Promessafruit party betanoLulafruit party betanoelevar isenção do Impostofruit party betanoRenda para R$ 5 mil pode derrubar arrecadação e concentrar renda, estima USP:fruit party betano

A principal promessa do governo, feita na campanhafruit party betanoLula, é elevar a faixafruit party betanoisenção do atual patamarfruit party betanoR$ 2.259 para R$ 5 mil — ou seja, toda renda mensal até esse limite não sofreria cobrançafruit party betanoIR. Defensores da proposta dizem que a tabela do Impostofruit party betanoRenda está defasadafruit party betanorelação à inflação há anos, o que leva os contribuintes a pagarem mais impostos.

A análise da USP mostra que o aumento da faixafruit party betanoisenção aliviaria principalmente o bolso da classe média (aqueles com renda entre R$ 6.764 e R$ 35.673), reduzindo a arrecadaçãofruit party betanomaisfruit party betanoR$ 100 bilhões.

Para compensar essas perdas, estimam os autores do estudo, o governo teria que aprovar também um combofruit party betanoaumentofruit party betanoimpostos que impactaria não só o topofruit party betanopirâmide, por exemplo com a volta da taxaçãofruit party betanodividendos (lucro distribuído por empresas a acionistas), mas também a própria classe média, com o eventual fim das deduções dos gastosfruit party betanosaúde e educação da renda a ser tributada.

Os mais pobres, porfruit party betanovez, não tendem a ser beneficiados por aumentos nas faixasfruit party betanoisenção — justamente por terem rendas muito baixas, esse grupo já não paga IR hoje.

Os autores do estudo ressaltam que eventuais perdasfruit party betanoarrecadação que beneficiem gruposfruit party betanorenda intermediária e alta podem ser negativos para os mais pobres se resultaremfruit party betanomenos recursos destinados a programasfruit party betanotransferênciasfruit party betanorenda ou serviços públicosfruit party betanosaúde e educação.

Para o economista Guilherme Klein, professor da Universidadefruit party betanoLeeds (Reino Unido) e pesquisador associado do Made/USP, os números mostram que o aumento da faixafruit party betanoisenção "é uma proposta muito difícilfruit party betanoser implementada".

Nafruit party betanovisão, ela só faz sentido acompanhadafruit party betanomedidas que aumentemfruit party betanoforma relevante a contribuição do topo da pirâmide.

"A medidafruit party betanosi [do aumento da isenção] piora a desigualdade porque beneficia uma classe média alta. Conjuntamente teria que haver uma taxação forte do 1% mais rico, que seja redirecionada [em gastos do governo] para a base da distribuiçãofruit party betanorenda", afirma.

Klein nota que o 1% mais rico no Brasil (renda mensal acimafruit party betanoR$ 35.673) tem uma alíquota efetiva (percentual pagofruit party betanoIR da renda total) mais baixa que faixasfruit party betanorendas menores porque uma parte importante dos seus ganhos, como os dividendos distribuídos por empresas a acionistas, está isentafruit party betanotributação. A volta da taxação dos dividendos tem potencial para arrecadar R$ 58,2 bilhões ao ano, calculam os pesquisadores.

A análise feita pelo Made/USP estimou o efeito combinadofruit party betanoquatro potenciais medidasfruit party betanouma reforma do Impostofruit party betanoRenda: o aumento da faixafruit party betanoisenção, a volta da taxaçãofruit party betanodividendos, a criaçãofruit party betanouma alíquota adicionalfruit party betanoImpostofruit party betanoRenda sobre o 1% mais rico e o fim das deduções dos gastos com saúde e educação.

Apesarfruit party betanotrês dessas quatro medidas contribuírem para o aumento da arrecadação, a estimativa é que haveria uma perdafruit party betanoR$ 47,6 bilhões no recolhimento anualfruit party betanoimpostos sobre renda, considerando os valores arrecadadosfruit party betano2022,fruit party betanoR$ 315,7 bilhões.

