Brumadinho: 'Desastre deve ser investigado como crime', diz ONU:baixar pixbet com

Até a terça, 29baixar pixbet comjaneiro, haviam sido confirmadas 99 mortes, das quais 57 corpos tinham sido identificados. Pelos menos 259 vítimas seguiam desaparecidas.

Tuncak ponderou que a "investigação ainda estábaixar pixbet comandamento" e que por isso a ONU ainda não pode "comentar sobre as lacunas específicasbaixar pixbet comproteção" para apontar conclusivamente quais erros levaram à tragédiabaixar pixbet comBrumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira é particularmente "preocupante".

"É particularmente preocupante que especialistas ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupação sobre o potencialbaixar pixbet comrompimento do barragembaixar pixbet comrejeitos" e que o Brasil tenha ignorado esses alertas, avaliou Tuncak.

"O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemasbaixar pixbet comalerta precoce para evitar a perdabaixar pixbet comvida e contaminação no caso da barragem se romper", disse.

"Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco", criticou.

Em nota após o acidente, a Vale afirmou que "a barragem possuía Fatorbaixar pixbet comSegurançabaixar pixbet comacordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declaraçõesbaixar pixbet comestabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da barragem". Segundo a companhia, ela passava por inspeçõesbaixar pixbet comcampo quinzenais. "Todas estas inspeções não detectaram nenhuma alteração no estadobaixar pixbet comconservação da estrutura."

Alerta sem resposta

De acordo com as Nações Unidas,baixar pixbet comjulhobaixar pixbet com2018, cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupobaixar pixbet comTrabalho do Conselhobaixar pixbet comDireitos Humanos expressaram ao governo brasileiros preocupação com a situação ambiental da mineração no país.

Eles temiam que o Brasil não tivesse tomado medidas adequadas para fornecer uma solução eficaz ao descaso que resultou no desastre da Samarco – companhia que tem como donas a mesma Vale e a a anglo-australiana BHP.

Em resposta, o governo não indicou quais medidas práticas estavam sendo implementadas para evitar a recorrênciabaixar pixbet comuma tragédia como a que atingiu Mariana naquele ano.

À BBC Brasil, a ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicitaçõesbaixar pixbet comvisita feitas pelos relatores especiais.

"O Sr. Tuncak solicitou repetidamente um convite do Brasil para visitar o país e Minas Gerais,baixar pixbet comespecial, para avaliar as medidas tomadas pelo governo e empresas para proteger os Direitos Humanosbaixar pixbet comtais desastres catastróficos. (…) Ele não recebeu sequer uma resposta às solicitaçõesbaixar pixbet comconvite."

As últimas cartas enviadas pelo relator foram protocoladasbaixar pixbet com7baixar pixbet comagosto e 7baixar pixbet comdezembrobaixar pixbet com2018. A tentativa derradeira foi enviada cercabaixar pixbet comseis semanas antes da tragédia.

A Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e Demais Organismos Internacionaisbaixar pixbet comGenebra respondeu à alegaçãobaixar pixbet comTuncak com uma declaração enviada por email à BBC Brasil.

A missão informou que "desde 2001, o Brasil tem convite permanente a todos os relatores e demais titularesbaixar pixbet comprocedimentos especiais da ONU para visitarem o país" e reiterou que o país mantém uma postura "aberta e transparente", tendo recebido 26 visitasbaixar pixbet comtitularesbaixar pixbet comprocedimentos especiais desde 1992.

Quanto ao episódio das cartas, a missão afirma que a primeira mensagem do relator Baskut Tuncak foi recebidabaixar pixbet comagostobaixar pixbet com2018 e propunha que a realização da visita viesse a ocorrer somentebaixar pixbet com2019.

"Em reação a essa carta, a Missão organizou reunião com o relator. Na oportunidade, foi lhe dito que a visita seria organizadabaixar pixbet com2019,baixar pixbet comperíodo adequado. Em dezembro, o senhor Baskut Tuncak reiterou,baixar pixbet comnova carta, seu desejobaixar pixbet comrealizar a visita "em 2019""; frisou o comunicado.

