Gilmar Mendes diz que caixa 2 precisa ser 'desmistificado': 'É opçãodeixar a roleta decidirempresas para evitar achaque':deixar a roleta decidir

Gilmar disse também que o "caixa 2 tem que ser desmistificado" e que "necessariamente ele não significa um quadrodeixar a roleta decidirabusodeixar a roleta decidirpoder econômico", fazendo coro a recentes declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por outro lado, o ministro fez fortes críticas ao PT, o qual acusoudeixar a roleta decidircriar uma "corrupção centralizada" e instalar "uma clara cleptocracia (governodeixar a roleta decidirladrões) no Brasil".

Mendes fez distinção entre as acusaçõesdeixar a roleta decidirque ambas as principais chapas concorrentes na eleiçãodeixar a roleta decidir2014 (adeixar a roleta decidirDilma Rousseff e adeixar a roleta decidirAécio Neves) tenham recebido caixa 2. Segundo Mendes, a candidata governista tinha necessariamente mais condiçõesdeixar a roleta decidiratrair recursos.

"Por que um candidatodeixar a roleta decidiroposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiadeixar a roleta decidirquem doa. 'Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado'", afirmou.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, executivos da Odebrecht afirmaram na última semana,deixar a roleta decidirdepoimentos no TSE, que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleitadeixar a roleta decidir2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina.

Já para o PSDB teriam sido repassados para campanhas, sem registro oficial, R$ 9 milhões, a pedido do então candidato Aécio Neves, também segundo jornais brasileiros.

Ambos os partidos têm negado qualquer ilegalidade nas doações. O PSDB enviou nota à BBC Brasil após a publicação desta entrevista, dizendo não ser verdade que o executivo da Odebrecht Benedicto Júnior disse ao TSE que Aécio teria pedido doaçõesdeixar a roleta decidircaixa 2.

O TSE se prepara para começar a julgar neste ano uma ação movida pelo PSDBdeixar a roleta decidir2014 que pode levar à cassaçãodeixar a roleta decidirMichel Temer, justamente por suspeitasdeixar a roleta decidirilegalidades na campanha presidencial.

Embora seja amigo do presidente, Mendes refutou que seja suspeito para conduzir o processo. A princípio, sinalizou que a jurisprudência não permitiria separar as contasdeixar a roleta decidircampanhadeixar a roleta decidirDilma e Temer - uma eventual separação poderia preservar o vicedeixar a roleta decidiruma cassação caso a chapa seja condenada. Por outro lado, indicou que o TSE pode manter a elegibilidadedeixar a roleta decidirTemer, se não ficar provado que ele teve papel chave na captaçãodeixar a roleta decidirrecursos. Isso abriria espaço para que Temer, mesmo cassado, volte à presidência por eleição indireta do Congresso.

Confira abaixo a entrevista concedida no TSE, na quarta-feira.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - O processo que pode cassar o presidente Michel Temer é complexo, mas a Justiça eleitoral exige processos mais rápidos que a Justiça comum por causa da duração dos mandatos. Gostariadeixar a roleta decidirsaber se o senhor acha que esse processo está muito longo e se vê um horizontedeixar a roleta decidirquando a ação pode ser julgada, se pode ser concluída neste ano.

deixar a roleta decidir Gilmar Mendes - Esse processo é marcado por muitas singularidades. Primeiro porque pela primeira vez se aceita uma açãodeixar a roleta decidirimpugnaçãodeixar a roleta decidirrelação ao mandato presidencial. Por isso, nós consumimos algodeixar a roleta decidirtornodeixar a roleta decidirum ano discutindo a admissibilidade da ação, praticamente todo 2015 . Aí fomos para a fase da instrução, definido o relator. Também houve a substituição do relator (devido ao fim do mandato da primeira relatora).

