Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula:esporte da sorte trabalhe conosco

esporte da sorte trabalhe conosco Maior programa habitacional da história do Brasil e uma das vitrines dos governos do PT, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) piorou as cidades, agravou as dificuldadesesporte da sorte trabalhe conoscoacesso a moradia entre os mais pobres e criou bairros especialmente vulneráveis ao crime organizado.

A avaliação éesporte da sorte trabalhe conoscoErmínia Maricato, uma das mais experientes urbanistas do país e secretária executiva do Ministério das Cidades nos primeiros anos do governo Lula, antes da criação do programa,esporte da sorte trabalhe conosco2009.

"Tivemos um movimento imensoesporte da sorte trabalhe conoscoobras, mas quem o comandou e definiu onde se localizariam não foi o governo federal, e sim interessesesporte da sorte trabalhe conoscoproprietários imobiliários, incorporadores e empreiteiras", diz Maricato, que estuda o MCMV desdeesporte da sorte trabalhe conoscoimplantação e é professora aposentada da Faculdadeesporte da sorte trabalhe conoscoArquitetura e Urbanismo da Universidadeesporte da sorte trabalhe conoscoSão Paulo (FAU-USP).

Em entrevista à BBC Brasil emesporte da sorte trabalhe conoscocasa na Vila Madalena,esporte da sorte trabalhe conoscoSão Paulo, ela afirma que conjuntos residenciais do programa erguidos longe dos centros urbanos levarão várias décadas para se integrar às cidades. "Esse investimento gigantesco, aliado a uma especulaçãoesporte da sorte trabalhe conoscoterras ciclópica, tornou as cidades ainda mais inviáveis no Brasil."

Líder da Reforma Urbana

Autoraesporte da sorte trabalhe conosconove livros sobre habitação e urbanismo, Maricato coordenou a propostaesporte da sorte trabalhe conoscocriação do Ministério das Cidades, executada por Lula apósesporte da sorte trabalhe conoscoascensão à Presidência,esporte da sorte trabalhe conosco2003.

Ela havia se projetado nas décadas anteriores como uma das líderes do movimento pela Reforma Urbana, que pretendia tornar as cidades brasileiras menos desiguais e se organizava nas Comunidades Eclesiaisesporte da sorte trabalhe conoscoBase (grupos ligados à Igreja Católica nas periferias e zonas rurais).

Maricato discursouesporte da sorte trabalhe conosconome do movimento na Assembleia Constituinte,esporte da sorte trabalhe conosco1988, e articulou a inclusão do conceitoesporte da sorte trabalhe conoscofunção social da propriedade na Constituição. Um dos principais trunfosesporte da sorte trabalhe conoscomovimentos sem-teto e sem-terra, o conceito define que as propriedades devem atender interesses coletivos, e não apenas individuais.

Entre 1989 e 1992, ela atuou como secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano no governo da então petista Luiza Erundina,esporte da sorte trabalhe conoscoSão Paulo. A urbanista diz que umesporte da sorte trabalhe conoscoseus objetivos era tornar favelas e periferias menos insalubres, reduzindo a incidênciaesporte da sorte trabalhe conoscoepidemias e doenças pulmonares por faltaesporte da sorte trabalhe conoscoventilação. Outra prioridade era construir moradiasesporte da sorte trabalhe conoscoparceria com movimentos sociais.

Nesse modelo, o governo providencia terrenos e contrata arquitetos e engenheiros para projetar as casas. As unidades são construídas com recursos do governo pelos próprios moradores ou com a ajuda deles. Ela afirma que o programa foi um grande sucesso. O Minha Casa, Minha Vida prevê a possibilidadeesporte da sorte trabalhe conoscoconstruir moradias dessa maneira, mas os gastos com esse modelo representam 2% dos investimentos totais do programa, segundo Maricato.

Ciclo virtuoso

Maricato diz que, nos anos 1990, iniciativas bem sucedidasesporte da sorte trabalhe conoscohabitação se espalhavam por várias cidades, entre as quais Recife, Salvador, Belém, Goiânia e Porto Alegre.