Além disso, as simulações indicam que o efeito combinado dessas mudanças provocaria uma pequena piora da concentraçãofruit party betanorenda no país, elevando o índicefruit party betanoGinifruit party betano0,618 para 0,620 (quanto maior o Gini, pior a desigualdade).

A alta reflete o aumento da isenção — essa medida, isoladamente, elevaria o Gini para 0,626 na simulação feita pela USP, que considerou uma faixafruit party betanoisençãofruit party betanoR$ 5,2 mil, ao usar como parâmetrofruit party betanoseus cálculos um projetofruit party betanolei que tramita no Congresso, já que a proposta do governo ainda não foi oficializada (entenda os cálculos ao longo da reportagem).

Apesarfruit party betanoo valor usado na estimativa ser um pouco maior que a promessafruit party betanoLula (isenção até R$ 5 mil), Klein diz que o limite prometido pelo governo também tende a concentrar renda.

"O tamanho do aumento da desigualdade depende muito das outras faixasfruit party betanoIR [criadas acima do novo limitefruit party betanoisenção] e das alíquotas implementadas [caso a proposta seja aprovada]", ressaltou.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda não quis se manifestar.

Entenda a seguir melhor os impactos estimados pelos economistas da USP para cada uma das quatro possíveis medidas.

1) Aumento do limitefruit party betanoisenção

A promessafruit party betanoelevar o limitefruit party betanorenda mensal que não sofre cobrançafruit party betanoIR não é nova. O governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, tinha como propostafruit party betanocampanha subir esse valor para cinco salários-mínimos (o equivalente a R$ 7.060 hoje), mas não conseguiu implementar a medida.

Defensores do aumento da isenção dizem que as faixas do IR estão defasadas, pois não têm sido adequadamente corrigidas pela inflação nos últimos anos. Segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), se houvesse essa atualização, a faixafruit party betanoisenção deveria ter ficadofruit party betanoR$ 4.899,69fruit party betano2023.

O limite atual isentofruit party betanoIR estáfruit party betanoR$ 2.259, mas o governo Lula adotoufruit party betano2023 um mecanismofruit party betano"desconto simplificado" que reduz a basefruit party betanocálculo do IR e, na prática, dá isenção para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Foi uma formafruit party betanocriar um limite maior, mas sem aumentar valores isentos para pessoasfruit party betanomaior renda. Isso porque o desconto simplificado não pode ser acumulado com outros descontos que já costumam ser usados por contribuintes que ganham mais, como deduçõesfruit party betanogastos com dependentes, saúde, educação e previdência.

Haddad já reconheceu que elevar a isenção para R$ 5 mil, como prometeu Lula, é tarefa difícil e custaria aos cofres públicos cercafruit party betanoR$ 100 bilhões.

O impacto é grande porque,fruit party betanotese, não afetaria apenas pessoas com rendafruit party betanoaté R$ 5 mil. Contribuintes que ganham acima disso também seriam beneficiados, já que hoje a cobrança incide só sobre a renda que ultrapassa o limitefruit party betanoisenção.

Segundo Haddad, a Fazenda está estudando como cumprir a promessafruit party betanoelevar o limite para R$ 5 mil até o final do mandatofruit party betanoLula (2026). Sem dar detalhes, ele já sinalizou que o governo pode adotar algum mecanismo alternativo, como a ampliação do desconto simplificado, o que reduziria na prática o alcance da isenção e, consequentemente, as perdasfruit party betanoarrecadação.

"Cai pela metade o valor que você vai ter que dispender para chegar nesse patamar [de R$ 5 milfruit party betanoisenção]. Temos tempo [para cumprir a promessa até o final do mandato], mas chegar nesse patamar é muito desafiador", destacoufruit party betanoentrevista à rádio CBN,fruit party betanomaiofruit party betano2023.

Como ainda não há uma proposta concreta do governo para elevar a isenção e reajustar as faixasfruit party betanoIR, o Made/USP utilizou os parâmetrosfruit party betanoum projetofruit party betanolei do deputado Danilo Forte (União/CE), protocoladofruit party betano2022, para estimar o impacto da elevação da isenção.

