Quem deve pagar por danoscaça niquel on lineinundação no aeroportocaça niquel on linePorto Alegre, que voltou a funcionar após maiscaça niquel on line2 meses fechado:caça niquel on line

Em meio à reabertura parcial, o Salgado Filho está no centrocaça niquel on lineum impasse entre o governo federal e a concessionária Fraport Brasil – Porto Alegre. Oficialmente, o dilema resume-se a uma pergunta: quem custeará os reparos no aeroporto?

Entre as imagens da tragédia climática no Rio Grande do Sul, nenhuma explicitou os danos sofridos pela infraestrutura gaúcha como a do Boeing 727-200 da companhia Total Cargo com água na altura dos pneus na pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho,caça niquel on linePorto Alegre. A cena comprovou que a enchente não havia poupado nem mesmo o único aeródromo internacional do Estado mais meridional do Brasil.

Por trás dos aspectos financeiros e legais sobre quem vai custear os reparos, pairam diferenças entre as partes que remontam à privatização das instalações, há sete anos, passando pelos prejuízos decorrentes da pandemia do novo coronavírus e chegando ao xadrez eleitoral no Estado e no país.

Com uma áreacaça niquel on line72 mil metros quadrados na zona norte da capital, o aeroporto ficacaça niquel on lineum terreno baixocaça niquel on linerelação ao leito do Rio Gravataí, que atravessa a região antescaça niquel on linedesaguar no Lago Guaíba. Com a cheia, a água avançou pelas avenidascaça niquel on lineacesso, cobrindo pista, dois terminaiscaça niquel on linepassageiros, hangares e outras dependências.

Vital para a malha aérea do Cone Sul, o Salgado Filho recebeu 8 milhõescaça niquel on linepassageiroscaça niquel on line2017, um ano antescaça niquel on lineser entregue à iniciativa privada. Antes da enchente, registrava maiscaça niquel on line1,3 mil voos nacionais e internacionais por semana. O prejuízo mensal causado pela interdição à economia gaúcha é estimadocaça niquel on lineR$ 400 milhões mensais pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB).

Além da importância econômica, o aeroporto tem valor simbólico para os gaúchos. Criadocaça niquel on line1923, foi rebatizadocaça niquel on line1951 homenagem ao ex-ministro da Aeronáutica Joaquim Pedro Salgado Filho, morto no ano anteriorcaça niquel on lineacidente aéreo no interior do Estado. Seu entorno abriga o Monumento do Laçador, estátuacaça niquel on linebronzecaça niquel on line4,45 metroscaça niquel on linealtura que é considerada símbolocaça niquel on linePorto Alegre.

Enquanto o Boeing da Total levou maiscaça niquel on lineum mês para ser resgatado da pista alagada, as negociações para a reabertura integral do Salgado Filho arrastam-se há 70 dias sem solução à vista.

Inicialmente, a Fraport afirmou que seria preciso aguardar até que a água baixasse para avaliar a extensão do prejuízo. O fechamento do aeroporto, previsto num primeiro momento para durar até o dia 30caça niquel on linemaio, já foi prorrogado por duas vezes pelas autoridades aeroportuárias – o prazo mais recente para a reabertura total é setembro.

A concessionária condiciona qualquer definição à conclusãocaça niquel on lineuma perícia técnica na pistacaça niquel on line3.200 metros. Os resultados do estudo, prometidos inicialmente para a primeira semanacaça niquel on linejulho, serão divulgados pela Fraport “em momento oportuno”, segundo a assessoria da empresa.

Nas primeiras semanas, governo federal e Fraport conseguiram manter os lances mais ruidosos da quedacaça niquel on linebraço longe dos olhos e ouvidos do público. A trégua foi mantida à custacaça niquel on linemedidas paliativas – como a realizaçãocaça niquel on linepousos e decolagenscaça niquel on linevoos comerciais na Base Aéreacaça niquel on lineCanoas, distante 8,6 quilômetros do Salgado Filho. Prevaleceu também um relativo consenso entre as forças políticas e sociais do Estadocaça niquel on lineque,caça niquel on linecasocaça niquel on lineuma franca aberturacaça niquel on linehostilidades como tantas vezes na história gaúcha, todos sairiam perdendo.

