Pais que preferem educar as criançasslots solcasa defendem a prática, barrada pelo STF: 'Vamos continuar até se tornar lei':slots sol

"Houve um crescimento exponencialslots solquase 2.000% da modalidade e não podemos simplesmente fingir que isso não está acontecendo no país", declarou Rick Dias, presidente da entidade.

A educação domiciliar é uma modalidadeslots solensino praticadaslots solpelo menos 65 países, sendo os Estados Unidos o mais antigo deles, com cercaslots soltrês milhõesslots solalunos sendo ensinadosslots solcasa. Por questões pessoais, religiosas ou insatisfação com a qualidade do ensino, pais deixamslots solmatricular seus filhos na escola regulamentar e assumem essa responsabilidade dentroslots solcasa, criando métodosslots solensino que privilegiam as áreasslots solconhecimento nas quais as crianças têm mais afinidade.

Segundo dados da Aned, nas Américas países como Paraguai, Chile, Colômbia e Equador permitem o ensino domiciliar, e Argentina e México buscam a regulamentação.

Entre os europeus, Portugal, França, Inglaterra, Escócia, Irlanda, Itália, Suíça, Bélgica, Holanda e Finlândia - esse último reconhecido como o país que proporciona a melhor educação do mundo -, são exemplosslots solquem permite a educação domiciliar. Por outro lado, Espanha, Alemanha e Suécia proíbem a prática.

Ainda segundo a associação, Austrália, Nova Zelândia, Japão e África do Sul também permitem o ensinoslots solcasa.

"O ensino domiciliar é uma modalidade regulamentada nos cinco continentes, cada um àslots solmaneira, com suas regras. Todos esses países ficam com notas acima do Brasil nas avaliações internacionaisslots solqualidadeslots solensino", afirmou Dias.

Cuidado ou negligência?

Muitas das famílias adeptas ao ensinoslots solcasa se sentiram motivadas a aderir ao movimento depois da repercussão do caso do empresário mineiro Cleber Nunes, que tirou os três filhos da escolaslots sol2006.

Alvoslots soldiversas críticas à época, ele manteve a decisão e foi denunciado à Justiça pelo Conselho Tutelar. Acabou sendo processado formalmente nas áreas cível e criminal.

Mesmo provando à Justiça por meioslots solexames solicitados judicialmente que os filhos não estavam negligenciados, Nunes foi condenado por "abandono intelectual" das crianças e multadoslots solR$ 12 mil por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige a matrícula dos filhos na rede regularslots solensino.

Não pagou a multa nem rematriculou os filhos na escola, insistindo que o Estado não tem jurisdição sobre como uma família deve cumprir seu deverslots soleducar seus filhos.

Os anos passaram, os filhosslots solNunes cresceram e hoje são independentes, têm emprego e renda própria. Davi, o mais velho, trabalha numa empresa americanaslots sole-commerce, mas fica remoto no Brasil. Jonatas administra a empresa da família. Nunes mudou-se para os Estados Unidos com a esposa, Bernadeth, e a filha mais nova, Ana.

O técnicoslots solmateriais Hugleslei Vagner Mendonça Silva,slots sol41 anos, é um dos que tirou as filhas da escola motivado pelo "caso Cleber Nunes". Silva conta que estava insatisfeito com a qualidadeslots solensino da escola dos filhos quando conheceu a históriaslots solNunes.

No começo, não teve coragemslots soltomar a mesma atitude com as duas filhas, mas decidiu se informar melhor e procurar outras famílias adeptas do chamado "homeschooling".

"Nos parecia que o ensino estava defasado para o que elas conseguiam aprender."

A família dele avalia que o ensino individualizado eslots solacordo com as necessidadesslots solcada aluno traz mais benefíciosslots solaprendizagemslots solrelação ao ensino coletivo, onde alguns avançam e outros não.

Mais confiante na técnica, Hugleslei tirou Emily e Camila da escolaslots sol2011, quando tinham 11 e 7 anos, respectivamente. Sua esposa, Fabrícia, foi quem assumiu as aulas das meninas, que acontecem todas as manhãs, geralmente entre 7h30 e 11h30. "Nós optamos por seguir a grade curricular tradicional do Ministério da Educação e fomos nos adequando às necessidades delas", conta. Para explicar as disciplinas mais difíceis, diz Silva, Fabrícia procurava vídeos com aulas na internet e com amigas professoras e pedagogas.

"A internet ajuda e facilita muito."

A socialização - um dos aspectos mais criticados do modelo domiciliar - das meninas acontece por meio do esporte praticado no clube da cidade. Elas jogam vôlei e competem formalmente. "Elas viajam muito para competir, então têm muitas amigas e uma vida social super saudável", afirma o pai.

Para ele, a decisão do STFslots solnão permitir por enquanto o ensino domiciliar não é totalmente negativa.

"É claro que esperávamos outra decisão, queríamos que a causa fosse defendida e não ficamos satisfeitos com o não. Mas, por outro lado, 8 dos 11 ministros não consideraram o ensino domiciliar inconstitucional e isso nos dá uma certa tranquilidade para continuar a lutar."

O que mudou com a decisão do STF

O STF não proibiu exatamente o ensino domiciliar. Afirmou que é preciso ter uma lei sobre o assunto, jogando a bola para o Congresso. Segundo o presidente da Aned, cercaslots sol40 famílias respondem hoje a processos por causa da educação domiciliar. Sem regulamentação, quem mantém os filhos fora da escola corre o riscoslots solser denunciado ao conselho tutelar e eventualmente ser alvoslots solação judicial.

