Como exploraçãovaidebet bonepetróleo na Amazônia divide países às vésperasvaidebet bonecúpula convocada por Lula:vaidebet bone

Especialistas consultados pela BBC News Brasil avaliam que a cúpula poderá ser marcada por uma visível contradição: ao mesmo tempovaidebet boneque países da região como o Brasil se colocam como protagonistas na luta contra a mudança climática, eles mantêm projetos que preveem a aberturavaidebet bonenovos poçosvaidebet bonepetróleo, inclusivevaidebet boneáreas sensíveis como a região amazônica.

A Cúpula da Amazônia vai reunirvaidebet boneBelém líderes dos oito países que compõem a Organização do Tratadovaidebet boneCooperação Amazônica (Otca), fundadavaidebet bone1978: Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana e Suriname. O evento foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Convergências

Dos oito países da Otca, todos os presidentes confirmaram presença, exceto Guillermo Lasso, do Equador, e Chan Santokhi, do Suriname.

Além deles, também foram convidados líderesvaidebet boneoutros países ricosvaidebet boneflorestas tropicais como a Indonésia, República do Congo, República Democrática do Congo, França (que tem a Guiana Francesa) e países que tradicionalmente doam recursos para a preservação da Amazônia como a Alemanha e Noruega.

O evento é visto internamente como parte dos esforços do Brasilvaidebet bonese cacifar como uma espécievaidebet bonelíder informal da região e dos países ricosvaidebet boneflorestas tropicaisvaidebet bonefóruns e negociações internacionais como a Assembleia Geral da ONU e a Conferência das ONU para o Clima (COP28), que será realizada nos Emirados Árabes Unidos. Segundo o governo brasileiro, as autoridades emiráticas confirmaram a ida do presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, à Cúpula da Amazônia.

Em julho, Lula dissevaidebet boneentrevista que o foco da cúpula seria unificar a regiãovaidebet bonetorno do destino das florestas tropicais que eles compartilham.

"O que queremos é dizer ao mundo o que vamos fazer com as nossas florestas e o que o mundo tem que fazer para nos ajudar, porque prometeram US$ 100 bilhõesvaidebet bonedólaresvaidebet bone2009 e até hoje não saiu”, disse Lulavaidebet bonerelação à promessavaidebet bonepaíses desenvolvidos para financiar o combate ao desmatamento.

Em um evento sobre o climavaidebet boneParis,vaidebet bonejunho deste ano, Lula prometeu que o Brasil atingiria a metavaidebet bonedesmatamento zero até 2030.

Em conversa com jornalistas da qual a BBC News Brasil participou nesta semana, diplomatas brasileiros afirmaram que há a possibilidadevaidebet boneque, ao fim da cúpula, os países divulguem um comunicado se comprometendo com uma meta comum para redução do desmatamento na Amazônia.

O esforço é considerado importante pela comunidade científica para limitar os efeitos das mudanças climáticas.

Outros pontosvaidebet boneconvergência seriam a criaçãovaidebet bonemecanismos para combater o crime organizado na região e fomentar a produçãovaidebet boneconhecimento científico sobre a Amazônia.

Divergências e contradição

Apesar disso, especialistas apontam para o que dizem ser a principal contradição da cúpula: o futuro da exploraçãovaidebet bonepetróleo pelos países da região.

Esse paradoxo existe, segundo eles, porque, apesar da necessidade inequívocavaidebet bonepreservar as florestas, há consenso na comunidade científica internacionalvaidebet boneque a forma mais urgente para diminuir a velocidade do aquecimento global é reduzir as emissões geradas pela queimavaidebet bonecombustíveis fósseis.

O aquecimento global é causado a partir da emissãovaidebet bonegases do efeito estufa gerada por atividades humanas como o desmatamento e a queimavaidebet bonecombustíveis fósseis, entre eles o petróleo.

Dados da Agência Internacionalvaidebet boneEnergia (AIE) indicam que 74% das emissõesvaidebet bonegases do efeito estufa foram geradas pelo setorvaidebet boneenergiavaidebet bone2021, ano da estatística mais recente.

Aindavaidebet boneacordo com a agência, pouco mais da metade disso foi gerada por combustíveis como petróleo e gás natural. Diante desse peso, cientistas defendem a redução drástica na exploração desse tipovaidebet bonecombustível.

O último relatório do Painel Internacional para Mudança Climática (IPCC na siglavaidebet boneinglês) disse que se o mundo quiser limitar o aumento da temperatura do planeta a 2ºC ou menos, será necessário deixarvaidebet bonequeimar "enormes quantidades"vaidebet bonecombustíveis fósseis, o que geraria impacto significativo nesse tipovaidebet boneindústria.

Na outra ponta, a agricultura e as mudanças no uso do solo (desmatamento) respondem por apenas 14,9% das emissões globaisvaidebet bonegases do efeito estufa.

