5 problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo:casino bet vip

A tal ponto que, na virada do ano, rebeliõescasino bet vipunidades prisionaiscasino bet vipManaus terminaramcasino bet viptragédia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru.

Na sexta-feira passada, outros 33 detentos foram mortos na Penitenciária Agrícolacasino bet vipMonte Cristo,casino bet vipBoa Vista, a maiorcasino bet vipRoraima.

Esse cenário não é exclusivo do Brasil. Outros países também enfrentam problemas semelhantes.

Mas iniciativas colocadascasino bet vipprática no exterior para melhorar as condiçõescasino bet vipvida e a segurança nas prisões vêm obtendo resultados promissores.

A BBC Brasil listou cinco problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo.

1) Superlotação

Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.

A cada mês, penitenciáriascasino bet viptodo o país recebem 3 mil novos presos.

E desde 2000, a população carcerária praticamente dobroucasino bet viptamanho.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solução desse problema estaria na combinaçãocasino bet vippenas alternativas ─ e mais curtas, dependendo do crime cometido ─ e julgamentos mais rápidos.

"Para melhorar a situação atual, o Brasil deve,casino bet vipprimeiro lugar, reduzir o númerocasino bet vipprisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento. Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletascasino bet vippessoas que ainda não foram consideradas culpadas", diz à BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediadocasino bet vipRoma.

"Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social", acrescenta.

Atualmente, trêscasino bet vipcada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades.

Na Suécia, por exemplo, 80% dos prisioneiros são condenados a menoscasino bet vipum anocasino bet vipprisão. Juízes também vêm dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas.

O mesmo ocorre na Noruega. No país escandinavo, a condenação máxima ─ com raras exceções, como genocídio ou crimescasino bet vipguerra ─ écasino bet vip21 anos.

O extremista norueguês Anders Behring Breivik, autor confessocasino bet vipum ataque armadocasino bet vip2011 que resultou na mortecasino bet vip77 pessoas, foi condenado à pena máxima.

A pena (em média, 100 dias por cada vida que ceifou), foi considerada excessivamente brandacasino bet vipvários cantos do mundo ─ mas muitos noruegueses, incluindo pais que perderam seus filhos no massacre, se mostraram satisfeitos com o veredicto.

O que muitos fora da Noruega talvez não sabiam é que, a cada cinco anos, serão feitas avaliações sobre o comportamento do preso e o potencialcasino bet vipsua reabilitação, e a pena pode ser estendidacasino bet vipigual período, indefinitivamente.

Mas se as autoridades perceberem que Breivik não está se recuperando, ele pode permanecer na prisão para sempre.

Já o Estado americano do Oregon reduziu o tempocasino bet vipprisão para quem comete infraçõescasino bet vipmenor gravidade, como falsidade ideológica e portecasino bet vipmaconha para consumo próprio.

Outros Estados do país também vêm fazendo o mesmo, revendo penas mínimas e reclassificando infrações.

2) Reincidência

A reincidência ─ ou seja, voltar a praticar o crime ─ é um problema global.

Mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Segundo estatísticas oficiais, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente.

A solução para esse problema, na avaliaçãocasino bet vipespecialistas, passa pelo tratamento recebido pelos detentos.

Sendo assim, medidas socioeducativas dentro das prisões são indispensáveis para reintegrá-los à sociedade.

Um relatório sobre reincidência realizado pelo Departamentocasino bet vipJustiça dos Estadoscasino bet vip2007 mostrou que um encarceramento mais rígido aumenta, na verdade, as chancescasino bet vipum ex-detento voltar a cometer crimes.

Enquanto isso, indica o estudo, prisões que incorporam "programas cognitivos-comportamentais baseados na teoriacasino bet vipaprendizagem social" são mais efetivascasino bet vipmanter ex-detentos longe das grades.

A Noruega, por exemplo, segue o modelo chamadocasino bet vip"justiça restaurativa",casino bet vipoposição à concepção tradicional da justiça criminal - a justiça punitiva-retributiva, que vigora no Brasil.

