EUA vetam raça como critérioone bet siteseleçãoone bet siteuniversidades:one bet site

O presidente do tribunal, John Roberts, disse que por muito tempo as universidades "concluíram, erroneamente, que a pedraone bet sitetoque da identidadeone bet siteum indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas ou as lições aprendidas, mas a corone bet sitesua pele. Nossa história constitucional não tolera essa escolha."

Roberts complementou que: "por mais bem intencionados e implementadosone bet siteboa fé" que sejam os processosone bet siteadmissão seguidos por Harvard e UNC, eles "falhamone bet sitecada um desses critérios".

A UNC diz que continua "firmemente comprometidaone bet sitereunir estudantes talentosos com diferentes perspectivas e experiênciasone bet sitevida".

Dissidenteone bet siteRoberts, a juíza Sonia Sotomayor disse que a decisão "retrocede décadasone bet siteprecedentes e progressos importantes".

Defensores do usoone bet siteações afirmativas alertam que restrições podem levar à redução no númeroone bet sitealunos negros e latinos não apenas nas instituições citadas, masone bet siteuniversidadesone bet sitetodo o país.

Por enquanto, um funcionário da Casa Branca diz que os oficiais do governo estão "revisando" a decisãoone bet siteacabar com a ação afirmativa.

O ex-presidente Barack Obama, que liderou o paísone bet site2009 a 2017, disse que "Como qualquer política, a ação afirmativa não foi perfeita. Mas permitiu que geraçõesone bet siteestudantes como Michelle e eu provemos que pertencíamos. Agora cabe a todos nós dar aos jovens as oportunidades que eles merecem - e ajudar estudantesone bet sitetodos os lugares se beneficiamone bet sitenovas perspectivas."

Como EUA usou cotas raciais na história

O usoone bet sitecotas, nas quais um determinado númeroone bet sitevagas era reservado a pessoasone bet siteminorias raciais, foi considerado inconstitucional pela Suprema Corteone bet site1978. Mas, na mesma decisão, o tribunal permitiu que universidades usassem ações afirmativas, nas quais a raça dos candidatos é apenas um entre os vários aspectos analisados, com objetivoone bet siteformar um corpo estudantil mais diverso.

Nas décadas seguintes, vários processos judiciais contestaram a prática, mas a Suprema Corte sempre reafirmouone bet sitelegalidade. No entanto, na atual composição do tribunal, seis dos nove juízes pertencem à chamada ala conservadora (indicados por presidentes do Partido Republicano, três deles por Donald Trump), formando uma "supermaioria" que abriu caminho para reverter 45 anosone bet siteprecedentes.

Em 2022, essa maioria na Suprema Corte já surpreendeu o país ao abandonar quase 50 anosone bet siteprecedentes e anular o direito constitucional ao aborto, que era garantido desde a decisão do caso chamado Roe versus Wade,one bet site1973.

Se no caso do aborto a decisão do tribunal contrariou a opinião da maioria dos americanos, que eram favoráveis à manutençãoone bet siteRoe versus Wade e ao direito constitucional ao aborto, pesquisasone bet siteopinião mostram um cenário mais complexo no que se refere às ações afirmativas.

Apesarone bet siteapoiarem a diversidade racial no ensino superior, a maioria dos americanos é contra o uso do critério racial dos candidatos como fator para admissão. Segundo pesquisa do Pew Research Center divulgada no inícioone bet sitejunho, “metade dos adultos norte-americanos são contra que universidades levemone bet siteconsideração raça e etnia nas decisõesone bet siteadmissão”.

No mesmo levantamento, 49% dos entrevistados disseram que considerar a raça dos candidatos torna o processoone bet siteadmissão menos justo, enquanto apenas 20% afirmaram que torna o processo mais justo, 17% acreditam que não afeta, e 13% disseram não ter certeza.