"No desastre climático que nós observamos, não deveria haver exploraçãovaidebet bonepetróleovaidebet bonenenhum lugar do mundo", disse à BBC News Brasil o climatologista Carlos Nobre, um dos autores do quarto relatório do IPCC,vaidebet bone2007, que foi premiado com o Nobel da Paz.

Segundo ele, a mensagem dos relatórios do IPCC sobre a necessidadevaidebet bonereduzir as emissões por queimavaidebet bonecombustíveis fósseis deve ser ouvida por todos os países.

"Essa é uma mensagem para todo o planeta. Vale não só para os países desenvolvidos, mas para os da América do Sul, também", afirmou.

Captavaidebet boneum lado, emite do outro

Para especialistas, o foco dado por países como o Brasil na necessidadevaidebet bonepreservar a Floresta Amazônica se justifica,vaidebet boneparte, na medidavaidebet boneque a principal fontevaidebet boneemissõesvaidebet bonegases do efeito estufa do Brasil vêm do desmatamento.

Dados do Sistemavaidebet boneEstimativasvaidebet boneEmissões e Remoçõesvaidebet boneGasesvaidebet boneEfeito Estufa (SEEG), mantido pela organização não-governamental Observatório do Clima, mostram que,vaidebet bone2021, 49% das emissões brasileiras vieram do desmatamento, enquanto 17% foram oriundas do setorvaidebet boneenergia.

A manutenção das florestas tropicais, além disso, é considerada primordial para o equilíbrio do clima do planeta porque elas funcionam como estoquesvaidebet bonecarbono.

Ao mesmo tempovaidebet boneque absorvem carbono ao crescer, as árvores podem emitir todo esse carbono se queimadas ou desmatadas, contribuindo para o aquecimento global.

No entanto, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil alertam que, do pontovaidebet bonevista global, não faria sentido apenas preservar a Amazônia,vaidebet boneum lado, e continuar explorando novas fontesvaidebet bonecombustíveis fósseis do outro.

"Isso seria pior do que enxugar gelo. É como ligar o aquecedor dentro da geladeira", disse Alexandre Prado, especialistavaidebet bonemudanças climáticas da organização não-governamental WWF Brasil.

No Brasil, por exemplo, o governo brasileiro, que controla a Petrobras, mantém seus planosvaidebet boneexplorar novas fontesvaidebet bonepetróleo na área conhecida como Margem Equatorial, que compreende a região que vai da costa do Amapá ao litoral do Rio Grande do Norte.

A região vem sendo chamadavaidebet bone"novo pré-sal" por integrantes do governo Lula como o ministrovaidebet boneMinas e Energia Alexandre Silveira. Segundo o ministro, o Brasil não poderia abrir mão dessa fontevaidebet bonerecursos.

Em maio deste ano, o Instituto Brasileirovaidebet boneMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou um pedidovaidebet bonelicença ambiental para a perfuraçãovaidebet boneum poçovaidebet bonepesquisa para checar a existência ou nãovaidebet bonepetróleovaidebet boneuma área localizada na bacia sedimentar da Foz do Rio Amazonas.

O Ibama alegou que o planovaidebet bonesegurança para eventuais vazamentos apresentado pela Petrobras não era suficiente para mitigar os riscos da atividade no local. A estatal recorreu da decisão.

Mas a posição do Brasilvaidebet boneexplorar novas fronteiras exploratóriasvaidebet bonepetróleo não acontecevaidebet boneforma isolada.

Guiana e Suriname, que também participarão da Cúpula, vivem a expectativavaidebet boneum verdadeiro boom gerado pela exploraçãovaidebet bonepetróleo.

A Guiana, por exemplo, historicamente registrou alguns dos piores índices socioeconômicos da América do Sul. A partirvaidebet bone2015, no entanto, petroleiras privadas descobriram reservas estimadasvaidebet bone11 bilhõesvaidebet bonebarrisvaidebet bonepetróleo na costa do país.

A descoberta atraiu empresas do mundo todo e gerou a esperançavaidebet bonemelhoriavaidebet bonevidavaidebet boneum dos países mais pobres do hemisfério sul.

Dados do Banco Mundial agora estimam que as rendas do petróleo deverão gerar um crescimento acimavaidebet bonedois dígitos na economia guianense.

Um cenário parecido é esperado no vizinho Suriname, também um dos mais pobres da América do Sul e onde também foram encontradas novas reservasvaidebet bonepetróleo.

Isso sem falar na Venezuela. Segundo a Organização dos Países Exportadoresvaidebet bonePetróleo (Opec), o país é dono das maiores reservas conhecidasvaidebet bonepetróleo no mundo, com 303 bilhõesvaidebet bonebarris.