O jornalista Leandro Demori, do portal ICL Notícias, responsabilizou no iníciocaça niquel on linejunho a Fraport por suposta omissão no serviçocaça niquel on linedrenagem da pista do Salgado Filho. Para sustentar a denúncia, invocou o contratocaça niquel on lineconcessão, assinadocaça niquel on line2017 pela União e pela companhia, que aloca riscos ao poder concedente (União) e à concessionária (Fraport).

“A Fraport disse estar a par ‘da situação geológica do aeroporto’, segundo o contrato. Além disso, no item 5.5, declara ‘ter pleno conhecimento da natureza e extensão dos riscos por ela assumidos no contrato’”, afirmou Demori, catarinense que cresceucaça niquel on lineNova Petrópolis, na Serra gaúcha.

A tensão esteve a pontocaça niquel on lineexplodir no dia 11caça niquel on linejunho, quando a CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, disse a uma comitivacaça niquel on lineparlamentarescaça niquel on linevisita ao aeroporto: “Se não recebermos dinheiro, não quero ser negativa, mas qual é a nossa possibilidade? Devolvermos a concessão e entra outro”.

A declaração foi dadacaça niquel on lineresposta a uma pergunta da deputada federal Maria do Rosário (PT) sobre qual seria a contribuição da empresa para as obrascaça niquel on linerecuperação. A parlamentar é candidata à sucessão do prefeito Sebastião Melo (MDB) na capital.

O diálogo foi gravadocaça niquel on linevídeo e postado no X (ex-Twitter) pelo também deputado federal Marcel van Hattem (Novo). “Se não houver interferência do governo federal, e urgente, não vai acontecer (a reabertura)”, disse o parlamentar.

O tuíte provocou 2 mil comentários, a maioriacaça niquel on lineusuários questionando a coerênciacaça niquel on lineVan Hattem, que se define como liberal, por defender socorro estatal à Fraport. A publicação acabou marcada pelo X com uma “nota da comunidade”, recurso por meio do qual usuários podem “adicionar colaborativamente notas úteis a posts que possam ser enganosos”,caça niquel on lineacordo com a plataforma.

Em reunião com representantes do governo federal, no Palácio do Planalto, no dia 18caça niquel on linejunho, com participação do CEO global da Fraport, Stefan Schult, por videoconferência, a empresa negou que pretenda devolver a concessão do Salgado Filho.

“Eu fiz essa pergunta (sobre a devolução da concessão) oficialmente ao CEO da Fraport, e ele colocou que aquela foi uma fala inoportuna da representante no Brasil, e reafirmaram o compromissocaça niquel on lineapostar no Brasil, não só no Salgado Filho, mascaça niquel on lineoutras oportunidadescaça niquel on lineconcessões que possam surgir no país”, disse o ministrocaça niquel on linePortos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, à Agência Brasil, ao final da reunião.

À BBC News Brasil, por e-mail, a assessoria da empresa afirmou: “A concessionária estácaça niquel on linetratativas com o governo federal para buscar as melhores soluções para que o aeroporto seja recuperado com a maior celeridade possível”.

A empresa, disse a assessoria, “acredita no trabalhocaça niquel on lineseus funcionários e na capacidadecaça niquel on linerecuperação do aeroporto”. Por isso, prosseguiu, “está atuando desde o primeiro dia para preservar a estrutura do aeroporto e iniciar os processoscaça niquel on linelimpeza e recuperação, dentro do possível, enquanto segue atuandocaça niquel on linecooperação com o governo federal para uma solução ágil e eficiente para a situação”.

Questionada se a Fraport proporá ao governo dividir os custos das obrascaça niquel on linerecuperação ecaça niquel on lineque condições, a assessoria da empresa foi evasiva: “Estamoscaça niquel on linediálogo constante com o governo federal e compartilhando o andamento das ações”. Sem se referir claramente a reparos, afirmou: “O levantamento das necessidades para a recuperação do aeroporto será apresentado ao governo federal nos próximos dias”.

Procurado pela BBC News Brasil, o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que se manifestará depoiscaça niquel on lineuma reunião com a concessionária na terça-feira (16).

Além dos principais envolvidos na negociação, outros atores políticos aguardam o desfecho do impasse. O governador Eduardo Leite (PSDB) decretou isençãocaça niquel on lineImposto sobre Circulaçãocaça niquel on lineMercadorias e Prestaçãocaça niquel on lineServiços (ICMS) às operações para reconstrução do Salgado Filho.

