Pessoas com deficiência são barradas ao viajar com cão-guia e cadeiraslots que pagam de verdaderodasslots que pagam de verdadeappsslots que pagam de verdadetransporte, ônibus e avião:slots que pagam de verdade

O motorista, segundo Darley, teria feito uma referência ao tempo que teriaslots que pagam de verdadeficar parado limpando uma possível sujeira causada pela quedaslots que pagam de verdadepelos do cachorro.

Após ouvir a negativa, Darley passou a filmar o motorista e disse que iria denunciá-lo.

Nas imagens, o profissional do aplicativo aparece dizendo: "Denuncia. Tchau", enquanto arranca com o carro.

A ação também foi gravada por câmerasslots que pagam de verdadesegurança do prédio onde Darley mora. Elas foram anexadas ao processo que ele abriu contra o motorista e a Uber.

A empresa foi condenadaslots que pagam de verdadeprimeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valorslots que pagam de verdadeR$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

Este é o segundo processo que Darley move contra a empresa pelo mesmo motivo.

No primeiro caso, ocorridoslots que pagam de verdade2020, ele venceu a ação contra a Uberslots que pagam de verdadeprimeira instância, perdeu na segunda instância e diz que agora vai recorrer no Superior Tribunalslots que pagam de verdadeJustiça (STJ).

O motorista foi condenado a fazer um anoslots que pagam de verdadetrabalho voluntárioslots que pagam de verdadeuma instituição voltada para pessoas com deficiência visual.

Procurada, a Uber informou que "não tolera qualquer formaslots que pagam de verdadediscriminaçãoslots que pagam de verdadeviagens pelo aplicativo e reafirma o seu compromissoslots que pagam de verdadepromover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o nosso app".

O aplicativo informou ainda que tem como política o respeito à legislação "que rege o transporteslots que pagam de verdadepessoas com deficiência e acomodem cãesslots que pagam de verdadeserviço".

A Uber, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre o casoslots que pagam de verdadeDarley.

Em uma página dedicada à política para animaisslots que pagam de verdadeserviço, a empresa informa que "os motoristas parceiros que apresentarem comportamentos discriminatórios e violarem essas obrigações legais perderão o acesso ao appslots que pagam de verdadeparceiro".

Casos como oslots que pagam de verdadeDarley não são incomuns,slots que pagam de verdadeacordo com outras pessoas com deficiência ouvidas pela reportagem e advogadas especializadasslots que pagam de verdadeatender esse público.

A advogada Dandara Piani está à frenteslots que pagam de verdadeao menos dez processos que tratamslots que pagam de verdadedescriminação contra pessoas com deficiência.

"Sóslots que pagam de verdadeimpedir esse acesso da pessoa acompanhadaslots que pagam de verdadeseu cão-guia já configura discriminação. Não precisa ter o dolo. Basta a negativa ou a ausênciaslots que pagam de verdadeinclusão dessa pessoa", diz Piani.

"O cão-guia é uma extensão dos olhos da pessoa com deficiência e esse dever é garantidoslots que pagam de verdadetodo o país pela chamada Lei do Cão-Guia,slots que pagam de verdade2005."

Um trecho desta lei diz que "é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhadaslots que pagam de verdadecão-guia o direitoslots que pagam de verdadeingressar eslots que pagam de verdadepermanecer com o animalslots que pagam de verdadetodos os meiosslots que pagam de verdadetransporte eslots que pagam de verdadeestabelecimentos abertos ao público,slots que pagam de verdadeuso público e privadosslots que pagam de verdadeuso coletivo".

Ao contrário do cão-guia, o motoristaslots que pagam de verdadeaplicativo pode se negar a transportar um animalslots que pagam de verdadeestimação comum.

O passageiro que quiser fazer uma viagem com seu bichoslots que pagam de verdadeum transporte por aplicativo, como Uber ou 99, deve negociar previamente com o motoristaslots que pagam de verdadeque condições isso será feito.

O mais comum, segundo passageiros, é que os motoristas peçam para que o animal estejaslots que pagam de verdadeuma caixaslots que pagam de verdadetransporte ou enroladoslots que pagam de verdadeum pano para evitar que ele espalhe pelos ou urine no veículo.

No caso da pessoa com cão-guia, no entanto, os motoristas são obrigados a aceitar o animalslots que pagam de verdadetodas as corridas - e não cabe fazer exigências.

