Trump terá 'superpoderes' com maioria na Câmara e no Senado?:baixar brazino777 apk

O controle da Presidência e do Congresso pelo mesmo partido não é algo inusitado. Segundo o institutobaixar brazino777 apkpesquisas Pew Research Center, “o controlebaixar brazino777 apkum único partidobaixar brazino777 apkWashington (na Casa Branca, no Senado e na Câmara) é comum”, especialmente “no iníciobaixar brazino777 apkuma nova presidência”.

No total, desde o governobaixar brazino777 apkTheodore Roosevelt (1901-1909), 16 dos últimos 21 presidentes conseguiram o feitobaixar brazino777 apkalgum momentobaixar brazino777 apkseus mandatos.

Entre eles, o atual presidente, o democrata Joe Biden,baixar brazino777 apkseus primeiros dois anos no poder, e o próprio Trump, quando tomou posse pela primeira vez,baixar brazino777 apk2017.

O democrata Barack Obama, antecessorbaixar brazino777 apkTrump que governou até o iníciobaixar brazino777 apk2017, também tinha a maioria nas duas Casas quando iniciou seu primeiro mandato,baixar brazino777 apk2009.

No entanto, a situaçãobaixar brazino777 apkTrump deverá ser diferente dabaixar brazino777 apkseus antecessores e mesmobaixar brazino777 apkseu primeiro mandato.

"Há algumas coisas que mudaram", diz à BBC News Brasil o cientista político Ken Kollman, professor da Universidadebaixar brazino777 apkMichigan.

"Entre elas, a natureza do Partido Republicano. Não consigo pensarbaixar brazino777 apkuma épocabaixar brazino777 apknosso país, desde antes do início do século 20,baixar brazino777 apkque você tivesse um partido tão controlado por uma única pessoa", afirma Kollman, referindo-se ao poderbaixar brazino777 apkTrump.

O controle da Casa Branca e do Congresso deve facilitar a implementação da agendabaixar brazino777 apkTrump, que inclui desde a promessabaixar brazino777 apkdeportaçõesbaixar brazino777 apkmassabaixar brazino777 apkimigrantes ilegais e cortesbaixar brazino777 apkimpostos até a expansão da extraçãobaixar brazino777 apkpetróleo e a eliminação do Departamentobaixar brazino777 apkEducação.

Mas, assim como ocorreu com outros presidentes antes dele, o controle do Congresso não será o suficiente para garantir a aprovaçãobaixar brazino777 apktodas as suas prioridades legislativas. Em vários casos será necessária maioriabaixar brazino777 apk60 votos no Senado, o que o partido não deve obter.

Cenário diferentebaixar brazino777 apk2017

Nos últimos dois anos, os republicanos já tinham maioria na Câmara, com 220 das 435 cadeiras. Os democratas controlavam o Senado, com 47 cadeiras e o apoiobaixar brazino777 apkquatro senadores independentes — somando assim maioriabaixar brazino777 apk51 votos, à frente dos 49 republicanos.

Nestas eleições, candidatos republicanos retomaram o Senado não apenas vencendobaixar brazino777 apkEstados onde a cadeirabaixar brazino777 apkdisputa já estava nas mãos do partido, mas também derrotando democratas que buscavam a reeleiçãobaixar brazino777 apkOhio e Montana.

Também venceram na Virgínia Ocidental, onde o governador republicano Jim Justice conquistou a vaga do Senado deixada pela aposentadoriabaixar brazino777 apkJoe Manchin, ex-democrata que virou independente neste ano.

Nos Estados Unidos, o mandato dos deputados federais ébaixar brazino777 apkdois anos, enquanto os senadores servem por seis anos. A cada dois anos, há eleições para todas as cadeiras da Câmara e um terço do Senado.

Os novos deputados e senadores serão empossadosbaixar brazino777 apk3baixar brazino777 apkjaneiro, e o presidente toma posse no dia 20baixar brazino777 apkjaneiro.

Apesarbaixar brazino777 apkTrump já ter governado com maioria no Senado e na Câmara quando iniciou seu primeiro governo, ele deverá encontrar agora um Congresso bem diferente do que o recebeu oito anos atrás.

Na época, parte da bancada republicana e da liderança tradicional do partido tinha uma posiçãobaixar brazino777 apkcautela ou até rejeiçãobaixar brazino777 apkrelação a Trump, um "outsider" ("alguémbaixar brazino777 apkfora", neste caso, da política) que havia ingressado na política pouco tempo antes e chocou Washington ao vencer a eleiçãobaixar brazino777 apk2016.

