As perguntas ainda sem resposta sobre suposto 'planoblaze acessargolpe'blaze acessarmilitares próximos a Bolsonaro:blaze acessar

Nos dias que se seguiram, porém, emissorasblaze acessarTV como a CNN Brasil e a Globo News passaram a divulgar o conteúdoblaze acessarmensagensblaze acessartexto eblaze acessaráudio que mostravam aliadosblaze acessarBolsonaro discutindo um suposto plano a ser executado pelas Forças Armadas após a derrota do ex-presidente para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que o petista assumisse o governo.

As mensagens teriam sido interceptadas pela Polícia Federal após períciablaze acessartelefones celulares apreendidos dos suspeitos. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandreblaze acessarMoraes, as mensagens foram classificadas como "tratativas para a execuçãoblaze acessarum golpeblaze acessarEstado".

Segundo as mensagens, o plano envolvia, inclusive, que militares das Forças Armadas prendessem Moraes.

As mensagens também mencionam o coronel do Exército e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho.

A BBC News Brasil procurou a defesa do presidente Jair Bolsonaro e Mauro Cid para se pronunciarem sobre o assunto.

O advogadoblaze acessarBolsonaro, Marcelo Bessa, disse que só se manifestaria sobre o caso nos autos do processo. Por mensagemblaze acessartexto, o assessorblaze acessarimprensablaze acessarBolsonaro, Fabio Wajngarten, negou que o ex-presidente soubesse do teor das conversas.

"Zero (conhecimento). Tanto que ele não aparece nos áudios", disse. A BBC News Brasil não conseguiu identificar quem faz a defesablaze acessarAilton Barros.

A defesablaze acessarMauro Cid não respondeu aos contatos.

De acordo com as informações divulgadas pela CNN Brasil e pela Globo News, as mensagens mostram,blaze acessarum lado, Ailton Ramos repassando a Mauro Cid o que seria um plano a ser executado após a derrotablaze acessarBolsonaro nas eleições.

Em outro momento, as mensagens mostram Elcio Franco detalhandoblaze acessarversão do plano a Ailton Ramos.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o impacto das mensagens é grave uma vez que elas se tratariamblaze acessarum planoblaze acessargolpeblaze acessarEstado tramado por pessoas muito próximas ao então presidente.

Eles apontam, no entanto, que ainda há perguntas importantes sem resposta sobre o caso, especialmenteblaze acessarrelação à suposta participação ou conhecimentoblaze acessarBolsonaro sobre o assunto.

O que ainda falta ser respondido?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o conteúdo das mensagens é "gravíssimo" e podem levar os envolvidos à cadeia. Porém, eles apontam que ainda há pontos a serem esclarecidos, especialmente,blaze acessarrelação à possibilidadeblaze acessarenvolvimento ou conhecimentoblaze acessarBolsonaro sobre o suposto planoblaze acessargolpeblaze acessarestado.

As principais perguntas que, segundo eles, ainda faltam ser respondidas são:

Para o advogado especialistablaze acessardireito eleitoral e constitucional Arthur Rollo, uma das questões a serem respondidas pela investigação é se Mauro Cid tomou alguma medida ao receber as mensagensblaze acessarRamos para impedir o ex-militarblaze acessarcontinuar com o suposto plano.

"O conteúdo das mensagens é gravíssimo. Podemos dizer que estamos dianteblaze acessaratos próximos à preparaçãoblaze acessarum golpeblaze acessarestado. O que precisamos saber é se Mauro Cid tomou alguma medida ao receber essas mensagens porque se ele não tomou, isso poderia configurar prevaricação, que é quando um agente público deixablaze acessarreportar uma conduta errada ou criminosa mesmo tendo conhecimento dela", disse Rollo.

Rollo explica que, diante do conteúdo das mensagens enviadas a Mauro Cid, o ex-Ajudanteblaze acessarOrdens teria a obrigação, como funcionário público,blaze acessardenunciar o ocorrido para impedir que o suposto plano continuasse a ser discutido.

"Caso ele não tenha feito isso, há implicações tanto na esfera criminal quanto na esfera administrativa. Ele pode ser punido se ficar comprovado que ele não tomou nenhuma medida", afirmou o advogado.

