Em comunicado a diplomatas, governo Bolsonaro confirma saídabet val sports netpactobet val sports netmigração da ONU:bet val sports net

Ernesto Araújo, Filipe G. Martinsbet val sports netLima

Crédito, MRE

Legenda da foto, Ao centro, o chanceler Ernesto Araújo durante reuniãobet val sports netLima; para ele, pacto da ONU era 'instrumento inadequado' para lidar com migração

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas simbet val sports netacordo com a realidade e a soberaniabet val sports netcada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimentobet val sports netimigrantes. Entre os pontos definidos estão a noçãobet val sports netque países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios,bet val sports netque a garantiabet val sports netdireitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades ebet val sports netque restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cercabet val sports netdois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficarambet val sports netfora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

Aloysio Nunes

Crédito, MRE

Legenda da foto, Ex-chanceler Aloysio Nunes, que negociou adesão do Brasil ao pacto e criticou anúnciobet val sports netque Bolsonaro deixaria o acordo

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideiabet val sports netabandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugarbet val sports nettrânsito, ora como destino. Daí a necessidadebet val sports netrespostasbet val sports netâmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servirbet val sports netreferência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada paísbet val sports netsua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidaturabet val sports netBolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por gruposbet val sports netextrema-direita reuniu cercabet val sports net5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forçasbet val sports netsegurança,bet val sports netdezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadorabet val sports netPolítica Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisambet val sports netproteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivembet val sports netoutros países e sofrem pela negaçãobet val sports netdireitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.

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