Desde então, Trump transformou o Partido Republicano àbaixar brazino777 apkimagem e é hoje seu líder incontestável.

Quase todos os parlamentares que inicialmente resistiam a Trump mudarambaixar brazino777 apkposição ou deixaram o Congresso, e o novo presidente deverá ser recebido por uma bancada disposta a levar à frentebaixar brazino777 apkagenda.

A certa folga na margembaixar brazino777 apkmaioria no Senado significa ainda que Trump poderá aprovar determinadas medidas mesmo se não tiver os votosbaixar brazino777 apkalguns dos senadores considerados mais centristas, como Lisa Murkowski (Alasca) ou Susan Collins (Maine), que várias vezes se desviaram da linha do partido.

Antes mesmo da confirmaçãobaixar brazino777 apkque os republicanos manteriam a maioria na Câmara, o atual presidente da Casa, Mike Johnson (republicano da Louisiana), prometeu a "agenda mais agressiva da Era Moderna" nos primeiros 100 dias do governo Trump e disse que os deputados da bancada estão "prontos para agir imediatamente".

Gabinete e Judiciário

O Senado americano tem um mecanismobaixar brazino777 apkobstrução chamadobaixar brazino777 apk"filibuster", que só pode ser evitado com uma maioriabaixar brazino777 apk60 votos. Isso permitiria que, mesmobaixar brazino777 apkminoria, os democratas tentem bloquear determinadas propostas, já que os republicanos têm menosbaixar brazino777 apk60 votos.

"O filibuster costumava se aplicar a quase tudo que o Senado fazia, incluindo nomeações judiciais", observa Kollman.

No entanto, isso mudou, e vários cargos do gabinete e do Judiciário que precisam ser aprovados pelo Senado podem receber maioria simples.

Nesses casos, a maioria republicana poderá garantir a confirmaçãobaixar brazino777 apknomes para o gabinetebaixar brazino777 apkTrump, alémbaixar brazino777 apkjuízes federais e eventuais vagas na Suprema Corte, que têm mandato vitalício.

"Não prevejo que ele tenha muitos obstáculos para nomear quem quiser", diz Kollman.

Em seu governo anterior, Trump indicou três membros para a Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana. Isso consolidou a maioriabaixar brazino777 apkseis membros na "ala conservadora”, como são chamados os juízes indicados por presidentes republicanos, e apenas três na “ala liberal”, composta por nomeados por presidentes democratas.

A composição da Suprema Corte tem impactobaixar brazino777 apkdiversas questões que afetam o país inteiro. Foi a maioria conservadora que, em 2022, levou à anulaçãobaixar brazino777 apkuma decisão que por quase 50 anos garantiu o direito constitucional ao aborto no país, deixando cada Estado livre para adotar suas próprias proibições.

Neste ano, esta mesma maioria conservadora garantiu a decisãobaixar brazino777 apkque ex-presidentes — como era o casobaixar brazino777 apkTrump, acusadobaixar brazino777 apktentar interferir no resultado das eleiçõesbaixar brazino777 apk2020 — têm direito à imunidade judicialbaixar brazino777 apkacusações criminais por "atos oficiais" praticados durante o mandato.

Em casobaixar brazino777 apkmorte ou aposentadoriabaixar brazino777 apkalgum dos membros atuais da ala liberal, Trump poderia aumentar ainda mais a maioria conservadora na Corte. Mesmo que uma eventual vaga seja na ala conservadora, o presidente poderia nomear um juiz jovem, garantindo assim que a vaga permaneça do lado conservador por vários anos ou décadas.

Trump também deve nomear juízes conservadores para tribunais inferiores. Durante os quatro anosbaixar brazino777 apkseu governo anterior, o republicano conseguiu a confirmaçãobaixar brazino777 apkmaisbaixar brazino777 apk230 juízes.

Impostos

Em outras questões, porém, o filibuster pode ser um empecilho aos planos do novo presidente.

"Há diferenças importantes entre a Câmara e o Senado", diz à BBC News Brasil o cientista político Adam Sheingate, professor da Universidade Johns Hopkins.

"A Câmara é onde a maioria exerce controlebaixar brazino777 apktermosbaixar brazino777 apkdefinir a agenda e aprovar legislação. Na maioria das circunstâncias, o partido majoritário consegue o que quer."

"No Senado, a menos que o partido majoritário tenha 60 votos, o partido minoritário tem a capacidadebaixar brazino777 apkbloquear ou atrasar a ação", ressalta.

