Investigadas pela morteblackjack evolutionMarielle, milícias podem ser um problema maior que o tráfico no Rio:blackjack evolution

blackjack evolution Após maisblackjack evolutionum mês do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio, as investigações apontam para envolvimentoblackjack evolutionmilícias no crime. É o que afirmou o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, nesta segunda-feira.

"As investigações avançam. Estão partindoblackjack evolutionum grande conjuntoblackjack evolutionhipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que têm crescido é que seja um crime ligado às milícias", disse o ministro.

O combate à violência, especialmente a cometida por policiais e por milícias, era uma das principais causas da vereadora. Marielle, e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos na noiteblackjack evolution14blackjack evolutionmarço, na região central da cidade. O carro dos criminosos emparelhou com o da vereadora, que deixava um evento, e os autores do crime atiraram ao menos 9 vezes contra o veículo.

Mas, afinal, o que são milícias e o que fazer quando o criminoso é agente do Estado?

'Patrulhasblackjack evolutionSegurança Informais'

As milícias são uma face peculiar da violência que atinge o Estado no Rioblackjack evolutionJaneiro: policiais, ex-policiais, bombeiros, guardasblackjack evolutionpresídios e agentesblackjack evolutionsegurança começaram, aos poucos, a ocupar bairros pobres como 'patrulhasblackjack evolutionsegurança' informais. Pareciam oferecer um serviço às comunidades oferecendo algum tipoblackjack evolutionvigilância onde normalmente o Estado não chega.

"Eles eram tolerados pelo governo e a potencial ameaça que representam à segurança pública foi ignorada por estudiosos", diz o especialistablackjack evolutionsegurança e desenvolvimento Robert Muggah, criador do Instituto Igarapé e professor afiliado da Universidadeblackjack evolutionOxford.

Aos poucos, no entanto, começaram a exercer controle sobre esses territórios. As milícias funcionam como uma máfia: cobram dos moradores pela suposta proteção que oferecem e por serviços que o Estado deveria fornecer. Têm transporte por vans, vendablackjack evolutionbotijãoblackjack evolutiongás e até sistemasblackjack evolutioninternet e TV a cabo piratas. Corrompem agentes do poder público e atacam inimigos com violência.

Investigações ligaram as milícias à pelo menos seis execuções politicamente motivadas antes das eleiçõesblackjack evolution2016.

Embora não haja conclusões sobre o assassinatoblackjack evolutionMarielle Franco, o coordenador criminal do Ministério Público Federal no Rioblackjack evolutionJaneiro, o procurador José Maria Panoeiro, disse à BBC Brasil que uma análise do caso aponta para o possível envolvimentoblackjack evolutionpoliciais ou agentes milicianos no crime.

Um problema maior que o tráfico

O problema existe desde os anos 1970, mas se intensificou nos últimos vinte anos. Em 1997, só uma comunidade do Rio era dominada por milicianos. Em 2008, a Secretariablackjack evolutionSegurança Pública do Rioblackjack evolutionJaneiro já listava 161 comunidades ocupada por milícias na região metropolitana da capital carioca.

Hoje, ao menosblackjack evolution165 favelas estão sob controleblackjack evolutionmilicianos, que chegam a dominar bairros inteiros. No início do ano, o Ministério Público Estadual do Rio investigava a atuaçãoblackjack evolutionmilícias que teriam tomado controleblackjack evolution21 estaçõesblackjack evolutionônibus do BRT na zona oeste da capital.

Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal do Rioblackjack evolutionJaneiro, as milícias já se tornaram um problema maior que o tráfico no Rio.

A atitude do públicoblackjack evolutionrelação à milícia inicialmente erablackjack evolutionsimpatia. "Eles eram vistos pela população como uma opção bem melhor do que os traficantes, como uma quase legítima formablackjack evolution'auto-defesa comunitária'", explica Muggah.

Em uma entrevista à Rede Globoblackjack evolution2006, o então candidato a prefeito Eduardo Paes elogiou a ação da milíciablackjack evolutionJacarepaguá e disse que "polícia mineira" (gíria para milícia) era bem melhor que o tráficoblackjack evolutiondrogas. O ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso por corrupção passiva, lavagemblackjack evolutiondinheiro e participaçãoblackjack evolutionorganização criminosa, também chegou a se encontrar com líderes milicianos famosos.

Em 2008, o vereador Jerônimo Guimarães Filho e seu irmão e deputado estadual Natalino José Guimarães foram presos sob a acusaçãoblackjack evolutionoperar uma das milícias mais famosas do rio, a Liga da Justiça.

