Lula precisa passar o cargo para Alckmin? O que acontece quando um presidente brasileiro está internado:chave libertadores 2024

Entretanto, há a expectativachave libertadores 2024que o presidente só tenha alta e volte para Brasília na semana que vem.

A previsão do Palácio do Planalto até terça (10/12) erachave libertadores 2024que Lula não iria se licenciar da Presidência e continuaria formalmente no cargo. A BBC News Brasil procurou a assessoriachave libertadores 2024imprensa dele para perguntar se essa orientação mudaria com a notícia do procedimento endovascular, mas não teve resposta.

Na prática, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte da agenda que estava prevista para Lula na terça-feira. Ele cancelou um compromisso que teriachave libertadores 2024São Paulo e voltou cedo a Brasília para uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Segundo professoreschave libertadores 2024direito ouvidos pela BBC News Brasil, não há regras claras na legislação brasileira sobre a substituição do presidentechave libertadores 2024casochave libertadores 2024internação.

O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: "Substituirá o Presidente, no casochave libertadores 2024impedimento, e suceder-lhe-á, nochave libertadores 2024vaga, o Vice-Presidente".

E não há uma lei complementar regulando esse artigo.

Para o advogado Felipe Fonte, professorchave libertadores 2024direito público da FGV, a Constituição "é lacônica" sobre as situaçõeschave libertadores 2024impedimento, deixando muito a critério do presidente como proceder.

Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações decorrentes da facada que sofreu na campanhachave libertadores 20242018.

"Se ele [Lula] está consciente, eu acho que ele pode escolher seguir no exercício da função, mesmochave libertadores 2024situação hospitalar, tal como Bolsonaro fazia. Ou pode admitir que o vice-presidente atue temporariamente e solicitar o afastamento médico", afirma Fonte.

Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgiachave libertadores 2024janeirochave libertadores 20242019 e ficou 18 dias no hospital. Na ocasião, ele tirou licença médica apenas nos dois primeiros dias, períodochave libertadores 2024que passou temporariamente o cargo para seu vice, o general Hamilton Mourão.

A situação se repetiuchave libertadores 2024setembro daquele ano, quando Mourão assumiu a função por cinco dias, metade do períodochave libertadores 2024internação.

Jáchave libertadores 20242021, quando Bolsonaro foi internadochave libertadores 2024emergência devido a uma obstrução no intestino, a avaliação foi que Mourão não precisava assumir o cargo. O então vice-presidente manteve uma viagem para Angola, onde participou da Cúpula da Comunidade dos Paíseschave libertadores 2024Língua Portuguesa (CPLP).

Acordo entre presidente e vice

Para o constitucionalista Diego Werneck, professor do Insper, a faltachave libertadores 2024detalhamento da Constituição sobre as situaçõeschave libertadores 2024afastamento faz com que essa decisão, geralmente, seja tomadachave libertadores 2024acordo entre o presidente e o vice.

"A Constituição não regulachave libertadores 2024detalhes o que é impedimento e a gente não deveria imaginar que isso tem que ser entendidochave libertadores 2024uma forma muito abrangente", afirma.

"Então, quando o presidente está dormindo ou mesmo passando por uma operação, ele, naquele momento, não está podendo exercer a função. Mas nem por isso a gente imagina que sempre que o presidente dorme e o vice está acordado, automaticamente o vice tem poder decisório como se presidente fosse", exemplifica.

Segundo Werneck, a incapacidade por apenas algumas horas não costuma gerar a necessidadechave libertadores 2024um licenciamento formal. A situação, ressalta, pode ficar mais complexa no casochave libertadores 2024um período mais longochave libertadores 2024inconsciência do presidente.

"É claro que, se tiver alguma necessidadechave libertadores 2024uma decisão presidencial [enquanto o presidente estiver impedido por questõeschave libertadores 2024saúde], aí vai ter que se tomar uma decisão política", nota o professor.

"E digo que é uma decisão política, porque, evidentemente, num cenário que um presidente fique inconsciente muito tempo, o próprio vice pode dizer 'olha, agora eu preciso entrar'. E outras pessoas, ministros, podem dizer 'não, peraí, o presidente não está impedido'", ressalta Werneck.

Como ocorre nos Estados Unidos?

Se o presidente dos Estados Unidos se tornar incapazchave libertadores 2024desempenhar seu papel, a Constituição americana coloca os "poderes e deveres" do cargo nas mãos do vice-presidente.

E a 25ª Emenda, ratificada no final dos anos 60, torna esse processo mais claro.

Ela prevê que o presidente deve enviar uma carta ao Congresso comunicando seu afastamento, por exemplo, no casochave libertadores 2024um tratamentochave libertadores 2024saúde. Com isso, o vice-presidente se torna o presidente interino.

Depois, quando o presidente está recuperado, ele precisa enviar outra carta ao Congresso avisando que está pronto para reassumirchave libertadores 2024função.

Já na hipótesechave libertadores 2024o presidente sofrer alguma emergência que o impeçachave libertadores 2024enviar a carta, isso deverá ser feito pelo vice-presidentechave libertadores 2024conjunto com a maioria do gabinete presidencial (o que no Brasil equivaleria à equipe ministerial).

Da mesma forma, o presidente tem que enviar uma carta ao Congresso para reassumir o cargo, quando está novamente apto.

Mas, se o vice-presidente e o gabinete ministerial não concordarem que o presidente está pronto para voltar àchave libertadores 2024função, cabe ao Congresso decidir.

A substituição temporária do comando do país já ocorreu algumas vezes nos Estados Unidos. Em 1985, quando o presidente Ronald Reagan esteve no hospital para uma cirurgiachave libertadores 2024câncer, ele colocou seu vice-presidente, George HW Bush, no comando por algumas horas.

"Estou prestes a passar por uma cirurgia, durante a qual estarei breve e temporariamente incapazchave libertadores 2024exercer os poderes e deveres constitucionais do Gabinete do Presidente dos Estados Unidos", dizia a cartachave libertadores 2024Reagan.

Em 2002 e 2007, períodochave libertadores 2024que os Estados Unidos estavamchave libertadores 2024guerras no Afeganistão e no Iraque, o presidente George W. Bush fez o mesmo com seu vice-presidente, quando foi sedado durante colonoscopiaschave libertadores 2024rotina.

Já a vice Kamala Harris se tornou a primeira mulher a assumir o comando do país ao substituir Joe Biden por pouco maischave libertadores 2024uma hora enquanto ele estava sedado realizando um examechave libertadores 2024colonoscopiachave libertadores 20242021.