Com 3 açõessuporte b2xbeterro médico por hora, Brasil vê crescer polêmico mercadosuporte b2xbetseguros:suporte b2xbet

E o fenômeno tem ligação também com outra faceta: a busca pelos chamados segurossuporte b2xbetresponsabilidade civil profissional. Em linhas gerais, este serviço funciona com o pagamentosuporte b2xbetapólices por trabalhadores como médicos e veterinários que,suporte b2xbetcasosuporte b2xbetse tornarem réussuporte b2xbetações relacionadas com o exercíciosuporte b2xbetsuas ocupações, têm custos como pagamentosuporte b2xbethonoráriossuporte b2xbetadvogados e eventuais indenizações cobertos.

Segundo dados da Superintendênciasuporte b2xbetSeguros Privados (Susep), esta categoria vem crescendo nos últimos anos. Em valores reais, os prêmios (prestações pagas pelos contratantes) do RC Profissional passaramsuporte b2xbetR$ 236 milhõessuporte b2xbet2015 para R$ 312 milhõessuporte b2xbet2016 e R$ 327 milhõessuporte b2xbet2017. O primeiro semestresuporte b2xbet2018 já mostra avançosuporte b2xbetrelação ao mesmo períodosuporte b2xbet2017: crescimentosuporte b2xbet8%. São 15 empresas atuando no segmento.

A Mapfre, uma delas, viu aumentosuporte b2xbet10% no númerosuporte b2xbetapólices adquiridas esuporte b2xbet18%suporte b2xbetprêmio no acumuladosuporte b2xbetdoze meses (julhosuporte b2xbet2017 a junhosuporte b2xbet2018 versus julhosuporte b2xbet2016 e junhosuporte b2xbet2017). As ocupações atendidas estão todas no ramo da saúde: médicos, dentistas, veterinários, fonoaudiólogos, farmacêuticos e enfermeiros.

Ambas fontes não dispõemsuporte b2xbetdadossuporte b2xbetcontratações específicas por médicos.

Mas a adesão a este tiposuporte b2xbetserviço tem uma barreira peculiar: o Conselho Federalsuporte b2xbetMedicina (CFM) e representações regionais da categoria recomendam explicitamente a não contratação do seguro.

Por que entidades que representam a categoria são contra

"Os conselhos pregam que a relação entre médico e paciente deve ser da maior confiança possível, construída na base da generosidade e segurança. Quando o médico já está protegido pelo seguro, a relação começa na defensiva", aponta José Fernando Vinagre, corregedor do CFM.

Outro argumento apresentado pela entidade é osuporte b2xbetque exemplos internacionais mostrariam que a adesão da classe médica ao seguro contribuiria a um aumento no númerosuporte b2xbetações - "que muitas vezes se baseiamsuporte b2xbetpedidos quase sempre emitidos, destemperadamente, por pacientes mal orientados, ou ainda envolvendo interesses financeirossuporte b2xbetterceiros", segundo diz um comunicado do CFM.

A entidade critica ainda as restrições na cobertura dos seguros e uma relação custo-benefício não compensadora.

Segundo o advogado Renato Assis, especialistasuporte b2xbetDireito da Saúde, o crescimento do mercadosuporte b2xbetseguros para médicos é reflexosuporte b2xbetum cenário preocupante: osuporte b2xbetque o Brasil está se aproximando à cultura americana, "a mais litigante do mundo". Em linhas gerais, lá como cá especialidades como obstetras, ginecologistas e cirurgiões são mais vulneráveis a acusaçõessuporte b2xbeterro - e, assim, a apólices mais caras.

Dependendo da especialidade, os custos mensais para o segurado podem variarsuporte b2xbetR$ 100 a R$ 1000, considerando uma faixasuporte b2xbetcoberturasuporte b2xbetR$ 500 milsuporte b2xbetprêmio.

"O percentualsuporte b2xbetmédicos processados nos EUA girasuporte b2xbettornosuporte b2xbet9%. No Brasil, já temos cercasuporte b2xbet7%suporte b2xbetmédicos processados", escreveu Assis por e-mail à BBC News Brasil.

"Em relação aos profissionais, é inegável que houve a chamada 'mercantilização' da profissão. Está praticamente extinta a figura do médico familiar, inquestionável como um sacerdote. Hoje temossuporte b2xbetregra uma relação mais fria, com atendimentos muitas vezes rápidos e desumanizados por conta da precariedade das condiçõessuporte b2xbetatendimento e jornadassuporte b2xbettrabalho, aliada à alta quantidadesuporte b2xbetatendimentossuporte b2xbetcurto espaçosuporte b2xbettempo por conta da atuação dos planossuporte b2xbetsaúde".