Outra pesquisa, encomendada pelo jornal The Washington Post e pelo instituto Ipsos revelou que, apesarone bet site60% dos americanos considerarem programas para aumentar a diversidade “uma coisa boa”, 56% apoiariam uma decisão da Suprema Corte que proíba universidadesone bet siteconsiderar a raça dos candidatosone bet siteseus programasone bet siteadmissão.

Critérios subjetivos

O caso contra Harvard, uma das universidades mais prestigiosas e competitivas do país, é especialmente significativo por argumentar que estudantes pertencentes a uma minoria racial, os asiáticos, são prejudicados pelo usoone bet siteações afirmativas.

Em processos anteriores, a alegação costumava ser aone bet siteque alunos brancos, que formam a maioria da população do país, eram discriminadosone bet sitefavorone bet sitecandidatos negros ou latinos. No casoone bet siteHarvard, o argumento é oone bet siteque candidatos asiáticos estão perdendo vagas para estudantes brancos, negros e latinos que consideram menos qualificados.

Para a Asian American Coalition for Education (Coalizão Asiática-Americana para Educação), grupo formadoone bet site2014 e que apoia os autores das ações, os sistemasone bet siteadmissãoone bet siteHarvard e outras universidadesone bet siteelite representam “cotas raciais, na prática” e causam “danos enormes” a estudantesone bet siteorigem asiática.

“Muitos sentem a necessidadeone bet siteesconder ou minimizarone bet siteidentidade racial para serem admitidos”, diz um porta-voz do grupo.

Segundo a organização Students for Fair Admissions (Estudantes por Admissões Justas, ou SFFA, na siglaone bet siteinglês), responsável pelas ações na Suprema Corte, como candidatosone bet siteorigem asiática costumam ter melhor desempenho acadêmico, Harvard estaria reduzindo suas notasone bet sitecritérios subjetivos, para limitar seu número e manter o percentualone bet sitecada raça no campus inalterado.

De acordo com a SFFA, mesmo com notas mais altasone bet sitecategorias objetivas, como desempenho acadêmico ou atividades extracurriculares, os estudantes asiáticos estariam perdendo vagas para alunos menos qualificados devido a resultados piores no critérioone bet site“avaliação pessoal”, que é subjetivo e inclui aspectos difíceisone bet sitequantificar, como “liderança”, “confiança”, "compaixão" ou “simpatia”.

Uma das alegações da SFFA é aone bet siteque, se as políticasone bet siteadmissão fossem neutrasone bet siterelação à raça dos candidatos, levandoone bet siteconta apenas o desempenho acadêmico, mais da metade dos estudantes admitidos seriamone bet siteorigem asiática.

Harvard nega essas alegações e diz usar “uma avaliação individual completa”, na qual a raça dos candidatos é apenas um entre os critérios analisados e nunca é consideradaone bet sitemaneira negativa.

“O comitêone bet siteadmissão considera o histórico e as experiências únicasone bet sitecada candidato, juntamente com notas e resultadosone bet sitetestes, para encontrar candidatos com habilidades e caráter excepcionais, que podem ajudar a criar uma comunidade diversificadaone bet sitevárias dimensões (incluindo interesses acadêmicos e extracurriculares, raça, histórico e experiênciasone bet sitevida)”, diz a universidadeone bet sitenota.

Os advogados que defendem Harvard na ação lembram que seu sistemaone bet siteadmissões é considerado modelo no país, tendo sido inclusive elogiado pela Suprema Corte emone bet sitedecisãoone bet site1978. Ressaltam ainda que o númeroone bet sitecandidatos qualificados excede muito o totalone bet sitevagas, “obrigando a universidade a considerar outros aspectos alémone bet sitenotas e desempenhoone bet sitetestes”.

O sistemaone bet siteadmissãoone bet siteHarvard, assim comoone bet siteoutras universidadesone bet siteponta, é notoriamente envoltoone bet sitesegredo, e menosone bet site5% dos candidatos conseguem uma vaga a cada ano. Na turma mais recente,one bet site56.937 inscritos, somente 1.942 foram aceitos, entre os quais 29,9% são estudantesone bet siteorigem asiática, 15,3% são negros, 11,3% latinos e 2,2% indígenas.