Tivemos ainda outras intercorrências, toda essa questão da Lava Jato, compartilhamentodeixar a roleta decidirprovas. Agora mesmo, o relator Herman Benjamin reabriu praticamente a questão, tendodeixar a roleta decidirvista as delações (da Odebrecht). É um trabalho bastante difícil e acredito que possivelmente, se não conseguirmos julgar nesse primeiro semestre, vamos começar a julgar no segundo.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - E para concluir o processo?

deixar a roleta decidir Mendes - Isso depende, nós não sabemos bem. O relator, que tem um conhecimento pleno das questões, vai colocar isso à disposição dos ministros, os ministros vão analisar. Mas veja, no caso específico da admissibilidade, nós tivemos primeiro o meu pedidodeixar a roleta decidirvista,deixar a roleta decidirrelação ao voto da relatora, que queria encerrar o processo, depois um votodeixar a roleta decidirvista do ministro Luiz Fux, depois o votodeixar a roleta decidirvista da ministra Luciana Lóssio. Nada exclui que ministros não se sintam habilitados (para votar imediatamente), que venham a pedir vista, então é difícil estimar.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Fala-se muito na imprensa brasileira como se fosse uma estratégia da defesa do presidente justamente tentar adiar ao máximo o término. Pedidosdeixar a roleta decidirvista, se forem muito demorados, não podem passar a impressão para a populaçãodeixar a roleta decidirque a estratégia está funcionado e o governo está conseguindo interferir?

deixar a roleta decidir Mendes - Não, não tem interferência do governo. Mesmo agora que está havendo substituição dos juízes (dois ministros cujos mandatos estão terminando), nós estamos colocando na lista (tríplice que o STF indica ao presidente) aqueles juízes que já compunham o tribunal anteriormente, na condiçãodeixar a roleta decidirsubstitutos. O que existe hoje na verdade é muita tensão e muita lenda urbana. Os pedidosdeixar a roleta decidirvista aqui (no TSE) também não demoram,deixar a roleta decidirgeral,deixar a roleta decidirduas, três semanas, os ministros devolvem.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Para que o TSE casse uma chapa não basta ter uma ilegalidade, ela tem que ser grave a pontodeixar a roleta decidirter interferido na eleição. Se for comprovado usodeixar a roleta decidircaixa 2deixar a roleta decidirmilhões e milhõesdeixar a roleta decidirreais, isso é grave o suficiente para cassar uma chapa?

deixar a roleta decidir Mendes - Esse é um caso que está revestidodeixar a roleta decidiruma sériedeixar a roleta decidirpeculiaridades, como já apontei, inclusive uma delas é o fatodeixar a roleta decidira presidente, que é a cabeçadeixar a roleta decidirchapa e aparentemente seria a responsável por todos esses abusos e excessos, não está mais aqui, no mundo da vida política. Portanto, isso também vai criar para o tribunal mais um desafio: separa ou não separa (a situaçãodeixar a roleta decidirDilma dadeixar a roleta decidirTemer)? Qual vai ser a responsabilidade do vice? Tudo isso terá que ser contemplado. Então, a gente não lida com isso com uma fita métrica, não é?.

Agora, eu disse isso desde o início. Não estamos discutindo aqui se vai haver no final cassação ou não. O importante era saber, diante das denúncias, o que ocorreu. O quedeixar a roleta decidirfato ocorreu? Esse dinheiro foi realmente vertido da Petrobras para todo o sistema?

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Mas o senhor está dizendo então que é mais importante saber do que propriamente julgar e cassar a chapa?

deixar a roleta decidir Mendes - Esse processo é importante independente do resultado. No fundo, o que nós estamos aprendendodeixar a roleta decidirrelação a tudo isto? É algo singular,deixar a roleta decidirfato o PT, e seus aliados, levaram talvez ao radicalismo a ideia do centralismo democrático. Talvez graças a isso que se chegou a esse estado, porque é uma corrupção centralizada.