Segundo essa proposta, que hoje está parada na Câmara, o limite isento seria elevado para R$ 5,2 mil e seriam reajustadas as demais faixasfruit party betanocobrança, mantendo as alíquotas progressivasfruit party betano7,5% a 27,5%.

Com isso, a maior alíquota passaria a incidir sobre rendas superiores a R$ 9.116,13,fruit party betanovezfruit party betanoR$ 4.664,68 como é hoje.

A implementaçãofruit party betanouma mudança nesses moldes levaria a uma perda anualfruit party betanocercafruit party betanoR$ 138 bilhõesfruit party betanoarrecadação, valor que supera o orçamento para o Ministério da Defesa deste ano (R$ 126 bilhões) e equivale a cercafruit party betano80% dos gastos previstos para o programa Bolsa Família (R$ 169,5 bilhões).

Para analisar os impactos sobre desigualdade, o Made/USP estimou os efeitos da mudança sobre diferentes centisfruit party betanorenda — ou seja, dividiu a populaçãofruit party betanogruposfruit party betanocem,fruit party betanoacordo com seus ganhos.

Segundo essa análise, o grupo mais beneficiado pelo aumento da isenção seria a classe média, grupo com ganhos mensais entre R$ 6.764 e R$ 35.673, localizado entre os centisfruit party betano11% a 1%fruit party betanomaior renda.

Já o 1% mais rico também teria reduçãofruit party betanoimpostos, mas sofreria menos impacto, já que os valores que ficariam isentos até R$ 5,2 mil representam uma parcela pequenafruit party betanosua renda total.

"Essa classe média acaba sendo a faixa mais beneficiada pelo aumentofruit party betanoisenção porque esse é o grupo que paga grande parte do Impostofruit party betanoRenda hoje. Os mais pobres já têm isenção e, no caso do 1% mais rico, a incidência do Impostofruit party betanoRenda é muito baixa com relação aos ganhos com lucros e dividendos [tipofruit party betanorenda que não é taxada hoje no país]", nota Klein.

O estudo ressalta que, das quatro medidas analisadas, o aumento da isenção com atualização das outras faixas da tabela do IR "é a única que eleva a desigualdadefruit party betanomaneira agregada".

2) Taxaçãofruit party betanodividendos

O Brasil é um dos poucos países que não taxa os dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, pagamentos que representam uma importante fontefruit party betanorenda dos brasileiros mais ricos.

Segundo estimativas do Made/USP, aplicar uma alíquotafruit party betano15% sobre os dividendos distribuídos pode render R$ 58,2 bilhões aos cofres públicos anualmente.

A medida, calculam, impactaria especialmente o 1% mais rico da população, reduzindo o índicefruit party betanoGinifruit party betano0,618 para 0,614.

Os dividendos deixaramfruit party betanoser tributados nos anos 90, com o argumentofruit party betanoque havia muita sonegação e que seria mais efetivo compensar o fim desse imposto taxando diretamente os ganhos das empresas com alíquotas maiores.

Os que defendem a volta do tributo, porém, dizem que não é correto isentar a parcela mais rica. Argumentam também que hoje a Receita Federal tem mecanismos mais modernos para combater a sonegação. Além disso, ressaltam que benefícios fiscais reduzem a tributação direta efetiva sobre as empresas, permitindo elevar a tributação sobre os lucros distribuídos.

Hoje, as empresas pagam até 34%fruit party betanoIRPJ/CSLL sobre seus lucros, uma alíquota alta se comparada afruit party betanooutros países. Na prática, a alíquota média ficafruit party betanocercafruit party betano23%, devido a benefícios fiscais, estimou o economista Manuel Pires, pesquisador do Instituto Brasileirofruit party betanoEconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Em março, Haddad disse que pretende enviar ao Congresso uma propostafruit party betanotaxaçãofruit party betanodividendos ainda neste ano. Ele disse que a ideia é combinar a tributaçãofruit party betanodividendos com uma redução da alíquota cobrada diretamente das empresas.