A referência aos EUA quando o assunto são seguros para médicos é frequente - já que, naquele país, este é um mercado gigante. Somentesuporte b2xbet2017, seguros destinados especificamente a médicos somaram prêmiossuporte b2xbetmaissuporte b2xbetUS$ 9 bilhões (cercasuporte b2xbetR$ 29 bilhõessuporte b2xbetvaloressuporte b2xbetdezembrosuporte b2xbet2017),suporte b2xbetacordo com a Associação Nacional dos Comissáriossuporte b2xbetSeguros (Naic, na siglasuporte b2xbetinglês).

Lá, a contratação do serviço pela categoria é a regra. Há até uma expressão para classificar os médicos que são a exceção e não contratam este tiposuporte b2xbetserviço: são aqueles que decidem "go bare", algo como "atuar nu".

Segundo a Associação Médica Americana (AMA, na siglasuporte b2xbetinglês), pelo menos sete Estados americanos (Colorado, Connecticut, Kansas, Massachusetts, New Jersey, Rhode Island e Wisconsin) exigem a aquisiçãosuporte b2xbetalgum tiposuporte b2xbetseguro para a prática médica.

"É extremamente importante observar que, embora muitos Estados não exijam que os médicos obtenham níveis mínimossuporte b2xbetsegurosuporte b2xbetresponsabilidade profissional, na prática, os médicos precisam ter um nível mínimo deste serviço para obter benefícios como funcionáriossuporte b2xbetum hospital ou para ter coberturasuporte b2xbetplanossuporte b2xbetsegurosuporte b2xbetsaúde", explicou a entidade por e-mail à BBC News Brasil.

Marcio Guerrero, presidente da comissãosuporte b2xbetResponsabilidade Civil Geral da Federação Nacionalsuporte b2xbetSeguros (FenSeg), aponta que, na prática, um médico recém-formado nos EUA só passa a atender se tiver uma apólice.

"Eles sabem que podem ter um problema severo, já que as indenizações por lá são altas e rápidas", aponta Guerrero, "No Brasil, a cultura do seguro não é muito clara, ele não é visto como um investimento. Mas o mercado (de segurossuporte b2xbetResponsabilidade Civil) estásuporte b2xbetexpansão, já que o país que tem 452 mil médicos".

"Este tiposuporte b2xbetseguro protege primeiro a reputação e depois o patrimônio do médico, com o custeio da defesa jurídica. Fora que o seguro assume os trâmites posteriores ao incidente: como quando você bate um carro e nunca mais vai encontrar a outra pessoa envolvida no acidente, porque a seguradora assume."

'Medicina defensiva'

Entidades que representam médicos nos EUA, como a AMA, fazem, no entanto, campanhas por uma reforma que reduza os custos da chamada "medicina defensiva" - que levaria, além da contrataçãosuporte b2xbetseguros, a práticas como a indicação, por profissionaissuporte b2xbetsaúde,suporte b2xbetexames e tratamentos com o objetivo principalsuporte b2xbetprotegê-lossuporte b2xbeteventuais acusações futuras.

Por outro lado, pesquisadores e representantes da sociedade civil defendem que estes gastos aumentam a proteção ao paciente.

É o que aponta também, no Brasil, Fernando Polastro, um dos representantes da Associação Brasileirasuporte b2xbetApoio às Vítimassuporte b2xbetErro Médico (Abravem).

"A ideia é que as condenações levem a uma melhoria como um todo no sistemasuporte b2xbetsaúde, principalmente no público. Vemos diariamente a multiplicaçãosuporte b2xbetcasos, mas não punições na mesma medida", diz Polastro, que é publicitário e conta ter formado a associação com amigos após casossuporte b2xbeterro médico na família.

"Se isto vai passar pelo encarecimento do sistema, que seja feito. O que não pode acontecer é pactuar com este panorama: as pessoas entram andando no hospital e saem mortassuporte b2xbetlá."

"Dificilmente agimos contra um médico na Justiça comum. Em 90% dos casos, a acusação é contra entidades como clínicas e planossuporte b2xbetsaúde."

O médico Renato Camargos Couto, professor da Faculdadesuporte b2xbetCiências Médicassuporte b2xbetMinas Gerais (Feluma), está na linhasuporte b2xbetfrentesuporte b2xbetum esforço científico na busca por dados e soluções voltados à segurança do paciente - e, para ele, isto deve passar por melhorias estruturais, e não pela culpabilizaçãosuporte b2xbetprofissionaissuporte b2xbetparticular. Com outros pesquisadores, Couto publicou neste ano a segunda ediçãosuporte b2xbetum anuário sobre o tema.

Analisando o históricosuporte b2xbetpouco maissuporte b2xbet445 mil pacientessuporte b2xbet13 Estados brasileiros, o grupo concluiu que, considerando complicações graves associadas ao tratamento hospitalar (tecnicamente chamadassuporte b2xbeteventos adversos graves), 30% a 36% poderiam ter sido prevenidos com a melhoria na assistênciasuporte b2xbetsaúde.

Nestes casos graves, também foi observado que os mais vulneráveis eram aqueles nos "extremossuporte b2xbetidade": recém-nascidos prematuros e idosos com maissuporte b2xbet65 anos. Os pacientes sofreram, por exemplo, infecções ou hemorragias após o usosuporte b2xbetacessórios como cateter, sondas e ventilação mecânica.