Em meio a uma grave crise econômica e política, o país continua apostando suas fichas na economia petroleira para contornar a situação.

Na contramão desses países, a Colômbia, comandada pelo presidente Gustavo Petro, surpreendeu a comunidade internacional no início deste ano ao anunciar que deixariavaidebet boneliberar novas licenças para exploraçãovaidebet bonepetróleo no país.

Em julho, durante uma reunião preparatória para a Cúpula da Amazônia, na cidade colombianavaidebet boneLetícia, Petro chegou a indagar aos participantes do encontro, entre eles Lula, o que os países da região fariam com as reservasvaidebet bonepetróleo na Amazônia.

"Vamos permitir a exploraçãovaidebet bonepetróleo na Amazônia? Vamos entregar blocos para exploração? Isso é gerar riqueza?", indagou Petro ao ladovaidebet boneLula, que não respondeu.

A Colômbia formalizou, durante o encontro, a propostavaidebet boneque os países da região parassem novos projetosvaidebet boneexploraçãovaidebet bonepetróleo na Amazônia.

A expectativa évaidebet boneque Petro volte a tocar no assunto durante a reunião entre os chefesvaidebet boneestado presentes à cúpula, o que pode gerar constrangimento entre os presentes, uma vez que o assunto parece longevaidebet boneum consenso.

Nesta semana, a diretora do departamentovaidebet boneMeio Ambiente do Ministério das Relações Internacionais, Maria Angélica Ikeda, disse que o tema do petróleo é um dos que está ainda sendo discutido pelos países antes da divulgação do comunicado conjunto, o que deverá ocorrer após a cúpula.

"A gente ainda está na negociação. Não tratamos só da questão do petróleo [...] o que posso dizer é que isso está sendo discutido", disse a diplomata.

Alertavaidebet boneespecialistas

É nesse contextovaidebet boneapetite renovado por novas fontesvaidebet bonecombustíveis fósseis na região que especialistasvaidebet bonemeio ambiente alertamvaidebet bonedireção à Cúpula da Amazônia.

"Falarvaidebet boneproteção da Amazônia e transição energética ao mesmo tempovaidebet boneque segue com planosvaidebet boneexpansão para a exploração petróleo, inclusive, no bioma amazônico, é uma clara contradição", afirmou diretor para a América Latina da organização não-governamental 350.org, Ilan Zugman à BBC News Brasil.

A ex-presidente do Ibama e especialista sêniorvaidebet bonePolíticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, também aponta nessa direção.

Ela reforça que a realidadevaidebet boneemissões do Brasil é diferente da média global e, especialmente, dos países desenvolvidos, onde setores como energia e indústria são preponderantes.

Por isso, segundo ela, faz sentido que o foco do Brasil esteja no combate ao desmatamento. Ela pontua, no entanto, que não é possível ignorar os impactos da exploraçãovaidebet bonenovas fontesvaidebet bonepetróleo.

"Essa exploração importa porque não adianta a gente vender esse petróleo para outros países e dizer que ele vai ser queimadovaidebet boneoutro local. Ele vai ser queimado e os gases serão emitidosvaidebet bonetoda forma e isso vai nos afetar como um todo", disse Suely à BBC News Brasil.

A BBC News Brasil enviou perguntas às assessoriasvaidebet boneimprensa do Palácio do Planalto, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministériovaidebet boneMinas e Energia (MME).

O Palácio do Planalto não respondeu.

O MRE enviou uma notavaidebet boneque diz que o Brasil vem "cumprindo seus compromissos voluntáriosvaidebet bonereduçãovaidebet boneemissões por meiovaidebet bonesua Contribuição Nacional Determinada (NDC) sob o Acordovaidebet boneParis da UNFCCC", sigla para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

A nota defende o foco do Brasil no combate ao desmatamento da Amazônia.

"Ao contrário das demais grandes economias, o desmatamento responde pela maior parte das emissões brasileiras, tendo sido o principal responsável pelo aumentovaidebet boneemissões registradovaidebet bone2021. Ao comprometer-se com a redução do desmatamento, o governo brasileiro busca reduzir significativamentevaidebet boneprincipal fontevaidebet boneemissõesvaidebet bonegasesvaidebet boneefeito estufa, contribuindo, portanto, com o esforço globalvaidebet bonecombate à mudança do clima", disse outro trecho da nota.

O MME enviou uma nota defendendo a busca por novas "fronteiras exploratórias".

"O MME entende ser necessário o desenvolvimentovaidebet bonenovas fronteiras exploratórias,vaidebet boneforma sustentável. A medida é importante para a manutenção das reservas, da segurança energética, da produçãovaidebet bonepetróleo e gás natural e a economia nacional, uma vez que petróleo é e continuará a ser uma das principais forças motrizes das economias globais por um período considerável", disse um trecho da nota.