O polêmico 'pacto' com separatistas que reelegeu premiê socialista da Espanha:gira roleta da diversão

O resultado foi possível graças ao apoio do chamado "blocogira roleta da diversãoinvestidura", um grupo heterogêneogira roleta da diversãodeputados esquerdistas, nacionalistas e separatistas com quem o PSOE fechou acordos que causaram grande controvérsia.

O partido chegou a isso após semanasgira roleta da diversãonegociações, pactuações e também protestos contrários.

No centrogira roleta da diversãotudo está uma lei, a da anistia, e no fundo uma questão que marca a vida política espanhola há décadas: o movimento separatista catalão.

1. Como Pedro Sánchez chegou à reeleição

A Espanha é governadagira roleta da diversãoum sistema parlamentarista.

Para que o premiê tome posse no Parlamento espanhol, precisa do apoio da maioria absoluta dos parlamentares numa primeira tentativa, ou 176 dos 350 deputados. Ou então precisa alcançar a maioria simples numa segunda tentativa.

Nas eleições, o conservador Partido Popular foi o partido mais votado: com 33% dos votos teve 137 parlamentares. Na segunda posição ficou o Partido Socialista, que com 31,6% dos votos alcançou 121 deputados.

O líder do PP, Alberto Núñez-Feijóo, apresentou-se para a posse ao finalgira roleta da diversãosetembro e contou com o apoio principal do Vox, partido da direita radical.

Mas só obteve o votogira roleta da diversão172 deputados, insuficiente para ser empossado, principalmente porque nenhum outro partido quis apoiá-lo.

Depois foi a vezgira roleta da diversãoSánchez, que teve sucessogira roleta da diversãose reeleger, apesargira roleta da diversãoaté poucos meses atrás esse cenário parecer impossível.

A carreira política do socialista tem sido singular e isso também ajuda a explicar como ele conseguiu chegar até aqui.

O atual líder começou na política aos 21 anos, como militantegira roleta da diversãobase, vereador e depois deputado no Congresso.

Venceu as primárias do seu partido contra a própria máquina do PSOE.

Conseguiu uma moçãogira roleta da diversãocensura contra o então presidente Mariano Rajoy (PP),gira roleta da diversãomaiogira roleta da diversão2018, forçandogira roleta da diversãodestituição do cargo. E está à frente do governo espanhol desde então.

"É um animal político, sem dúvida", afirma Javier Martín Merchán, professorgira roleta da diversãoCiência Política da Universidadegira roleta da diversãoComillas (Espanha).

Essa capacidadegira roleta da diversãosuperação quando tudo parece estar contra ele foi demonstrada este ano, quando, depoisgira roleta da diversãoresultados muito fracos para o PSOE nas eleições regionaisgira roleta da diversãomaio passado, Sánchez anunciou surpreendentemente uma antecipação das eleições gerais.

Naquele momento, quase ninguém acreditava que ele pudesse ter sucesso.

"Parecia que eram o auge do desastre para o Partido Socialista e que ele iria terminar seu período na Moncloa [sede da presidênciagira roleta da diversãogoverno da Espanha]", recorda Martín Merchán.

Mas, apesargira roleta da diversãonão ter ficadogira roleta da diversãoprimeiro lugar nas eleições, o PSOE "se converte na força parlamentar capazgira roleta da diversãoobter mais apoios", diz o analista, referindo-se ao resultado desta quinta-feira.

No entanto, Merchán observa que a imagem do partido sai diminuída depois do "muito desgaste das negociações".

2. Um quebra-cabeçagira roleta da diversãoacordos

Para voltar a ser primeiro-ministro, Sánchez tevegira roleta da diversãoprocurar o apoiogira roleta da diversãopartidos rivais para superar a diferença entre os 122 assentos que o PSOE conquistou nas eleições e os 176 necessários para obter a maioria absoluta.

Isto foi alcançado após mesesgira roleta da diversãointensas negociações e acordos que causaram grande controvérsia na Espanha.

Um dos primeiros acordos foi com Sumar, grupogira roleta da diversãomovimentosgira roleta da diversãoesquerda criado este ano sob a liderança da candidata e vice-líder do governo Yolanda Díaz, que foi a segunda vice-líder no mandato anteriorgira roleta da diversãoSánchez.

