Exportaçãomaxwell cbetanimais vivos para abate dispara e vira alvomaxwell cbetbatalhas na Justiça no Brasil:maxwell cbet

Há cercamaxwell cbet20 anos, porém, o Brasil passou a vender também os animais vivos. Eles são transportadosmaxwell cbetcaminhão das fazendas ao porto, colocadosmaxwell cbetgrandes embarcações, viajam milharesmaxwell cbetquilômetros pelo mar e, depois, são abatidos no país comprador.

Esse tipomaxwell cbetexportação vem crescendo ano a ano. Segundo Associação Brasileira dos Exportadoresmaxwell cbetAnimais Vivos (Abreav), o Brasil vendeu 460 mil cabeçasmaxwell cbetgadomaxwell cbetpé - nome técnico para a modalidade -maxwell cbet2017, movimentomaxwell cbetR$ 800 milhões e crescimentomaxwell cbet42%maxwell cbetrelação a 2016.

"Nós estamos crescendo todos os anos e,maxwell cbet2018, vamos aumentar as vendasmaxwell cbet30%", diz Ricardo Pereira Barbosa, presidente da Abreav.

A maior parte dos animais vai para países muçulmanos por uma questão religiosa. A carne consumida pelos religiosos deve ser cortada pela técnica halal.

Nesse tipomaxwell cbetcorte, os animais devem estar saudáveis ​​no momento do abate, segundo explica Michel Alaby, secretário geral da Câmaramaxwell cbetComércio Árabe Brasileira. "O animal é mortomaxwell cbetcabeça para baixo e todo o sangue deve ser drenado", diz.

O bicho deve ser abatido por um muçulmano que tenha atingido a puberdade. Ele deve pronunciar o nomemaxwell cbetAlá ou recitar uma oração que contenha o nomemaxwell cbetAlá durante o processo, com a face do animal voltada para Meca.

Segundo a Câmara Brasil Árabe, as exportaçõesmaxwell cbetgados vivos para cinco países árabes, como Iraque e Egito, cresceram 75% nos últimos dois anos -maxwell cbetR$ 273 milhõesmaxwell cbet2015 para R$ 412 milhões no ano passado.

Alaby diz que a indústria brasileira já é a maior exportadoramaxwell cbetcarne halal no mundo - a maior parte dos animais é abatida ainda no Brasil, por mulçumanos contratados exclusivamente para a técnica. Porém, segundo ele, governo árabes querem aumentar o númeromaxwell cbetempregos na pecuária e, por isso, preferem fazer o abate nos próprios países.

Em meio a esse rápido e acentuado crescimento, grupos e ONGsmaxwell cbetdefesa dos animais têm feito denúnciasmaxwell cbetmaus-tratos sofridos pelos animais transportados. Hoje, existem ao menos dois processosmaxwell cbetSão Paulo e outro na esfera federal contra as exportações.

Houve maus-tratos aos animais no navio?

O navio com 27 mil bois que desembarca hoje à Turquia chegou a ser impedidomaxwell cbetsair do Brasil pela Justiça - a carga foi avaliadamaxwell cbetR$ 64 milhões. A embarcação Nada,maxwell cbetbandeira panamenha, estava carregadamaxwell cbetanimais da Minerva Foods, uma das maiores produtorasmaxwell cbetcarne no Brasil.

O caso começou a chamar a atenção depois que moradoresmaxwell cbetSantos reclamaram do mau cheiro emaxwell cbetexcrementos deixados pelos caminhões que passavam pela cidade. Depois, a ONG Fórum Nacionalmaxwell cbetProteção e Defesamaxwell cbetAnimal entrou na Justiça para impedir que o navio deixasse o país, alegando que os animais estavam sofrendo maus tratos.

O processo chegou ao juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Civilmaxwell cbetSão Paulo, que nomeou a veterinária Magda Regina, funcionária da Prefeituramaxwell cbetSantos, para realizar um laudo técnico sobre a situação dos animais dentro do navio.

O magistrado perguntou: "De que maneira são acondicionadosmaxwell cbetcaminhões ou embarcações os animais transportados para o exterior?". No documento, a veterinária respondeu que havia entre 27 e 38 boismaxwell cbetcada veículo e que fitas adesivas foram coladas nos orifícios laterais, "visando dificultar inspeção externamaxwell cbetterceiros".

