Usopixbet investigaçãoperfis fakespixbet investigaçãocampanha será 'exemplarmente punido', diz futuro presidente do TSE:pixbet investigação

Em outubropixbet investigação2017, com a aprovação pelo Congresso Nacionalpixbet investigaçãouma minirreforma política, passou ser proibida a "veiculaçãopixbet investigaçãoconteúdospixbet investigaçãocunho eleitoral mediante cadastropixbet investigaçãousuáriopixbet investigaçãointernet com a intençãopixbet investigaçãofalsear identidade".

Por essa lei, autorespixbet investigaçãofakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos - se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato - podem ser punidos com multapixbet investigaçãoR$ 5 mil a R$ 30 mil, oupixbet investigaçãovalor igual ao dobro da quantia gasta pela campanha para contratar esse serviço.

A regra não se aplica a eleições anteriores - portanto, não pode ser usada para punir os autorespixbet investigaçãofakes que atuaram na eleiçãopixbet investigação2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano.

Como fiscalizar?

Mas como diferenciar perfis falsospixbet investigaçãoverdadeiros, identificar as empresas responsáveis e reunir evidênciaspixbet investigaçãoque as campanhas beneficiadas teriam conhecimento dos fakes?

Em três mesespixbet investigaçãoinvestigação, a BBC Brasil detectou maispixbet investigação100 perfis falsos no Twitter e no Facebook, que, ao que tudo indica, são apenas a ponta do icebergpixbet investigaçãoum problema muito mais amplo no Brasil. Há indíciospixbet investigaçãoque não apenas outras empresas tenham atuado e possam estar atuando neste segmento como tambémpixbet investigaçãoque a listapixbet investigaçãopolíticos e partidos beneficiados - cientes ou não do usopixbet investigaçãofakes - possa ser muito maior.

No caso descoberto pela BBC Brasil, o "exército"pixbet investigaçãoperfis teria sido arregimentado pela Facemedia. Alguns dos usuários identificados como fakes tinham maispixbet investigação2 mil amigos no Facebook.

Os perfis intercalavam mensagens pessoais, que tinham como objetivo confirmar determinada personalidade e identidade, com mensagens a favorpixbet investigaçãopolíticos como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), alémpixbet investigaçãooutros 11 políticos brasileiros. Não há evidênciaspixbet investigaçãoque eles estivessem cientespixbet investigaçãoque perfis falsos estavam sendo usados como partepixbet investigaçãoserviçospixbet investigaçãomonitoramentopixbet investigaçãoredes sociais.

A estratégiapixbet investigaçãoinfluenciar usuários nas redes incluía ação conjunta para tentar "bombar" uma hashtag (símbolo que agrupa um assunto que está sendo comentado nas redes sociais), retuítespixbet investigaçãopolíticos, curtidaspixbet investigaçãosuas postagens, comentários elogiosos, ataques coordenados a adversários e até mesmo falsos "debates" entre os fakes.

O atual presidente do TSE, o ministro STF Gilmar Mendes, que será substituído por Fuxpixbet investigaçãofevereiro, admite que é difícil dar contapixbet investigação"toda a criatividade" usada na internet hoje, não apenas no Brasil, mas também no mundo, para manipular resultados eleitorais.

"A dificuldade é identificar responsáveis, principalmente no casopixbet investigaçãoperfis falsos. Numa campanha curta, temos que ter todo o cuidado para que as nossas preocupações com uso indevido da internet sejam efetivas", afirmou à BBC Brasil.

Nesta semana, o TSE organizou uma sériepixbet investigaçãopalestras com especialistaspixbet investigaçãointernet para dar base a uma resolução que visa regular o usopixbet investigaçãomeios digitais nas campanhas. A minuta do documento destaca que postagenspixbet investigaçãocunho eleitoral que visam ocultar a real identidade dos autores são proibidas e passíveispixbet investigaçãomulta.

Força-tarefa com Defesa e Abin

Para tentar identificar fake news (notícias falsas) na internet, perfis falsos ou outras irregularidades, o TSE vai criar uma espéciepixbet investigaçãoforça-tarefa durante a campanhapixbet investigação2018, formada por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e da Agência Brasileirapixbet investigaçãoInteligência (Abin).

O grupo vai usar as tecnologias existentes para monitorar as redes, identificar robôs, perfis fakes e a divulgaçãopixbet investigaçãonotícias falsas.

No caso investigado pelo BBC Brasil, os perfis que seriam gerenciados pela empresa Facemedia tentavam manipular as discussões na internet a favorpixbet investigaçãodeterminados candidatos e provocar uma ondapixbet investigaçãocríticas aos adversários.