Durante a faseone bet siteargumentos orais do caso na Suprema Corte,one bet siteoutubro do ano passado, um dos juízes, Samuel Alito, questionou o que leva candidatosone bet siteorigem asiática a receber “notasone bet siteavaliação pessoal mais baixas do que qualquer outro grupo”.

“Ou eles realmente carecemone bet siteintegridade, coragem, bondade e empatia no mesmo grau que os alunosone bet siteoutras raças, ou deve haver algo errado com essa pontuação pessoal”, disse Alito.

Histórico e ações anteriores

As ações afirmativas nos Estados Unidos são diferentes do que ocorre no Brasil, onde mais da metade da população é negra. No sistema brasileiro, duas leis,one bet site2012 e 2014, detalham o usoone bet sitecotas raciaisone bet siteuniversidades públicas e concursos públicos federais, com objetivoone bet sitecorrigir desigualdades históricas enfrentadas por pessoas negras e indígenas.

Nos Estados Unidos, onde atualmente pessoas negras representam cercaone bet site13% da população, hispânicos são 19%, e asiáticosone bet sitetornoone bet site6%, o histórico das ações afirmativas remonta à décadaone bet site1960, quando o movimentoone bet siteluta pelos direitos civis estava no auge.

Em uma ordem executivaone bet site1961, o então presidente John Kennedy determinou que fossem tomadas "ações afirmativas" para garantir que trabalhadores não fossem discriminados porone bet siteraça, crença, cor ou origem nacional. Outras medidas semelhantes foram adotadas nos anos seguintes por Kennedy e por seu sucessor, Lyndon Johnson.

O objetivo era oferecer oportunidades a representantesone bet siteminorias raciais e combater as desigualdades resultantes dos séculosone bet siteescravidão eone bet sitepolíticasone bet sitesegregação enfrentados pela população negra. Como na época estudantes brancos formavam a grande maioria no ensino superior, as ações afirmativas representavam também uma oportunidadeone bet sitetornar as universidades mais racialmente integradas.

Desde o início, no entanto, essas medidas provocaram divisões e foram contestadas, especialmente por grupos conservadores, e no fim da décadaone bet site1970 um desses casos chegou à Suprema Corte.

Rejeitado pela faculdadeone bet sitemedicina da Universidade da Califórnia, onde 16one bet site100 vagas eram reservadas para alunosone bet siteminorias raciais, um estudante branco chamado Allan Bakke entrou com um processo alegando que esse sistemaone bet sitecotas era inconstitucional e violava a Lei dos Direitos Civisone bet site1964.

O tribunal anunciouone bet sitedecisãoone bet site1978, concordando com o argumento e tornando o usoone bet sitecotas raciais inconstitucional. Mas os juízes permitiram que, mesmo sem cotas, as universidades continuassem a usar ações afirmativasone bet sitedeterminadas circunstâncias e pudessem incluir a raça dos candidatos entre os critériosone bet siteadmissão, para promover a diversidade no campus.

Atualmente, a prática é permitidaone bet siteinstituiçõesone bet siteensino na maioria dos Estados, com exceção da Califórnia, Flórida, Michigan, Nebraska, Arizona, New Hampshire, Oklahoma e Idaho, onde o usoone bet siteações afirmativas considerando a raça dos candidatos é proibidoone bet siteuniversidades públicas.

A Suprema Corte reafirmouone bet siteposição 25 anos depois, no caso Grutter versus Bollinger, que contestava o usoone bet siteações afirmativas pela Universidadeone bet siteMichigan e foi decididoone bet site2003. Agora, no entanto, as ações diante da Suprema Corte pedem que os juízes revertam essa decisão.

