Lula vai conseguir se candidatartvbet app2018? Entenda os cenários possíveis:tvbet app

Cenário 1: Lula não é julgado antes da eleição

Se o julgamento do TRF-4 demorar e não for concluído antes da eleiçãotvbet app2018, a mera condenaçãotvbet appprimeira instância não é suficiente para impedir Lulatvbet appdisputar o pleito.

Porém, dois juristas ouvidos pela BBC Brasil - o advogado Gustavo Badaró, professortvbet appdireito processual penal da USP (Universidadetvbet appSão Paulo), e o advogado especialistatvbet appdireito eleitoral Daniel Falcão, professor da USP e do IDP (Instituto Brasiliensetvbet appDireito Público) - consideram que há tempo suficiente para o tribunal regional concluir o julgamento do caso antes da eleição do próximo ano.

Antestvbet appapelar ao TRF-4 para tentar rever a condenaçãotvbet appprimeira instância, a defesa do petista poderá apresentar "embargostvbet appdeclaração" ao próprio Moro, questionandotvbet appdecisão. Com isso, Falcão calcula que um recursotvbet appLula à segunda instância chegaria ao tribunal regional no finaltvbet appagosto. "Então TRF-4 vai ter maistvbet appum ano (antes da eleição) para julgar isso. Tempo com certeza tem", disse.

Segundo levantamento do jornal Folhatvbet appS.Paulo realizadotvbet appfevereiro, o TRF-4 tem levadotvbet appmédia um ano e dez meses para julgar processos da Lava Jato - se esse ritmo for mantido, Lula não seria julgado até a eleiçãotvbet app2018 e poderia concorrer. Aindatvbet appacordo com o jornal, a ação que levou menos tempo para ser julgada após a sentençatvbet appMoro levou dez meses.

"Por toda repercussão do caso, eu imagino que o TRF-4 não vai simplesmente lavar as mãos e deixar para julgar depois da eleição. Até porque, para o próprio Lula seria ruim, do pontotvbet appvista político, ir para a campanha com essa sobratvbet appcorrupto e lavadortvbet appdinheiro", acredita Badaró.

Na hipótesetvbet appLula concorrer e ganhar a eleição, o julgamento no TRF-4 ficaria suspenso até o final do mandato presidencial, pois a Constituição proíbe o Presidente da Repúblicatvbet appser processado por atos "estranhos ao exercíciotvbet appsuas funções".

Cenário 2: Lula é absolvido

Se Lula for absolvido pelo TRF-4, fica livre para disputar a eleiçãotvbet app2018, a não ser que venha a ser condenadotvbet appsegunda instânciatvbet appoutro processo.

O petista é réutvbet appmais quatro ações, alvotvbet appuma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federaltvbet appmais outros dois inquéritos.

Na ação que acabatvbet appser condenado, Lula é acusadotvbet appreceber um apartamento no Guarujá (SP)tvbet apptroca da promoçãotvbet appinteresses da empreiteira OAS junto à Petrobras, o que ele nega.

Sua defesa acusa Morotvbet appcondenar Lula sem provas, por perseguição política.

A decisão do TRF-4 sobre Lula é imprevisível. Segundo o jornal Folhatvbet appS.Paulo, a turma que julga recursostvbet appações da Lava Jato é conhecida pela rigidez e ampliou a condenaçãotvbet appquase metade dos sentenciados por Moro.

No finaltvbet appjunho, porém, o tribunal regional derrubou uma decisãotvbet appMoro que condenava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e 4 mesestvbet appprisão, por corrupção passiva, lavagemtvbet appdinheiro e associação criminosa. Nesse caso, os desembargadores do TRF-4 entenderam que as provas contra Vaccari são "insuficientes" e se basearam "apenastvbet appdelações premiadas".

Cristiano Zanin Martins, advogadotvbet appLula, acusou Morotvbet appse basear apenas no depoimento do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.

"O juiz baseoutvbet appsentença no depoimentotvbet appum corréu. Uma pessoa que vai a juízo interessadatvbet appdestravar o seu processotvbet appdelação e sem o compromissotvbet appdizer a verdade. Não havia sequer um acordotvbet appdelação. A sentença é ilegítima. Afronta a Constituição, os tratados internacionais e acreditamos que deva ser revertidatvbet appalgum momento", disse,tvbet appcoletiva a jornalistas.

