'É possível fazer policiamento ignorando varejojogo suspenso betanodrogas e focando homicídios', diz sociólogo:jogo suspenso betano

Leia a entrevista abaixo.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Najogo suspenso betanoavaliação, por que os programasjogo suspenso betanoreduçãojogo suspenso betanoviolência no Brasil não funcionam a longo prazo?

jogo suspenso betano José Luiz Ratton - A segurança pública nunca entrou na agenda dos governos estaduais como partejogo suspenso betanoum projetojogo suspenso betanolongo prazo. Mesmo as iniciativas mais promissoras ficaram reféns do imediatismo, das concepçõesjogo suspenso betanoque basta polícia bem equipada, bem paga, bem armada e com equipamentos modernos para que a violência caia.

Os governadores, mesmo os mais comprometidos com o tema e mais capazes politicamente, não conseguiram produzir reformas incrementais significativas e duradouras para além dos ciclos eleitorais.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Como você avalia a atuação do governo federal na áreajogo suspenso betanosegurança pública? Ele deveria ter mais atribuições nessa área? A situação que o Brasil vive hoje na segurança também resultajogo suspenso betanofalhas ou omissões da União?

jogo suspenso betano Ratton - A segurança pública, se pensada convencionalmente, segundo interpretação conservadora do atual marco legal, é atribuição dos Estados. Assim, as polícias estaduais têm sido a forma mais frequente da construção do que se convencionou chamarjogo suspenso betanosegurança pública no Brasil. Contudo, o modelo atual é claramente insuficiente.

O governo federal e os municípios fazer o que querem, quando querem, na áreajogo suspenso betanosegurança pública e os Estados ficam sobrecarregados, tanto no plano da responsabilização, quanto no âmbito do financiamento dos efetivos policiais e dos sistemas prisionais, o que é apenas uma parte do problema. Uma concepção ampliadajogo suspenso betanosegurança pública deve alterar o marco regulatório no Brasil, incluindo as várias formasjogo suspenso betanoprevenção da violência como parte da resposta estatal.

jogo suspenso betano BBC Brasil - O que precisa ser feito?

É preciso criar um pacto federativo digno do nome na áreajogo suspenso betanosegurança pública, que defina responsabilidades e atribuições do nível federal, do nível estadual e do nível municipal e também estabeleça padrões e formasjogo suspenso betanofinanciamento do setor,jogo suspenso betanoforma consistente e permanente e submetida a valores compatíveis com o estadojogo suspenso betanodireito, a democracia, os direitos fundamentais.

Já existe acúmulo técnico para que isso seja feito, mas sucessivas administrações do governo federal foram incapazesjogo suspenso betanoconstruir uma agenda políticajogo suspenso betanoreformas nessa área, com receiojogo suspenso betanoresponsabilização por um tema tão sensível.

O Pronasci (Programa Nacionaljogo suspenso betanoSegurança Pública com Cidadania, lançado pelo governo Lulajogo suspenso betano2007) foi uma esperançajogo suspenso betanomudança que, mesmo imperfeita e mal construída, foi abandonada a partirjogo suspenso betano2011. A atual gestão é um desastre. Esvaziou a Senasp (Secretaria Nacionaljogo suspenso betanoSegurança Pública), omitiu-se até poucos dias atrás e resolveu sair do pântano da rejeição popular que ostenta com uma intervenção federal desastrada e imprópria no Riojogo suspenso betanoJaneiro.

jogo suspenso betano BBC Brasil - O senhor pesquisa o tráficojogo suspenso betanodrogas no Recife. Acredita que exista hoje no Brasil tráficojogo suspenso betanodrogas que não seja necessariamente violento?

jogo suspenso betano Ratton - Eles não são necessariamente violentos, mesmo no varejo. Basta olhar para os mercadosjogo suspenso betanodrogas sintéticas nas grandes universidades da América do Norte, ou mesmo para o varejojogo suspenso betanodrogas sintéticas, cocaína, maconha e haxixe voltado para as camadas médias brasileiras. Esses mercados não são violentos por vários motivos: são mercados quase fechados, com entrada regulada; utilizam tecnologia e formasjogo suspenso betanoentrega menos visíveis; normalmente se paga adiantado pelo produto comprado e não existe consignação, o que diminuiu as chancesjogo suspenso betanodívida e retaliação.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Nesse tráfico 'fechado', a polícia não atua?

jogo suspenso betano Ratton - A polícia pouco atua nestes mercados, seja porque não querem encrencas com pessoas com mais recursos políticos e econômicos, seja pela dificuldadejogo suspenso betanoentrar nestes mercados. Em qualquer lugar do mundo, quando a polícia entra no mercadojogo suspenso betanodrogas para "combatê-lo", a chancejogo suspenso betanoviolência aumenta.