As ações contra Harvard e a UNC foram iniciadasone bet site2014 e são fruto dos esforços do ativista conservador Edward Blum, que já moveu maisone bet site20 processos questionando o usoone bet sitepreferências raciaisone bet sitediversos setores e é o fundador da SFFA.

A organização diz representar "maisone bet site20 mil estudantes, pais e outros que acreditam que preferências raciaisone bet siteadmissões a universidades são injustas, desnecessárias e inconstitucionais” e defende que “a raça e a etniaone bet siteum estudante não devem ser fatores que prejudicam nem ajudam a ganhar admissãoone bet siteuma universidade”.

A SFFA entrou com os processosone bet sitenomeone bet sitecandidatos rejeitados, alegando que as universidades praticam “discriminação racial injusta e ilegalone bet sitesuas políticasone bet siteadmissão”, o que é negado por ambas.

Juízesone bet siteinstâncias inferiores deram decisões favoráveis às duas universidades, mas a SFFA apelou, e os casos acabaram litigados até chegar à Suprema Corte, no ano passado.

Além das alegações contra ambas universidades, a SFFA pede que o tribunal “anule Grutter versus Bollinger e determine que nenhuma instituiçãoone bet siteensino superior possa usar classificações e preferências raciais ou étnicas como fatores nas admissões”.

De acordo com a SFFA, o uso da raçaone bet siteprocessosone bet siteseleção viola a garantia constitucionalone bet siteigualdadeone bet siteproteção da lei.

Alternativas e dificuldades

Defensores do usoone bet siteações afirmativas salientam que elas são essenciais para que o ambiente acadêmico possa refletir a diversidade racial da sociedade americana e ressaltam que isso é importante para a formação dos alunos e beneficia estudantesone bet sitetodas as origens.

Também afirmam que restrições levariam a aumento da desigualdade, prejudicando principalmente estudantes negros e latinos.

“Se Harvard deixasseone bet sitelevarone bet siteconsideração a raça como um fatorone bet siteseu processoone bet siteadmissão e adotasse as alternativas racialmente neutras sugeridas pela SFFA, o resultado seria um corpo estudantil que não conseguiria alcançar a diversidade e a excelência que buscamos”, diz a universidadeone bet sitenota.

“Isso comprometeria severamente a capacidadeone bet sitealcançar os benefícios educacionais oriundosone bet siteum corpo estudantil diversificadoone bet sitediversas dimensões, incluindo raça”, afirma Harvard.

Mesmo entre a comunidade asiática, não há consenso sobre o tema. Enquanto organizações como a Asian American Coalition for Education pedem o fim das ações afirmativas, outros grupos, como o Asian Americans Advancing Justice, dedicada à defesa dos direitos civisone bet siteamericanosone bet siteorigem asiática, são favoráveis à prática.

Ainda é cedo para saber que alternativas as universidades podem usar com o objetivoone bet sitemanter a diversidade. Mas muitos defensores das ações afirmativas apontam para as dificuldades enfrentadas por instituições que abandonaram a prática e buscaram outras ferramentas, como considerar as condições socioeconômicas dos candidatos.

Um exemplo frequentemente citado é o da Califórnia, onde as ações afirmativas foram proibidas e, apesar dos esforços das instituiçõesone bet siteensino, a população estudantil não reflete a diversidade do Estado.

“Apesarone bet siteextensos esforços, a Universidade da Califórnia enfrenta dificuldadesone bet sitematricular um corpo discente suficientemente diversificado racialmente”, disseram representantes da universidadeone bet sitedocumento enviado à Suprema Corte para apoiar as políticasone bet siteações afirmativas.

“Isso é especialmente aparente nos campi mais seletivos da UC, onde os alunos negros, indígenas e latinos estão sub-representados e relatam sentimentosone bet siteisolamento racial”, diz o texto.

*Com reportagemone bet siteAlessandra Corrêa,one bet siteWashington para a BBC News Brasil