Moro cita também emtvbet appdecisão contra Lula o depoimento do delator Delcídio do Amaral, ex-senador do PT, apontando que "os indicados aos cargos na Petrobras tinham uma obrigaçãotvbet apparrecadar propina para os partidos políticos, o que era do conhecimento, embora nãotvbet appdetalhes, do então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

Já o procurador da República do Distrito Federal Ivan Cláudio Marx pediu nesta semana o arquivamentotvbet appoutra investigação contra Lula, por suposta obstruçãotvbet appjustiça, sob o argumentotvbet appque Delcídio pode ter citado Lulatvbet appseu depoimento apenas como formatvbet app"aumentar seu podertvbet appbarganha" ao negociar um acordotvbet appdelação premiada.

Cenário 3: condenação no TRF-4 antes da confirmação da candidaturatvbet appLula

Os partidos têm até 15tvbet appagostotvbet app2018 para registrar seus candidatos. Depois dessa data, a Justiça Eleitoral faz uma análise sobre se os indicados podem concorrer ou não.

No caso dos que concorrem à Presidência da República, a análise é feita diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demora,tvbet appgeral,tvbet app20 a 30 dias.

Se a segunda instância confirmar a condenaçãotvbet appLula antes da conclusão dessa análise, o TSE levariatvbet appconta essa decisão e tornaria Lula inelegível, explicou à BBC Brasil uma fontetvbet appdentro do tribunal.

Mas a defesatvbet appLula poderia tentar uma decisão provisória no STF e STJ suspendendo os efeitostvbet appuma condenaçãotvbet appsegunda instância até a conclusão do julgamento nesses tribunais superiores. Se conseguir essa liminar, a decisão também seria levadatvbet appconta pelo TSE, que poderia então liberar a candidaturatvbet appLula.

Cenário 4: condenação no TRF-4 após confirmação da candidaturatvbet appLula

Se uma eventual condenaçãotvbet appsegunda instância ocorrer quando a candidaturatvbet appLula já tiver sido autorizada pelo TSE, ainda assim ele ficaria inelegível, apurou a BBC Brasil.

No entanto, nesse cenário, a inelegibilidade só poderia ser confirmada pela Justiça Eleitoral após a eleição. Nesse caso, se Lula sair vitorioso, o questionamento sobre a legalidade datvbet appcandidatura só poderia ser feito após atvbet appdiplomação como presidente, o que ocorreria no finaltvbet appdezembrotvbet app2018.

Dessa forma, ele assumiria o cargo até o TSE concluir sue julgamento sobre a inelegibilidade.

Cenário 5: Lula é condenado pelo TRF-4 antes da eleição, mas recorre

Se Lula for condenado no TRF-4, poderá recorrer da decisão aos tribunais superiorestvbet appBrasília (STF e STJ).

No entanto, esses julgamentos levariam tempo e não seriam concluídos antes da eleiçãotvbet app2018, afirmam os juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Dessa forma, a defesa do petista teria que tentar um liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitostvbet appuma eventual condenação na segunda instância.

Para Badaró, as chancestvbet appêxitotvbet appum pedido desse tipo seriam baixas. Como lembra o professor, o atual entendimento do STF é que a "presunção da inocência" acaba após a condenaçãotvbet appsegunda instância, o que significa que o condenado tem que começar a cumprir imediatamente a pena, ainda que caibam recursos a outras instâncias.

Antes, a mera apresentação do recurso ao STF ou ao STJ tinha efeito "suspensivo", cancelando os efeitos da condenaçãotvbet appsegunda instância até que o recurso fosse julgado. Hoje, isso não é mais automático e é preciso conseguir uma liminartvbet appum dos tribunais superiores, sejatvbet appum dos ministros ou do colegiado.

"Não seria impossível (tentar a candidatura após eventual condenação pelo TRF), mas seria muito pouco provável conseguir. Depois da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (sobre a presunção da inocência), essas liminares têm sido muito raras", nota o advogado Gustavo Badaró.

"Precisaria que o ministro, antecipando játvbet appalguma medida o mérito do recurso, já concluíssetvbet appcara haver uma ilegalidade muito forte, evidente, na decisão do TRF-4, para que ele desse o efeito suspensivo da liminar", acrescentou.

Avaliação semelhante tem o advogado Daniel Falcão. Segundo ele, se houver condenação no TRF-4, "é muito pequena" a chancetvbet appreverter essa decisão.

"Acho muito pequena porque não é da tradição do STJ e do STF reverter essas condenações. Trabalhos estatísticos mostram isso, que a chancetvbet appum recurso especial ao STJ ou extraordinário ao STF reverter uma condenação é muito baixa. E, ao mesmo tempo, nem sei se daria tempotvbet appchegar ao STJ ou STF o recurso antes da eleição."