Governo poderia privatizar Aquífero Guarani como sugerem mensagens nas redes?:jogar slots online

Essas reservas não são, como se poderia imaginar, rios ou lagos subterrâneos. São como espéciesjogar slots onlineesponjas gigantes, com a água ocupando os interstícios das rochas, como poros, fissuras ou rachaduras.

Em linguagem mais técnica, um aquífero é definido como uma unidade geológica saturada pela água, constituídajogar slots onlinerocha ou sedimento, suficientemente permeável para permitirjogar slots onlineextraçãojogar slots onlineforma econômica e por meiojogar slots onlinemétodos convencionais.

Mas o governo brasileiro poderia,jogar slots onlinefato, privatizá-los?

Negativas do governo

Questionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especialjogar slots onlineComunicação (Secom), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundialjogar slots onlineDavos, na Suíça, no final do mêsjogar slots onlinejaneiro.

"Houve um jantar promovido pelo Fórum Econômico Mundialjogar slots onlineque os dois estavam presentes", diz a nota.

Aindajogar slots onlineacordo com a Secom, "não há no Governo qualquer discussãojogar slots onlinetorno desse assunto (a possível privatização do Aquífero Guarani)". A assessoriajogar slots onlineimprensa da Casa Civil da Presidência da República reforça a negativa: "Não há nada a respeito dissojogar slots onlineanálise pela Casa Civil".

De qualquer forma, não seria fácil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. "Não existe qualquer possibilidadejogar slots onlineprivatização dos mananciais subterrâneos ou dos recursos hídricos brasileiros se for seguida a legislação vigente", diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdadejogar slots onlineCiências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas sãojogar slots onlinedomínio público, o que não permite qualquer direitojogar slots onlinepropriedade sobre elas."

Além disso, do pontojogar slots onlinevista jurídico, lembra Manzione, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir.

Para mudar essa situação e tornar os aquíferos passíveisjogar slots onlineprivatização seriam necessárias mudanças na Constituição, por meiojogar slots onlineuma Propostajogar slots onlineEmenda Constitucional (PEC). O pesquisador da Unesp acha difícil que isso ocorra. "O sistema brasileiro é avançado e maduro o suficientejogar slots onlineforma a não permitir eventuais retrocessos na gestão dos recursos hídricos", opina.

O geólogo Ricardo Hirata, do Institutojogar slots onlineGeociências e vice-diretor do Centrojogar slots onlinePesquisasjogar slots onlineÁguas Subterrâneas (Cepas), ambos da Universidadejogar slots onlineSão Paulo (USP), diz que hoje muitas cidades utilizam, há anos, aquíferos como mananciais exclusivos ou como fonte complementarjogar slots onlineabastecimento público, e seria difícil reverter isso.

A própria extensão dos aquíferos brasileiros seria outro obstáculo. "Qualquer empresa que o adquirisse teria que ter um sistemajogar slots onlinevigilânciajogar slots onlinetodo o território do manancial para garantir que ele não fosse usado por terceiros", explica.

Possibilidadejogar slots onlineabastecimento

Segundo o Mapa das Áreas Aflorantes dos Aquíferos e Sistemas Aquíferos do Brasil, elaborado pela Agência Nacionaljogar slots onlineÁguas (ANA), existem 182 aquíferos distribuídos pelo território nacional, inclusive no Nordeste, região periodicamente assolada pela seca.

O Aquífero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), alémjogar slots onlineParaguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina (255.000 km²). Sua espessura média éjogar slots online250 metros, podendo variarjogar slots online50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metrosjogar slots onlinealguns trechos.

Isso o torna um reservatório com potencial para abastecer grandes cidades por vários anos. Parte desse manancial já vem sendo usado. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob supervisão do Banco Mundial e com verbas do Fundojogar slots onlineMeio Ambiente das Nações Unidas (GEF), durante o períodojogar slots online2003 a 2009 mapeou,jogar slots onlineforma regional, a extração e os usos das águas subterrâneas do SAG.

De acordo com o levantamento, cercajogar slots online1,04 km3jogar slots onlineágua é extraído por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estadojogar slots onlineSão Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paraná (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% são usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina.

