O que acontece se a candidaturajogo eletronico lotofacilLula for definitivamente negada:jogo eletronico lotofacil

  • Mariana Schreiber - @marischreiber
  • Da BBC Brasiljogo eletronico lotofacilBrasília
Militante com máscarajogo eletronico lotofacilpapel representando o rostojogo eletronico lotofacilLula

Crédito, AFP

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Mesmo com a decisão do Comitêjogo eletronico lotofacilDireitos Humanos da ONU na última sexta-feira, é improvável que Lula concorra ao Planalto

jogo eletronico lotofacil A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou uma importante vitória ao obter nesta sexta-feira uma decisão do Comitêjogo eletronico lotofacilDireitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recomendando ao Brasil que garanta seus direitos políticos. Os efeitos dessa decisão, porém, tendem a ser mais políticos do que jurídicos, ao reforçar o discursojogo eletronico lotofacilperseguição do petista. Continua sendo improvável que ele consiga disputar a eleiçãojogo eletronico lotofaciloutubro jogo eletronico lotofacil porque, fora o constrangimento internacional, não há maiores consequências para o país por desrespeitar a recomendação da ONU.

O ex-presidente solicitou seu registrojogo eletronico lotofacilcandidato nesta quarta-feira e, no mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pedindo que ele seja negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Isso gerou a aberturajogo eletronico lotofacilum processo, que pode se estender por algumas semanas. O ministro sorteado como relator do caso foi Luís Roberto Barroso, forte defensor da Lei da Ficha Limpa, que proíbe condenadosjogo eletronico lotofacilsegunda instância, como Lula,jogo eletronico lotofacilconcorrer.

O petista está preso desde abriljogo eletronico lotofacilCuritiba, cumprindo antecipadamente a penajogo eletronico lotofacil12 anos e um mêsjogo eletronico lotofacilprisão por corrupção passiva e lavagemjogo eletronico lotofacildinheiro. Para disputar a eleição, ele precisajogo eletronico lotofaciluma liminar (decisão provisória) das cortes superiores (Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunaljogo eletronico lotofacilJustiça) reconhecendo que há sinaisjogo eletronico lotofacililegalidades no processo do Tríplex do Guarujá e que, portanto, são altas as chancesjogo eletronico lotofacilsua condenaçãojogo eletronico lotofacilsegunda instância ser revertida mais à frente. Isso parece improvável hoje.

Vista da sede do TSEjogo eletronico lotofacilBrasília

Crédito, TSE / Ascom

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Para especialistas, a questão não é se Lula terá seu registro negado pelo TSE (foto), e sim quando isto acontecerá

Sem essa liminar, Lula será considerado inelegível pela Justiça. E o que acontece depois? Tudo dependejogo eletronico lotofacilquando sair a decisão. Entenda abaixo quais os cenários possíveis.

Cenário 1: Lula é considerado inelegível antesjogo eletronico lotofacil17jogo eletronico lotofacilsetembro

Dia 22jogo eletronico lotofacilagosto se encerra o prazo para que sejam apresentadas no TSE outras manifestações contra a candidaturajogo eletronico lotofacilLula. Depois disso, será aberto períodojogo eletronico lotofacilsete dias para o petista se defender e indicar testemunhas para serem ouvidas.

Barroso, então, decidirá se há necessidadejogo eletronico lotofacilcolher depoimentos e realizar diligências para produçãojogo eletronico lotofacilprovas (etapa que pode levar até nove dias) ou se o processo se limita a um debate jurídico - cenário mais provável no casojogo eletronico lotofacilLula.

Dessa forma, a tendência é que no finaljogo eletronico lotofacilagosto o caso seja levado ao plenário do TSE, corte formada por sete ministros (três do STF, dois do STJ e dois oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente do país).

Mesmo que o TSE rejeite o registrojogo eletronico lotofacilLula, a legislação permite ainda que seja apresentado,jogo eletronico lotofacilaté três dias, mais um recurso (embargosjogo eletronico lotofacildeclaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.

