Por que existem tantos prédios abandonadosjogo de aposta apartir de 1 realSão Paulo?:jogo de aposta apartir de 1 real

As vidraças quebradas e fachadas desbotadasjogo de aposta apartir de 1 realprédios que já foram símbolo da prosperidadejogo de aposta apartir de 1 realSão Paulo formam um cenário difíciljogo de aposta apartir de 1 realentender: como pode uma área com tantos empregos e tanta infraestrutura urbana ter tantos imóveis degradados? O que explica a quantidadejogo de aposta apartir de 1 realprédios abandonadosjogo de aposta apartir de 1 realuma cidade superpovoada e carentejogo de aposta apartir de 1 realespaço?

Função social

Pela legislação, o poder público tem o deverjogo de aposta apartir de 1 realinterferirjogo de aposta apartir de 1 realpropriedades que não cumpremjogo de aposta apartir de 1 realfunção social - ou seja, que não sejam utilizados para moradia ou para atividades econômicas, sociais e culturais.

Desde 2014, São Paulo adotou o IPTU progressivo: se os donos não derem uso ao imóvel, ele passa a ter um imposto cada vez mais caro.

A partir do quinto ano, o imóvel pode ser desapropriado e o proprietário recebe títulos da dívida pública como indenização.

Como a lei ainda não fez cinco anos, não houve desapropriações, mas já foram notificados 1.385 imóveis: os 708 vazios, mais 457 não edificados e 220 subutilizados. Segundo a Secretaria Municipaljogo de aposta apartir de 1 realUrbanismo e Licenciamento, só 99 deles passaram a cumprir as obrigações após a advertência.

Mesmo antes da lei, já era possível desapropriar imóveis – a diferença é que a indenização não poderia ser pagajogo de aposta apartir de 1 realtítulos da dívida pública. Para a arquiteta Nadia Somekh, professora emérita da Faculdadejogo de aposta apartir de 1 realArquitetura do Mackenzie e ex-diretora do DPH (Departamentojogo de aposta apartir de 1 realPatrimônio Histórico), o problema é que "não há priorização para questão da habitação" por parte do poder público.

"Não há recursos, não há gestão adequada. Tem que mudar o foco. Há muito investimentojogo de aposta apartir de 1 realasfaltamento, que dá voto com a classe média, ejogo de aposta apartir de 1 reallimpeza urbana, porque as pessoas não têm educação ambiental."

Puntoni também acredita que é preciso dar mais atenção à questão da função social. "A lei deveria ser aplicada. Em Portugal, se um edifício fica 5 anos abandonado, ele automaticamente passa para o governo", exemplifica.

Ele também diz que a solução para o déficit habitacional passa, necessariamente, pelo reaproveitmento dos prédios abandonados.

"É menos custoso recuperar do que construir. Nos cálculosjogo de aposta apartir de 1 realnovas unidades necessárias, já deveríamos levarjogo de aposta apartir de 1 realconta o potencialjogo de aposta apartir de 1 realreaproveitamento", diz o urbanista.

Recuperar é mais barato porque não é apenas uma questão relativa ao valor das unidadesjogo de aposta apartir de 1 realsi, masjogo de aposta apartir de 1 realtoda a infraestrutura urbana que já existe nas áreas centrais.

"Quando você faz uma unidade habitacionaljogo de aposta apartir de 1 realárea periférica, desprovidajogo de aposta apartir de 1 realestrutura, você tem o custojogo de aposta apartir de 1 realfazer a cidade chegar até ali: saneamento, ruas, transporte público."

Como o centro foi se degradando?

O abandono do centro é partejogo de aposta apartir de 1 realum processo que começou nos anos 1970, segundo o professorjogo de aposta apartir de 1 realarquitetura Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

"A Leijogo de aposta apartir de 1 realZoneamentojogo de aposta apartir de 1 real1972 desenhou uma cidade onde o centro não se encaixava", explica ele. "Ela descuidou do centro pois tornou outros bairros mais atraentes, não só para o mercado imobiliário."

Conforme os paulistanos mais ricos foram deixando as avenidas Ipiranga e São João, os grandes equipamentos urbanos foram migrando junto. Os bancos foram para a av. Paulista, os shoppings foram construídosjogo de aposta apartir de 1 realoutros bairros.

Grandes obras viárias intensificaram o processojogo de aposta apartir de 1 realesvaziamento. "A construçãojogo de aposta apartir de 1 realgrandes terminaisjogo de aposta apartir de 1 realônibus e do Minhocão, por exemplo, reforçou a ideiajogo de aposta apartir de 1 realque ali é uma regiãojogo de aposta apartir de 1 realpassagem: não fique aqui, você não pertence a este lugar."

