Após fimplataforma wazambareserva, grupo amplia lobby por mineraçãoplataforma wazambaáreas indígenas:plataforma wazamba

O encontro ocorreu um dia após o presidente Michel Temer extinguir por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa entre o Pará e o Amapá - decisão que abre o caminho para o avanço da mineração numa áreaplataforma wazambamata fechada e vizinha a duas terras indígenas.

Após reações negativas, Temer publicou na segunda-feira um novo decreto. O documento manteve a extinção da Renca, mas deixou mais clara a proibição da mineração nas terras indígenas e unidadesplataforma wazambaconservação que se sobrepõem à reserva, exceto se a atividade estiver prevista no planoplataforma wazambamanejo da unidade.

Principal articulador do movimento pró-mineraçãoplataforma wazambaterras indígenas, o deputado estadual Sinésio Campos, do PT do Amazonas, disse à BBC Brasil que o novo decreto não altera os planos do grupo e que seguirá tentando convencer o Congresso a regulamentar o tema.

Campos afirma que Temer cometeu uma "trapalhada" ao extinguir a Renca sem explicar o gesto e ao apresentar um novo decreto após as reações negativas. Segundo ele, as críticas teriam sido menores se o governo tivesse dialogado antesplataforma wazambaanunciar a decisão.

Também presente à reunião na Funai, o deputado estadual Naldo da Loteria, do PSBplataforma wazambaRoraima, disse à BBC Brasil que a extinção da Renca animou o movimento pró-mineração, embora o encontro tenha sido agendado antes do decreto original. Para ele, a decisão sinaliza "que o governo está preocupadoplataforma wazambadestravar a burocracia que tanto atrapalha o desenvolvimento da Amazônia".

Segundo o deputado, outras ações do governo Temer - como a redução da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e a ediçãoplataforma wazambauma Medida Provisória que facilita a regularizaçãoplataforma wazambaterras (apelidada por ambientalistasplataforma wazamba"MP da grilagem") - estimularam o agendamento do encontro com o presidente da Funai.

"Sentimos que o momento é favorável e viemos reforçar nossa posição. Já que o governo não tem popularidade, que entre na história por modernizar o país", ele diz.

Na reunião, Naldo disse que Roraima - onde áreas indígenas são 46,2% do território - foi "inviabilizada economicamente" por demarcações e que a regulamentação da mineração reduziria os conflitos causados por garimpos ilegais. "Hoje só não existe garimpoplataforma wazambaterra indígena que não tem ouro", afirmou.

Mendigos ricos

Segundo a Constituiçãoplataforma wazamba1988, a mineraçãoplataforma wazambaterras indígenas só poderá ocorrer se for regulamentada por lei específica, o que jamais ocorreu. Mesmo assim, vários desses territórios convivem há décadas com o garimpo ilegal - atividade associada a conflitos, à poluição dos rios e à disseminaçãoplataforma wazambadoenças.

Hoje só é permitidoplataforma wazambaterras indígenas o garimpo artesanal, sem usoplataforma wazambamáquinas nem produtos poluentes.

"Enquanto não puderem explorar as riquezasplataforma wazambasuas terras, os índios serão mendigos ricos", afirmou na reunião Sinésio Campos, do PT.

Na presidência da Funai desde maio, o general Franklimberg Ribeiroplataforma wazambaFreitas disse aos deputados que a regulamentação da atividade era do interesseplataforma wazambavários povos indígenas.

Ele afirmou que "99,9%" dos indígenas do Alto Rio Negro (AM) e dos povos Suruí e Cinta Larga das Terras Indígenas Seteplataforma wazambaSetembro e Aripuanã (ambas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso) "querem a regularização pelo Congresso Nacional da exploração dos recursos minerais".

Mas ele disse que o atendimento do pleito não dependia da Funai, e sim do Congresso, e que a mineração não seria uma alternativa para todas as comunidades indígenas do país. "É preciso considerar a vocação econômicaplataforma wazambacada território", disse Franklimberg, destacando grupos que têm explorado atividades como o turismo, a criaçãoplataforma wazambapeixes e a coletaplataforma wazambacastanha.

Única na reunião a destoar do coro pró-mineração, a deputada Cristina Almeida, do PSB do Amapá, se disse preocupada com o impacto da extinção da Reserva Nacionalplataforma wazambaCobre e Associados nas terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Segundo ela, o decretoplataforma wazambaTemer pode provocar uma "explosão no desmatamento e acarretar aumentoplataforma wazambaconflitos".

Franklimberg respondeu que não haveria exploraçãoplataforma wazambaminérios nas duas áreas indígenas, justamente porque a atividade ainda não está regulamentada.

Exemplo canadense

O deputado Sinésio Campos saiu satisfeito do encontro. Ele afirma que,plataforma wazambagestões anteriores, a Funai não aceitava nem discutir o tema, o que impedia o avanço das negociações. Agora, diz esperar que o órgão se empenhe no convencimento dos congressistas. "Hoje demos um grande passo."

Proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a mineraçãoplataforma wazambaterras indígenas, o Projetoplataforma wazambaLei 1.610 tramita no Congresso desde 1996. Em 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir a matéria, cuja relatoria foi entregue ao deputado Édio Lopes (PMDB-RR), aliadoplataforma wazambaJucá. Mas as discussões avançaram pouco.

Um assessorplataforma wazambaLopes disse à BBC Brasil que o deputado tenta convencer a Presidência da Câmara a recriar a comissão para que os trabalhos continuem, já que alguns membros do grupo deixaram a Casa e precisam ser substituídos.

Sinésio Campos diz que o momento é oportuno para retomar as tratativas. Em março, ele foi convidado pelo ministroplataforma wazambaMinas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), para acompanhá-loplataforma wazambavisita a uma das maiores convenções mundiais sobre mineração, no Canadá. Para Campos, a legislação canadense pode ser um modelo para o Brasil.

"Índios canadenses usam o dinheiro da mineração para financiar universidades e outras melhorias para eles mesmos. Não queremos uma mineração predatória, só queremos condições mais dignas para as comunidades", afirmou. O deputado diz que, se a mineraçãoplataforma wazambaterras indígenas for regulamentada no Brasil, comunidades que não queiram a atividade poderão vetá-la.

Prefeito indígena

Entre os apoiadores da regulamentação está um afilhado políticoplataforma wazambaCamposplataforma wazambaSão Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas com 30 mil habitantes e onde 76,6% da população é indígena. Um dos poucos prefeitos indígenas do país e membro do povo tariana, Clóvis Curubão (PT) se elegeu prometendo lutar pela causa. Em maio, ele disse à BBC Brasil que ONGs eram responsáveis por bloquear a regulamentação do tema.

"Elas [ONGs] só pensamplataforma wazambafazer conferência, mas nosso povo não vive sóplataforma wazambapalavra: queremos educação, saúde, transporte, uma vida melhor. O índio está no século 21: usa motor, usa tudo. Não dá para voltar ao passado."

O prefeito diz que, ao mesmo tempoplataforma wazambaque modernizariam as comunidades, os lucros da mineração ajudariam a preservar a cultura local, pois haveria mais recursos para o ensinoplataforma wazambalínguas indígenas e a organizaçãoplataforma wazambafestas tradicionais.

Hoje comerciante, Curubão trabalhou como garimpeiro e foi um dos fundadoresplataforma wazambauma cooperativa indígena pró-mineração. Ele diz ter decidido concorrer a prefeito após ter seu pleito pró-regulamentação rejeitado por organizações indígenas e políticosplataforma wazambaSão Gabriel da Cachoeira. "Todo mundo tinha medoplataforma wazambafalarplataforma wazambamineração, então fomos a Manaus pedir ajuda aos políticosplataforma wazambalá."

Sinésio Campos abriu as portas do PT amazonense a Curubão e ajudou a coordenarplataforma wazambacandidatura vitoriosa.

'Equivocado e leviano'

Organizações indígenas brasileiras condenam a movimentação dos deputados pró-mineração.

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara diz à BBC Brasil que "o movimento indígena amazônico é absolutamente contra a mineraçãoplataforma wazambaterritórios indígenas" e que os políticos que promovem a causa "só defendem interesses econômicosplataforma wazambapoucos".

"Desafiamos os deputados a fazer uma consulta aos povos, conforme prevê a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]."

Em seu artigo sexto, a convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, incorporada à legislação brasileiraplataforma wazamba2004, determina consultas aos povos indígenas "cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveisplataforma wazambaafetá-los diretamente".

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), composta por 89 associaçõesplataforma wazamba23 etnias amazônicas, Marivelton Baré critica a afirmação do presidente da Funaiplataforma wazambaque 99,9% dos índios do Alto Rio Negro são favoráveis à regulamentação da mineração.

"É uma fala leviana e equivocada", ele diz. Segundo Baré, grande parte das comunidades do Rio Negro quer discutir o tema, mas não necessariamente aprova a mineraçãoplataforma wazambasuas terras. Ele afirma, porém, que as discussões não podem se restringir aos centros urbanos, onde mais pessoas tendem a ser favoráveis à mineração, devendo incorporar também aldeias distantes.

"Não é que somos contra a mineração; somos contra políticos e empresários que vendem a mineração como uma solução para as omissões do Estado e falhasplataforma wazambapolíticas públicas", ele diz.

Membros dos dois povos citados pelo presidente da Funai como sendo amplamente favoráveis à mineração também contestaramplataforma wazambadeclaração. Segundo Almir Suruí, líder na Terra Indígena Seteplataforma wazambaSetembro, a comunidade está dividida "meio a meio" quanto à mineração. Suruí é contra a atividade e diz queplataforma wazambaregulamentação causaria danos ambientais ainda maiores que o garimpo ilegal.

Militante do movimento indígenaplataforma wazambaRondônia, Diogo Cinta Larga estima que 20%plataforma wazambaseu povo seja favorável à atividade.

"Só defende a regulamentação quem está ganhando algum dinheiro com garimpo hoje. A maioria da população nunca viu nenhum benefício e é contra", afirma.