"Isso faz parte da preocupação do TSE. Mas isso não significa que a gente vai conseguir dominar todas as inovações tecnológicas. A criatividade das pessoas é muito grande", pondera Gilmar.

Usopixbet investigaçãofakes pode ser crime ou gerar cassação?

A prática pode vir a ser enquadrada como crime eleitoral ou levar à cassação, mas isso depende do impacto que a atuação desses perfis tiver na campanha e do conteúdo das postagens nas redes sociais, segundo explica o procurador-regional eleitoral José Jairo Gomes, coordenador do órgão da Procuradoria-Geral da República responsável pela atuação do Ministério Público nas eleições.

"Dependendo da circunstância e da prova, podemos enquadrarpixbet investigaçãocrime eleitoral, abusopixbet investigaçãopoder econômico ou outras infrações", disse.

Se o volumepixbet investigaçãofakes atuando durante a campanha for grande o suficiente para "gerar um desequilíbrio" a favorpixbet investigaçãoum candidato, o procurador afirma que poderá pedir a cassação da candidatura ou do diploma do político beneficiado, independentementepixbet investigaçãohaver ou não provaspixbet investigaçãoque ele tinha conhecimento da existência dessa prática nas redes sociais.

"O fatopixbet investigaçãoter havido desequilíbrio na campanha a favor do candidato, seja pelo volumepixbet investigaçãoinformações positivas, seja pelo volumepixbet investigaçãoinformações negativas, isso pode gerar uma anormalidade na campanha e levar à cassação", disse.

"O que precisa é ter um volume relevante, que essa ação sejapixbet investigaçãotal ordem ou magnitude que cause uma distorção no resultado eleitoral. Se tiver acontecido a distorção, o candidato pode ser responsabilizado com a cassaçãopixbet investigaçãoregistro, diploma ou mandato. Não é necessário que ele haja conscientemente."

Se o perfil fake fizer comentários que denigram a honra ou imagem do candidato adversário, o Ministério Público pode enquadrar o atopixbet investigaçãocrime eleitoral, com penapixbet investigaçãodois a quatro anospixbet investigaçãodetenção e multapixbet investigaçãoaté R$ 50 mil.

Segundo o artigo 57-H da Lei das Eleições, "constitui crime a contratação direta ou indiretapixbet investigaçãogrupopixbet investigaçãopessoas com a finalidade específicapixbet investigaçãoemitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagempixbet investigaçãocandidato, partido ou coligação".

"Mas esse dispositivo se restringe a situaçõespixbet investigaçãoofensa. Se o perfil falso for usado para fazer elogios ao candidato, não se enquadra", ressaltou o procurador.

Se os autores dos fakes ou a empresa responsável pela prática tiver sido contratada com recursospixbet investigaçãocaixa doispixbet investigaçãocampanha, o candidato beneficiado também poderá ser impedidopixbet investigaçãoassumir o cargo, caso eleito.

Conforme prevê o artigo 30-A da Lei das Eleições, se comprovada a captação e gastos ilícitospixbet investigaçãorecursos para fins eleitorais, "será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado".

"Se tem uma empresa trabalhando pelo candidato, elogiando o candidato nas redes ou denegrindo o adversário, é claro que essa empresa não está fazendo issopixbet investigaçãograça. É uma atividade típicapixbet investigaçãocampanha. Se isso não aparece na prestaçãopixbet investigaçãocontas, isso pode levar à cassação", disse o procurador Jairo José Gomes.

Ele também diz que, eventualmente, a práticapixbet investigaçãofakes nas campanhas pode ser enquadrada como crimepixbet investigaçãofalsidade ideológica.

O Código Eleitoral diz que pode ser punido com até cinco anospixbet investigaçãoreclusão quem "omitir,pixbet investigaçãodocumento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Mas esse dispositivo ainda não foi aplicado para casos envolvendo internet.

"Quando a pessoa constrói um perfil falso numa plataforma da internet, ela está inserindo informações falsas quando deveria inserir informações verdadeiras. Há discussão sobre se esse dispositivo da lei deve abranger documentos virtuais", explica Gomes.

Enquanto não ficar claro se a criaçãopixbet investigaçãoum fake por si só pode ser enquadrada como falsidade ideológica, uma eventual punição penal ou eleitoral vai depender muito do uso dado aos perfis. Se um deles for usado para comunicaçãopixbet investigaçãoteor eleitoral, tanto a pessoa que criou o fake quanto a empresa e o político beneficiado podem ser punidos com multa, porque a legislação veta a ocultação da autoria das postagens.

