Segundo mais caro do mundo, Congresso brasileiro tem parlamentares demais?:luva bet afiliados

O númeroluva bet afiliadosrepresentantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base nessa lógica,luva bet afiliadostese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.

O Brasil tem uma populaçãoluva bet afiliados209,3 milhõesluva bet afiliadoshabitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) eluva bet afiliadosCuba (605).

Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assustaluva bet afiliadosnúmeroluva bet afiliadosparlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhõesluva bet afiliadoshabitantes.

A Alemanha tem maisluva bet afiliados778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem maisluva bet afiliados1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhõesluva bet afiliadoshabitantes.

Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira,luva bet afiliados325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.

"Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrarluva bet afiliadostamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professorluva bet afiliadosciência política da Universidade Federalluva bet afiliadosMinas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centroluva bet afiliadosEstudos Legislativos.

"Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termosluva bet afiliadosproporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria funcional ter 800 parlamentares."

Para o professor da UFMG, um dos objetivosluva bet afiliadoscortar o númeroluva bet afiliadosdeputados poderia ser facilitar as negociações para aprovaçãoluva bet afiliadosprojetosluva bet afiliadosinteresse do governo.

Isso porque o excessoluva bet afiliadospartidos políticos no Brasil - atualmente são 30 com representação no Congresso - historicamente exigiu que o presidente formasse coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovaçãoluva bet afiliadospropostas por ministérios e emendas parlamentares.

Em tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputadosluva bet afiliadosvezluva bet afiliados513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o númeroluva bet afiliadospartidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.

Mas como chegamos ao númeroluva bet afiliados513 deputados e 81 senadores?

A Constituiçãoluva bet afiliados1891, elaborada após a proclamação da República, já lançava as bases do Congresso Nacional que temos hoje. Ela instituía o bicameralismo, ou seja, a existêncialuva bet afiliadosduas casas no Legislativo - Câmara e Senado. Também estabelecia um número fixo para os integrantes do Senado, seguindo a ideialuva bet afiliadosque os Estados deveriam ter representação igual (cada um teria o mesmo númeroluva bet afiliadossenadores).

Já o númeroluva bet afiliadosdeputados seria estipuladoluva bet afiliadosmaneira proporcional ao tamanho da população, considerando um mínimoluva bet afiliadosquatro deputados por Estado. Ao longo dos anos, os limites mínimos e máximosluva bet afiliadosparlamentares foram modificados e o Congresso Nacional foi crescendoluva bet afiliadostamanho, assim como a população brasileira como um todo.

A Constituição Federalluva bet afiliados1988 estabeleceu que Senado seria formado por 81 representantes - 3 por Estado e o Distrito Federal.

O número totalluva bet afiliadosdeputados, assim como a representação por Estado, seria determinada por lei complementar proporcionalmente à população dos Estados. Mas a Constituiçãoluva bet afiliados1988 fixouluva bet afiliados70 o número máximoluva bet afiliadosdeputados por estado eluva bet afiliados8 o número mínimo.

Esses limites foram vistos como uma vitória dos Estados menos populosos, que queriam evitar que regiões com muitos habitantes, como o Estadoluva bet afiliadosSão Paulo, concentrassem um número muito maiorluva bet afiliadosdeputados. Em 1993, uma lei complementar foi aprovada limitandoluva bet afiliados513 o número totalluva bet afiliadosdeputados.

Na prática, o tetoluva bet afiliados70 deputados acabou gerando uma distorção, já que o votoluva bet afiliadosum moradorluva bet afiliadosSão Paulo, com 44 milhõesluva bet afiliadoshabitantes, acaba "valendo menos" que oluva bet afiliadosum eleitorluva bet afiliadosRoraima, que tem 497 mil habitantes e oito deputados.

"Havia uma preocupaçãoluva bet afiliadosevitar um Estado com super-representação, que tivesse o domínio. Mas, na prática, acabou que São Paulo ficou sub-representado", admite o ex-deputado Genebaldo Correia (PMDB-BA), autor da lei que instituiu o limiteluva bet afiliados513 deputados.

Para o professor Carlos Ranulfo, o maior problema relacionado ao tamanho do Congresso brasileiro não está no número absolutoluva bet afiliadosparlamentares, mas sim na forma como é feita a distribuição por Estado.

"O argumento para fixar esses limites é oluva bet afiliadosque se equilibraria a força dos Estados, mas esse argumento é fácilluva bet afiliadosser contestado porque o Senado já faz isso. Lá você tem trêsluva bet afiliadosRoraima e trêsluva bet afiliadosSão Paulo. Ou seja, lá já temos uma representação por igual", defende.

Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo

Se, por um lado, o númeroluva bet afiliadosparlamentares brasileiros não é excessivo, na comparação com o resto do mundo, os gastos definitivamente são.