Esse sistema propõe reparar os danos causados pelo crime (não somente às vítimas, mas também à sociedade e ao criminoso)casino bet vipvezcasino bet vippunir pessoas. Foca-se, assim,casino bet vipreabilitar os prisioneiros.

Um dos exemplos mais notórios disso no país é a prisãocasino bet vipsegurança máximacasino bet vipHalden.

Ali não há grades nas janelas, as cozinhas são equipadas com objetos pontiagudos e guardas e prisioneiros mantêm uma relaçãocasino bet vipamizade. As celas também possuem TVcasino bet viptela plana, minirrefrigerador e banheiro privativo.

Descrita como a penitenciária mais "humana do mundo", Halden busca preparar os detentos para a vida fora da prisão por meiocasino bet vipprogramas vocacionais: marcenaria, oficinascasino bet vipmontagem e até um estúdio para gravação musical. Os prisioneiros também têm aulascasino bet vipnatação ecasino bet viptênis.

Iniciativas parecidas também existem na Alemanha e na Holanda.

Em muitas prisões dos dois países, detentos não são obrigados a usar uniforme e podem exercer controle parcial sobre as suas vidas. Por outro lado, são forçados a trabalhar e a estudar. Eles também desfrutamcasino bet vipcerta privacidade ─ os guardas, por exemplo, batem antescasino bet vipentrar nas celas ─ e mantêm o direito ao voto. Celas solitárias são raramente usadas.

Já nos Estados Unidos, alguns Estados vêm colhendo os frutos dos programascasino bet vipreintegração social oferecidos aos internos.

No Texas, o Prison Entrepreneurship Program (PEP, ou Programacasino bet vipEmpreendedorismo na Prisão,casino bet vipportuguês) ensina aos detentos habilidades importantescasino bet vipum ambiente empreendedor ─ como criar um planocasino bet vipnegócios e buscar financiamento.

Como resultado, a taxacasino bet vipreincidência entre os presos que fizeram o curso écasino bet vipapenas 7%, contra 76% da média nacional.

Além disso, praticamente todos eles conseguiram emprego após deixar a prisão.

Dos 1,1 mil graduados, 165 abriram o próprio negócio ─ e pelo menos dois deles já têm patrimônio superior a US$ 1 milhão (R$ 3,22 milhões).

No Estado americanocasino bet vipDelaware, os detentos podem reduzir o tempocasino bet vipprisãocasino bet vip60 dias a cada ano se completarem com sucesso os programas para evitar reincidência

E, na República Dominicana, um sistema implantadocasino bet vipalgumas prisões conseguiu reduzircasino bet vipdez vezes ─casino bet vip50% para 5% ─ a taxacasino bet vipreincidência.

Em vigor desde 2003, o modelo consiste na alfabetização compulsória dos detentos. Além disso, outros programas educacionais foram reforçados.

3) Saúde precária

Estudos mostram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chancescasino bet vipcontrair tuberculose e quase dez vezes mais chancescasino bet vipserem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população.

Além disso, estão mais vulneráveis à dependênciacasino bet vipálcool e drogas.

Nos Estados Unidos, a Geórgia investiu US$ 5,7 milhões (R$ 18,3 milhões)casino bet vipprogramascasino bet vipcombate ao abusocasino bet vipálcool e drogas, reduzindo, assim, a probabilidadecasino bet vipque o prisioneiro volte a cometer crimes depoiscasino bet vipganhar a liberdade.

Já na Suécia, há um programa específico compostocasino bet vipdoze etapas para tratar presos com algum tipocasino bet vipvício, o que, segundo especialistas, está na raizcasino bet vipmuitos crimes. Um funcionário cuidacasino bet vipcada preso.

Mas especialistas suecos acreditam que não basta combater o vício. Nils Oberg, chefe do Serviçocasino bet vipPrisão ecasino bet vipLiberdade Condicional da Suécia, contou ao jornal britânico The Guardian acreditar que vários casoscasino bet vipreincidênciacasino bet vipcrimes estão ligados a Transtornocasino bet vipDeficitcasino bet vipAtenção, depressão e outros distúrbios, e o país passou a oferecer tratamento qualificado para estes problemas.