"As milícias conseguiram se infiltrar com sucessoblackjack evolutionparte do governo municipal e estadual", diz Muggah. Segundo ele, a opinião pública só começou a mudar depoisblackjack evolutionepisódios altamente visíveisblackjack evolutionviolência, como o caso Batan - quando três jornalistas do jornal O Dia foram torturados por milicianos na favela do Batan, no Realengo.

"A revolta do público depois do episódio abriu um caminho para começar a lidar com o problema", explica o especialista. "Políticos prontamente começaram a distanciarblackjack evolutionimagem pública dos grupos e (no mês seguinte) foi instaurada uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio."

As milícias não são a única situaçãoblackjack evolutionque os criminosos são agentes do Estado: crimes cometidos por policiais que não necessariamente estão ligados a esses grupos são outro grande problema no Rioblackjack evolutionJaneiro.

Segundo um relatório da Anistia Internacional com dados do Institutoblackjack evolutionSegurança Pública, as polícias civil e militar foram responsáveis por 1,1 mil homicídios no Estado do Rioblackjack evolution2017. Isso é equivalente a 20% das mortes intencionais violentas no Rio.

Mas afinal, o que é possível fazer quando o crime é cometido por pessoas com uma ligação tão próxima ao Estado - muitas vezes trabalhando para ele?

Federalizar o combate

Uma das ideias é federalizar o combate a esse tipoblackjack evolutioncrime. Um projetoblackjack evolutionLei que aguarda votação na Câmara dos Deputados propõe justamente isso.

A proposta, já aprovada pelo Senado, propõe que a Polícia Federal se responsabilize pelas investigaçõesblackjack evolution"crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgãoblackjack evolutionsegurança pública estadual".

Se aprovada, a proposta prevê que casos anteriores àblackjack evolutionaprovação possam ser analisados pela PF.

Atualmente, é possível federalizar crimes contra os direitos humanos, mas é preciso que a Procuradoria Geral da República faça o pedido, que então precisa ser aprovado pelo Superior Tribunalblackjack evolutionJustiça (STJ).

Para Muggah, do Instituto Igarapé, é essencial federalizar as investigações.

"A Polícia Civil e a PM dos Estados têm poucos incentivos para agir contra esses grupos. Em alguns casos, as próprias instituições estaduais estão envolvidasblackjack evolutioncrimes. Em outros, podem temer represálias", diz Muggah.

Essa também é a posição do Instituto Brasileiroblackjack evolutionCiências Criminais (IBCCrim), com sedeblackjack evolutionSão Paulo, que acompanhou a tramitação do projetoblackjack evolutionlei.

"Temos um sistema com um índiceblackjack evolutionresoluçãoblackjack evolutionmortes violentas muito baixo. É preciso priorizar a resolução dessas mortes violentas, principalmente as cometidas pela polícia", diz o jurista Cristiano Maronna, presidente da entidade.

"São casos ainda mais graves porque os criminosos se aproveitamblackjack evolutionum aparatoblackjack evolutionforça do Estado, que deveria proteger os cidadãos, não violentá-los", diz Maronna.

Além disso, as relações promíscuas entre políticos e milícias dificultam o combate ao problema nos Estados. A CPI das Milícias,blackjack evolution2008, apontoublackjack evolutionseu relatório final diversas dessas conexões: do deputado Jorge Babu, condenado a 7 anosblackjack evolutionprisãoblackjack evolution2010, ao ex-secretárioblackjack evolutionsegurança do Rio Marcelo Itagiba.

Segundo Maronna, um investigadorblackjack evolutionfora, sem relação com esse grupos estaduais, teria mais chancesblackjack evolutionconseguir lidar com o problema.

Especialistas ressaltam, porém, que não basta a lei estabelecer competência federal na investigação a esses crimes, é preciso que haja real interesse do governoblackjack evolutioninvestir no combate a milícias.

A intervenção federal foi anunciada pelo governo Temer como uma disposição da Uniãoblackjack evolutiontomar para a responsabilidade sobre o problemablackjack evolutionsegurança pública do Estado. Em seu início, no entanto, as operações da intervenção receberam críticas por não se concentrarem no combate aos milicianos.

Há 10 dias, a Polícia Civil do Rio coordenou uma operação contra esse tipoblackjack evolutionorganizaçãoblackjack evolutionque prendeu,blackjack evolutionuma só vez, 149 pessoas – segundo a polícia, eram todos suspeitosblackjack evolutionenvolvimento com milícias na zona oeste da cidade.

