Medida do governo sobre reduçãocomo aposta nos jogos da copavagascomo aposta nos jogos da copafaculdades gera polêmica: entenda o impacto da mudança:como aposta nos jogos da copa

Segundo o ministério, o processo para reduçãocomo aposta nos jogos da copavagas existe desde 2006. Hoje, as faculdades - instituiçõescomo aposta nos jogos da copaensino superiorcomo aposta nos jogos da copamenor porte - solicitam um número determinadocomo aposta nos jogos da copavagas ao MEC. Mas, por faltacomo aposta nos jogos da copademanda, as vagas acabam não são preenchidas e acabam ficando ociosas.

Atualmente, as faculdades precisam protocolar um pedidocomo aposta nos jogos da coparedução do númerocomo aposta nos jogos da copavagas que consta junto ao MEC, que é concedido ou não. Com a mudança, agora só será necessário notificar o ministério sobre a redução, mas elas continuam obrigadas a "garantir as condiçõescomo aposta nos jogos da copaatendimento aos atuais alunos".

De acordo com o MEC, a Portaria Normativa n° 20, assinada na quinta-feira pelo ministro Mendonça Filho, não afeta as universidades e centros universitários, sejam eles públicos ou privados, pois estas instituições já tinham autonomia para fazer a redução por conta própria.

Ao mesmo tempo, para que as faculdades voltem a ampliar o númerocomo aposta nos jogos da copavagas, elas ainda precisam protocolar um pedido junto ao ministério e demonstrar que "mantêm as condições necessárias para atender um número maiorcomo aposta nos jogos da copaalunos". Segundo o ministério, isso evita que haja um aumento irrestrito sem que a instituição seja capazcomo aposta nos jogos da copaatender seus alunos com a qualidade mínima exigida.

'Processo longo'

Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do MEC durante o governocomo aposta nos jogos da copaDilma Rousseff, entre 2014 e 2016, e ex-presidente do Inep, avalia a medida se tratarcomo aposta nos jogos da copauma medida "positiva".

"Tudo na educação superior brasileira é muito grande e o que for feito no sentidocomo aposta nos jogos da copasimplificar processos sem abrir mãocomo aposta nos jogos da copagarantir a qualidade é interessante", disse Costa à BBC Brasil.

"O que se está fazendo é reduzir um processo que era longo. Por causa da reduzida equipe técnica do ministério, esses pedidos podiam levar anos para serem avaliados."

Costa aponta que isso permitirá dimensionar melhor o tamanho do ensino superior brasileiro, porque,como aposta nos jogos da copacertos casos, as faculdades faziam pedidoscomo aposta nos jogos da copaum númerocomo aposta nos jogos da copavagas ao MEC, mas não conseguiam preenchê-las, porque a "demanda social" por elas se reduzia.

As instituições passavam, então, a não ofertá-las nos vestibulares, mas elas ainda constavam no sistema do ministério.

Segundo o censocomo aposta nos jogos da copa2015, das 8,5 milhõescomo aposta nos jogos da copavagas ofertadas, 2,3 milhões ficaram como "remanescentes", ou seja, não foram preenchidas.

A maior parte destas vagas remanescentes está nas instituições privadas, que respondem por 7,7 milhões das vagas ofertadas e 2,1 milhões das remanescentes.

"Ao dimensionar melhor o ensino superior do país, se fará uma análise melhor do setor e saber exatamente o númerocomo aposta nos jogos da copavagas existentes, quais são as disciplinas que têm maior demanda e as mais concorridas."

No entanto, o cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne organizações da sociedade civilcomo aposta nos jogos da copaprol da promoção da qualidade do ensino no país, faz ressalvas à medida.

"A portaria parece desburocratizar o processo, mas dá às instituições o podercomo aposta nos jogos da copatomar decisões que podem ir contra o interesse da sociedadecomo aposta nos jogos da copater um ensino superior que favoreça seu desenvolvimento", afirma Cara.

Ele ressalta que as vagas podem estar ociosas não apenas por faltacomo aposta nos jogos da copademanda, mas porque o aluno não consegue pagar a faculdade ou não recebe a assistência necessária para se manter no curso.

"Essa mudança pode encobrir esses problemas e não permitir que haja o debate necessário para que estudante não apenas tenha acesso ao ensino superior, mas permaneça nele", diz Cara.

"O modelo anterior chamava atenção para o númerocomo aposta nos jogos da copavagas ociosas, mas, sem esse dado, não há como elevar o nível do debate e, por exemplo, discutir o que essas instituições podem fazer para preencher as vagas ociosascomo aposta nos jogos da copavezcomo aposta nos jogos da copaextinguí-las."