"Diante desses fatos, só me resta lamentar que alguns relatores sejam rápidosbaixar pixbet comdivulgar suas críticas, mas não tenham a mesma celeridadebaixar pixbet compesquisar os fatos", afirmou a embaixadora.

A Representante Permanente do Brasil, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, salientou porém que "as portas da Missão do Brasilbaixar pixbet comGenebra estão sempre abertas".

Deslegitimar defensores

O relator também expressou preocupação com a situação enfrentada por defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam defender seus direitos frente à indústria da mineração.

"Estou profundamente preocupado com relatosbaixar pixbet comque o governo estaria tentando deslegitimar os defensores ambientais como sendo uma suposta ameaça econômica, ou uma conspiração estrangeira", afirmou.

"O governo deveria proteger esses defensores e respeitar seu direito à liberdadebaixar pixbet comexpressão ebaixar pixbet comassociação, valorizando a contribuição essencial que eles fazem para promover o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos", reforçou.

Tragédia anunciada

Tuncak questionou a previsibilidade da tragédia, porque a instalação dos trabalhadores foi construídabaixar pixbet comum local evidentemente vulnerável. "É questionável porque onde a instalação para os trabalhadores foi construída estava abaixo da barragembaixar pixbet comrejeitos, considerando a clara existênciabaixar pixbet comtal risco (de rompimento)."

"Os números chocantes daqueles encontrados mortos e desaparecidos apontam que este é um dos piores desastres da indústriabaixar pixbet commineração na história. O que é particularmente notório é a aparente faltabaixar pixbet commedidas preventivas tomadas pelo governo e pela empresa ao longobaixar pixbet com3 anos após o desastre da Samarco", disse.

Tuncak ressaltou que jábaixar pixbet com2012 a ONU havia preparado um relatório sobre o tema da mineração e do risco das barragensbaixar pixbet comrejeitos, mas que a indústria da mineração parece insensível aos apelos por maior sustentabilidade.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, que monitora globalmente acidentesbaixar pixbet comtrabalho, "esse é o pior desastrebaixar pixbet combarragembaixar pixbet comrejeito da década".

A organização não forneceu estatísticas específicas sobre as tragédias mais mortais, porém afirmou à BBC News Brasil que já houve no passado tragédias superiores àbaixar pixbet comBrumadinho.

Em 2004 o Brasil ratificou a convenção da OITbaixar pixbet com1995 para "segurança e saúde nas minas". Apesar da conformidade com os tratados internacionais, segundo Tuncak são "inúmeros" os casosbaixar pixbet comimpunidade, "onde pouca ou nenhuma responsabilidade é encontrada", diz.

De acordo com o relator, os moradores das regiões exploradas raramente são beneficiados pela operação extrativista. "Os benefícios econômicos dessas indústrias dificilmente são compartilhados com as comunidades sujeitas a abusosbaixar pixbet comseus direitos, devido à poluição tóxica e outras formasbaixar pixbet comdegradação ambiental."

"O setorbaixar pixbet commineração tem uma longa históriabaixar pixbet comabusos dos direitos humanos a partir dos riscos e conflitos inerentes que cria. O legado tóxico dos projetosbaixar pixbet commineraçãobaixar pixbet comtodo o mundo – incluindo o catastrófico colapsobaixar pixbet combarragensbaixar pixbet comrejeitos – impacta os direitos humanos à vida, à saúde, ao trabalho seguro, à água potável, aos alimentos, e a um ambiente saudável", resume.

Segundo ele, o Brasil precisa "garantir que suas leis, políticas e práticas" respeitem os direitos das comunidades e trabalhadores que enfrentam "riscos tão graves".

"O Brasil não pode retroceder embaixar pixbet comobrigaçãobaixar pixbet comproteger os direitos dos trabalhadores e comunidades locais, que continuam a enfrentar riscos excessivos devido à mineração e outras indústrias extrativas", defendeu.

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