Lulajogo eletronico lotofacilato da pré-campanha

Crédito, AFP

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Antesjogo eletronico lotofacilser preso, Lula viajou pelo Nordeste e por Minas Gerais como pré-candidato presidencial do PT

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Se Lula for considerado inelegível antes do dia 17jogo eletronico lotofacilsetembro, que é o prazo final para partidos trocarem seus candidatos, a tendência é que o PT indique o ex-prefeitojogo eletronico lotofacilSão Paulo Fernando Haddad para assumir o lugarjogo eletronico lotofacilLula. Por enquanto, ele foi registrado como candidato a vice-presidente e está atuando também como coordenador e porta-vozjogo eletronico lotofacilLula na campanha. Caso esse cenário se confirme, a deputada estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa.

Mas, se o processo não for concluído até 17jogo eletronico lotofacilsetembro, o PT vai ter que escolher entre indicar outro concorrente ou arriscar manter o ex-presidente na disputa, mesmo ele podendo ser barrado mais à frente, o que deixaria o partido fora da eleição presidencial.

A legislação garante que, até a conclusão do processo, Lula é candidato e pode fazer campanha, ainda que preso. Sua defesa está tentando autorização judicial para que ele grave peçasjogo eletronico lotofacilpropaganda eleitoral, conceda entrevistas e participejogo eletronico lotofacildebates, mas, por enquanto, isso têm sido negado e ele tem se manifestado apenas por cartas. A propagandajogo eletronico lotofacilrádio e TV começa dia 31jogo eletronico lotofacilagosto.

Cenário 2: Lula é considerado inelegível depoisjogo eletronico lotofacil17jogo eletronico lotofacilsetembro, mas antes da eleição

Na hipótese do processo contra o ex-presidente não acabar até 17jogo eletronico lotofacilsetembro e o PT decidir trocar o candidato por Haddad, o processo sobre o registrojogo eletronico lotofacilLula será extinto. Mas, se o PT optar por manter Lula candidato e ele for barrado dias depois, antesjogo eletronico lotofacil7jogo eletronico lotofaciloutubro, o que acontecerá é que seu nome constará na urna eletrônica no primeiro turno da eleição, mas todos os votos dados ao ex-presidente serão considerados nulos.

Manuela D'Ávila (esq.) e Fernando Haddad (dir.)jogo eletronico lotofacil'debate paralelo' no dia 9jogo eletronico lotofacilagosto,jogo eletronico lotofacilfrente a fotojogo eletronico lotofacilLula

Crédito, Ricardo Stuckert / Instituto Lula

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Sem Lula, a 'chapa triplex' deve acabar sendo formada pelo petista Fernando Haddad (dir.) e Manuela D'Ávila (PC do B).

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chancejogo eletronico lotofacila fotojogo eletronico lotofacilLula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17jogo eletronico lotofacilsetembro é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.

Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem maisjogo eletronico lotofacil50%.

Cenário 3: Lula é considerado inelegível depois da eleição

Mesmo que Lula chegue até a eleiçãojogo eletronico lotofaciloutubro sem ter sido considerado inelegível,jogo eletronico lotofacilcandidatura ainda pode ser cancelada depois disso. Na hipótesejogo eletronico lotofacilele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugarjogo eletronico lotofacilLula, explica o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoraljogo eletronico lotofacilSanta Catarina.

Já se a análise da candidaturajogo eletronico lotofacilLula se estender tanto a pontojogo eletronico lotofacilele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa,jogo eletronico lotofacilcandidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depoisjogo eletronico lotofacileleito presidente.

Petistas usam máscaras representando Lula na convenção do partido, no começojogo eletronico lotofacilagosto

Crédito, Paulo Pinto / Fotos Públicas

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Se Lula for eleito e tiverjogo eletronico lotofacilcandidatura negada após a eleição, o pleito pode ser anulado

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretasjogo eletronico lotofacil90 dias", ressalta Peregrino.

Embora seja comum que processosjogo eletronico lotofacilimpugnação acabem apenas após a eleição, a expectativa é que o casojogo eletronico lotofacilLula seja resolvido antes disso, para evitar que persista uma indefinição tão grande sobre a eleição presidencial.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesajogo eletronico lotofacilLula na área eleitoral, reconheceu à BBC News Brasil nesta terça-feira que "antes do 17jogo eletronico lotofacilsetembro é provável que se defina" o casojogo eletronico lotofacilLula.

As pesquisasjogo eletronico lotofacilintençãojogo eletronico lotofacilvoto têm indicado que o petista estájogo eletronico lotofacilprimeiro lugar na preferência do eleitorado, com cercajogo eletronico lotofacil30%.