Isso porque um cão-guia não pode ser comparado a um animalslots que pagam de verdadeestimaçãoslots que pagam de verdadenenhum ambiente e não pode ser vetado nem mesmoslots que pagam de verdaderestaurantes, explica a advogada Dandara Piani.

Ela orienta que,slots que pagam de verdadecasosslots que pagam de verdadedesrespeito à Lei do Cão-Guia, a pessoa com deficiência deve registrar a recusaslots que pagam de verdadevídeo, áudio ou texto.

Ainda há a possibilidadeslots que pagam de verdadesolicitar imagens da câmeraslots que pagam de verdadesegurança da rua ou prédio onde a pessoa estava para provar que sofreu descriminação.

Um motoristaslots que pagam de verdadeaplicativo ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, disse já ter negado corridaslots que pagam de verdadeuma pessoa acompanhada por cão-guia.

Ele diz que passou a fazer isso depois que um animalslots que pagam de verdadegrande porte, "um labrador ou golden (retriever)", conta o motorista, deixou muitos pelosslots que pagam de verdadeseu banco.

"Isso quebra a gente,slots que pagam de verdadeverdade. Porque nenhum outro passageiro quer entrarslots que pagam de verdadeum carro cheioslots que pagam de verdadepeloslots que pagam de verdadecachorro", diz o motorista.

"Fora que a lavagem demora pelo menos uma hora e ainda pago pelo menos R$ 150 quando preciso higienizar os bancos. Sabe quem fica com o prejuízo? Eu."

Na última semana, Darley teve mais uma corrida negada por estar com seu cão-guia. Ele mandou os prints da mensagem que trocou com uma motorista da 99.

No início da mensagem, ele avisa que tem deficiência visual e pede para que buzine quando chegar. Ela confirma e, minutos depois, pergunta: "Você está com cachorro?"

Darley responde que sim e que é o cão-guia dele e afirma que ela é obrigada por lei a transportá-los. E diz que o cão é comportado. A motorista não responde e cancela a corrida.

Procurada, a 99 informou que "lamenta profundamente o ocorrido e, assim que o relato foi registrado emslots que pagam de verdadeCentralslots que pagam de verdadeSegurança, a motorista foi preventivamente bloqueada".

A empresa disse ainda que "uma equipe estáslots que pagam de verdadecontato com o passageiro para realizar o acolhimento e suporte. A plataforma se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações das autoridades, se necessário".

Darley consultou a advogada e estuda se vai processar a plataforma e a motorista pela situação.

Cão-guia no avião

Assim como nos carrosslots que pagam de verdadeaplicativo, as companhias aéreas não podem proibir a presençaslots que pagam de verdadecão-guia na cabine, explica a advogada Dandara Piani.

Segundo o levantamento mais recente da União Nacionalslots que pagam de verdadeUsuáriosslots que pagam de verdadeCão-Guia, há 159 cães-guiaslots que pagam de verdadeatividade no Brasil.

Spencer Miranda é uma das pessoas que conta com a assistência destes animais e conta que enfrentou problemas quando precisou fazer uma viagem sozinhoslots que pagam de verdadeBrasília para São Pauloslots que pagam de verdadejulhoslots que pagam de verdade2022.

Segundo ele, a Latam negou três vezes no mesmo dia que ele viajasse com seu cão-guia, o Wade.

“Falaram que eu tinha que avisar com antecedência sobre a presença do cão-guia, mas isso não é exigido por nenhuma lei federal, estadual ou portaria da Agência Nacionalslots que pagam de verdadeAviação Civil (Anac)”, afirma Spencer.

A Anac orienta que a pessoa com deficiência avise com antecedência que viajará com cão-guia, mas reforça que a ausência desse comunicado não deve impedir o embarque.

“O Wade enxerga por mim. Convivo com ele mais do que com qualquer outra pessoa, cônjuge, familiar ou amigo”, diz Spencer.

"Quando fico sem ele, parece que está faltando um pedaço do meu corpo e, com certeza, ele sente o mesmo."

Spencer diz ainda que a companhia pediu que ele preenchesse um formulário exigido a pessoas com deficiência que precisam levar equipamentos no voo, como cilindrosslots que pagam de verdadeoxigênio.

Eles ainda pediram um laudo do oftalmologista para atestar a deficiência dele e outro emitido por um veterinário para provar que o cão-guia está com as vacinasslots que pagam de verdadedia e atende a todos os requisitos sanitários para voar na cabine com outros passageiros.

