Estudo aponta que clientelismo pode melhorar certas políticas públicas - e piorar outras:roleta virtual nomes

"Quando ligou no comitê localroleta virtual nomesseu partido, logo apareceu um carro para retirar a neve e um cabo eleitoral cobrando seu voto. Ou seja, se o clientelismo é tão nocivo, porque ocorre até hojeroleta virtual nomessociedades desenvolvidas como os EUA?", questiona.

A resposta encontrada por Mignozzetti pode surpreender: um aumento no clientelismo no Brasil melhorou índicesroleta virtual nomesmortalidade infantil e elevou o númeroroleta virtual nomescrianças matriculadas no ensino fundamental.

Por outro lado, essas melhorias são distorcidas e não ocorremroleta virtual nomesforma homogênearoleta virtual nomestodos os serviços: afetam apenas coisas que os políticos podem trocar por votos, como vagasroleta virtual nomeshospitais eroleta virtual nomesescolas.

Aspectos como saúde preventiva e qualidade da educação, por exemplo, não melhoraram - a conclusão foi que isso ocorre porque são serviços que não podem ser distribuídos individualmente e que não costumam ser valorizados pelos eleitores.

Para Mignozzetti, os achados ajudam a entender as razõesroleta virtual nomeso Brasil e outras democracias recentes apresentarem avanços sociais ambíguos.

Se por um lado, por exemplo, somos um país que reduziu a mortalidade infantilroleta virtual nomes60% nos últimos 30 anos, ainda vivemos surtosroleta virtual nomesdoenças causadas pelo Aedes aegypti, como dengue e zika.

Universalizamos o acesso à educação primária, mas ficamos entre os piores do mundoroleta virtual nomestestes internacionaisroleta virtual nomesdesempenho escolar - 66ª colocaçãoroleta virtual nomesmatemática, 63ª posiçãoroleta virtual nomesciências e 59ªroleta virtual nomesleitura entre 70 países avaliados na edição 2015 do Pisa, por exemplo.

"O trabalho ajuda a explicar esse tiporoleta virtual nomessituação, principalmenteroleta virtual nomespaísesroleta virtual nomesdemocracias recentes, onde há mais pobreza e incentivo para políticos usarem essa pobreza a favor deles", diz o cientista político.

Ou seja, esses efeitos benéficosroleta virtual nomescurto prazo que identificou na análise acabam deteriorando a qualidade da democracia, por retirarem o incentivo a políticas mais estruturais,roleta virtual nomeslongo prazo.

Medindo o clientelismo

Para medir a "quantidade"roleta virtual nomesclientelismo presente nas cidades, Mignozzetti aproveitou uma situação que tornou o Brasil ideal para esse experimento.

Em 2004, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou novos critérios para determinar o númeroroleta virtual nomesvereadores nas cidades brasileiras - para cada conjuntoroleta virtual nomes47 mil eleitores, as Câmaras deveriam incluir um novo político. Com isso, boa parte das cidades teve alterações na composição do Legislativo local.

O professor da FGV conseguiu comparar gruposroleta virtual nomescidades muito parecidas,roleta virtual nomesaspectos como população, PIB e percentualroleta virtual nomespobreza, mas que passaram a diferir apenas pela mudança no númeroroleta virtual nomesvereadores.

O estudo conseguiu, portanto, "isolar" o efeito dos vereadores no períodoroleta virtual nomes2005 a 2008, pois as demais características permaneceramroleta virtual nomesgeral constantes nesse intervalo.

A pesquisa não aponta que todos os vereadores sejam clientelistas, mas constata que são os políticos com maior probabilidaderoleta virtual nomesconduzir essas práticas.

Identificou, por exemplo, que um vereador a mais implicavaroleta virtual nomes100 novos cargosroleta virtual nomesconfiança no município, e que esse representante extra tinha 91%roleta virtual nomeschanceroleta virtual nomesser da base do governo, com maior acesso a recursos.

Outra evidênciaroleta virtual nomesque o clientelismo avança com o tamanho da legislatura veio com pesquisas online feitas com vereadoresroleta virtual nomes174 cidades, com perguntas sobre ações que davam mais retornoroleta virtual nomesvotos e sobre o númeroroleta virtual nomescolegas conhecidos por oferecerem serviços clientelísticos,roleta virtual nomesfiscalização ou legislação.