Ela escreveu: "Os animais, uma vez aprisionados dentro dos caminhões enfrentaram viagens entre 8 a 14 horasmaxwell cbettrajeto. Muitos caminhões e suas caçambas dispunhammaxwell cbetvaretas com pontas metálicas conectadas ao sistema elétrico do veículo, cujo objetivo é impedir mediante descargas elétricas que os animais se deitem no assoalho do veículo".

Regina apontou que, durante o embarque que durou uma semana, as baias do navio não foram lavadas. "A imensa quantidademaxwell cbeturina e excrementos produzida e acumulada nesse período propiciou impressionante deposição no assoalhomaxwell cbetuma camadamaxwell cbetdejetos lamacenta."

Ela afirmou ainda que funcionários do navio lhe disseram que, após a lavagem, os dejetos são jogados no mar - cada boi produz cercamaxwell cbet30 quilosmaxwell cbetfezes por dia.

"Os dejetos acumulados pelo processomaxwell cbetlimpeza têm então seu conteúdo descartado, sem qualquer tratamento, ao mar. Esse descarte ocorre periodicamente, dependendo da velocidade do naviomaxwell cbetcurso."

Segundo o laudo, o navio tinha três veterinários para cuidar dos 27 mil animais - um para cada 9 mil cabeças. Também apontou: "Em setor específico do navio, vulgarmente denominado Graxaria, foi constatada a presençamaxwell cbetum equipamento destinado a triturar os animais mortos, cujo resultado do trituramento é também lançado ao mar", escreveu a veterinária.

Outra vistoria foi feita no navio ao mesmo tempo que Magda Regina realizava a sua. Os resultados, no entanto, são totalmente divergentes.

Os auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Paulo Robertomaxwell cbetCarvalho Filho e Felipe Ávila Alcover, afirmaram que não houve maus-tratos e que o navio seguia todas as regras da Organização Mundial da Saúde Animal.

"Os animais apresentavam expressãomaxwell cbettranquilidade, ausênciamaxwell cbetdor, ansiedade ou estresse térmico. Se aproximavam com curiosidade do toque humano, sinalmaxwell cbetque não são tratados com rudeza e acostumados ao arraçoamento por tratador", escreveram.

Disseram também que os bovinos estavam bem alimentados e que os decks da embarcação tinham piso adequado - a lavagem era feita normalmente, a cada cinco dias.

'Inferno na terra'

Enquanto o navio recebia os bois, manifestantes protestavammaxwell cbetfrente ao Portomaxwell cbetSantos - reuniram até 500 pessoas.

O biológo Frank Alarcón, ativista da defesa dos animais, também conseguiu entrar na embarcação.

"Posso resumir o que vimaxwell cbetuma frase: um inferno na terra", diz. "Cada animal tinha 1 m²maxwell cbetespaço, e você sabe que um boi tem mais do que isso. Eles estavam mergulhados nas fezes, no vômito, na urina. Alguns se deitavammaxwell cbetcimamaxwell cbetoutros", afirma.

Para Ricardo Pereira Barbosa, presidente da associação das empresas exportadoras, não houve maus-tratos no navio. "Todos os barcos estrangeiros seguem a norma da Organização Mundial da Saúde Animal. Da nossa perspectiva, não houve maus-tratos", disse.

A Minerva Foods, dona da carga, afirmou que o manejo dos animais segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem.

Não é a primeira vez que a empresa se envolvemaxwell cbetuma polêmica sobre essa modalidademaxwell cbetcomércio. Em outubromaxwell cbet2015, um navio com 5 mil animais dela naufragoumaxwell cbetBarcarena, no Pará. Milhares deles morreram afogados - a companhia foi processada.

O que a Justiça decidiu

Depois do laudo técnico da veterinária, o juiz federal Djalma Moreira Gomes decidiu,maxwell cbetliminar, suspender a exportaçãomaxwell cbetanimais vivosmaxwell cbettodo território nacional, até que os paísesmaxwell cbetdestino "se comprometam, mediante acordo inter partes, a adotar práticasmaxwell cbetabate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro".

Na decisão do dia 2maxwell cbetfevereiro, o magistrado afirmou que as condiçõesmaxwell cbethigiene no navio Nada "eram muito precárias". Para ele, o transporte deveria assegurar o bem-estar dos animais.

