Por que é tão difícil investigar e comprovar corrupção no Brasil e no mundo:codigo bonus bwin

codigo bonus bwin O principal pontocodigo bonus bwincontrovérsiacodigo bonus bwinjulgamentos importantescodigo bonus bwincorrupção, como do mensalão e aquele que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, é a necessidade ou nãocodigo bonus bwinprovas diretas sobre o suposto recebimentocodigo bonus bwinpropina por um agente público e o uso do cargo para beneficiar quem fez o pagamento.

Corrupção, por natureza, é um crime que se mantém nas sombras. E, quanto mais alta a posição ocupada pela pessoa julgada, menores são as chancescodigo bonus bwinque deixe rastros óbvios dos crimes cometidos. Por isso, um conjuntocodigo bonus bwinprovas, que incluem delações e relatoscodigo bonus bwintestemunhas, acaba sendo usado para juntar as peças do quebra-cabeça.

E essa dificuldadecodigo bonus bwincomprovar casoscodigo bonus bwincorrupção não é exclusividade brasileira. Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, encontrar provas diretascodigo bonus bwinpropina, especialmente quando há políticos e empresários poderosos envolvidos, é um "desafio global".

Os mais críticos, contudo, afirmam que interpretações baseadascodigo bonus bwinevidências indiretas podem ferir a presunçãocodigo bonus bwininocência e trazer riscos ao devido processo legal.

"Parte da dificuldadecodigo bonus bwinanálise acadêmica e também jurídica é justamente a coletacodigo bonus bwindados. No caso da corrupção, o desafio é coletar evidênciascodigo bonus bwinlinks causais do tipo A pagou B que passou para C que, porcodigo bonus bwinvez, se beneficioucodigo bonus bwinalgo", observa o pesquisador brasileiro Armando Martinscodigo bonus bwinCastro, da universidade britânica London School of Economics (LSE),

Enquanto pesquisadores normalmente usam medidas que se baseiam na percepção da corrupção ou experimentos para medir níveiscodigo bonus bwintolerância ou como as pessoas se comportamcodigo bonus bwindeterminadas situações, policiais, procuradores e juízes têm se fiado cada vez mais no relatocodigo bonus bwincolaboradores para tentar coletar indícios.

Rede complexacodigo bonus bwincorrupção

O professor Alamiro Velludo Salvador Netto, do Departamentocodigo bonus bwinDireito Penal da Universidadecodigo bonus bwinSão Paulo (USP), destaca que as práticascodigo bonus bwincorrupção ganharam sofisticação ao longo do tempo.

Grandes corporações, com divisãocodigo bonus bwintarefas internas, passaram a adotar práticas corruptas, inclusive com ramificações no exterior, aponta ele.

"Hoje o fenômeno da corrupção não é só aquele do particular com o funcionário público, com uma repartição claracodigo bonus bwinbenefícios. Temos grandes empresas com divisãocodigo bonus bwintarefas. E, na medidacodigo bonus bwinque essas empresas são grandes, há também uma infiltração internacional", destaca.

"É muito diferente do pagamento ao guardacodigo bonus bwintrânsito. A corrupção envolve, às vezes, compras internacionais, obras internacionais, e tudo isso leva a uma dificuldade maior na identificação dos atores."

O pesquisador Martins Castro, da London School of Economics, destaca que esquemas "mais sofisticadoscodigo bonus bwincorrupção têm intermediários, que usam offshore (empresa ou conta abertacodigo bonus bwinum território com menor tributação) e contas secretas para receber e fazer pagamentos", o que dificulta identificar os reais beneficiários do dinheiro e os mandantes.

"Se não tiver um colaborador ou um denunciante, fica quase impossível rastrear empresascodigo bonus bwinfachada usadas normalmente para fazer transferênciascodigo bonus bwinpoucas horas ecodigo bonus bwinjurisdições onde não há obrigatoriedadecodigo bonus bwinse revelar quem são os titulares das contas ou o dono do dinheiro", completa o pesquisador, que também leciona no departamentocodigo bonus bwinadministração da LSE.

Para Matthew M. Taylor, professorcodigo bonus bwinpolítica da American University,codigo bonus bwinWashington,codigo bonus bwin"lugar nenhum do mundo é fácil comprovar corrupção entre autoridades graduadas".

"Nenhum político inteligente que pratique corrupção permitiria deixar rastros claros do crime," diz Taylor, também pesquisador do Woodrow Wilson Centre, na capital americana.

Por isso, alguns tribunais deixaramcodigo bonus bwinexigir a existência comprovadacodigo bonus bwinum "atocodigo bonus bwinofício" concreto por parte do agente públicocodigo bonus bwintroca da vantagem indevida que recebeu.

Isso aconteceu no julgamento do mensalão,codigo bonus bwin2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimentocodigo bonus bwinque a oferta da vantagem e o aceite por parte do funcionário público já caracterizam o crimecodigo bonus bwincorrupção.

