O que embasa as três acusações contra Temer no STF:g1globo esporte
Crédito, João Quesada/ via EPA
A BBC Brasil responde essas perguntas com a ajuda da professora Eloísa Machadog1globo esporteAlmeida, do programag1globo esportepós-graduaçãog1globo esporteDireito da FGV-SP, a partir do relato do procurador-geral Rodrigo Janot no inquérito instaurado no Supremo.
Machadog1globo esporteAlmeida lembra, porém, que por enquanto trata-se apenasg1globo esporteuma investigação.
Se o Ministério Público Federal vir indícios consistentesg1globo esportecrime após a apuração pela Polícia Federal, pode apresentar denúncia, que, se aceita pelo STF, transformaria o presidenteg1globo esporteréu.
Crédito, Carlos Moura/STF
Confira:
1. Corrupção passiva
"No inquérito instaurado pelo Supremo, Janot faz a narrativag1globo esporteque Michel Temer indicou o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (aliado próximo do presidente) para defender interessesg1globo esporteJoesley Batista no governo federal, atuando frente a órgãos como o Cade", explica Machadog1globo esporteAlmeida.
Isso se refere ao trecho da delaçãog1globo esporteque Temer, na conversa gravada por Joesley, indica Loures como pessoag1globo esportesua confiança para atuar como interlocutor das demandas da JBS.
Segundo o relato do empresário, Loures teria atuado, com aval do presidente,g1globo esporteuma disputag1globo esportefavor da JBS no Conselho Administrativog1globo esporteDefesa Econômica (Cade), principal órgãog1globo esportedefesa da concorrência do país.
Posteriormente, Batista gravou conversas com o deputado oferecendo propinag1globo esportetrocag1globo esporteque consiga que o Cade atenda pleito da JBS, que desejava adquirir gás diretamente da Bolívia, a preços menores do que o cobrado pela Petrobras.
"Isso pode ser entendido como corrupção passiva, que seria solicitar ou receber para si ou uma outra pessoa uma vantagem indevida", explica a professora da FGV. "Na descrição da denúncia que será investigada no Supremo, Temer estaria solicitando uma vantagem indevida para Joesley e indicando Loures como intermediário para isso."
Loures estava nos EUA quando o caso eclodiu. Ao desembarcarg1globo esporteSão Paulo na manhã desta sexta-feira, foi questionado por jornalistas, mas permaneceug1globo esportesilêncio. Afirmou apenas que falará "na hora adequada".
Crédito, Fellipe Sampaio/STF
2. Organização criminosa
"A promoçãog1globo esporteuma empreitada para práticag1globo esportecrimes" configuraria organização criminosa, explica a professora.
No pedidog1globo esporteinquérito, isso é caracterizado pela suposta "articulação entre Temer, Loures e Joesley voltada para crimes contra a administração pública".
No acordog1globo esportedelação, Joesley Batista afirma que realizou entre 2010 e 2017, a pedidog1globo esporteTemer, pagamentos que atingem valores milionários.
Esses montantes teriam incluído, por exemplo, R$ 3 milhõesg1globo esportepropina na eleiçãog1globo esporte2010, quando Temer foi candidato a vice na chapag1globo esporteDilma Rousseff, pagosg1globo esporteparte por meiog1globo esportedoação oficial eg1globo esporteoutra parte por meiog1globo esportecaixa dois
Joesley Batista disse que Temer o convidou para uma reunião no seu escritório jurídico,g1globo esporteSão Paulo,g1globo esporte2016, durante o processog1globo esporteimpeachmentg1globo esporteDilma, e pediu propina no valorg1globo esporteR$ 300 mil para pagar despesasg1globo esportemarketing político pela internet.
3. Obstruçãog1globo esportejustiça
Machadog1globo esporteAlmeida explica que obstruçãog1globo esportejustiça seria a tentativag1globo esporteimpedir uma determinada investigação.
O texto do inquérito diz o seguinte: "Verifica-se que Aécio Neves (senador tucano também investigado),g1globo esportearticulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da (operação) Lava Jato avancem, seja por meiog1globo esportemedidas legislativas, seja por meio do controleg1globo esporteindicaçãog1globo esportedelegadosg1globo esportepolícia que conduzirão os inquéritos."
Aécio Neves negou ter agido para obstruir as investigações. "Não existe qualquer ato do senador, como parlamentar ou presidente do PSDB, que possa ter colocado qualquer empecilho aos avanços da Operação Lava Jato", diz nota divulgada pela assessoria do parlamentar, que foi afastado pelo STF.
Também pode ser investigado como obstruçãog1globo esportejustiça o momentog1globo esporteque, na gravaçãog1globo esporteJoesleyg1globo esporteconversa feita com Temer, o presidente dá a entender que teria poderg1globo esporteinfluência sobre dois ministros do STF,g1globo esportepossível auxílio ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presog1globo esporteCuritiba.