"Embora controlado pelos republicanos, é onde o Partido Democrata terá mais oportunidadesbaixar brazino777 apkatrasar ou mudar a agenda [de Trump]."

No entanto, certas questões fiscais e propostas vinculadasbaixar brazino777 apkalguma maneira ao orçamento também podem ser aprovadas por maioria simples, graças a um processo legislativo chamadobaixar brazino777 apk"Budget Reconciliation" (reconciliação orçamentária).

Isso facilitaria a aprovaçãobaixar brazino777 apkuma das prioridadesbaixar brazino777 apkTrump: a extensão dos cortesbaixar brazino777 apkimpostos implementadosbaixar brazino777 apk2017, uma das principais conquistas legislativasbaixar brazino777 apkseu governo anterior. Além disso, ele prometeu ampliar isenções fiscais, incluindo sobre gorjetas e horas extras.

Os cortesbaixar brazino777 apk2017 devem vencer no próximo ano, ebaixar brazino777 apkextensão representaria uma vitória legislativa importante para Trumpbaixar brazino777 apkseus primeiros cem diasbaixar brazino777 apkgoverno.

Análises indicam que os cortes estimularam o crescimento econômico, mas beneficiaram os mais ricos. Também projetam que poderiam aumentar a dívida do país, que já ébaixar brazino777 apkaproximadamente US$ 36 trilhões (cercabaixar brazino777 apkR$ 206 trilhões),baixar brazino777 apkmaisbaixar brazino777 apkUS$ 9 trilhões (maisbaixar brazino777 apkR$ 51 trilhões) na próxima década.

Os republicanos podem tentar usar o Budget Reconciliation para aprovar outras medidas relacionadas à economia, imigração e outros temas.

Em seu primeiro mandato, Trump tentou, sem sucesso, acabar com o Affordable Care Act (ACA), a reforma da saúde sancionada por Barack Obamabaixar brazino777 apk2010 e apelidadabaixar brazino777 apk"Obamacare".

Os republicanos continuam querendo restringir o acesso ao ACA e outras mudanças na lei.

"É possível que o Partido Republicano revogue o ACA usando esse processo", salienta Sheingate. "Resta saber se o Partido Republicano teria 50 votos [já que membros mais moderados poderiam se opor]."

Ordens executivas

A desvantagem dos democratas significa que teriam dificuldade para iniciar investigações sobre eventuais abusosbaixar brazino777 apkpoder, como as que levaram aos dois processosbaixar brazino777 apkimpeachment contra Trumpbaixar brazino777 apkseu primeiro governo.

No entanto, a margembaixar brazino777 apkmaioria republicana na Câmara será pequena, impondo limitações já vistas nos últimos dois anos quando, apesarbaixar brazino777 apkcontrolar a Casa, a bancada do partido ficou muitas vezes imobilizada por divisões internas.

Em vários momentos, precisarambaixar brazino777 apkapoio dos democratas para aprovar propostas.

"Desde que foi eleitobaixar brazino777 apk2016, Trump consolidou seu controle sobre o Partido Republicano. Se isso se traduzirábaixar brazino777 apkuma bancada republicana mais unificada, não tenho certeza", observa Sheingate.

"Nos últimos anos, particularmente na Câmara, o Partido Republicano algumas vezes teve dificuldadebaixar brazino777 apkse manter unido, porque há uma alabaixar brazino777 apkextrema direita", afirma.

Nem todas as prioridadesbaixar brazino777 apkTrump, entretanto, precisarão passar pelo Congresso.

"O presidente pode fazer muito sem o Congresso", ressalta Sheingate, citando o exemplo do aumentobaixar brazino777 apkdeportações ou mudançasbaixar brazino777 apkregulações.

Durante a campanha, Trump já disse que não precisa do Congresso para certas propostas, como o aumentobaixar brazino777 apktarifas sobre importações, e que, se o Congresso não aprovar, exerceriabaixar brazino777 apkautoridade executiva nesse caso.

Logo após a confirmação da vitória, seus assessores afirmarambaixar brazino777 apkentrevistas à imprensa americana que o novo presidente deverá recorrer a ordens executivas para implementar imediatamente medidas relacionadas à imigração e à extraçãobaixar brazino777 apkpetróleo.

Muitas partesbaixar brazino777 apksua agenda, porém, vão depender do Congresso.

"Certamente ajuda ter maiorias nas duas Casas. Mas no Senado, não basta maioria, é preciso uma supermaioria para ter poder total", salienta Sheingate.

"Trump não terá poder total."