Taylor defende que, na faltacodigo bonus bwinuma prova que aponte um "link direto", é possível justificar uma condenação a partir da existênciacodigo bonus bwinuma "preponderância"codigo bonus bwinevidências que apontem para o crimecodigo bonus bwincorrupção.

"É importante compreender que os julgamentoscodigo bonus bwincasoscodigo bonus bwincorrupção, muitas vezes, precisam se fiar numa preponderânciacodigo bonus bwinevidências. Não há, normalmente, um quid pro co, uma clara trocacodigo bonus bwinum benefício por outro, mas sim evidências que, juntas, apontam para a ocorrência do crime", diz.

Para o professor Alamiro Velludo Salvador Netto, da USP, no caso do Brasil, seria necessária uma mudança no Código Penal brasileiro para permitir condenações sem a comprovaçãocodigo bonus bwinum ato concreto do agente público direcionado a retribuir a propina.

"Esse tipocodigo bonus bwinconstrução demanda uma alteração legislativa. No caso brasileiro, temos dificuldadecodigo bonus bwinfazer isso, porque os dispositivos que tratamcodigo bonus bwincorrupção fazem referência direta aos atoscodigo bonus bwinofício", diz o especialistacodigo bonus bwinDireito Penal, que discorda da interpretação atual do Supremo.

"Outros países já superaram isso na legislação. Compete ao Parlamento rever se, para tornar efetivo o combate da corrupção, é adequado ou não suprimir o atocodigo bonus bwinofício ao condenar", defende.

Ocultação do dinheiro

Outro argumento usado pela defesa do ex-presidente Lula no processocodigo bonus bwinque foi condenado é ocodigo bonus bwinque o Ministério Público não foi capazcodigo bonus bwinidentificar o chamado "caminho do dinheiro", ou seja, a relação entre o dinheiro usado pela OAS para as reformas do tríplex e recursos desviadoscodigo bonus bwincontratos da Petrobras.

Essa dificuldadecodigo bonus bwinespecificar claramente o "trajeto" e origem dos recursos usadoscodigo bonus bwintrocascodigo bonus bwinpropina existecodigo bonus bwingrande parte das investigaçõescodigo bonus bwinesquemascodigo bonus bwincorrupção no Brasil e no mundo, apontam os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Sem citar o caso do ex-presidente, Martinscodigo bonus bwinCastro, da London School of Economics, explica que dificilmente dinheiro da corrupção aparece como tal na contabilidade das empresas.

"O dinheiro da corrupção normalmente não é colocadocodigo bonus bwinbalançocodigo bonus bwinempresa. Algumas empresas da Lava Jato, por exemplo, afirmaram que pagavam propina por meiocodigo bonus bwinconsultorias", diz o pesquisador, que se dedica a pesquisar corrupção, com foco nas empresas, mas sempre observando a interação do mundo privado com o público.

Além disso, ressalta ele, assumir o envolvimento com casoscodigo bonus bwincorrupção compromete a imagem das empresas e assusta acionistas. Isso seria mais um motivo para manter oculta ou tentar dar fachada legal a transações ilícitas.

O usocodigo bonus bwindelações como meiocodigo bonus bwinprova

Na Lava Jato, a atuação do Ministério Publico e do Judiciário também tem sido alvocodigo bonus bwinpolêmicas pelo amplo usocodigo bonus bwindelaçõescodigo bonus bwininvestigados interessadoscodigo bonus bwinreduzir as próprias penas.

O ex-procurador italiano Raffaele Cantone, que atuou na investigação da máfia Camorra, destaca que, no crimecodigo bonus bwincorrupção, normalmente não há "conflitocodigo bonus bwininteresses" entre os criminosos envolvidos. Portanto, as provas costumam ser eficientemente ocultadas, o que torna o mecanismo da delação essencial para a investigação, segundo ele.

"A descoberta da corrupção só surge através desses mecanismos (de colaboração), porque, porcodigo bonus bwinnatureza, não há conflitocodigo bonus bwininteresses que possa tornar esse crime público", diz Cantone, que é atualmente presidente da Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália, órgão administrativo responsável pela supervisão das medidascodigo bonus bwinprevenção.

"A corrupção é baseada na omertà (o silêncio cúmplice típico da máfia). Se não criarmos uma vantagem para quem optar por colaborar, enviamos a mensagem ao corruptocodigo bonus bwinque vale à pena tentar. Como ganhamos da máfia na Itália? Através do sistemacodigo bonus bwincolaborações. Os criminosos passaram a não se sentir mais invencíveis. É uma escolha utilitária, mas fundamental."

É possível confiar no delator?

O professorcodigo bonus bwinDireito Penal da USP Alamiro Velludo Salvador Netto também destaca o caráter "secreto" do crimecodigo bonus bwincorrupção.

"Na medidacodigo bonus bwinque eu não tenho uma vítima concreta, todas as pessoas que participam do delito estabelecem uma lógica comumcodigo bonus bwinocultá-lo."

