PT oficializa Lula candidato: ele poderá fazer campanha e ser eleito mesmo preso?:baba wild slot

Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimentobaba wild slottestemunhas.

O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17baba wild slotsetembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeitobaba wild slotSão Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.

No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17baba wild slotsetembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.

Nesse caso, o partido terábaba wild slotescolher entre insistir no direitobaba wild slotLula ser candidato, sob o argumentobaba wild slotque ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmáticababa wild slotdesistir do seu nome mesmo antesbaba wild slotuma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco realbaba wild slotser impugnado.

Na hipótesebaba wild sloto PT manter Lula e ele ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno,baba wild slotfoto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.

Nesse cenário, todos os votos 13 (número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem maisbaba wild slot50%.

E se a análise sobre a candidaturababa wild slotLula demorar mais?

Se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.

Na hipótesebaba wild slotele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugarbaba wild slotLula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoralbaba wild slotSanta Catarina.

Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.

Se a análise da candidaturababa wild slotLula se estender tanto a pontobaba wild slotele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa,baba wild slotcandidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depoisbaba wild sloteleito presidente.

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretasbaba wild slot90 dias", ressalta.

Na avaliaçãobaba wild slotPeregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.

Já o advogado Alberto Rollo, presidente do Institutobaba wild slotDireito Político Eleitoral e Administrativo, tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.

Lula poderá fazer campanha mesmo preso?

Lula está preso porque o STF decidiu que condenadosbaba wild slotsegunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio STF e o Superior Tribunalbaba wild slotJustiça).

Essa decisão não interferebaba wild slotseus direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro como candidato ainda estiverbaba wild slotanálise no TSE e no STF.

No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para participarbaba wild sloteventos como a convenção do PT nesse sábado.

Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisõesbaba wild slotinstâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagensbaba wild slotarquivo ou novas declarações dele por escrito.

Além disso, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá na Justiça o reembolsobaba wild slotrecursos públicos usadosbaba wild slotcampanha por candidatos que estãobaba wild slotsituaçõesbaba wild slotinelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

Ao trazer a ameaçababa wild slotressarcimento dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses gastos, restringindobaba wild slotcapacidadebaba wild slotparticipar efetivamente da corrida eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar sebaba wild slotfato o ressarcimento terá o que ser feito.

Quais seriam as chancesbaba wild slotLula conseguir aval parababa wild slotcandidatura?

Lula pode viabilizarbaba wild slotcandidatura se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspendababa wild slotinelegibilidade sob o argumentobaba wild slotque a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.

Os advogadosbaba wild slotLula apresentarambaba wild slotjunho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural (afirmam que Sergio Moro, juizbaba wild slotCuritiba, não poderia ter julgado casobaba wild slotum apartamento que fica no estadobaba wild slotSão Paulo).

Parece improvável que Lula consiga uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há expectativababa wild slotque possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para ser pautado após a manifestação finalbaba wild slotdefesa, cujo prazo termina na segunda-feira.