"A faltajogo de aposta apartir de 1 realsegurança e limpeza da região são muitas vezes usada com explicação para o abandono, mas na verdade a degradação veio depois que as pessoas saíram, não o contrário", avalia Caldana.

O desinteresse econômico levou a outro efeito colateral: a manutenção dos prédios vazios e o acúmulojogo de aposta apartir de 1 realdívidas do IPTU se traduziramjogo de aposta apartir de 1 realprejuízo para os proprietários que, porjogo de aposta apartir de 1 realvez, acabaram abandonando as edificações.

Por que o problema persiste?

Uma das reclamações frequentes do mercado imobiliário é que a burocracia para aprovar a reformajogo de aposta apartir de 1 realprédios antigos é tão grande que acaba inviabilizando as obras.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper (Institutojogo de aposta apartir de 1 realEnsino e Pesquisa), muitas vezes há exigências demais.

"Há um excessojogo de aposta apartir de 1 realregulação, uma infinidadejogo de aposta apartir de 1 realórgãos e agências que muitas vezes fazem exigências contraditórias entre si. É tão difícil recuperar o que é antigo que acaba se abandonando", diz ele.

Segundo Lisboa, é preciso ter uma legislação mais simples e mais flexibilidade para a reforma prédios antigos, cuja estrutura muitas vezes dificulta a adequação a detalhes da legislação moderna - como algumas regrasjogo de aposta apartir de 1 realacessibilidade, por exemplo.

O tombamento, diz ele, é um problema ainda maior. "É claro que é preciso preservar o patrimônio, mas no Brasil se tomba demais. Há três instânciasjogo de aposta apartir de 1 realtombamento, com regras excessivamente minunciosas", afirma.

"O resultado é paradoxal - na tentativajogo de aposta apartir de 1 realpreservar exatamente como era, acaba-se congelando e dificultando a preservação."

Para Nadia Somekh, no entanto, não é apenas uma questãojogo de aposta apartir de 1 realburocracia.

"Muitos proprietários não colocam os prédios no mercado porque estão esperando lucrar mais no futuro com uma valorização da área", diz ela. "Há inclusive uma forte pressão na Câmara dos Vereadores para que não se efetive o cumprimento (da lei que permite desapropriaçãojogo de aposta apartir de 1 realprédios que não cumpramjogo de aposta apartir de 1 realfunção social)."

"A legislação não pode ser um problema. Quando eu estava no DPH eu pedia: bota na minha mão os projetosjogo de aposta apartir de 1 realhabitação que a gente faz rápido, a gente flexibiliza", afirma ela.

Muitos prédios também não são colocados no mercado por contajogo de aposta apartir de 1 realproblemas judiciais, disputas familiares entre herdeiros e o próprio acúmulojogo de aposta apartir de 1 realdívidas com IPTU.

Limbo

Para Caldana, mesmo quando se falajogo de aposta apartir de 1 realprogramasjogo de aposta apartir de 1 realhabitação social, a preferência das construtoras é por terrenos na periferia: como são mais baratos, possibilitam um lucro maior com cada unidade construída, já que há um limitejogo de aposta apartir de 1 realpreço nas moradias populares.

Assim, os prédios abandonados na região central ficam num "limbo": estão numa região valorizada demais para habitação social, mas não considerada nobre o suficiente para dar lucrojogo de aposta apartir de 1 realprojetos voltados para classes mais altas.

Segundo o urbanista, a recuperação desses espaço precisajogo de aposta apartir de 1 realuma ocupaçãojogo de aposta apartir de 1 realuso misto – tanto do pontojogo de aposta apartir de 1 realvistajogo de aposta apartir de 1 realmisturar habitação e comércio quanto na ideiajogo de aposta apartir de 1 realabrigar diferentes perfis sociais e culturais.

"Não basta repovoar com um único perfil socio-econômico. Reviver o centro não é expulsar as pessoas que estão lá. É promover um uso misto que garanta o equilíbrio."

Ainda na avaliaçãojogo de aposta apartir de 1 realCaldana, as leis existentes foram se acumulando sem que houvesse um planejamento por trás. "A política públicajogo de aposta apartir de 1 realdesenvolvimento urbano, principalmente na questãojogo de aposta apartir de 1 realhabitação ejogo de aposta apartir de 1 realmobilidade, tem que acimajogo de aposta apartir de 1 realtudo ser resultadojogo de aposta apartir de 1 realdesenho,jogo de aposta apartir de 1 realum projeto", diz ele. "Precisamos primeiro decidir qual é o tipojogo de aposta apartir de 1 realcidade que queremos e depois fazer as leis, as linhasjogo de aposta apartir de 1 realcréditos e as outras políticas necessárias para concretizar."

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