Com o Sumar, seu principal aliado no Congresso, o PSOE pactou acordosgira roleta da diversãotemas trabalhistas e salariais, como a redução da jornadagira roleta da diversãotrabalhogira roleta da diversão40 horas para 37,5 horas semanais.

Também fechou acordos com partidos como o Bloco Nacionalista Galego (BNG) e a Coligação Canária (CC), e com bascos nacionalistas e separatistas do Partido Nacionalista Basco e do Bildu (partido outrora ligado à organização nacionalista basca ETA).

Nesse caso, os acordos vão desde a ampliaçãogira roleta da diversãodireitos trabalhistas até o perdãogira roleta da diversãodívidas, a transferênciagira roleta da diversãopoderes ou a ampliaçãogira roleta da diversãorecursos.

Mas os acordos que causaram mais controvérsia foram assinados com dois partidos separatistas catalães, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e o Juntos pela Catalunha.

O primeiro contempla, entre outras coisas, o perdão da dívida do governo catalão no valorgira roleta da diversãoUS$ 15 bilhões (R$ 73 bilhões).

Já o segundo inclui a medida mais controversa entre as negociadas pelo PSOE: uma leigira roleta da diversãoanistia que beneficia centenasgira roleta da diversãocondenados no processo independentista catalão, que culminougira roleta da diversão2017 com uma declaração unilateral ilegalgira roleta da diversãoindependência da comunidade autônoma.

3. A polêmica leigira roleta da diversãoanistia

O separatismo catalão, bem comogira roleta da diversãorelação com o governo espanhol, é um tema que está na agenda política do país há maisgira roleta da diversãouma década e tem gerado suspeitas e grandes tensões.

O ponto máximogira roleta da diversãotensão nesse processo foi o referendogira roleta da diversãoautodeterminação na Catalunhagira roleta da diversão2017, pelo qual dezenasgira roleta da diversãolíderes políticos e cidadãos catalães foram condenados pelo sistema judicial espanhol, uma vez que o movimento já tinha sido declarado ilegal e suspenso pela Corte Constitucional.

Foi realizado no 1ºgira roleta da diversãooutubro daquele ano, um dia violento, marcado pela intervenção das forçasgira roleta da diversãosegurança do Estado.

O então governo catalão, liderado pelo ex-presidente Carles Puigdemont, considerou os resultados legítimos e declarou unilateralmente a independência da Catalunha. Dias depois, Puigdemont fugiu para Bruxelas, na Bélgica, para evitar ser preso.

No início desta semana e após várias semanasgira roleta da diversãoexpectativa, o grupo parlamentar socialista apresentou ao Congresso a polêmica propostagira roleta da diversãouma leigira roleta da diversãoanistia.

"A proposta prevê que durante um período,gira roleta da diversão2012 a 2023, sejam anulados determinados crimes previstos no código penal e quegira roleta da diversãoalguns casos já foram julgados e condenados por sentença", explica Rafael Rubio, professorgira roleta da diversãoDireito Constitucional na Universidade Complutensegira roleta da diversãoMadrid.

"Trata-segira roleta da diversãouma suspensão excepcional e temporáriagira roleta da diversãodeterminados crimes que,gira roleta da diversãoalguma forma, eliminaria tanto seus efeitos, como seus vestígios."

A anistia elimina o crime pela raiz, por outro lado, o perdão reconhece o crime cometido, mas elimina a pena.

Estima-se que a anistia beneficie cercagira roleta da diversão400 pessoas, incluindo políticos, líderes catalães, lideranças sociais, cidadãos e policiais envolvidos no processo.

"Há uma longa e genérica listagira roleta da diversãocrimes contemplados neste projetogira roleta da diversãolei, mas, basicamente, são aqueles cometidos com a intençãogira roleta da diversãopromover a secessão ou independência da Catalunha egira roleta da diversãotodos aqueles que contribuíram para alcançar esse propósito", explica Rubio.

Assim, estariam incluídos crimes como usurpaçãogira roleta da diversãofunções públicas, desobediência, ataques à autoridade, prevaricação ou peculato.