Uma pesquisa das Nações Unidasluva bet afiliadosparceria com a União Interparlamentar (UIP) revela que o Congresso americano, menor que o brasileiro, é o mais caro - custa maisluva bet afiliadosUS$ 5,1 bilhões por ano. Mas o Brasil vem logo atrás, com um custo anualluva bet afiliadoscerca US$ 4,4 bilhões, conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil.

Para permitir uma comparação justa entre países, o estudo usa dadosluva bet afiliadosdólares, ajustados pela paridade do poderluva bet afiliadoscompraluva bet afiliadoscada região. Trata-seluva bet afiliadosum sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças nos custoluva bet afiliadosvidaluva bet afiliadosdiferentes países.

Ao dividir os gastos pelo númeroluva bet afiliadosparlamentares, é possível descobrir o custo por deputado e senador. Cada deputado americano custa US$ 9 milhões aos cofres públicos, enquanto o deputado brasileiro custa US$ 7,4 milhões por ano.

Países com parlamentos muito maiores que o Brasil conseguem ter um custo bem menor por deputado. Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil - maisluva bet afiliados20 vezes menos que um legislador brasileiro.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamentoluva bet afiliados2018.

Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custam R$ 28 milhões por dia. Além do salárioluva bet afiliadosR$ 33,7 mil, os deputados recebem auxílio-morada no valorluva bet afiliadosR$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varialuva bet afiliadosR$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado.

Para os senadores, essa cota vailuva bet afiliadosR$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como "cotão", o beneficio serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

"Temos R$ 1,1 bilhão por ano sóluva bet afiliadosestrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos para contratar até 25 assessores próprios. No casoluva bet afiliadossenador, não há limite para o númeroluva bet afiliadosassessores. Temos o casoluva bet afiliadosum senador que contratou quase 100 assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado", destacou Castello Branco.

"A democracia não tem custo, mas a verdade é que o Congresso brasileiro é caríssimo se comparado aos parlamentosluva bet afiliadosoutros países do mundo todo."

Solução seria cortar deputados ou 'penduricalhos'?

O coordenador do Centroluva bet afiliadosEstudos Legislativos da UFM concorda que o custo do Congresso brasileiro é elevado demais, na comparação com outros países. Mas ele discorda da propostaluva bet afiliadosBolsonaroluva bet afiliadosreduzir para 400 o númeroluva bet afiliadosparlamentares.

Para ele, seria possível reduzir custos cortando "gorduras" dos orçamentos da Câmara e do Senado. "O Congresso nunca enxugou seu orçamento, só aumentou os gastos ao longo dos anos", destaca.

Ranulfo afirma que o corpoluva bet afiliadosfuncionários concursados do Congresso Nacional éluva bet afiliadosalta qualidade, mas diz que há um número excessivoluva bet afiliadosterceirizados e pessoasluva bet afiliadoscargosluva bet afiliadosconfiança.

"Há um corpo técnicoluva bet afiliadosaltíssimo nível. É um dos melhores do mundo, já que as pessoas são contratadas por concursos altamente competitivos. Agora, o outro lado é a quantidadeluva bet afiliadosrecursos disponíveis a deputados e senadores. Você tem um número elevadoluva bet afiliadosassessoresluva bet afiliadoscargos comissionados, barbeiros, motoristas, tomadoresluva bet afiliadoscontaluva bet afiliadoscarro, lavadoresluva bet afiliadoscarro... É aí que a coisa foi se perdendo e virando cabideluva bet afiliadosemprego", afirmou à BBC News Brasil.

O professor da UFMG diz que seria possível revisar auxílios concedidos atualmente aos parlamentares, levandoluva bet afiliadosconta, contudo, a necessidadeluva bet afiliadosgarantir reembolso para deslocamentos, já que os deputados e senadores se deslocam semanalmente dos seus Estadosluva bet afiliadosorigem para Brasília.

"Câmara e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dramático dos cargos comissionados,luva bet afiliadosrecrutamento amplo. E tem uma estruturaluva bet afiliadosserviço aos deputados, que não é serviço legislativo, que é nababesca. O Congresso poderia passar por análiseluva bet afiliadosgastos por uma empresa para mostrar o que é superficial e o que não é e fazer uma propostaluva bet afiliadosreduçãoluva bet afiliadoscustos", defende.

Já Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, defende um esforço que combine cortar o númeroluva bet afiliadosdeputados com uma redução dos orçamentos da Câmara e do Senado.

"Poderíamos ter menos representantes na Câmara e também cortar despesas, principalmente as diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Também existe espaço para reduzir cargos nas comissões e outras estruturas administrativas da Câmara", defende.

"O que não é admissível é que o Brasil fiqueluva bet afiliadossegundo lugar no mundoluva bet afiliadoscusto."

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