O comerciante George Freedman da Silva,slots sol49 anos, já passou por essa situação. Ele diz ter conhecido o método na décadaslots sol1990 por meioslots soluma amiga, mas só se aprofundou no assuntoslots solmeadosslots sol2005 - mas mesmo assim ainda não teve coragemslots soltirar os filhos Juliana, Klaus e Karen da escola.

Somente anos depois,slots sol2011, ele tomou definitivamente a decisão.

"Fui vendo o declínio da escola pública e não tinha condiçõesslots solpagar pelo ensino particular. Estava muito insatisfeito. Procurei a Aned e fui conhecer outras famílias que ensinavam os filhosslots solcasa. Me arrependislots solnão ter feito isso antes", afirma o comerciante, que chegou a receber visitas do conselho tutelarslots solcasa, mas nunca foi denunciado à Justiça.

Após concluírem o ensinoslots solcasa, Juliana, a filha mais velhaslots solSilva, e Klaus se inscreveram no exame do Centro Estadualslots solEducação Continuada (Cesec), conquistaram o diplomaslots solensino médio e hoje seguem suas profissões: Juliana se formouslots solnutrição e Klaus faz faculdade à distância. Apenas Karen, a mais nova, continua sendo educadaslots solcasa.

George admite que a decisão do STF causou um certo incômodo nas famílias, mas garante que não deixaráslots solpraticar o ensino domiciliar. "Vamos continuar unidos nessa luta. Eu quero isso para os meus filhos e eles querem isso para os filhos deles. O STF não considerou inconstitucional, então vamos continuar praticando até se tornar lei", afirmou.

Como foi o julgamento no STF

No inícioslots solsetembro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram um mandadoslots solsegurança impetrado pelos paisslots soluma meninaslots sol11 anos, moradoraslots solCanela (RS), que pretendiam educá-laslots solcasa. A Secretaria Municipalslots solEducação negou o pedido, e os pais foram à Justiça.

A expectativaslots soltorno do caso era aslots solque o STF tomasse uma decisão favorável, o que valeria como referência para juízesslots solprimeira instância.

No julgamento, os ministros da corte seguiram três linhasslots solraciocínio: apenas o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar, desde que submetido a condições que seriam fixadas até que o Congresso legislasse sobre o tema. Entre elas estava a notificação das secretarias municipaisslots solEducação e a submissão das crianças a avaliações periódicas. Em casoslots solnão aproveitamento, seria determinada a matrícula oficial da criança.

Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaramslots solmaneira totalmente oposta - para eles, a prática do "homeschooling" é inconstitucional e, mesmo que fosse aprovada uma lei, ela seria ilegal.

Mas a maioria dos ministros considera que, para a educação domiciliar ser considera válida, será necessária uma regulamentação no Congresso Nacional.

Problemas básicos

A professora doutora Maria Celi Chaves Vasconcelos, do Departamentoslots solPolíticas, Avaliação e Gestão da Educação da Universidade do Estado do Rioslots solJaneiro (Uerj), é estudiosa do tema e defende que a educação domiciliar seja regulamentada, mas apenas depoisslots solo país resolver seus problemas básicosslots soleducação.

"Nós ainda não conseguimos universalizar a escolaridade, ainda temos criança fora da escola, não temos escolaslots soltempo integral. O Brasil ainda tem muitas demandas a serem alcançadas", avalia Maria Celi.

De acordo com ela, a educação domiciliar é uma questão muito atual, que surgiu como parte da revolução tecnológica e dos avanços da sociedade, mas não pode ser vista como solução para uma suposta educaçãoslots solmá qualidade.

"A nossa Constituição foi escrita nos anos 1980 e creio que, quase 40 anos depois, a Constituição precisa ser atualizada. E se o problema for a qualidade da educação, é ali que temos que mexer e não desescolarizar as crianças", diz a professora.

Maria Celi diz que, pessoalmente, não tiraria um filho da escola a fimslots soleducá-loslots solcasa. "Mas isso não significa que eu não entenda que é preciso regulamentar o tema para dar suporte aos pais que têm essa disponibilidadeslots soltrabalhar com a educação dentroslots solcasa. A busca pela criaçãoslots soluma lei a respeito é legítima", afirma.

As famílias brasileiras adeptas da educaçãoslots solcasa reclamam que são perseguidasslots solum país no qual o índiceslots solevasão escolar é altíssimo.

"De fato, os números são desastrosos. Segundo o censo escolar, 25% dos estudantes que iniciam o ensino fundamental não chegam ao final do ciclo (9º ano). Além disso, quase 3 milhõesslots soljovens brasileiros nem estudam nem trabalham", afirmou Ivan Cláudio Pereira Siqueira, presidente da Câmaraslots solEducação Básica do Conselho Nacionalslots solEducação (CNE).

Ao fazer uma análise pessoal do tema, Siqueira diz que o objetivo central da discussão é a criança. "Não acho que essa seja a melhor solução, mas entendo que é pior não regulamentar e deixar como está", afirma ele.

Ao criar uma legislação, o país criaria parâmetrosslots solmonitoramento e acompanhamento dessas crianças, para saber se o método está funcionando. Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Educação (MEC) informou que não se manifesta sobre o assunto porque o Brasil não tem uma lei a respeito.

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