Congresso aprova deficitganhe jogandoR$ 170 bilhões: como governo atingiu rombo recorde?:ganhe jogando

"As despesas do setor público estãoganhe jogandotrajetória insustentável. Lá na frente, vamos condenar o povo à dificuldade extraordinária", argumentou Temer.

Os resultados negativos, que começaram a ser registrados a partirganhe jogando2014, interromperam 16 anosganhe jogandosaldos positivos nas contas federais.

Em 2015, o governo já havia registrado um deficitganhe jogandoR$ 115 bilhõesganhe jogandosuas contas, ao ser obrigado, por recomendação do TCU, a quitar repasses para bancos públicos que estavam atrasados (operação que ficou conhecida como pedalada fiscal).

Mas, afinal, como chegamos a esse rombo recorde? E qual o problema dessa resultado?

A BBC Brasil conversou com três especialistasganhe jogandocontas públicas para responder essas perguntas:

Primeiro, o que é o resultado primário?

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo do cálculo os ganhos e gastos com juros - ou seja, sem contar o que a União paga por empréstimos que contraiu no mercado e o que recebe pelo dinheiro que emprestou (financiamentos à agricultura, a estudantes, a microempresas, etc.).

A maior parte da receita primária é arrecadada com impostos. Já as despesas incluem gastos com aposentadorias, benefícios sociais, salários dos servidores, obrasganhe jogandoinfraestrutura e funcionamento dos serviços públicosganhe jogandogeral (hospitais, universidades, embaixadas, etc.).

O principal objetivoganhe jogandoter saldo positivo (superavit primário) é pagar juros da dívida pública, evitando seu crescimento descontrolado. Quando isso acontece, aumenta a desconfiança dos credores quanto ao pagamento futuro da dívida, levando a uma alta dos juros cobrados para financiar o Estado e criando um ciclo insustentável no longo prazo.

Além disso, a busca do superavit contribui para manter a inflação baixa, ao limitar os gastos públicos. Quanto mais o governo consome bens e serviços, mais pressiona os preços para cima.

Como chegamos ao rombo recorde?

Objetivamente, a expectativaganhe jogandodeficitganhe jogandoR$ 170,5 bilhões é resultado da queda das receitas e do aumento contínuo das despesas (entenda abaixo porque isso está acontecendo).

Além disso, alguns economistas também consideram que a faltaganhe jogandotransparência na gestão das contas públicas contribuiu para armar uma sérieganhe jogando"bombas fiscais" que estão explodindo agora.

Receitasganhe jogandoqueda

Após anos seguidosganhe jogandoelevação expressiva, desde 2011 as receitas primárias do governo federal apresentam baixo crescimento ou queda real.

Isso é consequênciaganhe jogandodois fatores. De um lado, o desempenho ruim da economia nos últimos anos teve impacto direto na arrecadação, já que boa parte dos impostos brasileiros são cobrados sobre a produção industrial e o comércio.

Com menos produção e menos vendas, consequentemente se arrecada menos.

"Essa tendênciaganhe jogandoqueda (do PIB) tem impacto muito grande nas receitas. E a expectativa éganhe jogandonova retração da economiaganhe jogando2016", resume o professorganhe jogandoeconomia da UnB Jorge Arbache.

Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na última sexta que o governo estava reduzindoganhe jogandoprevisãoganhe jogandoreceita líquida (descontada as transferências obrigatórias para Estados e municípios)ganhe jogando2016 para R$ 1,078 trilhão, uma quedaganhe jogandoR$ 108 bilhões ante a última previsão do governo Dilma - "superestimada", segundo ele.

De outro lado, o segundo fator que explica as perdasganhe jogandoarrecadação foi o volume elevadoganhe jogandodesonerações adotado nos últimos anos, observa Maria Liz Roarelli, consultora legislativa na áreaganhe jogandoOrçamento do Senado.

Desde a crise financeira mundialganhe jogando2008/2009, o governo petista concedeu uma sérieganhe jogandocortesganhe jogandoimpostos, principalmente ao setor industrial, na expectativaganhe jogandoque esses recursos que não estariam sendo pagos ao governo fossem usados para investir no aumento da produção.

A lógica era simples:ganhe jogandoum primeiro momento, o governo arrecadaria menos. No entanto, com o aumento da produção e das vendas,ganhe jogandoum segundo momento a arrecadação cresceria.