Os avanços ocorriam apesar dos temposesporte da sorte trabalhe conoscovacas magras. "Tínhamos um ciclo virtuoso produzindo políticas inovadoras. Esse ciclo se rompe exatamente no momentoesporte da sorte trabalhe conoscoque o Ministério das Cidades é criado."

Não era isso o que Maricato esperava ao batalhar pela criação do órgão, projetado para integrar as políticasesporte da sorte trabalhe conoscohabitação àsesporte da sorte trabalhe conoscotransporte, saneamento e regulação do solo urbano.

Para chefiar o órgão recém-criado, Lula escolheu um quadro histórico do PT: o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, que nomeou Maricato como secretária executiva. Ela conta que seu objetivo era federalizar as experiências positivas das prefeituras. Os trabalhos, porém, foram interrompidos com o escândalo do mensalão, quando o PT foi acusadoesporte da sorte trabalhe conoscocomprar apoio político no Congresso.

Entre outras medidas para acalmaresporte da sorte trabalhe conoscobase, Lula entregou o Ministério das Cidades ao Partido Progressista (PP). Olívio e Maricato deixaram o órgão.

O governo estava prestes a dar outro rumo às políticas urbanísticas e habitacionais - e justamente quando os cofres do governo estavam mais cheios, graças à arrecadação turbinada pela exportaçãoesporte da sorte trabalhe conoscomatérias-primas e pelo consumo das famílias.

"Enquanto não tínhamos recursos e estávamos sob ajuste fiscal, com dívida pesada, tivemos controle sobre os gastos. Quando apareceram os recursos, os capitais tomaram conta."

'Como uma luva'

Em 2008, para tentar atenuar os efeitos da crise financeira global, o governo Lula buscou estimular a construção civil. Muitas empresas do setor estavam descapitalizadas.

"O Minha Casa, Minha Vida veio como uma luva: as empreiteiras e os incorporadores imobiliários privados se reuniramesporte da sorte trabalhe conoscotorno dele", diz Maricato.

Para tirar o programa do papel, o governo transferiu recursos do Ministério das Cidades para a Caixa. Nas obras da faixa 1, para famílias com rendaesporte da sorte trabalhe conoscoaté R$ 1.600 por mês, construtoras recebem recursos do banco para erguer as residências. O governo arca com até 90% do custo dos imóveis, e o valor restante é quitado pelas próprias famílias.

Nas faixas 2 e 3, que cobrem famílias com rendaesporte da sorte trabalhe conoscoaté R$ 6.500, a Caixa oferece empréstimos subsidiados às pessoas interessadasesporte da sorte trabalhe conoscocomprar as residências.

Para as construtoras participantes, uma das maneirasesporte da sorte trabalhe conoscoampliar os lucros é economizar na compra dos terrenos - por isso muitas buscaram áreas mais baratas nos arredores das cidades.

Segundo o governo federal, o MCMV contratou a construçãoesporte da sorte trabalhe conoscocercaesporte da sorte trabalhe conosco5 milhõesesporte da sorte trabalhe conoscoresidências, o que o torna o maior programa habitacional da história do país. A Caixa diz que 14,7 milhõesesporte da sorte trabalhe conoscopessoas - o equivalente a 7% da população brasileira - já receberam moradias pelo programa.

Entre as unidades contratadas, cercaesporte da sorte trabalhe conosco39% se destinavam à faixa 1, 49%, à faixa 2, e 12%, à faixa 3.

Deficit habitacional

Ao lançar o programa, o governo Lula tinha como meta reduzir o deficit habitacional - que,esporte da sorte trabalhe conosco2009, era calculadoesporte da sorte trabalhe conosco5,7 milhõesesporte da sorte trabalhe conoscodomicílios pelo Institutoesporte da sorte trabalhe conoscoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Maricato afirma, porém, que nem sempre construir moradias é a melhor formaesporte da sorte trabalhe conoscoreduzir o deficit, pois o índice contabiliza moradias precárias, muitas das quais poderiam se adequar aos padrões com reformas.