Entre os produtos e serviços contemplados pela medida, estão operações e prestações internas, importaçãocaça niquel on linebens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações.

“O funcionamento do Salgado Filho é vital para nossa economia. Por isso, esperamos um pronto entendimento entre a União e a Fraport para que a abertura ocorra o quanto antes”, disse o governador após a assinatura do decreto.

A privatização do aeroporto, sacramentadacaça niquel on line2017 pelo governo do presidente Michel Temer (MDB), provocou controvérsiacaça niquel on linerazão do interessecaça niquel on lineum único grupo pela concessão – o conglomerado alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, que acabou obtendo o contrato por 25 anos – e as obrascaça niquel on lineampliação da pista, que afetaram comunidades vizinhas.

A empresa, que assumiu as operações no ano seguinte por meio da Fraport Brasil – Porto Alegre, estabeleceu parcerias com companhias locais para as reformas. A pista foi ampliadacaça niquel on line2,2 mil metros para 3,2 mil metros, e o númerocaça niquel on linebalcõescaça niquel on linecheck in, duplicado, entre outras melhorias.

Por trás do impasse atual, há um contencioso relacionado à perdacaça niquel on linereceita da Fraportcaça niquel on linerazão da pandemia do novo coronavírus, entre 2020 e 2022, estimadacaça niquel on linemaiscaça niquel on lineR$ 270 milhões. Com base na alocaçãocaça niquel on lineriscos prevista no contrato, a União concordoucaça niquel on lineindenizar a Fraport por motivocaça niquel on line“ocorrênciacaça niquel on lineeventoscaça niquel on lineforça maior ou caso fortuito”, mas ainda não efetuou o pagamento.

O contrato estabelece, porém, uma exceção a essa provisão: “exceto quando acaça niquel on linecobertura (dos riscos) possa ser contratada junto a instituições seguradoras no mercado brasileiro, na data da ocorrência ou quando houver apólices vigentes que cubram o evento”. A empresa não revela o valor do seguro contratado, mas a estimativa écaça niquel on lineque sejacaça niquel on linepouco maiscaça niquel on lineR$ 100 milhões, um montante modesto diante da escala da destruição.

No dia 27caça niquel on linejunho, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) documentos que supostamente indicariam descumprimento pela Fraportcaça niquel on linenormas municipais na execuçãocaça niquel on lineobrascaça niquel on linedrenagem do aeroporto. De acordo com o parlamentar, a atitude da companhia teria agravado a inundação que atingiu a zona norte da capital gaúcha.

O procedimento aguarda distribuição para um procurador da República, que, após análise dos documentos, poderá determinar instauraçãocaça niquel on lineinquérito, arquivamento do caso ou outras medidas.

A Fraport afirmou à BBC News Brasil que “o sistemacaça niquel on linemicro e macrodrenagem no aeroportocaça niquel on linePorto Alegre, que trouxe benefícios diretos à população do entorno, foi devidamente autorizado e acompanhado pelas autoridades”.

E acrescentou: “Era sabido, desde o momento que a Fraport assumiu a gestão do aeroportocaça niquel on linePorto Alegre, que o sistema da pista apresentava problemascaça niquel on linesegurança devido às inundações, causadas pelo mau funcionamento do conduto forçado. Apesarcaça niquel on linenão fazer parte do escopo do contratocaça niquel on lineconcessão, a Fraport investiu cercacaça niquel on lineR$ 170 milhõescaça niquel on lineum robusto sistema que atende às normascaça niquel on linedrenagem do município”.

Enquanto o aeroporto não é reaberto integralmente, indivíduos e empresas que dependemcaça niquel on linetransporte aéreo tentam driblar as dificuldades com otimismo.

“O movimento baixou, mas a gente está vendendo. O turismo é muito resiliente, aprendemos a lidar com crises. Estamos fazendo um trabalho para que o gaúcho vá à Serra no inverno a fimcaça niquel on linecompensar a ausênciacaça niquel on lineturistascaça niquel on lineoutros Estados. Há coisas acontecendo, a economia temcaça niquel on linegirar”, afirma Chay Amorim, vice-presidente financeira da Associação Brasileiracaça niquel on lineAgênciascaça niquel on lineViagem do Rio Grande do Sul.