A apreensãojogo suspenso betanodrogas gera dívidas que precisam ser pagas e, por si só, tal fato produz violência. Para recuperar o que foi apreendido pela polícia, os varejistas podem atacar outros pontosjogo suspenso betanodroga, roubar drogasjogo suspenso betanoclientes que já compraram ou mesmo diversificar as atividades criminosas para recompor o capital devido.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Programasjogo suspenso betanoreduçãojogo suspenso betanoviolência ejogo suspenso betanohomicídios costuma citar o "combate ao usojogo suspenso betanodrogas e ao tráfico" como prioridade.

jogo suspenso betano Ratton - É possível fazer policiamento no Brasil ignorando o varejojogo suspenso betanodrogas e concentrando a atenção policial nos crimes contra a vida. Se houver uma única tentativajogo suspenso betanohomicídio ou homicídio, seja no âmbito do mercadojogo suspenso betanodrogas, sejajogo suspenso betanoqualquer outro contexto, a polícia deve entrar, assim como as outras instituições do sistemajogo suspenso betanoJustiça Criminal. Mas priorizar apreensões e a prisãojogo suspenso betano"traficantes" aumenta o encarceramentojogo suspenso betanoforma seletiva sobre os grupos vulneráveisjogo suspenso betanosempre: jovens pobres e negros. A guerra às drogas tem sido, na verdade, uma guerra aos pobres no Brasil.

jogo suspenso betano BBC Brasil - É preciso interromper essa guerra?

jogo suspenso betano Ratton - Em um continente profundamente desigual, a guerra às drogas é a expressão manifesta destes elementos profundamente enraizados na forma específicajogo suspenso betanohierarquização excludente, que vem do plano moral para a esfera da realização das políticas. Em outros termos, a guerra às drogas, na América Latina, no Brasil e alhures, é uma formajogo suspenso betanocontrole ejogo suspenso betanoguerra aos pobres. O Estado, no Brasil e na América Latina incorpora, majoritariamente, as percepções políticas e culturais hegemônicas presentes nestas sociedades.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Em Estados onde a disputajogo suspenso betanofacções é mais forte, qual najogo suspenso betanoavaliação precisa ser a estratégiajogo suspenso betanosegurança pública?

jogo suspenso betano Ratton - As estratégias gerais são as mesmas, mas aplicadas a estágios distintosjogo suspenso betanoorganização das atividades criminosas e das formações e dinâmicas sociais própriasjogo suspenso betanocada estado. De todo forma, não se faz segurança pública moderna e cidadã sem investimento. É preciso investirjogo suspenso betanointeligência policial, policiamento baseadojogo suspenso betanoevidências, e voltado para a resoluçãojogo suspenso betanoproblemas, formação policial e controle da letalidade.

Além disso, é importante buscar uma integração com o Ministério Público e o Judiciário, fazer a reforma e humanização do sistema prisional, interromper os processos superencarceradores. Outras medidas são mecanismosjogo suspenso betanomediaçãojogo suspenso betanoconflitos com base local e comunitária, diversificaçãojogo suspenso betanoprojetosjogo suspenso betanoprevenção da violênciajogo suspenso betanoforma ampla e forte investimento socialjogo suspenso betanoáreas vulneráveis à violência. Na verdade, é a mesma agenda, modulada às diferentes situações e estruturas sociais, políticas, econômicas.

jogo suspenso betano BBC Brasil - O Pacto Pela Vida conseguiu reduzir os homicídiosjogo suspenso betanoPernambuco, ganhando prêmios por isso. Masjogo suspenso betanoquatro anos para cá, o Estado voltou a registrar crescimentojogo suspenso betanoassassinatos, atingindo um dos piores índicesjogo suspenso betanosua história no ano passado. O senhor considera que o programa falhou?

jogo suspenso betano Ratton - O Pacto pela Vida era uma política públicajogo suspenso betanosegurança integral e promissora, que precisava ser estabelecidojogo suspenso betanoforma sustentável por anos, para alémjogo suspenso betanouma administração ou outra. Funcionou bem do pontojogo suspenso betanovista da governança da atual policial voltada para a reduçãojogo suspenso betanohomicídio nos primeiros seis anos, mas não conseguiu avançar nas dimensões não policiais (prevenção da violência, transformação do sistema prisional).

Em Pernambuco, nos últimos cinco anos, quase todos os avanços obtidos entre 2007 e 2013 viraram pó e a situação atualjogo suspenso betanotaxas elevadíssimasjogo suspenso betanoviolência mostra que não existe mais Pacto Pela Vida, como foi concebido. A atual gestão (do governador Paulo Câmara, do PSB) gere um nome fantasia com conteúdos muito distintos (BOPE, prioridade para apreensãojogo suspenso betanodrogas etc) com propósitos eleitorais.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Quais foram as falhas do programa ejogo suspenso betanoque ele acertou?

jogo suspenso betano Ratton - Ele acertoujogo suspenso betanomuitas coisas: Eduardo Campos trouxe a questão da segurança para si, o que nenhum governador havia feito antes, foi dada a prioridade à redução dos crimes contra a vida. Até 2009 houve diálogo com a sociedade civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário foram convidados a colaborar e foi criado um mecanismojogo suspenso betanointegração policial baseadojogo suspenso betanoevidências e resoluçãojogo suspenso betanoproblemas. Quase tudo isso se perdeu.

