O que mudou desde o assassinatonetflix casa de apostasMarielma, torturada e violentada pelos patrões aos 11 anos:netflix casa de apostas

Marielma foi seguidamente torturada e espancada pelo casal, até ser encontrada mortanetflix casa de apostas12netflix casa de apostasnovembronetflix casa de apostas2005. Laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, alémnetflix casa de apostascortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indícionetflix casa de apostasviolência sexual.

A defesa dos patrões alegou à época que Marielma havia molestado a filha deles,netflix casa de apostasum ano. Exames no bebê descartaram essa tese.

Uma das testemunhas da acusação disse ter visto Marielma, na casa dos patrões, com manchas hemorrágicas na pele. Disse também ter presenciado uma agressão contra a menina, mas que nada fez por ter sido ameaçado por Ronivaldo.

Em dezembronetflix casa de apostas2006, Ronivaldo foi condenado a 52 anosnetflix casa de apostasprisão pelo crime, pena depois reduzida para 48 anos. Cumpriu 10 anos e ganhou benefício do regime semiaberto. Agora está foragido. A advogada Ivelise Neves, que cuidou do caso na fasenetflix casa de apostasexecução penal, disse que perdeu o contato com o cliente.

Roberta foi condenada a 33 anosnetflix casa de apostasprisão. Cumpriu 11 anos e passou para o regime semiaberto, saindo para trabalhar durante o dia e voltando à noite para uma instituição penal. Mas ficou três meses foragida e foi recapturadanetflix casa de apostas24netflix casa de apostasmaio.

A mortenetflix casa de apostasMarielma provocou indignação e fez com que organismos nacionais e internacionais se posicionassem sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil.

A menina se tornou um símbolo da luta contra o problema e, dois anos apósnetflix casa de apostasmorte,netflix casa de apostas12netflix casa de apostasnovembronetflix casa de apostas2007, foi assinada a lei que institui 12netflix casa de apostasjunho como Dia Nacionalnetflix casa de apostasCombate ao Trabalho Infantil (também estabelecido pela ONU como dia mundial sobre o tema).

Em Belém, uma lei municipal promulgadanetflix casa de apostas2009 transformou o 12netflix casa de apostasnovembro, datanetflix casa de apostassua morte,netflix casa de apostasDia Municipal do Combate à Exploração da Mãonetflix casa de apostasObra Infantil.

Outros casos

Depoisnetflix casa de apostasMarielma, históriasnetflix casa de apostasmeninas que trabalham como babás e empregadas passaram a chamar mais atenção. Em 2008, a empresária Sílvia Calabresi foi presa por torturar a menina Lucélia Rodrigues da Silva, então com 12 anos, que ela dizia sernetflix casa de apostasfilha adotiva, mas que na verdade trabalhava como empregada da casa.

Em 2015, um anúncio num jornal paraense provocou revolta: um casal propunha-se a adotar jovemnetflix casa de apostas12 a 18 anos para que ela cuidassenetflix casa de apostasum bebênetflix casa de apostasum ano. Na verdade, era um casonetflix casa de apostasbuscanetflix casa de apostasuma trabalhadora infantil disfarçadonetflix casa de apostasadoção. Foram três anúncios quase simultâneos, todos com o mesmo tiponetflix casa de apostasconteúdo, e as denúncias chegaram ao Ministério Público do Trabalho.

Na tarde da última terça-feira, 31netflix casa de apostasmaio, quando fazia uma palestra sobre trabalho infantilnetflix casa de apostasuma escola municipalnetflix casa de apostasBelém, a desembargadora Maria Zuíla Dutra perguntou quem já trabalhava.

Numa turmanetflix casa de apostassétimo ano, 20% dos alunos levantaram o braço. Entre eles, J.M.P.,netflix casa de apostas13 anos. Ela mora com os paisnetflix casa de apostasBelém, mas cuidanetflix casa de apostasgêmeasnetflix casa de apostastrês anos, filhasnetflix casa de apostasuma aparentada da família. Uma das irmãs é especial e tem problemasnetflix casa de apostaslocomoção. J. disse que precisa ajudar os pais e que ganha R$ 70 mensais pelo serviço.

"Em casos assim, fazemos um trabalho solidário e educativonetflix casa de apostasconversa com a família. Mas é absolutamente ilegal, é trabalho remunerado, proibido por lei. Uma jovemnetflix casa de apostas13 anos não tem condiçõesnetflix casa de apostascuidarnetflix casa de apostasduas criançasnetflix casa de apostastrês anos. Ela me contou que tem dores nas costas, fica cansada. Alguém pode pensar que está fazendo um bem a essa menina, mas na verdade faz um mal", afirmou Dutra, gestora do Programanetflix casa de apostasErradicação do Trabalho Infantil enetflix casa de apostasEstímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

No casonetflix casa de apostasJ.M.P., ela será encaminhada para cursos profissionalizantes e, quando completar 14 anos, para o programanetflix casa de apostasaprendizagem.