Gomes escreveu ainda: "É dizer, alguém sendo donomaxwell cbetuma cadeira emaxwell cbetum cão, poderia, sem qualquer recriminaçãomaxwell cbetordem jurídica, despedaçar a cadeira e atirar seus cacos na caçambamaxwell cbetlixo. Porém, seria inconcebível que mesmo sendo dono do cão, pretendesse fazer com o animal o mesmo que fizera com a cadeira".

A proibição do transporte dos animais foi comemorada por ativistas e ambientalistas, mas acendeu um sinal amarelo no setor agropecuário e também no governo federal.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, encontrou-se com o presidente Michel Temer para falar do caso. "Este assunto é bastante complicado. Os bois já estão embarcados, sendo alimentados por ração vindamaxwell cbetoutros países. Descarregar estes animais conforme a Justiça determinou traz um problema sanitário. Alémmaxwell cbetjá ser um problema diplomático", afirmou à Agência Brasil no dia 4maxwell cbetfevereiro.

Maggi é ligado ao setor agropecuário brasileiro - a empresamaxwell cbetsua família, a Amaggi, é uma das maiores exportadorasmaxwell cbetsoja do país. Boa partemaxwell cbetsua campanha para o Senado pelo PRmaxwell cbet2010 foi financiada por frigoríficos e por empresasmaxwell cbetalimentos.

No mesmo dia, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça a suspensão da liminar. Argumentou que a proibição "implicariamaxwell cbetgrave lesão à ordem administrativa, à saúde pública e à economia pública, podendo submeter o setor agropecuário brasileiro a risco".

A AGU também afirmou que o navio tinha condições adequadas e que cabe apenas ao Ministério da Agricultura calcular o risco sanitário do transporte internacionalmaxwell cbetanimais.

Às 19h50 do domingo, o Tribunal Federal Regional da 3ª Região acatou o pedido do governo Temer e liberou as exportações. O navio Nada saiu do país horas depois.

Na semana passada, a Companhia Ambiental do Estadomaxwell cbetSão Paulo (Cetesb) multoumaxwell cbetR$ 450 mil o Ecoporto Santos, onde o navio atracou. Segundo a Cetesb, o local não tinha licença ambiental para fazer embarquemaxwell cbetcarga viva.

O Ecoporto Santos afirma que vai recorrer e que foi surpreendido pela multa, "pois entende que a operação foi realizadamaxwell cbetestrita observância às legislações que regulamentam está modalidademaxwell cbetoperação".

A guerra continua

Outros três processos devem continuar nos próximos meses, colocando as exportaçõesmaxwell cbetanimais vivos sob o crivo da Justiça.

"Nosso objetivo é barrar essas grandes exportaçõesmaxwell cbetanimais. Elas se tornaram vultuosas. Não queremos destruir a economia, nós queremos só um poucomaxwell cbetrespeito com os animais", explica a advogada Letícia Filpi, vice-presidente da Abra (Associação Brasileira dos Advogadas Animalistas).

Para o biólogo Frank Alarcón, as exportaçõesmaxwell cbetgrande quantidade ferem os direitos dos animais. "Sem contar as questões ambientais, pois dejetos são jogados no mar, há pontos éticos: você submete animaismaxwell cbetcognição complexa a enclausuramentosmaxwell cbetlocais minúsculos, sujos, e faz viagens marítimas por semanas", diz ele, que faz parte do Partido Animais. "Os animais são expostos a tempestades e calor intenso. Não há nada que amenize esse sofrimento."

Michel Alaby, da Câmaramaxwell cbetComércio Árabe Brasileira, afirma que dados dos países compradores apontam que 3% dos animais chegam mortos ao destino.

A guerra jurídica não assusta Ricardo Pereira Barbosa, da associação dos exportadores. "Fazemos isso há 20 anos. Por que agora, que o mercado cresceu 42%, houve todos esses protestos? Estamosmaxwell cbetanomaxwell cbeteleição e existem pessoas querendo se aproveitar da repercussão", afirmou, citando deputados estaduais que compareceram às manifestações.

Ele completa: "Nós vamos conversar com o governo para aprimorar a legislação. Mas mesmo com protesto, com reclamação, as vendas vão continuar".