Os investimentos, porém, acabaram não acontecendo, e o governo ficou só com as perdas. Roarelli calcula que a soma das desonerações concedidas entre 2010 e 2014 significou menos R$ 101 bilhões nos cofresganhe jogando2015.

"Essas desonerações não surtiram qualquer efeito. Foi um gasto sem retorno. Um modelo ingênuoganhe jogandorecuperar a economia", nota ela.

Nesse contexto, alguns economistas, como o diretor executivo para o Brasil do FMI (Fundo Monetário Internacional), Otaviano Canuto, consideram que a criaçãoganhe jogandonovos impostos não representaria um aumentoganhe jogandocarga tributária, masganhe jogando"recomposição".

No momento, o governo estuda recriar a CPMF (imposto sobre transações financeiras) ou elevar a Cide (contribuição sobre combustíveis). Há também quem defenda taxar lucros e dividendosganhe jogandoacionistasganhe jogandoempresas, mas o governo não sinalizou apoio a essa proposta.

Despesasganhe jogandoalta

Nos últimos anos, o governo vem anunciando sucessivos cortesganhe jogandogastos.

Na prática, porém, a despesa total segue crescendo. Isso acontece porque, embora a gestão tenha reduzido algumas rubricas - como investimentosganhe jogandoinfraestrutura -, despesas obrigatórias, que só podem ser cortadas com autorização do Congresso, continuam aumentando automaticamente.

Dentro desse grupoganhe jogandogastos que não podem ser cortados livremente pelo governo, a maior parte da despesa vem da Previdência Social. Aposentadorias e pensões consumiram no ano passado R$ 436,1 bilhões, representando quase a metade do totalganhe jogandodespesas obrigatórias (R$ 905 bilhões).

Esses gastos vêm crescendo continuamente, refletindo o envelhecimento da população e também a decisão dos governos Lula e Dilmaganhe jogandoatrelar o piso da previdência ao salário mínimo (que tem sido reajustado acima da inflação).

Em dez anos, o crescimento acumulado do gasto com aposentadorias e pensões chega a 199% (cercaganhe jogando70% se descontada a inflação do período).

"A despesa com previdência e outros benefícios sociais só faz crescer e muito rapidamente", nota Arbache,ganhe jogandoreferência também à garantiaganhe jogandoum salário mínimo por mês para pessoas sem condiçõesganhe jogandotrabalhar, seja por deficiência ou idade avançada (BPC/LOAS).

A segunda categoriaganhe jogandogasto com maior peso entre as despesas obrigatórias são os salários dos servidores que, na avaliação do professor da UnB, tiveram aumentos "substanciais" nos últimos anos. Na última década, a alta acumulada dos gastos da União com pessoal éganhe jogando157% (aumento realganhe jogandoquase 50%).

Além disso, naganhe jogandoavaliação, o governo também criou muitos programas nos últimos anos, sem avaliar adequadamente aganhe jogandoeficiência.

Os gastos com saúde e educação, porganhe jogandovez, crescem todo ano automaticamente, seguindo parâmetros previstos na Constituição.

Faltaganhe jogandotransparência

Para o pesquisador do IBRE/FGV José Roberto Afonso, um terceiro fator contribui para a o rombo recorde previsto para 2016: a faltaganhe jogandotransparência fiscal do governo.

"Anos e anosganhe jogandodescumprimento das regras fiscais e desprezo pela transparência, inclusive para debater os problemas, explicam o rombo. Muito desse deficit não será deste ano, mas sim resultadoganhe jogandocompromissos assumidos no passado e que,ganhe jogandoalguma forma, foram escondidos ou postergados. Os economistas chamamganhe jogandoriscos fiscais", explica.

Um desses riscos, exemplifica Afonso, é a provável necessidadeganhe jogandoa União injetar recursosganhe jogandoestatais que enfrentam dificuldade financeira, como Eletrobras e Petrobras.

O pesquisador defende a formaçãoganhe jogandouma "comissão da verdade fiscal" com especialistas da academia, que trabalhariam junto a órgãosganhe jogandocontrole (CGU e TCU). O objetivo seria fazer um diagnóstico dos problemas e apresentar soluções.

"Não basta punir quem errou, é urgente mudar as regras que permitiram tais erros. É preciso refundar a LRF (Leiganhe jogandoResponsabilidade Fiscal), ou seja, mudar dezenasganhe jogandoseus dispositivos, para aperfeiçoá-la e endurecê-la", defende.