O professor do Departamentoblaze acessarDireito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rodrigo Kanayama, disse que saber se Mauro Cid fazia parte da trama supostamente elaborada por Ramos e Elcio também é importante.

Ele diz que, como até agora, não foram divulgadas as respostas do ex-Ajudanteblaze acessarOrdens a Ramos, ainda não é possível responder a essa pergunta com precisão.

"O simples fatoblaze acessarhaver agentes públicos trocando mensagens com esse tipoblaze acessarconteúdo já merece ser investigado. Agora, com base no conteúdo que já foi divulgado, ainda não dá para dizer se ele compactuava com isso. É preciso que as investigações avancem para responder isso", disse o professor.

Kanayama também diz que é preciso que as investigações conduzidas pela Polícia Federal ajudem a responder se Bolsonaro tinha conhecimento sobre o que Elcio Franco e Ailton Barros discutiam.

Na épocablaze acessarque o diálogo entre os dois se deu, Franco era assessor especial da Casa Civil, que funciona no Palácio do Planalto. Era considerado um nome próximo ao núcleo militar do governoblaze acessarBolsonaro. Foi após deixar o Ministério da Saúde que Franco assumiu um cargo na Casa Civil.

Franco foi o número 2 do Ministério da Saúde durante a passagem do hoje deputado federal Eduardo Pazuello como ministro da pasta, entre 2020 e 2021. Porblaze acessarparticipação na condução da resposta do governo à epidemiablaze acessarCovid-19, ele foi alvo da Comissão Parlamentarblaze acessarInquérito (CPI) da Pandemia.

Ailton Barros, porblaze acessarvez, era um antigo aliadoblaze acessarBolsonaro no Rioblaze acessarJaneiro. Ele participoublaze acessareventos com o ex-presidente e era chamado por eleblaze acessar"segundo irmão". Ele chegou a se candidatar a deputado estadual pelo Rioblaze acessarJaneiro, mas não foi eleito.

Nos pedidosblaze acessarprisão e busca e apreensão feitos pela Polícia Federal, os investigadores citam que teriam sido encontradas evidênciasblaze acessarque Barros, possivelmente, mantinha contato com Bolsonaro.

"As imagens capturadasblaze acessardiálogos indicam inclusive que Ailton Barros trocava mensagens sobre os referidos temas com o contato registrado como 'PR01', chamado pelo investigadoblaze acessar'PR', possivelmente se referindo ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, revelandoblaze acessaratuação como um dos propagadores da ideologia professada pela milícia digital investigada", diz um trecho do pedido feito pela PF ao STF.

O documento, no entanto, não cita se ou como Bolsonaro respondia às mensagensblaze acessarBarros.

A expectativa, neste momento, recai sobre a perícia que a PF já começou a fazer no telefone celular do presidente, apreendido pelos investigadores na semana passada.

Alémblaze acessarsaber se Bolsonaro tinha conhecimento do que Franco e Barros conversavam, a expectativa éblaze acessarque a análise do conteúdo do celular do ex-presidente possa responder à última pergunta elencada pelos especialistas: se chegou a saber do que se discutia, que medidas Bolsonaro tomou a respeito?

"É preciso ter muito cuidado porque não é porque um assessor ou alguém próximo como Mauro Cid ou Elcio Franco discutiam isso que, necessariamente, o presidente tinha conhecimento. Isso ainda precisa ser alvoblaze acessarinvestigação. Até agora, não foi divulgada nenhuma mensagem indicando algo nesse sentido. Não se pode presumir nada. É preciso haver um vínculo direto", diz Arthur Rollo.

O professor Rodrigo Kanayana concorda com Rollo.

"Neste momento, não vi nenhuma mensagem expressa do ex-presidente autorizando a discussão sobre essa hipótese (golpeblaze acessarestado). Isso é uma das coisas que a PF deverá investigar", disse.

Kanayana afirma, porém, que Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo simples fatoblaze acessarter conhecimento sobre o suposto plano. A lógica seria a da prevaricação.