Questionados sobre os serviços que dão mais votos, por exemplo, 90% dos entrevistados citaram a obtençãoroleta virtual nomesum leitoroleta virtual nomeshospital, e 74% mencionaram o atoroleta virtual nomesconseguir um remédio para um eleitor. Verificar a qualidade do ensinoroleta virtual nomesuma escola, por outro lado, foi algo citado por apenas 36% dos vereadores.

A partir da premissa, baseada na literatura sobre o assunto,roleta virtual nomesque os vereadores são os políticos mais próximos da população e estão associados à "oferta"roleta virtual nomesclientelismo nas cidades, Mignozzetti verificou que as cidades com mais representantes no Legislativo apresentaram melhoras nos índicesroleta virtual nomesmortalidade infantil eroleta virtual nomescrianças matriculadas no ensino fundamental.

"Ou seja, tudo que o político pode usar pararoleta virtual nomesmáquina clientelista melhora, mas o problema é que esse aumento não é homogêneoroleta virtual nomestodos os serviços públicos. Nada ocorre com saúde preventiva e qualidade da educação, por exemplo", diz Mignozzetti.

Contraponto

Há quem considere, contudo, que a definiçãoroleta virtual nomesclientelismo empregada por Mignozzetti seja ampla demais, por englobar práticas que não necessariamente envolvam o compromissoroleta virtual nomesvoto do eleitor.

"É preciso definir melhor o que é clientelismo. A definição tradicional é a velha troca hierárquica, e precisa da comprovaçãoroleta virtual nomesvoto, algo que ficou muito difícil desde o surgimento do voto oficial, da urna eletrônica", afirma o cientista político George Avelino Filho, coordenador do Cepesp (Centroroleta virtual nomesEstudosroleta virtual nomesPolítica e Economia do Setor Público) da FGV.

Avelino Filho diz ainda "não ver como algo necessariamente ruim" o fatoroleta virtual nomesum eleitor procurar um vereador para obter um serviço público, sobretudo no Brasil, onde quase 70% dos municípios têm até 20 mil habitantes.

"Nos EUA, por exemplo, os deputados têm escritórios para atender o eleitor. Em cidades pequenas, muitas vezes não faz sentido criar burocracias para acesso a serviços públicos", considera.

Crise da democracia

A pesquisa, afirma Mignozzetti, conseguiu comprovar o efeito positivoroleta virtual nomescurto prazo da política clientelista.

"Não é mentira que há melhora do bem-estar se uma criança estiver precisandoroleta virtual nomesum leitoroleta virtual nomeshospital e você der", diz.

O problema, ressalva o professor, é que, quando o político passa a ser julgado apenas por esse tiporoleta virtual nomesação, medidasroleta virtual nomeslongo prazo que possam promover mudanças estruturais ficamroleta virtual nomessegundo plano.

"Quando o eleitor começa a recompensar políticosroleta virtual nomesacordo com esses serviços (clientelísticos), ele pararoleta virtual nomesolhar para a performance geral do representante. Então, se o político roubou R$ 10 milhões mas me deu uma caixaroleta virtual nomesantibiótico, o último é que conta", afirma o cientista político.

"Por isso vemos o estouro da corrupção no Brasil - não quer dizer que o político não proveu nada ao eleitor. Você dá um serviço e rouba o quanto quiser", destaca.

Mignozzetti vê nesse dilema - o sistema político incentiva o representante a promover políticasroleta virtual nomescurto prazo que tragam benefícios imediatos - uma das razões da crise que atinge a democraciaroleta virtual nomestodo o mundo.

"Em vezroleta virtual nomesavaliar o político sob um pontoroleta virtual nomesvista global, você o valoriza por esse tiporoleta virtual nomestroca individual que ele faz com você. Do lado do político para o eleitor, quando ele vê que esse tiporoleta virtual nomesserviço é melhor do que prover políticas universais, ele tenderá a preferir esse tiporoleta virtual nomesação", afirma.

O professor da FGV diz esperar que o estudo, ao promover um diagnóstico mais precisoroleta virtual nomesalgumas razões da criseroleta virtual nomeslegitimidade política, possa ajudar no desenvolvimentoroleta virtual nomesremédios para as enfermidades da democracia.

"Sabendo que são políticasroleta virtual nomeslongo prazo que mudam o país, como construir essas ações a partir desses incentivos do sistema político? Como motivar esses políticos a parar com isso e fazer coisasroleta virtual nomeslongo prazo?", questiona.