Nós não sabemos que tipodeixar a roleta decidirEstado nós criamos. Eu estou convencido que nesse período todo se instalou uma clara cleptocracia no Brasil.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - A gente sabe que essas revelaçõesdeixar a roleta decidircaixa 2 não estão restritas ao PT, há vários partidos sendo acusados dessa prática. No caso do presidente Michel Temer especificamente, ele está sendo citado como se tivesse participadodeixar a roleta decidirum jantar com o Marcelo Odebrechtdeixar a roleta decidirque teria sido acertada doaçãodeixar a roleta decidirR$ 10 milhõesdeixar a roleta decidirreaisdeixar a roleta decidircaixa 2. Mas queria falar sobre a questão da separaçãodeixar a roleta decidircontas (de campanha) que o senhor trouxe aqui. Os votos que elegeram Dilma foram os mesmos que elegeram Temer. Então, como seria possível considerar que os votos que elegeram Dilma foramdeixar a roleta decidiralguma forma viciados por uma eleição com ilegalidade, mas isso não atingiu a eleição do presidente Temer?

deixar a roleta decidir Mendes - Mesmodeixar a roleta decidirrelação a essa questão que não está nadeixar a roleta decidirpergunta, sobre candidatos ou dirigentes partidários pedirem recursos, é absolutamente normal. Foi até uma decisão pós-Collor. Até então (governodeixar a roleta decidirFernando Collor) eram proibidas as doaçõesdeixar a roleta decidirpessoas jurídicas.

Portanto é normal,deixar a roleta decidirprincípio, o pedido (feito por Temer). "Ah, mas pediu caixa 2, não pediu caixa 2". Em princípio, pela nossa experiência até aqui, a rigor não tem ônus nenhum para os candidatos receberdeixar a roleta decidirforma regular. A opção do caixa 2 ou caixa 1 é talvez um problema das empresas, para que outros não saibam. Porque no momentodeixar a roleta decidirque se faz a doação pelo caixa 1, ela aparece nas nossas contas aqui (no TSE) e começa todo esse jogodeixar a roleta decidirpressão, eventuais achaques. Claro, se doou para um, não doou para outro. Então as empresas fazem essa opção.

Quanto à separação, nunca se pode pensar agora, e essa é a jurisprudência do tribunal, numa separação do pontodeixar a roleta decidirvista formal. O tribunal tem dito inclusive que nesses casos cassa o titular, a aí aplica a inelegibilidade, mas cassa o vice dizendo que ele não tem responsabilidade, quando ele não tem responsabilidade. Então, esse é o quadro normal.

Aqui nós temos mais uma singularidade, que é o fato, como eu já disse,deixar a roleta decidira presidente não estar mais aí. Nós só temos um caso que se aproxima disso. O caso do governadordeixar a roleta decidirRoraima, Ottomar Pinto, que faleceu no cursodeixar a roleta decidiruma impugnação. E aí o tribunal, assim um pouco passando como gato sobre brasa, disse (que) não se pode imputar a mesma responsabilidade do titular ao substituto, que agora se titularizou. E fez, vamos chamar assim, uma separação ideológica, ideal, e disse "não, no caso dele, é improcedente".

É difícil se falardeixar a roleta decidirseparação, porquedeixar a roleta decidirfato as campanhas são conjuntas. Aqui é questãodeixar a roleta decidirconstruçãodeixar a roleta decidireventual responsabilidade, se chegar a tanto, se chegar a um juízo.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Mas no caso da responsabilidade, como o senhor falou, o que se afastaria é a punição da inelegibilidade. Agora, tendo responsabilidade ou não o presidente Michel Temer, se for decidido pelo tribunal que ouve uma ilegalidade grave o suficiente para cassar a chapa, como poderia haver uma separação, pois parece uma mudança radicaldeixar a roleta decidirjurisprudência, poderia soar para a sociedade um casuísmo, uma coisa para salvar o Temer.

deixar a roleta decidir Mendes - Isso terá que ser examinado na verdade no momento oportuno. Vai ter que esperar o julgamento para resolver essa questão. Nós não temos fita métrica.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Mas uma mudança radicaldeixar a roleta decidirjurisprudência?