Segundo o The Guardian, desde 2004, a população prisional da Suécia - país com 9,5 milhõescasino bet viphabitantes - caiucasino bet vip5.722 para 4.500, e algumas prisões tiveramcasino bet vipser fechadas por faltacasino bet vippresos.

Nos EUA, a saúde mental dos presos também foi identificada como um problema a ser enfrentado.

Um relatóriocasino bet vipDepartamentocasino bet vipJustiça dos Estados Unidos publicadocasino bet vip2006 revelou que cercacasino bet vip56% dos detentoscasino bet vippresídios estatais, 45%casino bet vippresídios federais e 64% das cadeias comuns sofriam algum tipocasino bet vipproblemacasino bet vipsaúde mental ─ o que pode prejudicarcasino bet vipreintegração à sociedade.

A Geórgia, por exemplo, investiu outros US$ 11,6 milhões (R$ 37,2 milhões) na expansãocasino bet viptribunais para julgamentos rápidos, focadoscasino bet vipdetentos com históricocasino bet vipabusocasino bet vipdrogas oucasino bet vipdoença mental.

4) Má administração

O sistema prisional brasileiro sofre com a má administração.

Prisões geridas tanto pelo poder público quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlotação, condições insalubres e rebeliões.

O Estado americano da Carolina do Sul vem conseguindo reduzir a população carcerária, economizando maiscasino bet vipUS$ 5 milhões (R$ 16 milhões) por anocasino bet viprecursos públicos, depoiscasino bet vipadotar uma estratégia conhecida como "reinvestimentocasino bet vipJustiça".

A partir do usocasino bet vipmodelos matemáticos, as autoridades reúnem dados para entender o que há por trás dos custos do sistema prisional ─ por exemplo, por que o númerocasino bet vippresos está crescendo.

Elas desenvolvem, então, políticas para solucionar esses problemas, como penas alternativas para crimescasino bet vipmenor gravidade ou acompanhamento obrigatóriocasino bet vipprisioneiroscasino bet vipliberdade condicional.

A partir daí, acompanham o progresso para ver quais reformas estão funcionando.

Em última análise, o objetivo é evitar que os prisioneiros voltem a cometer crimes.

Também nos Estados Unidos, o Estadocasino bet vipOhio aprovou uma lei que exige o usocasino bet vipum conjunto padrãocasino bet vipferramentascasino bet vipavaliaçãocasino bet vipriscocasino bet viptodo o sistema prisional.

Essas ferramentas ajudam a prever os fatorescasino bet viprisco criminais dos infratores bem como a probabilidadecasino bet vipreincidência. Elas também permitem às autoridades saber quem pode ser solto com supervisão.

Porcasino bet vipvez, um bom exemplo do impacto da pressão externa vem da Suécia. No país, os contratos para a prestaçãocasino bet vipserviçoscasino bet vipeducação aos presos são licitados a cada três anos.

5) Faltacasino bet vipapoio da sociedade

Especialistas alertam, ainda, para a faltacasino bet vipapoio da sociedade na reintegração dos presos.

"Em todo o mundo, e talvezcasino bet vipmaior grau no Brasil, discursos políticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, não o oposto", afirma Scandurra, do Observatório Europeu das Prisões.

"E por causa disso, mesmo políticos que sabem muito bem que esse tipocasino bet vippolítica é cara e fadada ao fracasso, a acabam apoiando porque têm medocasino bet vipperder eleitores", acrescenta.

No Estado americanocasino bet vipMinnesota, uma ONG conduz entrevistas para saber se os detentos têm acesso a auxílio-moradia, acompanhamento psicológico e planocasino bet vipsaúde.

Desde 2014, a Transition from Jail to Community Initiative (Iniciativacasino bet vipTransição da Prisão para a Comunidade) vem fornecendo esses tiposcasino bet vipserviços a quem acaboucasino bet vipdeixar a prisão.

A iniciativa envolve não só assistentes sociais, mas também policiais e juízes.