Outro problema, segundo Maricato, é a contabilizaçãoesporte da sorte trabalhe conoscomoradias habitadas por maisesporte da sorte trabalhe conoscouma família. Em muitos casos, diz ela, as famílias moram juntas por opção.

"Entendo que tanto os movimentos (de luta por moradias) quanto os empresários gostemesporte da sorte trabalhe conoscotrabalhar com o conceitoesporte da sorte trabalhe conoscodeficit, mas moradia é uma mercadoria especial, não dá para pensá-la como fábricaesporte da sorte trabalhe conoscoautomóvel."

Segundo ela, a mesma doutrina já havia dominado as políticas habitacionais durante a ditadura militar (1964-1985), quando o Banco Nacionalesporte da sorte trabalhe conoscoHabitação (BNH) financiou a construçãoesporte da sorte trabalhe conoscocercaesporte da sorte trabalhe conosco4 milhõesesporte da sorte trabalhe conoscoresidências, grande parte,esporte da sorte trabalhe conoscoáreas periféricas.

Maricato diz que o Minha Casa foi concebido não no Ministério das Cidades, mas sim na Casa Civil, à época chefiada pela então ministra Dilma Rousseff. "Mas o DNA do programa vem da ditadura e das empreiteiras, exatamente como (a hidrelétrica de) Belo Monte".

A BBC Brasil enviou as críticasesporte da sorte trabalhe conoscoMaricato sobre o programa ao PT, que sugeriu encaminhá-las à assessoriaesporte da sorte trabalhe conoscoDilma. A ex-presidente não quis se pronunciar.

Urbanizaçãoesporte da sorte trabalhe conoscofavelas

Maricato afirma que, ao lançar o primeiro Programaesporte da sorte trabalhe conoscoAceleração ao Crescimento (PAC),esporte da sorte trabalhe conosco2007, o governo ainda destinou investimentos significativos para a urbanizaçãoesporte da sorte trabalhe conoscofavelas, mas que esses recursos foram minguando à medida que o governo passou a priorizar a construçãoesporte da sorte trabalhe conoscocasas novas.

Para Maricato, construir residências era importante, mas descuidar das favelas e periferias foi um grande erro. "Tem que fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Construir sem regular as áreas já ocupadas gera uma demanda fora da cidade consolidada."

Outro problema sério, segundo ela, foi a construçãoesporte da sorte trabalhe conoscoresidênciasesporte da sorte trabalhe conoscoáreas distantes dos centros urbanos. "As cidades explodiram horizontalmente, algo que todo urbanista condena, porque você temesporte da sorte trabalhe conoscoestender a redeesporte da sorte trabalhe conoscoágua, esgoto,esporte da sorte trabalhe conoscotransporte. Quem paga por isso? Todos. E os que ganham são muito poucos: as empreiteiras, as incorporadoras imobiliárias e os donosesporte da sorte trabalhe conoscoterrenos."

Ela conta que a Caixa, executora do programa, criou uma regra para impedir a realizaçãoesporte da sorte trabalhe conoscoobras fora das cidades. Mas as Câmaras Municipais, responsáveis por definir as zonas rurais e urbanas dos municípios, passaram a estender os limites dos perímetros urbanos para atrair construções.

"As Câmaras incluíram fazendas no perímetro urbano. O que acontece no fimesporte da sorte trabalhe conoscosemana nos conjuntos habitacionais criados nessas áreas? O ônibus não vai, você tem um exílio na periferia."

A Caixa não quis se pronunciar sobre as críticasesporte da sorte trabalhe conoscoMaricato.

A urbanista afirma ainda que, por estarem longe das cidades e dos empregos, os novos bairros também são mais difíceisesporte da sorte trabalhe conoscopoliciar e vulneráveis ao crime organizado.