Medindo os custos

As melhorias sugeridas passam pela maior transparência e participação dos pacientes nos procedimentos, melhoria na formaçãosuporte b2xbetprofissionais da saúde, alémsuporte b2xbetmecanismossuporte b2xbetavaliação da gestão organizacional - apenas 5,3% da rede hospitalar brasileira, por exemplo, é avaliada por auditorias externas.

"Se você está usando um equipamentosuporte b2xbetanestesia, precisasuporte b2xbetenergia ininterrupta. Se a energia falhar, é uma tragédia. Para que isso não aconteça, é preciso engenheiros, gerador, manutenção preventiva... Ou seja, entregar a medicina hoje, principalmente no ambiente hospitalar, é uma operaçãosuporte b2xbetguerra: portanto, complexa e sujeita a muitas falhas", aponta Couto.

"A imprudência ou a negligência (por partesuporte b2xbetum profissional) são ocorrências raríssimas. A maior parte dos problemas é oriunda da organizaçãosuporte b2xbetum trabalho complexo como esse."

"A cultura punitiva (contra profissionais) dificulta a solução dos problemas. Esta pandemiasuporte b2xbeteventos adversos que o mundo vê hoje não é produzida pelo médico. Casos complexos tornam difícil estabelecer causalidade, como supõe a punição."

Couto argumenta que a "medicina defensiva" é mais cara e ineficaz.

"Você vê o uso do antibióticosuporte b2xbetemergências: ele é muito maior do que o necessário. Na dúvida, os médicos passam, se protegendosuporte b2xbeteventuais complicações", exemplifica.

Nos EUA, a busca por dados que possam mensurar os custos da chamada medicina defensiva é antiga e repletasuporte b2xbetcomplexidades. Um artigo publicadosuporte b2xbet2010 no periódico "Health Affairs", porém, chegou perto números: custaria 2,4% dos gastos totais com saúde no país, ou US$ 55,6 bilhões (em valoressuporte b2xbet2008). Esta parcela considera custos com pagamentossuporte b2xbetseguros, indenizações, defesa legal e horas perdidas por médicossuporte b2xbettrâmites decorrentessuporte b2xbetacusações.

Imperícia, imprudência e negligência

A legislação brasileira, centrada nos códigos Civil e Penal, além do próprio Códigosuporte b2xbetÉtica Médica, indica a imputação do erro médico a um profissionalsuporte b2xbetcasosuporte b2xbettrês situações: imperícia, imprudência e negligência.

"De forma resumida: a negligência consistesuporte b2xbetnão fazer o que deveria ser feito; a imprudência consistesuporte b2xbetfazer o que não deveria ser feito; e a imperíciasuporte b2xbetfazer mal o que deveria ser bem feito", explicou o CFMsuporte b2xbetnota.

Os casos apresentados no início da reportagem tiveram desfechos diferentes no STJ.

Em 2017, a Terceira Turma da corte decidiu afastar a culpasuporte b2xbetum ortopedista que havia sido condenado no Mato Grosso do Sul por supostamente ter falhado no acompanhamento após uma cirurgiasuporte b2xbetretiradasuporte b2xbetum tumor benigno no joelho do paciente - que depois se tornou maligno.

No entendimento da instância inferior, o médico havia privado a pacientesuporte b2xbetum diagnóstico mais eficaz. Mas os ministros do STJ destacaram que a perícia mostrou ter ocorrido uma evolução não esperada e rara da doença, eximindo a culpa do ortopedista.

Por outro lado, no ano seguinte, a mesma turma confirmou a condenaçãosuporte b2xbetum médico que realizou uma vasectomiasuporte b2xbetum homemsuporte b2xbet20 anos que, na verdade, tinha contratado uma operaçãosuporte b2xbetfimose. O erro foi constatado durante a operação, quando o canal esquerdo que desemboca na uretra já havia sido rompido.

Os autos do caso mostram que o paciente chegou a ver seu noivado rompido, diante da incerteza sobre a possibilidadesuporte b2xbetter filhos. No entendimento dos magistrados, houve negligência do profissional.

Além da Justiça, as acusaçõessuporte b2xbetirregularidades podem ser avaliadas também na esfera administrativa, como nos conselhos regionais e federalsuporte b2xbetMedicina.

De janeirosuporte b2xbet2014 a junhosuporte b2xbet2018, o CFM, que só avalia açõessuporte b2xbetcasosuporte b2xbetrecursos (ou seja, já avaliadossuporte b2xbetinstâncias regionais), julgou 714 ações com acusaçõessuporte b2xbeterro médico.

Em 2017, foram 148 casos avaliados - 22 levando à absolvição e 99 a algum tiposuporte b2xbetpunição (27 na formasuporte b2xbetadvertência confidencial; 35 censura confidencial; 42 censura pública; 11 suspensão por 30 dias; e 12 cassação).