deixar a roleta decidir Mendes - Mas não tem mudança radicaldeixar a roleta decidirjurisprudência, não tem nada até agora. O que nós temosdeixar a roleta decidirvários casos? Abusos que são aferidosdeixar a roleta decidirrelação a governadoresdeixar a roleta decidirEstado. Abusodeixar a roleta decidirpoder econômico, e tudo mais. E nós temos uma jurisprudência que levadeixar a roleta decidirconta justamente a desproporcionalidade do usodeixar a roleta decidirforças e isso terá que ser examinado. Então nós vamos ter que aguardar o relatório e o voto do relator. Mudança radicaldeixar a roleta decidirjurisprudência seria dizer eu puno agora a presidente e não puno o vice e deixo irresponsável. Tem que se examinar todo o contexto.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Podemos ter um alongamento desse processo e que ele venha a ser julgado no fim desse ano, quando faltar um ano para a eleição. Cassaçãodeixar a roleta decidirchapa não é algo trivial, tem consequências graves, econômicas, sociais, instabilidade. O senhor acha que os ministros do TSE devem levar issodeixar a roleta decidirconta na hora do julgamento, fazer um julgamento pensando na estabilidade política?

deixar a roleta decidir Mendes - Eu não acredito que isso será fator decisivo. É evidente que ninguém faz Justiça ainda que o mundo pereça. Perecendo o mundo, perecemos todos. E esse é um tribunal com esse viésdeixar a roleta decidirorientação: se esforça para zelar pela rigidez das eleições, mas temos que saber o quedeixar a roleta decidirfato nesse volumedeixar a roleta decidirdinheiro (ilícito) veio para a campanha.

Nós verificamos por exemplo que boa parte dos gastosdeixar a roleta decidircampanha no caso da presidente Dilma tinha a ver com gráficas fantasmas, com recursos pouco claros no que diz respeito a dispêndios. A presidente declarou que gastou R$ 360 milhões, mas lá nós identificamos alguma coisa como R$ 70 milhões que não corresponderiam aos gastos atribuídos. Então, há muitos problemas que nós precisamos considerar tendodeixar a roleta decidirvista agora todo esse trabalho importante que o relator está realizando.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Mas o senhor acha então que os ministros não vão se preocupar com essa questão da instabilidade política na horadeixar a roleta decidirjulgar?

deixar a roleta decidir Mendes - Certamente vão estar com algum olho na situação geral, mas isso não é um fator decisivo. Claro que o tribunal levadeixar a roleta decidirconta: "ah, por exemplo, vou cassar um prefeito a dois meses do encerramento do mandato. Vale a pena?" Nós temos estudos aqui por exemplodeixar a roleta decidirque isso tumultua inclusive o desenvolvimentodeixar a roleta decidirdeterminadas cidades, sucessãodeixar a roleta decidirprefeitosdeixar a roleta decidirum curto período.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - É uma pergunta que vai estar no ar? Vale a pena cassar o presidente Temer faltando x meses ou um ano para a eleição?

deixar a roleta decidir Mendes - Certamente, dentro do senso prático, cada um fará essa pergunta, mas diante dos dados dos autos. Quer dizer, o que isso representadeixar a roleta decidirfato, e quais as consequências e qual adeixar a roleta decidirresponsabilidade no processo. Fosse o presidente Temer um ativo captadordeixar a roleta decidirrecursos, obviamente essa pergunta pode ser respondidadeixar a roleta decidiroutra forma. Ou se se provar que ele foi chave para a captação desses recursos, muitas das considerações mudamdeixar a roleta decidirfigura. Por isso que eu digo, precisamos conhecer o relatório (final do processo) nadeixar a roleta decidirintegralidade.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Voltando ao caixa 2, uma reflexão que algumas pessoas levantam é a seguinte: se todo mundo fez caixa 2, se tanto a chapa vencedora como a chapa adversária fez caixa 2 milionário, então será que faz sentido cassar a chapa vencedora?

deixar a roleta decidir Mendes - Eu acho que nem o mais cândido dos ingênuos acredita que o candidato da oposição tinha a força atrativa dos candidatos da situação. Basta ver os volumesdeixar a roleta decidirrecursos na declaração do Marcelo Odebrecht. Diz que o PT tinha um fundodeixar a roleta decidirR$ 50 milhões associado à aprovaçãodeixar a roleta decidirdeterminada MP (medida provisória que supostamente beneficiaria a empreiteira), é uma situação realmente muito peculiar. Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

Agora o caixa 2 tem que ser desmistificado também. Necessariamente ele não significa um quadrodeixar a roleta decidirabusodeixar a roleta decidirpoder econômico. Por que se faz caixa 2? A princípio para o candidato seria indiferente, seria até melhor que ele recebesse pelo caixa 1.