"A cidade segura é compacta, com mixesporte da sorte trabalhe conoscouso: tem moradia e trabalho, está vivaesporte da sorte trabalhe conoscodia eesporte da sorte trabalhe conosconoite."

Ela diz ter visitado conjuntos dominados por criminososesporte da sorte trabalhe conoscoCampina Grande (PB) e afirma que 40 mil pessoas que viviam no centro do Rioesporte da sorte trabalhe conoscoJaneiro se mudaram para condomínios do MCMV controlados por milícias na Baixada Fluminense. Em 2015, 39 desses conjuntos foram alvoesporte da sorte trabalhe conoscouma operação da polícia fluminense contra milícias.

Valorizaçãoesporte da sorte trabalhe conoscoterrenos

Maricato diz que um dos pontos positivos do MCMV foi criar um mercado para as classes média-média e média-baixa. Até então, segundo ela, esses grupos tinhamesporte da sorte trabalhe conoscoconstruir suas próprias casas.

A professora diz que investimentos do programa nas faixas 2 e 3 verticalizaram bairrosesporte da sorte trabalhe conoscoOsasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, nos arredoresesporte da sorte trabalhe conoscoSão Paulo.

"Foi positivo para essas áreas. Mas tem um problema: o pessoal mais pobre foi empurrado para a periferia da periferia, inclusive áreasesporte da sorte trabalhe conoscoproteçãoesporte da sorte trabalhe conoscomananciais. A fronteiraesporte da sorte trabalhe conoscoocupação predatória foi ampliada, porque o preço da terra subiu na periferia."

Outro aspecto positivo foi o alívio financeiro e melhoria das condiçõesesporte da sorte trabalhe conoscohabitação para as famílias mais pobres beneficiadas pelo programa.

Nos conjuntos que visitou por todo o Brasil, Maricato diz que a maioria das famílias está satisfeita com as casas. "Antes, muitas delas viviamesporte da sorte trabalhe conoscoaluguel. Hoje pagam parcelas ínfimas e podem até alugar os imóveis."

Por outro lado, afirma que os moradores passaram a perder mais tempo e dinheiro se deslocando no cotidiano. Mesmoesporte da sorte trabalhe conoscocidades médias como Uberlândia (MG), Maricato diz que se tornaram comuns casosesporte da sorte trabalhe conoscomoradores do MCMV que levam até uma hora e meia para chegar ao trabalho.

Em cidades grandes, ela diz que muitas famílias vivem o seguinte dilema: ou gastam mais para morar no centro e economizar com o transporte, ou vão para a periferia, onde economizam com a moradia, mas gastam mais com o deslocamento.

Não é uma equação fácil, afirma Maricato. Em São Paulo, o aluguelesporte da sorte trabalhe conoscoum cortiço na região central pode custar R$ 800 ou R$ 900, quase um salário mínimo. Na periferia, há quem gaste R$ 400 ou mais com transporte público todo mês.

Segundo ela, as condições levam muitas famílias a ocupar prédios vazios no centro da cidade. "Há movimentos sociais incríveis, que prestam serviços e ocupam imóveis ociosos que não estão seguindo a lei. Mas também surgem aproveitadores, porque há uma multidão precisando morar e que não consegue pagar nem transporte nem aluguel."

Após deixar o governo Lula, Maricato diz que continuou próxima do PT. Só se afastou anos depois quando percebeu "que nem o PT nem os movimentos sociais estavamesporte da sorte trabalhe conoscolinhaesporte da sorte trabalhe conoscomudança".

"Ao invésesporte da sorte trabalhe conoscotransformar o Estado, eles foram transformados pelo Estado."

Mesmo assim, a professora avalia que o PT está sendo perseguido pela Justiça - e que Lula foi preso injustamente.

"Sou crítica à política que o PT fez, mas não deixoesporte da sorte trabalhe conoscoreconhecer que houve distribuiçãoesporte da sorte trabalhe conoscorenda e liberdade", afirma.