As falhas também são muitas: não houve investimento significativojogo suspenso betanoprogramasjogo suspenso betanoprevenção da violência, como mediaçãojogo suspenso betanoconflitos, programas para egressos do sistema prisional e da Funase (Fundaçãojogo suspenso betanoAtendimento Socioeducativo). A Polícia Científica foi esquecida, a formação policial permaneceu deficiente, o sistema prisional permaneceu caótico e desumano, assim como a Funase. Ademais, uma políticajogo suspenso betanodrogas conservadora passou a predominar sobre os acertos anterioresjogo suspenso betanoque o trabalho policial estava dirigido para a redução dos crimes contra a vida.

Os últimos governantes voltaram a terceirizar a segurança pública, deixando setores da polícia conduzirem o que seria atribuição política do governador e tarefa transversaljogo suspenso betanotodo o executivo estadual. Digo e repito: o Pacto Pela Vida como foi concebido está morto, infelizmente.

jogo suspenso betano BBC Brasil - O projeto também cita prevenção ao crime, e não apenas repressão e investigação criminal. Esse investimento ocorreujogo suspenso betanofato?

jogo suspenso betano Ratton - Houve algum avanço com a criação do Atitude, um programajogo suspenso betanoreduçãojogo suspenso betanodanos que tinha compromisso com a proteção da vida dos usuáriosjogo suspenso betanosubstâncias ilícitasjogo suspenso betanosituaçãojogo suspenso betanovulnerabilidade social. Esse programa está sendo sucateado aos poucos e substituído por alternativas não laicas, ineficientes e que desrespeitam direitos e escolhas individuais dos mais pobres. Mas o Pacto Pela Vida nunca conseguiu construir estratégiasjogo suspenso betanoprevenção consistentes e este é um dos seus principais problemas.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Vários Estados do Nordeste têm suas próprias facções criminosas, como a Paraíba e o Ceará. Elas também existemjogo suspenso betanoPernambuco com tanta força?

jogo suspenso betano Ratton - Não. Existem indíciosjogo suspenso betanopresença das facçõesjogo suspenso betanoPernambuco, no sistema prisional e fora dele. E existe algo parecido com facções locais. Mas nada que se compare ao Riojogo suspenso betanoJaneiro, São Paulo, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará.

Há uma famosa planilhajogo suspenso betanouma facção paulista, apreendida pelo Ministério Públicojogo suspenso betanoSão Paulo, que mostra como o númerojogo suspenso betanobatizados desta facção é particularmente baixojogo suspenso betanoPernambuco, se comparado com outros Estados da federação.

Por outro lado, isso não significa que Pernambuco não possa,jogo suspenso betanofuturo próximo, ter uma presença mais intensivajogo suspenso betanofacções, seja por fatores relacionados às dinâmicas dos mercados ilegais nacionais e regionais, seja por incapacidade do poder públicojogo suspenso betanobuscar soluções inteligentes e preventivas para o problema.

jogo suspenso betano BBC Brasil - E se isso acontecer?

jogo suspenso betano Ratton - A presençajogo suspenso betanofacções nem sempre aumenta a violênciajogo suspenso betanoum território. Por outro lado, ausênciajogo suspenso betanofacções não significa que haverá menos criminalidade violenta. A fraqueza relativa das grandes facções nacionaisjogo suspenso betanoPernambuco não tornou o Estado menos violento.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Além do Recife, boa parte do crescimento dos homicídiosjogo suspenso betanoPernambuco ocorrejogo suspenso betanocidades do agreste e do sertão, tidas antes como tranquilas. Há alguma explicação para esse fenômeno?

jogo suspenso betano Ratton - São áreasjogo suspenso betanoexpansão econômica desordenada recente que trazem consigo novas oportunidades para o surgimentojogo suspenso betanoeconomias ilegais,jogo suspenso betanocontextojogo suspenso betanofraqueza das instituições estatais ejogo suspenso betanopadrões culturaisjogo suspenso betanouso da violência para a resoluçãojogo suspenso betanoconflitos privados.

jogo suspenso betano BBC Brasil - Seria o casojogo suspenso betanoCaruaru, que vive uma recente ondajogo suspenso betanocrimes violentos e chacinas?

jogo suspenso betano Ratton - O crescimento econômico dos últimos anos,jogo suspenso betanoum contextojogo suspenso betanoincapacidade do Estadojogo suspenso betanoplanejamento e antecipaçãojogo suspenso betanosituações, produziu um conjuntojogo suspenso betanooportunidades para o surgimentojogo suspenso betanoatividades ilegais e das mortes violentas.

De alguma forma, o agreste pernambucano, onde está Caruaru, como outras áreas do Brasil, é uma espéciejogo suspenso betanoOeste longínquo, o que favorece a emergência e a permanênciajogo suspenso betanotodos os tiposjogo suspenso betanoviolência. Há um panojogo suspenso betanofundo que não pode ser desprezado: a permanênciajogo suspenso betanoelementos culturaisjogo suspenso betanohonra, masculinidade e virilidade que funcionam como motor invisíveljogo suspenso betanopráticas sociais violentas.