Embora possam existir alterações e vários atrasos no caminho para a aprovação da leigira roleta da diversãoanistia, se todos os grupos parlamentares que fecharam acordos com o PSOE para iniciar esta legislatura derem seu apoio, a proposta poderá ver a luz do dia dentrogira roleta da diversãoalguns meses, avalia Rubio.

O Partido Popular e o Vox já anunciaram que vão apresentar recursos contra a leigira roleta da diversãoanistia junto ao Tribunal Constitucional e perante a justiça da União Europeia, por considerarem que ela rompe com o princípio da separaçãogira roleta da diversãopoderes do Estadogira roleta da diversãoDireito, ao permitir ao Poder Legislativo anular resoluções adotadas pelo Poder Judiciário.

No PP, a proposta foi classificada como um "chequegira roleta da diversãobranco para os separatistas" e nomes do partido chegaram a acusar Pedro Sánchezgira roleta da diversão"corrupção política" por "tomar decisões contra o interesse geralgira roleta da diversãotrocagira roleta da diversãobenefícios pessoais".

Diferentes associaçõesgira roleta da diversãojuízes e procuradores na Espanha assinaram uma declaração conjunta na qual manifestaram "profunda preocupação" com o acordo e não descartaram tomar medidas por considerarem que "há um risco óbviogira roleta da diversãoquebra da democracia".

Após o registro do projeto no Congresso, no entanto, eles não voltaram a se manifestar oficialmente.

Tanto Sánchez quanto seus parceirosgira roleta da diversãogoverno defenderam que os acordos estão dentro da Constituição.

E que são uma opção contra a "direita reacionária", cuja ascensão deve ser interrompida pela "construçãogira roleta da diversãoum murogira roleta da diversãodemocracia, coexistência e tolerância".

4. Tensão política e social

A possegira roleta da diversãoSánchez ocorreugira roleta da diversãomeio a uma grande mobilizaçãogira roleta da diversãosegurança no Congresso. E após diasgira roleta da diversãotensão nas ruas e protestosgira roleta da diversãofrente à sede do Partido Socialista, principalmentegira roleta da diversãoMadri, que se repetiram todas as noites durante quase duas semanas.

Algumas dessas manifestações terminaramgira roleta da diversãoconfrontos.

As maiores ocorreram no fimgira roleta da diversãosemana anterior à posse. Foram liderados pelo Partido Popular e levaram centenasgira roleta da diversãomilharesgira roleta da diversãopessoas às ruasgira roleta da diversãodiferentes partes do país.

No seu discurso inaugural, Sánchez defendeu a lei da anistia, mesmo sabendo que uma parte importante dos cidadãos a rejeita.

"É uma medida solicitada por uma parte muito relevante da sociedade catalã (…) que pode ou não ser partilhada pelos cidadãos, cujas emoções compreendo. Mas as circunstâncias são o que são e devemos fazer da necessidade uma virtude."

Os grupos que fecharam os acordos saíram emgira roleta da diversãodefesa, descrevendo o pacto como um "acordo histórico" onde "a democracia vence porque só uma Espanha que se aceita como é pode enfrentar todos os seus desafios", nas palavrasgira roleta da diversãoYolanda Díaz (Sumar), atual vice-lídergira roleta da diversãogoverno da Espanha.

Embora os acordos lhe tenham assegurado a posse, resta saber o preço que Sánchez pagará por eles e quão difícil será para ele a legislatura

O porta-voz do Juntos já disse a Sánchez que "a estabilidade da legislatura está sujeita ao progresso e ao cumprimento dos acordos".

"Conosco, não desafie o destino", afirmou o porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha.

Por um lado, Sánchez enfrenta no Congresso não só a habitual oposição do PP e do Vox, mas está também com a "espadagira roleta da diversãoDâmocles" dos separatistas pairando sobregira roleta da diversãocabeça: eles já anunciaram que o apoio ao PSOE será algo que será avaliado "dia a dia".

Por outro lado, Sánchez terá que lidar nas ruas com o descontentamentogira roleta da diversãoquem não concorda com os acordos fechados.