Trabalho infantilnetflix casa de apostascasa

Números do IBGE (Instituto Brasileironetflix casa de apostasGeografia e Estatística) mostram que, nos últimos 12 anos, o Brasil reduziunetflix casa de apostasquase 60% o trabalhonetflix casa de apostascrianças e adolescentesnetflix casa de apostas5 a 17 anos, esforço reconhecido mundialmente e associado a programas como o Peti (Programanetflix casa de apostasErradicação do Trabalho Infantil) e o Bolsa Família.

O ritmonetflix casa de apostasqueda, porém, caiu recentemente. Pior ainda, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostranetflix casa de apostasDomicílios) revelou que,netflix casa de apostas2013 para 2014, o trabalhonetflix casa de apostaspessoasnetflix casa de apostas5 a 17 anos cresceu 4,5%, o que significa mais 143,5 mil crianças e adolescentes ocupados.

Segundo a Pnad, 3,3 milhõesnetflix casa de apostascrianças e adolescentesnetflix casa de apostas5 a 17 anos trabalhavamnetflix casa de apostas2014, 8,1% do total da população dessa faixa etária. Em 2013 eram 3,2 milhões, ou 7,5%. Na faixa etárianetflix casa de apostas5 a 13 anos, o trabalho infantil propriamente dito, o aumento foinetflix casa de apostas9,3%, 506 milnetflix casa de apostas2013 para 554 milnetflix casa de apostas2014.

O trabalho infantil doméstico também caiu nos últimos anos. Segundo a Pnad, havia 174,8 mil trabalhadores domésticosnetflix casa de apostas10 a 14 anos no Brasilnetflix casa de apostas2014; eram 213,6 milnetflix casa de apostas2013, 326 milnetflix casa de apostas2008 e 406 milnetflix casa de apostas2004.

De novo,netflix casa de apostas2013 a 2014 houve crescimento do trabalho doméstico na faixanetflix casa de apostas10 a 14 anos, que subiunetflix casa de apostas50 mil para 52 mil. Esse dado não inclui, porém, os trabalhadores infantisnetflix casa de apostas5 a 9 anos. Segundo o IBGE,netflix casa de apostas2014 ainda havia 69 mil crianças dessa faixanetflix casa de apostasidade trabalhando, a maioria na área rural.

A partir dos dados do IBGE, o FNPeti (Fórum Nacionalnetflix casa de apostasPrevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), que reúne cercanetflix casa de apostas70 entidades governamentais e não governamentais envolvidas no combate ao problema, fez análises específicas sobre o trabalho infantil doméstico. O Nordeste concentra 38% dos casos; depois vêm o Sudeste, com 29%, o Norte, com 12,6%, o Sul e o Centro-Oeste, com 10,2% cada.

Com números assim, o Brasil não cumpriu a meta com a qual se comprometeunetflix casa de apostasreunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT)netflix casa de apostas2006: eliminar até 2015 as 89 piores formasnetflix casa de apostastrabalho infantil, entre elas o trabalho infantil doméstico. A outra meta é erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020.

"O trabalho infantil doméstico ainda é um problema que a sociedade tolera. Muitas vezes nem é notificado. Apesar da queda significativa dos últimos anos, o ritmonetflix casa de apostasqueda foi reduzido, e houve até um aumentonetflix casa de apostas2013 para 2014", afirma a socióloga Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPeti.

Cria da casa, afilhada ou filhanetflix casa de apostascriação

Especialistas consultados pela BBC Brasil são unânimesnetflix casa de apostasafirmar que o trabalho infantil doméstico está longenetflix casa de apostasacabar no Brasil.

Na avaliação deles, casos extremos, como onetflix casa de apostasMarielma, atraem atenção e causam revolta, mas há um número altonetflix casa de apostasrelatos cotidianosnetflix casa de apostascrianças e adolescentes que continuam trabalhando como domésticas, e a sociedade os aceita tranquilamente - como o da jovemnetflix casa de apostas13 anos que cuida dos gêmeosnetflix casa de apostasBelém.

Nas regiões Norte e Nordeste, é comum que patrões se refiram a trabalhadoras domésticas infantis ou adolescentes como "filhasnetflix casa de apostascriação", "afilhadas" ou "crias da casa". Mas, na verdade, as garotas são submetidas a uma rotinanetflix casa de apostasservidão: deixamnetflix casa de apostasver suas famílias, cumprem jornada exaustiva, abandonam a escola e são submetidas a riscos diversos, desde acidentesnetflix casa de apostascasa até abusos sexuais.

O procurador Rafael Marques, vice-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e no Amapá, comandou,netflix casa de apostas2007 a 2015, a Coordenadoria Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil do MPT.

Marques diz receber muitas denúnciasnetflix casa de apostastrabalho infantil doméstico a partirnetflix casa de apostassituaçõesnetflix casa de apostasque famílias pobres mandam suas filhas para trabalharnetflix casa de apostasoutras casas. São histórias e condições similares ànetflix casa de apostasMarielma, ainda que sem os extremosnetflix casa de apostastortura e morte. Só ao MPT do Pará chegaram este ano 123 denúncias; 34 continuam sob investigação.

"As pessoas aceitam e até acham que estão fazendo um bem à criança, para que ela saia da miséria. Por isso o trabalho doméstico ainda é muitas vezes invisível, entendido como mal menor, e conta com a complacência social", afirma o procurador.