

O relógio da marca suíça Patek Philippe foi recebido possivelmente, segundo a PF, durante visita oficialcassino resort all inclusiveBolsonaro ao Bahrein, um pequeno país no Golfo Pérsico,cassino resort all inclusivenovembrocassino resort all inclusive2021.

Pela investigação, esse item foi negociado junto com o Rolex que fazia partecassino resort all inclusiveum dos presentes dados pelo governo da Arábia Saudita (ler mais abaixo).

Segundo a PF, o relógio Patek Philippe foi extraviado do acervo oficial "diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro".

A investigação aponta que fotos do item foram enviadas por Mauro Cesar Barbosa Cid para um contato cadastrado emcassino resort all inclusiveagenda como "Pr Bolsonaro Ago/21"cassino resort all inclusive16/11/21, ainda durante a viagem ao Bahrein.

Cid também enviou ao mesmo contato outra foto, do certificado do relógio, indicando que a peça era originalcassino resort all inclusiveuma loja daquele país, ainda conforme a PF.

Esculturas folheadas a ouro

Segundo a PF, Bolsonaro recebeu,cassino resort all inclusivenovembrocassino resort all inclusive2021, uma esculturacassino resort all inclusivebarco folheada a ourocassino resort all inclusiveum seminário com empresários árabes e brasileiros no Bahrein.

A outra escultura, também folheada a ouro, mascassino resort all inclusiveformatocassino resort all inclusivepalmeira, não teve a origem identificada.

As duas peças recebidas por Bolsonaro como presentes oficiais também foram levadas no voo oficial para Orlando, antescassino resort all inclusiveo ex-presidente concluir seu mandato.

Dali, os itens foram encaminhados para lojas especializadas nos estados americanos da Flórida, Nova York e Pensilvânia, "para serem avaliados e submetidos à alienação, por meiocassino resort all inclusiveleilões e/ou venda direta".

Segundo a PF, mensagenscassino resort all inclusiveMauro Cid indicam que os objetos foram avaliados com valores baixos porque eram apenas "folheadas", e nãocassino resort all inclusiveouro maciço.

Não há menção na investigação quanto ao valor das peçascassino resort all inclusivereais.

Rolex e joias

Em viagem oficial à Arábia Saudita,cassino resort all inclusiveoutubrocassino resort all inclusive2019, Bolsonaro recebeu um kit com: anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex,cassino resort all inclusiveouro branco com diamantes.

Foi um presente pessoal do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, ao ex-presidente.

Esse Rolex foi, segundo a PF, negociado junto com o relógio Patek Philippe por US$ 68 mil (R$ 346.983,60 na cotação da época).

A PF não estimou o valor dos outros itenscassino resort all inclusiveseu relatório.

Segundo os investigadores, esse kit também foi transportado no último voo oficialcassino resort all inclusiveBolsonaro como presidente,cassino resort all inclusivedezembrocassino resort all inclusive2022.

Mas acabou desmembrado por seus assessores: o relógio foi vendido a uma empresa especializada, e as joias, entregues para vendacassino resort all inclusiveoutra.

Assim como o kit da Chopard, esse kit teve que ser "resgatado" por aliadoscassino resort all inclusiveBolsonaro após decisão do TCU,cassino resort all inclusivemarço, que determinou que eles teriam que ser devolvidos ao governo federal.

Segundo a PF, essa "operaçãocassino resort all inclusiveresgate" envolveu novamente Mauro Cid — e também Frederick Wassef, amigocassino resort all inclusiveBolsonaro e ex-advogado dele.

A recompra teria acontecidocassino resort all inclusiveuma loja localizada no complexo Seybold Jewelry Building na cidadecassino resort all inclusiveMiami, na Flórida.

"Primeiramente o relógio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, na datacassino resort all inclusive29/03/2023. No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidadecassino resort all inclusiveSão Paulo, momentocassino resort all inclusiveque a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz a PFcassino resort all inclusiveseu relatório.

Segundo a investigação, Cid chegou ao Brasilcassino resort all inclusive28cassino resort all inclusivemarço com as joias, e Wassef, no dia seguinte, com o Rolex.

O kit foi remontado e entreguecassino resort all inclusiveuma agência da Caixa Econômica Federal,cassino resort all inclusiveBrasília,cassino resort all inclusive4cassino resort all inclusiveabrilcassino resort all inclusive2023.

A PF lembra que, no caso do relógio Patek Philippe, ele não havia sido registrado, portanto, não foi necessária a mesma "operaçãocassino resort all inclusiveresgate" para "recuperar o referido bem, pois, até o presente momento, o Estado brasileiro não tinha ciênciacassino resort all inclusivesua existência."

Segundo a PF, Bolsonaro, assim como outros investigados, são suspeitoscassino resort all inclusive"desviar presentescassino resort all inclusivealto valor recebidoscassino resort all inclusiverazão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuandocassino resort all inclusiveseu nome,cassino resort all inclusiveviagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior".