Ele diz que conseguiu as autorizações e voltou ao aeroporto algumas horas depois para pegar o próximo voo disponível.

No entanto, conta Spencer, mais uma vez a companhia negou o embarque alegando que ele deveria ter avisado com dez diasslots que pagam de verdadeantecedência.

“Ninguém merece passar por isso. É uma situação indescritível. A gente está dentro da lei, tem tudo certinho. É uma sensaçãoslots que pagam de verdadeimpotência muito grande”, diz Spencer.

Ele processou a companhia aérea, que foi condenadaslots que pagam de verdadeprimeira instância a pagar uma indenização por danos moraisslots que pagam de verdadeR$ 20 mil. Ainda cabe recurso.

A reportagem questionou a Latam sobre o caso, mas a empresa disseslots que pagam de verdadenota que “se manifestará nos autos do processo”.

Em seu site oficial, a companhia diz que "você pode viajar com seu cãoslots que pagam de verdadeserviço na cabine do avião sem custo adicionalslots que pagam de verdadetodas as nossas rotas, exceto quando houver restrição pelas normas locais".

Ela recomenda que a solicitação seja feita "com no mínimo 48 horasslots que pagam de verdadeantecedência".

Procurada, a Anac informou que passageiros com cadeiraslots que pagam de verdaderodas ou cão-guia devem informar à companhia aérea sobre suas necessidades específicas quando comprarem a passagem ou com pelo menos 72 horas antes do voo.

Também podem ser solicitados outros cuidados médicos especiais, como o usoslots que pagam de verdademaca, oxigênio ou outro equipamento.

Em todos esses casos, segundo a Anac, “é necessário apresentar documentos médicos comprobatórios, e a empresa solicitará o preenchimentoslots que pagam de verdadeum formulário padrão chamado Formulárioslots que pagam de verdadeInformações Médicas (MEDIF) fornecido pela empresa aérea”.

A agência, no entanto, informou que “a ausência das informações sobre a necessidadeslots que pagam de verdadeassistência especial dentro dos prazos especificados não deve inviabilizar o transporte do passageiro”, caso ele aceite ser “transportado com as assistências que estiverem disponíveis”.

A agência disponibiliza uma página com todos os detalhes para quem precisa solicitar cuidados especiais para a viagem.

O cão-guia, segundo a Anac deve ser transportadoslots que pagam de verdadegraça, no chão da cabine do avião, ao lado do dono e sob seu controle, "equipado com arreio e dispensado o usoslots que pagam de verdadefocinheira".

A portaria da Anac ainda prevê que o cão não pode obstruir,slots que pagam de verdademaneira total ou parcial, o corredor da aeronave.

Recusaslots que pagam de verdadetransportar cadeirasslots que pagam de verdaderodas

Assim como as pessoas com deficiência visual, cadeirantes disseram à BBC News Brasil que também têm corridas recusadas por motoristasslots que pagam de verdadeaplicativo.

Nesses casos, a principal justificativa, segundo os passageiros com deficiência, é que a cadeiraslots que pagam de verdaderodas não cabe no veículo.

“De fato, alguns carros não têm porta-malas espaçoso e podem fazer a recusa. Mas os outros não podem negar”, explica a advogada Dandara Piani.

A Lei Brasileiraslots que pagam de verdadeInclusão da Pessoa com Deficiência, n° 13.146, prevê que “o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será asseguradoslots que pagam de verdadeigualdadeslots que pagam de verdadeoportunidades com as demais pessoas”.

Dessa maneira, o motorista não pode cancelar uma corrida pelo fatoslots que pagam de verdadea pessoa ser cadeirante.

Essa lei já foi usada como argumentoslots que pagam de verdadeações contra motoristas e aplicativosslots que pagam de verdadecorrida que se recusaram a transportar cadeirantes mesmo quando o porta-malas do veículo comportava a cadeira.

Em um desses casos, a empresa foi condenada a pagar uma indenizaçãoslots que pagam de verdadeR$ 1 mil por danos morais.

"Não havendo justo motivo para o cancelamento, somado com os depoimentos das testemunhasslots que pagam de verdadeaudiênciaslots que pagam de verdadeinstrução, entendo que a ré praticou ato ilícito classificado como indenizável", diz um trecho da sentença.