"Algo como 80% do total extraído é utilizado para o abastecimento público, 15% para indústria e 5% para turismo (estâncias hidrotermais)", diz Ricardo Hirata. "Mas tem se intensificado também o uso da água na agricultura, para irrigação, ejogar slots onlineempreendimentos agroindustriais nos últimos anos."

Riscos da exploração

Nem toda água do SAG pode ser utilizada, e são necessários cuidados para que ela não seja poluída ou esgotada. Segundo Manzione, a extração e usojogar slots onlineseu manancial dependemjogar slots onlineestudos caso a caso. "Esse aquífero possuí características distintas, dependendo das configurações geológicas locais e regionais, variandojogar slots onlineEstado para Estado,jogar slots onlinepaís para país."

De acordo com ele, existem porções aflorantes do SAG e outras confinadas, com comportamentos completamente distintos do pontojogar slots onlinevista hidrogeológico.

"Áreasjogar slots onlineafloramento (exposição da rocha na superfície da terra) são mais vulneráveis à poluição e demandam um monitoramento contínuo da qualidade e quantidadejogar slots onlinesuas águas", diz. "Por isso, ao se adotar essa água como fontejogar slots onlineabastecimento é necessário um estudo prévio da qualidade dela, pois existem locais com possibilidadejogar slots onlinecontaminação natural,jogar slots onlinevirtude do material rochoso com o qual ela estájogar slots onlinecontato."

Hirata também diz que é importante distinguir zonas com diferentes características para a extração e uso do líquido. "O SAG tem 10%jogar slots onlinesua áreajogar slots onlinecondição não confinada, onde as águas são jovens e há recarga direta pela chuva", explica.

"Nesses locais a exploração sustentável depende da recarga. Estima-se que seja possível retirar algo como 20 a 30 km3 por anojogar slots onlinetoda ajogar slots onlineextensão aflorante ou próxima ao afloramento."

Emjogar slots onlineporção confinada sob as rochasjogar slots onlinebasalto, no entanto, as águas são muito antigas, com maisjogar slots online10 mil anos. Nesse caso, diz-se que esse aquífero tem águas fósseis e a exploração é do tipo mineração. Ou seja, se retira um volume que não é renovado.

"Essa retirada éjogar slots onlineapenas 2.130 km³ para todo o aquífero confinado. Em resumo, o SAG tem um imenso potencial ainda pouco explorado, mas que, devido às característicasjogar slots onlineconfinamento, requer cuidado, pois é um recurso limitado e sujeito a superexploração, sobretudojogar slots onlineáreas onde há grande densidadejogar slots onlinepoços."

Sem a recarga pela chuva ou com a retirada excessivajogar slots onlineágua, o manancial pode se esgotar. Manzione dá um exemplo concreto. "Em Ribeirão Preto, o crescimento da cidade foi maior do que a capacidade das águas subterrâneas se renovarem, levando a rebaixamentos sistemáticos nos últimos 40 anos, mesmo estandojogar slots onlineuma área onde existe recarga", conta.

"São necessárias açõesjogar slots onlinegestão por parte dos órgãos responsáveis para procurar equalizar a situação, pois o município não dispõejogar slots onlinerecursos hídricos superficiais suficientes para auxiliar no abastecimento."

Descobertajogar slots onlineoutros países

O Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), porjogar slots onlinevez, é uma extensãojogar slots onlineum aquífero já conhecido, chamado Alter do Chão, que tinha um volume estimadojogar slots online86 mil quilômetros cúbicos. Há pouco maisjogar slots online10 anos, pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal Ceará (UFC) começaram a estudá-lo mais detalhadamente e, parajogar slots onlinesurpresa, descobriram que ele tem quase o dobro desse volume.

As pesquisas revelaram ainda que o sistema se estende por maisjogar slots online1.800 km desde o Peru e a Colômbia, entrando pelo Acre, no Brasil, e indo até a ilhajogar slots onlineMarajó, com uma largura que variajogar slots online250 a 500 km e uma espessura que vaijogar slots online1.200 a 7.000 metros.

Na verdade, o Saga integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó, com uma superfície totaljogar slots online1,3 milhãojogar slots onlinequilômetros quadrados. Mas esse aquífero é ainda menos explorado que o Guarani.