TSE rejeita cassaçãorodadas gratis sem depositoMoro: 'Não há fraude, não há prova', diz Alexandrerodadas gratis sem depositoMoraes:rodadas gratis sem deposito

Em julgamento até então considerado imprevisível por especialistas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (21/05), rejeitar o pedidorodadas gratis sem depositocassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Foram sete votos pela rejeição e nenhum a favor da tese da acusação, referente à campanha eleitoralrodadas gratis sem deposito2022 e apresentada por adversários políticosrodadas gratis sem depositoMoro: o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro; e uma coligação que inclui o Partido dos Trabalhadores (PT), do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além das siglas PC do B e PV.

Com a decisão dessa terça, Moro pode seguir como senador pelo Paraná até janeirorodadas gratis sem deposito2031.

Para Carla Nicolini, advogada e membro da Academia Brasileirarodadas gratis sem depositoDireito Eleitoral e Político (Abradep), advogados do PL e do PT até podem recorrer da decisão no próprio TSE, com os chamados embargosrodadas gratis sem depositodeclaração, mas isso não seria capazrodadas gratis sem depositoalterar a decisão do tribunal.

“Os embargosrodadas gratis sem depositodeclaração no TSE caberiam para esclarecer alguma dúvida ou contradição no voto do relator ou nos demais votos. Eventualmente, caberia recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), mas eu particularmente não vejo matéria para subir para o Supremo, porque não tem matéria constitucional que foi discutida no voto”, explica Nicolini.

O relator do caso no TSE, o ministro Florianorodadas gratis sem depositoAzevedo Marques, avaliou que não ficaram comprovadas as acusações contra Mororodadas gratis sem depositocorrupção, comprarodadas gratis sem depositoapoio político, uso indevido dos meiosrodadas gratis sem depositocomunicação na pré-campanha e irregularidade no uso do Fundo Partidário.

Último a votar e prestes a deixar o TSE, o ministro Alexandrerodadas gratis sem depositoMoraes, atual presidente da Corte, afirmou que não foi comprovada fraude eleitoral por parterodadas gratis sem depositoMoro.

"Para cassaçãorodadas gratis sem depositoregistro, cassaçãorodadas gratis sem depositomandatos e decretaçãorodadas gratis sem depositoinelegibilidade, esse Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral exigem provas cabais, porque são decisões graves."

"Aqui, não há fraude, não há prova, então acompanho integralmente o eminente ministro relator", concluiu Moraes.

Seguindo a tradicional rotatividade do TSE, Moraes deixará o TSErodadas gratis sem deposito3rodadas gratis sem depositojunho e será substituído pelo ministro do STF André Mendonça.

A presidência do tribunal eleitoral será assumida pela ministra Cármen Lúcia, também do Supremo.

Havia expectativa sobre a data do julgamento do casorodadas gratis sem depositoSergio Moro pois, com a saídarodadas gratis sem depositoMoraes, o jogorodadas gratis sem depositoforças e o cenário para a votação mudariam.

Na rede social X, Sergio Moro comemorou a decisão do TSE, que classificou como frutorodadas gratis sem depositoum “julgamento unânime, técnico e independente”.

“Foram respeitadas a soberania popular e os votosrodadas gratis sem depositoquase dois milhõesrodadas gratis sem depositoparanaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil”, escreveu o senador, ex-ministro no governorodadas gratis sem depositoJair Bolsonaro e ex-juiz responsável pela condenação do presidente Lula na operação Lava-Jato.

A acusação

O PT e o PL acusavam o ex-juizrodadas gratis sem depositoter disputado a eleição para o Senado no Paranárodadas gratis sem depositosituação vantajosa frente aos demais candidatos, porque tinha recebido somas vultosas do Podemos pararodadas gratis sem depositopré-campanha presidencial, que depois foi abandonada.

Isso, argumentavam os partidos, teria desequilibrado a disputarodadas gratis sem depositomaneira ilegal, devido à maior visibilidade que Moro recebeu na pré-campanha, configurando abusorodadas gratis sem depositopoder econômico.

Julgando a açãorodadas gratis sem depositoabril, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) havia decidido, por 5 votos a 2, que Moro não teria se beneficiadorodadas gratis sem depositomaneira abusiva na pré-campanha e não deveria perder seu mandatorodadas gratis sem depositosenador.

Após recurso, o caso seguiu para o TSE.

Segundo cálculos apresentados pelo relator do caso no TSE, as despesas na pré-campanharodadas gratis sem depositoMoro chegaram a R$ 777.003,54.

Para o ministro Florianorodadas gratis sem depositoAzevedo Marques, esse valor não é "abusivo ou que desequilibre a disputa".

O ministro Alexandrerodadas gratis sem depositoMoraes lembrou que Moro, depoisrodadas gratis sem depositodesistir da candidatura presidencial, tentou concorrer ao Senado por São Paulo, mas teve seu registro negado após o PT contestar a transferência do seu domicílio eleitoral.

Para Moraes, essa sequênciarodadas gratis sem depositoacontecimentos mostra que "não há nenhuma dúvida"rodadas gratis sem depositoque "não houve fraude".

"Foram circunstâncias alheias à vontade do pré-candidato Sergio Moro", apontou o presidente do TSE, indicando que o ex-juiz não teria calculado que seria candidato à presidência e depois ao Senado pelo Paraná, pois tentou antes o Senado por São Paulo.

Quando ainda havia dúvidas sobre qual seria a decisão do TSE, ocorreu nos bastidores uma movimentaçãorodadas gratis sem depositopartidos e políticos para mobilizar eventuais candidaturas para substituir Moro, caso seu mandato fosse cassado.

Esposa do ex-juiz, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) inclusive pediu a transferênciarodadas gratis sem depositoseu domicílio eleitoralrodadas gratis sem depositoSão Paulo para o Paraná, levantando especulaçõesrodadas gratis sem depositoque estaria se preparando para disputar a eleição após uma eventual cassaçãorodadas gratis sem depositoMoro — algo que ela negou.

No campo da direita, outros potenciais candidatos eram o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e o ex-deputado Paulo Eduardo Martins (PL).

Já no PT, haveria dois deputados federais do Paraná interessados: a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e Zeca Dirceu.