Na América do Sul, só Paraguai tem impostoaposta online futebolrenda menor que o do Brasil:aposta online futebol

Isso porque os mais pobres gastam praticamente tudo o que ganham com bensaposta online futebolprimeira necessidade, com produtos que são pesadamente tributados, diz a professoraaposta online futeboldireito tributário do mestrado profissional da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli. "A concentração da tributação no consumo acentua desigualdades", avalia.

A correção dessas distorções, diz a advogada, passa pelo aumento das alíquotasaposta online futebolImpostoaposta online futebolRenda, como proposto pela equipe econômica nesta semana e descartado pelo governo dias depois - mas não para aí.

No Brasil, todo trabalhador com carteira assinada que ganha acimaaposta online futebolR$ 4.664,68 recolhe 27,5% dos rendimentos e quem recebe até R$ 1.903,98 está isento. Entre as duas pontas, há três outras faixasaposta online futeboltributação,aposta online futebol7,5%,aposta online futebol15% eaposta online futebol22,5%, que incidem a depender do nível salarial do contribuinte. A proposta era criar uma quinta faixa,aposta online futebol35% sobre os salários superiores a R$ 20 mil.

A alíquota máxima brasileira é mais baixa do que aaposta online futebolpaíses com nívelaposta online futeboldesenvolvimento semelhante, como Índia (35,54%), Argentina (35%) e África do Sul (45%), mostra levantamento da KPMG com dadosaposta online futebol2017. Os suecos com maior renda chegam a pagar 61,85% ao fisco, maior percentual da listaaposta online futebol135 países.

Pessoa jurídica

"O aumento da alíquota faria sentido do pontoaposta online futebolvistaaposta online futeboljustiça fiscal, mas não resolveria o problema", pondera a professora da FGV.

Isso porque a mudança proposta pela Fazenda só incluiria os assalariados, deixandoaposta online futebolfora os profissionais liberais que atuam como pessoa jurídica, que recolhem volume menoraposta online futebolimpostos sobre os rendimentos, e aqueles que recebem lucros e dividendos, completamente isentosaposta online futeboltributação.

É difícil estimar quantos dos trabalhadores que hoje trabalham como PJ no país fazem isso para escapar da tributação mais elevada do Impostoaposta online futebolRenda para Pessoa Física (IRPF), diz o pesquisador do Instituto Brasileiroaposta online futebolEconomia da FGV (Ibre-FGV) e professor do Institutoaposta online futebolDireito Público (IDP) José Roberto Afonso, mas os dados da Receita Federal dão alguns indicativos nesse sentido.

Entre os 27,5 milhõesaposta online futebolbrasileiros que declararam Impostoaposta online futebolRendaaposta online futebol2016, 7,9 milhões eram empregados do setor privado - e recolhiam, portanto, como pessoa física -, enquanto 6,8 milhões, número que o pesquisador considera elevado, disseram ser proprietáriosaposta online futebolempresas ou autônomos, que viaaposta online futebolregra são taxados com alíquotas menores.

Assim, acrescenta Afonso, um eventual aumento da alíquota para pessoa física, se feito isoladamente, poderia ampliar os incentivos à chamada "pejotização".

O diretor do Centroaposta online futebolCidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, lembra que a maior tributação dos profissionais que se constituem como PJ também estavaaposta online futebolestudo pela equipe econômica e, nesse sentido, seria uma medida bem-vinda, ainda que pontual.

Lucros e dividendos

A diminuição da regressividade do sistema brasileiro passa pela tributaçãoaposta online futebollucros e dividendos, diz o pesquisador do Institutoaposta online futebolPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Wulff Gobetti.

"No mínimo metade da renda dos 0,05% mais ricos do país vemaposta online futebollucros e dividendos", justifica.

A taxação, entretanto, precisaria ser precedida por uma redução da tributação sobre as empresas, avalia Marcus Vinícius Gonçalves, sócio da KPMG na áreaaposta online futeboltributos. Isso porque as firmas já pagam imposto sobre seus lucros antesaposta online futeboldistribuí-los, percentuais que chegam a 34%. "O debate é válido, mas é preciso rever o sistema", diz ele.

Um dos problemas do modelo atual,aposta online futebolque a tributação dos lucros é feita exclusivamente no âmbito das empresas e não chega a quem os recebe, diz Gobetti, do Ipea, é que parte desses impostos é muitas vezes transferida ao preço final dos bens e serviços. Nesses casos, quem paga a conta é o consumidor e,aposta online futebolmaneira indireta, quem recebe lucrosaposta online futebolvezaposta online futebolsalário acaba pagando menos impostos sobre seus rendimentos.

A proposta do pesquisador é a diminuiçãoaposta online futebol34% para 20% da alíquota sobre os ganhos das empresas e instituir a cobrançaaposta online futebol20% sobre lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas. "Essa mudançaaposta online futebolmix pode ter efeito progressivo sobre a desigualdade e até beneficiar o crescimento da economia."

Reforma tributária

Para Afonso, do Ibre-FGV, o sistema tributário brasileiro já está tão distorcido que não comporta remendo.

"É preciso fazer uma mudança integral do Impostoaposta online futebolRenda, dos indivíduos e das empresas, da tributação das vendas e da tributação da folha salarial, ou seja, precisa um outro sistema tributário. O atual está tão torto que qualquer remédio pontual provoca tantos efeitos colaterais que a situação pode ficar pior do que já está."

Gonçalves, da KPMG, destaca a necessidadeaposta online futebolreformulação também do modeloaposta online futebolimpostos sobre consumo, complexo e ineficiente. "Tem que mexer nos dois lados. Os Estados Unidos tributam mais a renda, mas não têm PIS/Cofins, ICMS", pondera.

Para ele, parte da resistênciaaposta online futebolalguns brasileirosaposta online futebolrelação às propostasaposta online futeboltaxação maior da renda vem da sensaçãoaposta online futebolque a carga tributária no país já é demasiadamente alta -aposta online futeboltornoaposta online futebol35% do Produto Interno Bruto (PIB) - e que a contrapartida do Estado para o pagamentoaposta online futebolimpostos é muito pequena.