As delações, portanto, servem como instrumento para estimular a quebra desse "contratocodigo bonus bwinsigilo". Mas, para Netto, a colaboraçãocodigo bonus bwinsuspeitos só serve como pontocodigo bonus bwinpartida para as investigação e para facilitar a obtençãocodigo bonus bwinprovas, não para embasar condenações.

"Não nego que é um meiocodigo bonus bwinobtençãocodigo bonus bwinprova útil. O problema é saber até que ponto a palavra do delator tem força. Ele vai receber benefícios na exata medida da informação que der. Então, no afã da obtençãocodigo bonus bwinmaiores benefícios, ele vai tentar falar tudo o que sabe e talvez até o que não sabe", argumenta.

Salvador Netto defende ainda que as delações sejam oferecidascodigo bonus bwinforma estratégica, com a finalidadecodigo bonus bwinpenalizar os chefes das organizações criminosas. Para ele, a possibilidadecodigo bonus bwinfirmar delações está sendo oferecidacodigo bonus bwinforma indiscriminada no âmbito da operação Lava Jato.

"Vejo que as colaborações são oferecidas para um número indistintocodigo bonus bwinpessoas. Às vezes, as mesmas operações têm diversos colaboradores. Não se sabe nem mais quem é réu e quem é colaborador. E os benefícios oferecidos ultrapassam os previstos na lei."

Provas no caso Lula

No caso do julgamentocodigo bonus bwinLula, a defesa do ex-presidente argumentou que o Ministério Público baseou as acusaçõescodigo bonus bwindelaçõescodigo bonus bwincolaboradores, principalmentecodigo bonus bwinex-executivos da construtora OAS.

O petista é acusadocodigo bonus bwinreceber, a títulocodigo bonus bwinpropina, um apartamento tríplex no Guarujá. Em troca, teria atuado para beneficiar a OAScodigo bonus bwincontratos com a Petrobras.

Para o professor Taylor, da American University, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenaram Lula a 12 anos e um mêscodigo bonus bwinprisão, se dedicaramcodigo bonus bwindemonstrar que basearam a decisãocodigo bonus bwinum conjunto variadocodigo bonus bwinevidências que se complementam e que incluem provas documentais, relatocodigo bonus bwintestemunhas e delações.

"Não há um quid pro quo, uma troca claracodigo bonus bwinum benefício específico pelo apartamento. Mas o tribunal procurou responder a isso mostrando que havia uma preponderânciacodigo bonus bwinevidênciascodigo bonus bwindiferentes fontes, incluindo documentos relacionados ao apartamento e a nomeaçãocodigo bonus bwindiretores da Petrobras", diz o pesquisador, que é autorcodigo bonus bwintrês livros sobre corrupção, sistema judicial e política brasileira.

O professor Leonardo Avritzer, da Universidade Federalcodigo bonus bwinMinas Gerais, salienta que a coletacodigo bonus bwinevidências relacionadas a crimescodigo bonus bwincorrupção tende a ser mais complexa, justamente pela natureza oculta das transações.

"Em diversos casos você não tem a prova material, mas o conjunto probatório aponta para uma mesma direção", avalia o professor, que pesquisa e já organizou livros sobre corrupção.

Na avaliaçãocodigo bonus bwinAvrizter, contudo, isso não aconteceu no caso do ex-presidente. Ao contrário do que pensa Taylor, para o professor da UFMG "não existe um conjunto probatório para uma direção" que aponte que o tríplex foi entregue a Lula e reformado para atender a exigências dele como pagamentocodigo bonus bwinpropina.

Novas discussões

Na avaliaçãocodigo bonus bwinMartinscodigo bonus bwinCastro, a Lava Jatocodigo bonus bwinalguns casos tem adotado determinados posicionamentos similares ao chamado "direito comum", ou "common law", que teve origem na Inglaterra.

No direito inglês, um juiz se baseia na jurisprudência, ou seja,codigo bonus bwininterpretaçõescodigo bonus bwindecisões anteriores, ecodigo bonus bwincostumes comuns. As decisões são tomadas por um juiz por meio da trocacodigo bonus bwinargumentos e provas apresentados por defesa e acusação, sem a necessidadecodigo bonus bwinter normas pré-definidas escritas.

O sistema jurídico adotado pelo Brasil é diferente. Chamadocodigo bonus bwin"civil law", segue leis e uma sériecodigo bonus bwincódigos e regras escritas. Assim, o que não está especificado no texto não pode ser tido como ilegal.

No casocodigo bonus bwincorrupção, o Código Penal brasileiro tem, segundo especialistas, uma descrição restrita. Pelo texto da lei, limita-se na forma passiva a solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessacodigo bonus bwinvantagem indevida. E, na forma ativa, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público.

"Julgamentos como o do Lula abrem caminho para novas discussões tanto no Legislativo quanto no Supremo sobre a forma como se segue e interpreta as leis no país", afirma Martinscodigo bonus bwinCastro, dizendo que ao aplicar elementos do "common law"codigo bonus bwinpaíses como o Brasil pode gerar insegurança jurídica.

Com colaboraçãocodigo bonus bwinAlfredo Spalla,codigo bonus bwinRoma.