Por que um candidatodeixar a roleta decidiroposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiadeixar a roleta decidirquem doa. "Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado". Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Então o senhor concorda com o presidente Fernando Henrique Cardoso que tem que ser feita uma distinção entre corrupção e o que édeixar a roleta decidirfato caixa 2?

deixar a roleta decidir Mendes - Vai ter que se fazer alguma coisa, pois eu também posso ter caixa 2 com corrupção,deixar a roleta decidirque o objetivodeixar a roleta decidirfato era obter um favor e o dinheiro veio. Por isso que o nome confunde por demais.

Um deputado da Bahia me narrava a seguinte situação: "Eu cresci com todos esses construtores e essas pessoas queriam me ajudar a concorrer, mas como eu estava na oposição a Antônio Carlos Magalhães, essas pessoas só aceitavam ajudar no caixa 2". E obviamente que ele nunca declinou. Era uma realidade. Quer dizer, uma situação local específicadeixar a roleta decidirque o Antônio Carlos poderia cobrar aos doadores o fatodeixar a roleta decidirestar apoiando alguémdeixar a roleta decidiroposição. Nesse caso, é uma irregularidade quase, vamos chamar assim, ingênua. Haverá coisas mais graves no caixa 2.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Tem uma questão também polêmicadeixar a roleta decidirrelação a esse julgamento que é o fatodeixar a roleta decidiro senhor ser amigo do presidente Temer. Para algumas pessoas o senhor poderiadeixar a roleta decidiralguma forma ter uma espéciedeixar a roleta decidirsuspeição na condução desse processo. Qual a garantia a sociedade temdeixar a roleta decidirque esse processo vai ser conduzidodeixar a roleta decidirmaneira isenta, sem interferências do governo?

deixar a roleta decidir Mendes - É a institucionalidade do próprio tribunal. Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antesdeixar a roleta decidiratividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos semináriosdeixar a roleta decidirdireito constitucional. E ele era vice-presidente quando eu era o voto divergente que abriu toda essa confusão (Mendes deudeixar a roleta decidir2015 o voto vencedor pela continuidade da ação que hoje pode cassar Temer). Inicialmente, até posso lhe confessar, eu achava que ia fazer um voto histórico, mas perdedor. Achava que ia ter dois votos comigo, talvez um, acabei ganhando por cinco a dois. Quer dizer, naquele momento eu fui insuspeito, agora sou suspeito?

deixar a roleta decidir BBC Brasil - A diferença é que naquela época a presidente era a Dilma. Ela seria a principal prejudicada, e o PT.

deixar a roleta decidir Mendes - Mas o vice-presidente era o Michel Temer. Também ele (Temer) seria cassado, da mesma forma. E relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT.

deixar a roleta decidir BBC Brasil - Sim, mas muitas pessoas veem o senhor, na horadeixar a roleta decidirjulgar, como alguém que poderia ter algum problema, alguma questão com o PT.

deixar a roleta decidir Mendes - Não é verdade. Em vários processosdeixar a roleta decidirpróceres do PT, eu fui até acusado disso, por exemplo o processo contra o (ex-ministro Antonio) Pallocci, fui eu o relator do caso da (quebradeixar a roleta decidirsigilo do caseiro Francenildo Costa na) Caixa Econômica (que acabou arquivado). Na verdade, como se mede isso? Com base na própria jurisprudência.

E se o Supremo fosse suspeito por exemplo por conta disso, hoje nós somos três que não fomos indicados pelos governos do PT, oito são indicados. Alguns até eram militantesdeixar a roleta decidircarteirinha. E o tribunal tem se portado, acredito, com um certo equilíbrio. Por quê? Porque você tem uma certa institucionalidade maior. E isso também aqui.

*Esta reportagem foi atualizada às 14:37 do dia 10deixar a roleta decidirmarço para incluir a resposta do PSDB à BBC Brasil, enviada após a publicação.