Outro exemplo seria usar um perfil falso para fazer apologia ao crime ou denegrir a dignidade ou honrapixbet investigaçãoalguém. O fake pode vir a ser investigado e o autor, quando identificado, poderá responder na Justiça por apologia ao crime, injúria, calúnia ou difamação.

Por ser um fenômeno recente, o poder público ainda está tentando compreender o papel das redes sociais nas eleições. E, ao que parece, a tecnologia está caminhando mais rapidamente do que a capacidadepixbet investigaçãocontrole dos órgãospixbet investigaçãofiscalização.

"O usopixbet investigaçãofakes preocupa. O Ministério Público tem a incumbênciapixbet investigaçãozelar pelo regime democrático. E um dos pontos essenciais da democracia é a sinceridade e honestidade das eleições. Na medidapixbet investigaçãoque há um movimento forte tendente a induzir os eleitores e interferir na liberdade delespixbet investigaçãoformar opinião, isso gera uma grande preocupação", diz o procurador Jairo José Gomes.

"O Ministério Público Eleitoral vai usar todos os instrumentos para combater isso. O voto tem que ser livre, não manipulado."

O que dizem os citados na reportagem

pixbet investigação Eduardo Trevisan, dono da Facemedia

"A Facemedia é uma empresapixbet investigaçãocomunicação digital consolidada no mercado há dez anos. Nesse período, prestamos serviços para maispixbet investigaçãouma centenapixbet investigaçãoclientes. Nossa empresa é especializadapixbet investigaçãoplanejamento estratégicopixbet investigaçãomarketing digital, criação e manutençãopixbet investigaçãosites e perfis, monitoramentopixbet investigaçãoredes e bigdata, especializadapixbet investigaçãodiversas técnicaspixbet investigaçãomarketing como SEO, SEM, copywriting, branding, design thinking, relacionamento com influenciadores digitais entre outros. Alémpixbet investigaçãoatender a ampla carteirapixbet investigaçãoclientes privados, a Facemedia utiliza seu know-howpixbet investigaçãomobilização digitalpixbet investigaçãocausas sociais. Em 2011, por exemplo, a Facemedia foi agraciada pelo The New York Times com o 'Oscar do Twitter', pela ajuda humanitária aos desabrigados da tragédia das chuvas que atingiram a Região Serrana no Riopixbet investigaçãoJaneiro. Na ocasião, centenaspixbet investigaçãopessoaspixbet investigaçãosituaçãopixbet investigaçãorisco foram ajudadas por meio dos canais digitais da empresa, com maispixbet investigação5 milhõespixbet investigaçãopessoas conectadas. As conexões entre os perfis são estabelecidas por critérios das próprias redes sociais, inexistindo o conceitopixbet investigação'vinculação', sugerido na pergunta. Os serviçospixbet investigaçãocampanhas eleitorais prestados pela Facemedia estão descritos e registrados pelo TSE,pixbet investigaçãoforma transparente. Por questões éticas e contratuais, a Facemedia não repassa informaçõespixbet investigaçãoclientes privados."

pixbet investigação Aécio Neves (PSDB)

Por meiopixbet investigaçãosua assessoria, o senador diz não conhecer a empresapixbet investigaçãoquestão.

pixbet investigação Eunício Oliveira (PMDB)

"O senador Eunício Oliveira desconhece epixbet investigaçãonenhum momento autorizou o usopixbet investigaçãoperfis falsospixbet investigaçãosuas campanhas eleitorais. O senador lamenta o uso e a disseminaçãopixbet investigaçãoperfis e notícias falsospixbet investigaçãoqualquer tipopixbet investigaçãocomunicação."

pixbet investigação Renan Calheiros (PMDB)

"Renan Calheiros afirma que jamais contratou esse tipopixbet investigaçãoserviço. Em 2013, o senador sequer participava efetivamente das redes sociais, o que aconteceu apenas a partir do final do ano passado. Uma das grandes preocupações do senador atualmente é com o alcance orgânico das publicações e com as reaçõespixbet investigaçãoperfis verdadeiros, que realmente representem o pensamento da sociedade. Nos últimos meses, o parlamentar tem feito discursos defendendo a fiscalização dos conteúdos postados por fakespixbet investigaçãoredes sociais. Renan, inclusive, tem sido vítima constantepixbet investigaçãoataques, especialmente quando faz críticas aos excessos cometidos por integrantes do Ministério Público ou defende a proibição do comérciopixbet investigaçãoarmas. Como formapixbet investigaçãoresguardar o processo democrático nas eleições que se aproximam, o senador acredita que é preciso criar ferramentas para fiscalizar e punir a disseminaçãopixbet investigaçãomentiras e ódio nas redes sociais."