"Só fatoblaze acessarele saber e se omitir já seria suficiente. Ainda que não haja evidênciasblaze acessarque ele participou do plano, se ele se omitiu, já cabe uma responsabilização. Se ele se envolveu diretamente, o problema seria ainda maior", explica o professor.

O que dizem as mensagens?

No dia 15blaze acessardezembroblaze acessar2022, Ramos teria enviado uma mensagem a Cid detalhando seu plano. Naquele momento, milharesblaze acessarpessoas acampavamblaze acessarfrente a quarteis e unidades militaresblaze acessartodo o país pedindo uma intervenção militar para impedir que Lula tomasse posse. Apesar dos apelosblaze acessardiversos segmentos da sociedade, o Exército não tomou medidas para retirar os acampados.

"[...] entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes (então comandante do Exército) pra que ele faça o que ele tem que fazer. Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, (sic) ele faça um pronunciamento. Então, se posicionando dessa maneira para defesa do povo brasileiro. E se ele não aderir quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro para levantar a moral da tropa que você viu, né?", diz um trecho da mensagem.

"[...] a primeira coisa é essa. É esse pronunciamento ou do Freire Gomes ou do Bolsonaro até amanhã à tarde. E também, até amanhã à tarde, todos os atos, todos os decretos da ordemblaze acessaroperações já têmblaze acessarestar prontos", prossegue Ramos.

Em seguida, Ramos cita o plano para prender Alexandreblaze acessarMoraes, apontado por militantes bolsonaristas como um dos principais adversários do ex-presidente.

"Nos decretos e assim nas portaria que tiverem que ser assinadas, têm que ser dada a missão ao comandante da Brigadablaze acessarOperações Especiaisblaze acessarGoiâniablaze acessarprender Alexandreblaze acessarMoraes no domingo, na casa dele. Como ele faz com todo mundo", diz a mensagem.

Não há informações sobre como Cid teria respondido a Barros neste episódio.

No outro conjuntoblaze acessarmensagens divulgado, Elcio Franco e Ailton Barros conversam sobre o assunto.

“O Freire (possível menção ao então comandante do Exército Freire Gomes) não vai. Você não vai esperar dele que ele tome à frente nesse assunto, mas ele não pode impedirblaze acessarreceber a ordem. Ele vai dizer, morrerblaze acessarpé junto, porque ele tá mostrando. Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o quê? Ele ter insuflado? Qual foi ablaze acessarassessoria? Ele tá indo pra pior hipótese. E qual, qual é a pior hipótese?", indaga Elcio.

Em outro trecho, Elcio Franco volta a mencionar uma suposta hesitaçãoblaze acessarTomás Freireblaze acessartomar as medidas cogitadas por ele e Ailton Barros. Ele menciona até o que poderia ser alegado por Freireblaze acessarum hipotético julgamento pelo Tribunalblaze acessarNuremberg, que julgou lideraças nazistas após a Segunda Guerra Mundial.

"Ah, deu tudo errado, o presidente foi preso e ele tá (sic) sendo chamado a responder. [...] Eu falei, ó, eu, durante o tempo todo [ininteligível] contra o presidente, pô, falei que não, não deveria fazer, que não deveria fazer, que não deveria fazer e pronto. Vai pro Tribunalblaze acessarNuremberg desse jeito. Depois que ele me deu a ordem por escrito, eu, comandante da Força, tive que cumprir. Essa é a defesa dele, entendeu? Então, sinceramente, é dessa forma que tem que ser visto", disse Elcio Franco a Ailton Barros, segundo a CNN Brasil.

Em outra levablaze acessarmensagens, ainda segundo a CNN Brasil, Barros voltou a falar, agora com Elcio Franco, sobre a necessidadeblaze acessarusar os militares para prender Alexandreblaze acessarMoraes.

“[É preciso convencer] o general Pimentel (provável menção ao general Carlos Alberto Rodrigues Pimentel). Esse alto comandoblaze acessarm… que não quer fazer as p…, é preciso convencer o comandante da Brigadablaze acessarOperações Especiaisblaze acessarGoiânia a prender o Alexandreblaze acessarMoraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens”, disse Barros.