O designer gráfico e estudanteslots que pagam de verdadedireito Leandro Manger,slots que pagam de verdade31 anos, vive no município catarinenseslots que pagam de verdadeRancho Queimado e diz que constantemente tem corridas negadas por motoristasslots que pagam de verdadeaplicativo que se recusam a levarslots que pagam de verdadecadeiraslots que pagam de verdaderodas.

Mas diz que não entrou com nenhum processo por conta da dificuldadeslots que pagam de verdadeprovar o motivo do cancelamento.

Ele conta que já passou por situações humilhantes não apenas nos serviçosslots que pagam de verdadeaplicativos, mas também no transporte público, por “má vontade e preconceito”.

“Há alguns anos, eu precisei levar meu computador para arrumar na cidade vizinha e o motorista do ônibus não quis me transportar”, conta.

"Entre as desculpas, ele falou que o bagageiro estava cheio, depois falou que eu não poderia levar um computador na cabine e, quando viu que eu tinha passe livre, disse que a empresa não poderia aceitar aquilo porque teria prejuízo."

Leandro teve que esperar outro ônibus e só conseguiu viajar horas depois. Depois disso, ele conta que fez uma reclamação na empresa e que o motorista foi orientado a levá-lo nas próximas viagens.

“Desde então, sempre que eu precisava pegar ônibus com esse motorista, ele ficava conversandoslots que pagam de verdadevoz alta com o fiscal que o passe livre - que eu tinha - não deveria existir. Ele falava para me atingir mesmo”, relata.

Ele conta que, na época, não processou o profissional e a empresa porque não tinha conhecimento dos direitos dele.

No entanto, isso o inspirou a estudar e entrarslots que pagam de verdadeuma área na qual ele pudesse ajudar pessoas que passam por situações semelhantes. Hoje, Leandro é estudanteslots que pagam de verdadeDireito.

“Essas situações com certeza me inspiraram a aprender a lutar não só por mim, mas também por outras pessoas”.

O que pode ser feito

Na ação que move contra a Uber, Darley Oliveira diz que não busca apenas uma condenação da empresa, mas também deseja que a empresa altereslots que pagam de verdadecomunicação com os motoristas.

“O aplicativo precisa dizer que o cão-guia vai no assoalho, que ele é dócil e não é um pet comum. Tem pessoas com maisslots que pagam de verdade20 mil corridas que nunca levaram um cão-guia", afirma Darley.

"Mesmo que o carro seja dele, o motorista precisa saber que não está fazendo um favor ao carregar um cão-guia, mas sim respeitando a lei. O problema é que o aplicativo não lembra ele disso.”

Por isso, acredita que empresas deste tipo deveriam fazer um trabalho melhor para orientar os prestadoresslots que pagam de verdadeserviço.

“O carro é deles, tudo bem, mas eles não conseguem entender que estão prestando um serviço público”, diz Darley.

"O que deve haver é uma melhor orientação e punição das empresas para que os motoristas sejam expulsos da plataformaslots que pagam de verdadecasoslots que pagam de verdadedescumprimento da lei."

A advogada Kátia Bunn diz que já atendeu “inúmeros” casos relacionados a pessoas com deficiência. As ações vão desde empresas aéreas, estudantes sem transporte para estudar a faculdades sem acessibilidade.

Segundo ela, as penas para quem discrimina uma pessoa com deficiência depende da situação.

“O autor da ofensa pode receber desde uma sanção criminal, até uma ação por danos morais e materiais. Essas atitudes dilaceram e impactam fortemente a vida da vítima", diz Bunn.

A advogada diz que, embora existam leis que defendam as pessoas com deficiência, elas não são aplicadasslots que pagam de verdademaneira eficaz.

Para ela, o Brasil ainda precisa conscientizar as pessoas para que elas reconheçam as pessoas com deficiência como legítimos cidadãos.

A advogada Dandara Piani acredita que casos como osslots que pagam de verdadeDarley e Spencer ainda ocorrerão muitas vezes no Brasil porque as penas aos infratores são baixas, diferentemente do que ocorreslots que pagam de verdadeoutros países.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Uber foi condenada a pagar uma indenização no valorslots que pagam de verdadeR$ 1,1 milhãoslots que pagam de verdadedólares (R$ 5,5 milhões) após uma passageira ter 14 corridas negadas por estar com seu cão-guia.

“Por conta dos valores baixos (aplicados no Brasil), a gente não vê mudanças nas políticas para tornar mais efetiva a comunicação para os motoristasslots que pagam de verdadeque eles são obrigados a levar o cão-guia”, diz Piani.