"Nós não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a física somando as alíquotas, porque não vai funcionar. Nosso compromisso sempre foi ofruit party betanomanter a carga tributária estável", disse Haddad a jornalistasfruit party betanomarço.

3) Fim deduçãofruit party betanogastosfruit party betanosaúde e educação

Outra medida que teria impacto significativofruit party betanoarrecadação seria acabar com a deduçãofruit party betanogastos com saúde e educação da renda a ser tributada. Segundo estimativa da USP, isso pode gerar receita anualfruit party betanoR$ 33,9 bilhões.

Hoje, contribuintes podem deduzir até R$ 3.561,50fruit party betanodespesas com educação, enquanto os valores gastos com saúde podem ser integralmente abatidos da renda tributada.

Defensores do fim das deduções dizem que o mecanismo beneficia apenas pessoasfruit party betanorenda média e alta, já que os mais pobres,fruit party betanogeral, usam os serviços públicos. Uma opção intermediária seria estabelecer um limite também para os desconto dos gastos com saúde, ressaltam os pesquisadores.

"É importante notar que essa possibilidadefruit party betanodedução, sobretudofruit party betanogastos com educação, não é exclusiva do sistema brasileiro, com outros países tendo arranjos similares. Já a possibilidadefruit party betanodeduções sem limite para gastos com saúde parece ser pouco usual na experiência internacional. Países como Estados Unidos, Alemanha e Argentina, por exemplo, impõem um limite proporcional à renda para essas deduções", ressalta a nota do Made/USP.

O fim das deduções impactaria,fruit party betanoespecial, a classe média, diminuindo a renda desse grupo. O efeito sobre o Gini seria quase nulo, reduzindo o índicefruit party betano0,618 para 0,617.

"Esse resultado reflete, do lado dos mais pobres, a ausênciafruit party betanodeduções, e, do lado dos mais ricos, a relativa baixa relevânciafruit party betanotais deduções frente a outras rendas", destaca o estudo.

4) Alíquota extra sobre o 1% mais rico

A quarta medida analisada pelo Made/USP seria a criaçãofruit party betanouma nova faixafruit party betanotributaçãofruit party betanorenda.

Hoje, o Brasil tem apenas quatro faixasfruit party betanorenda tributadas, com a alíquota mais alta,fruit party betano27,5%, incidindo sobre rendas superiores a R$ 4.664,68.

Isso significa que uma pessoa que ganha R$ 8.000 por mês paga a mesma alíquota máxima que outra que tenha renda mensalfruit party betanoR$ 40.000, por exemplo.

Os autores do estudo notam que isso destoa do que ocorrefruit party betanopaíses desenvolvidos,fruit party betanoque há mais faixas tributadas,fruit party betanoque rendas mais altas são taxadas com alíquotas maiores.

"Como comparação, os países membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] têm,fruit party betanomédia, 5 faixas, com uma alíquota máximafruit party betano44,6%, enquanto o sistema brasileiro atual tem quatro faixas, com uma alíquota máximafruit party betano27,5%", diz a nota do Made/USP.

Os autores simularam os impactosfruit party betanouma nova alíquota,fruit party betano35%, que incidiria sobre a renda do 1% mais rico do país.

As estimativas indicam um aumentofruit party betanoR$ 9,1 bilhões na arrecadação anual. Já o índicefruit party betanoGini sofreria uma queda quase imperceptível, permanecendofruit party betano0,618.

A estabilidade do índice reflete o quão concentrada é a renda brasileira no topo da pirâmide. Isso significa que, mesmo tirando R$ 9,1 bilhões do 1% mais rico, o impacto sobre a distribuiçãofruit party betanorenda é mínimo.

Outro fator que explica a estabilidade do Gini é que essa medida não alterafruit party betanoforma relevante a distribuição da renda entre os 99% restantes da população.