A investigação apontou, além disso, que os montantes obtidos dessas vendas eram convertidoscassino resort all inclusivedinheirocassino resort all inclusiveespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meiocassino resort all inclusiveintermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Uma trocacassino resort all inclusivemensagenscassino resort all inclusivejaneiro deste ano por Mauro Cid e Marcelo Câmara, assessor especial da Presidência da República, incluiu um áudio no qual Cid faz alusão a 25 mil dólares que pertenceriam a Bolsonaro.

"Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levarcassino resort all inclusive'cash' aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. (...) E aí ele poderia levar. Entregariacassino resort all inclusivemãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentaçãocassino resort all inclusiveconta, melhor, né?", diz Cid.

A investigação da PF mostrou também, a partir da análisecassino resort all inclusivemensagens no WhatsApp, que Mauro Cid teve a ajuda do seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, para negociar os itens e repassar o dinheiro das vendas.

Uma das evidências disso, segundo a PF, é reflexo delecassino resort all inclusiveuma foto da caixacassino resort all inclusiveuma das esculturas folheadas a ouro que não foi vendida.

Lourena Cid é amigo pessoalcassino resort all inclusiveBolsonaro. Os dois se formaram juntos na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Durante o governo Bolsonaro, Lourena Cid ocupou um cargo na Agência Brasileiracassino resort all inclusivePromoçãocassino resort all inclusiveExportações e Investimentos (ApexBrasil).

Mais joias

Tambémcassino resort all inclusiveagosto, uma investigação paralela sobre outras joias — também dadas pela Arábia Saudita — que corria na Justiça Federal paulista, foi enviada ao STF a pedido do Ministério Público Federal (MPF)cassino resort all inclusiveSão Paulo.

Essa investigação foi abertacassino resort all inclusivemaio deste ano, após a apreensãocassino resort all inclusiveum conjunto formado por colar, anel, relógio e brincoscassino resort all inclusivediamantes pela Receita Federal no aeroporto internacionalcassino resort all inclusiveGuarulhos.

As joias seriam presentes para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os itens foram encontrados na mochilacassino resort all inclusiveum assessor do então ministrocassino resort all inclusiveMinas e Energia Bento Albuquerque.

Como não foram declaradas, as peças acabaram confiscadas.

Pela lei, todo bem avaliadocassino resort all inclusivemaiscassino resort all inclusiveR$ 5 mil (US$ 1.000) deve ser declarado na chegada ao país.

A revelação sobre a apreensão dos objetos foi feita,cassino resort all inclusivemarço, pelo jornal Estadão.

Segundo o MPF, o caso sob investigaçãocassino resort all inclusiveSão Paulo tem ligação com os fatoscassino resort all inclusiveanálise no STF.

Outro lado

Desde o início das investigações sobre o caso, Bolsonaro e seus assessores têm negado qualquer irregularidade no trâmite das joias recebidas como presentes dados por governos estrangeiros.

Em agostocassino resort all inclusive2023, por exemplo, após a operação da PF, a defesacassino resort all inclusiveJair Bolsonaro afirmoucassino resort all inclusivenota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e que colocacassino resort all inclusivemovimentação bancária à disposição das autoridades.

A defesa também afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao TCU (Tribunalcassino resort all inclusiveContas da União)cassino resort all inclusivemarço deste ano a entregacassino resort all inclusivejoias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o quecassino resort all inclusivefato foi feito". A BBC News Brasil está buscando um novo posicionamento do ex-presidente.

À Folha, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudantecassino resort all inclusiveordenscassino resort all inclusiveBolsonaro não se beneficiou do negócio.

"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt à Folha, acrescentando que procurará Alexandrecassino resort all inclusiveMoraes na próxima segunda-feira para conversar sobre a confissão.

A jornalistas, Wassef disse quecassino resort all inclusiveviagem aos EUA teve "fins pessoais".

Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transação à Receita Federal.

"Comprei o relógio, a decisão foi minha, usei meus recursos, eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos", afirmou.

Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunalcassino resort all inclusiveContas da União".

Segundo o advogado, o pedidocassino resort all inclusivecompra não partiucassino resort all inclusiveBolsonaro oucassino resort all inclusiveCid. Ele se recusou a informar para quem entregou o relógio.

"O governo do Brasil me deve R$ 300 mil", acrescentou Wassef, mostrando um recibocassino resort all inclusivecompracassino resort all inclusiveUS$ 49 mil.

Ele justificou o pagamentocassino resort all inclusivedinheiro vivo para conseguir um "desconto". "Consegui US$ 11 mil dólares (de desconto). Se comprasse com cartãocassino resort all inclusivecrédito, pagaria no Brasil com 5%cassino resort all inclusiveIOF."

A BBC News Brasil não conseguiu localizar a defesacassino resort all inclusiveOsmar Crivelatti.