O Secretárioblackjack evolutionSegurança Pública do Rio, general Richard Nunes, declarou que outras açõesblackjack evolutioncombate à milícia serão realizadas.

No casoblackjack evolutionMarielle, a Polícia Federal chegou a oferecer auxílio nas investigações, mas a Polícia Civil recusou a ajudablackjack evolutionum primeiro momento. Agora, no entanto, a Polícia Federal está cooperando com a Civil na tentativablackjack evolutionsolucionar o caso.

Supondo que o combate ao crime fosseblackjack evolutionfato federalizado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal teriam condiçõesblackjack evolutionarcar com a tarefa?

Para os especialistas, é questãoblackjack evolutionvontade política. "A PF e o MPF têm muito mais recursos (para lidar com as milícias) do que as instituiçõesblackjack evolutionsegurança estaduais", afirma Muggah.

"Eles também são mais bem treinados e considerados mais profissionais. Os maiores desafios que iriam enfrentar não são faltablackjack evolutiondinheiro oublackjack evolutioncapacidade, mas oposiçãoblackjack evolutionpolíticos e policiais corruptos que resistiriam à uma interferência externablackjack evolutionsuas redes criminais."

Procurada pela BBC Brasil, a Polícia Federal disse que não se pronunciaria sobre a federalização, por se tratar "de uma questão que compete ao Legislativo decidir".

Melhorar a polícia estadual e regular a segurança privada

Outra medida importante para lidar com as milícias é a puniçãoblackjack evolutionpoliciais estaduais envolvidos com os grupos - quer seja diretamente, quer seja com suporte indireto.

Isso só seria possível com grande vigilância interna e externa sobre a atuação da polícia e uma políticablackjack evolutionzero tolerância contra a corrupção, segundo Muggah.

Um dos órgãos encarregados desse trabalho é o Ministério Público Estadual. "O MP tem o deverblackjack evolutionfazer o controle da policial", diz Cristiano Maronna, do IBCCrim.

"Eles deveriam ser cobrados dessa responsabilidade e ter garantidos os recursos e a proteção necessária para a função", acrescenta Muggah.

O caminho também passa por reduzir os incentivos para que policiais se envolvam com grupos como esses. "É evidente que a força precisablackjack evolutiondiversas reformas urgentes. É preciso melhorar os salários e repensar as horasblackjack evolutiontrabalho para que os policiais não precisem assumir nenhum trabalho adicional", diz Muggah.

O problema das milícias está diretamente ligado ao processoblackjack evolutionprivatização das forçasblackjack evolutionsegurança públicas, segundo alguns especialistas - diante do vácuo do Estado, os mais ricos contratamblackjack evolutionprópria segurança e os mais pobres ficam à mercê da extorsãoblackjack evolutiongrupos paramilitares.

O antropólogo Luiz Eduardo Soares já descreveu as milícias como uma "degradação metastática" desse processoblackjack evolutionprivatização. Ou seja, um câncer que apareceblackjack evolutionum corpo já doente.

Para Muggah, a melhora na regulaçãoblackjack evolutionempresasblackjack evolutionsegurança privada vai ajudar a combater as milícias e reduzir seu acesso às armas e munições.

"Muitas dessas empresas do Rio são operadas por policiais na ativa ou recém-aposentados", diz ele. "São grupos poucos regulados e monitorados, e ocasionalmente ligados à operações milicianas."

O que diz a secretariablackjack evolutionsegurança

A Secretariablackjack evolutionEstadoblackjack evolutionSegurança do Rioblackjack evolutionJaneiro afirma que "atua com rigor no combate aos grupos paramilitares" por meio das polícias Civil e Militar.

"Todos os casos que são encaminhados pelo Disque-Denúncia são analisados e investigados", diz a entidade,blackjack evolutionnota. "De 2006 a abrilblackjack evolution2018 foram efetuadas 1.514 prisõesblackjack evolutionsuspeitosblackjack evolutionenvolvimento com grupos paramilitaresblackjack evolutionações das forçasblackjack evolutionsegurança do Estado."

O órgão também afirma que no períodoblackjack evolution2010 a 2017, houve um aporteblackjack evolutioncercablackjack evolution15,2 milhõesblackjack evolutionreaisblackjack evolutionoperaçõesblackjack evolutioninteligência.