O 'manual para pedófilos' encontrado no computadorbet ligaum médico no Brasil que surpreendeu a polícia:bet liga

Uma versão do manual foi encontrada no final do ano passado no computador do médico Fábio Lima Duarte,bet liga36 anos, que já foi preso duas vezesbet ligaBelo Horizonte (MG).

Inicialmente, o clínico geral foi acusadobet ligaacessar maisbet liga30 mil imagens relacionadas à pornografia infantil no períodobet ligaum ano – o conteúdo foi rastreado pelo laboratóriobet ligainteligência cibernética da Secretariabet ligaOperações Integradas do Ministério da Justiça. Pelo volume identificado, o médico foi um dos principais alvosbet ligauma operação deflagrada pela Polícia Civilbet ligaMinas Geraisbet ligaoutubro do ano passado.

Ao ser preso, Fábio Lima Duarte admitiu que o material era dele e se disse viciado nesse tipobet ligaconteúdo. A defesa do médico argumentou, num pedidobet ligaliberdade junto ao STJ (Superior Tribunalbet ligaJustiça), que ele era "portadorbet ligaparafilia" (gosto pelo sexo bizarro). A BBC News Brasil procurou a defesa do médico por uma semana, sem sucesso.

Detidobet ligacasa, uma confortável cobertura na capital mineira, ele foi solto pouco depois. Era réu primário, com bons antecedentes e endereço fixo. Além disso, no Brasil, desde 2008, a pena para quem adquire ou armazena qualquer registrobet ligacena pornográfica com crianças variabet ligaum a quatro anos. Esse tipobet ligacrime é considerado menos grave que, por exemplo, oferecer, trocar ou distribuir pornografia infantil, cuja pena vaibet ligatrês a seis anos.

Por isso, os investigadores responsáveis pelo caso pediram à perícia que tentasse encontrar qualquer registrobet ligaque o médico havia, alémbet ligabaixado, também compartilhado o material ilegal. Mas no fim, o conteúdo encontrado no computador do médico acabou surpreendendo os policiais e o levandobet ligavolta à prisãobet ligafevereiro, numa nova investigação.

"A gente sabia que o caso era maior, mas, quando veio o laudo, tinha coisas muito piores. O próprio perito ligou chamando atenção para o conteúdo e dizendo que tinha muita coisa", conta a delegada Renata Ribeiro, da Delegacia Especializadabet ligaProteção à Criança e ao Adolescente.

Produção própria

O material que surpreendeu até mesmo a perícia, experientebet ligaanalisar esse tipobet ligaconteúdo, tinha, além do tutorial ebet ligaimagensbet ligasexo explícito com crianças e adolescentes, imagens produzidas pelo próprio médico.

Ele gravou partes íntimasbet ligacercabet liga100 pacientes durante exames e salvou os vídeosbet ligapastas com o primeiro nome e um número que, segundo afirma a polícia, se referem à idade da paciente.

A polícia também identificou no computador uma pasta com o nome "Natal", que nada tem a ver com a festabet ligafimbet ligaano. O médico filmou ele próprio fazendo sexo com menoresbet ligauma viagem a Natal (RN),bet ligaacordo com as investigações.

Também registrou, graças a um circuito internobet ligafilmagem no próprio quarto, na cobertura onde moravabet ligaBelo Horizonte, o que fazia com garotasbet ligaprograma e jovens com quem saía. Em uma das imagens há uma cenabet ligatortura.

O médico usava ainda uma câmera no jaleco e,bet ligaalgumas imagens, aparece ele próprio posicionando o equipamento no consultório. Fábio Lima Duarte atuava como clínico geralbet ligaclínicas da região metropolitanabet ligaBelo Horizonte.

Três mulheres filmadas pelo médico foram identificadas e ouvidas pela polícia. Duas são pacientes e a terceira, que saiu com o médico há quatro anos, acredita ter sido drogada por ele. "Ela ficou desconcertada quando viu as imagens. São cenasbet ligatortura, agressão, tem até uma faca. Horrível", conta a delegada Renata Ribeiro, dizendo que as vítimas identificadas estão receosas. Temem que o médico saia da prisão e as procure.

Uma das pacientes tinha 13 anos quando foi examinada pelo clínico, que fazia exames como ultrassonografia vaginal. Pelas imagens, ela aparece no consultório acompanhada por uma adulta, a mãe, e, numa conversa, fala a idade. Enquanto faz o exame, diz a delegada, ele toca as pacientesbet ligaforma inapropriada e filma as partes íntimas delas.

"A mãe notou que ele estava tocando a filha demais. De um modo geral, as duas pacientes disseram que o exame lhes causou estranheza e constrangimento. Elas se lembraram do exame e do médico na hora", diz a delegada, que, ao pedir a segunda prisão, conseguiu uma autorização da Justiça para divulgar nome, idade e rosto do médico.

A ideia ao expor a face dele era fazer com que possíveis vítimas procurassem a polícia. Suspeita-se que tenha filmado 105 pacientes, sendo 74 adultas e 31 crianças e adolescentes. Outras quatro mulheres já foram identificadas.

Mas não houve procura espontânea, lamenta a delegada.

A polícia solicitou junto às clínicas onde Fábio Duarte trabalhava a listabet ligapacientes atendidos por ele. São maisbet liga1 milbet ligacada um dos centrosbet ligasaúde. A delegada se diz disposta a encontrar todas. Acredita que se abrir um inquérito para cada mulher aumenta não só as chancesbet ligauma condenação rápida como também a manutenção do médico na prisão.

Mas Fábio Duarte foi solto novamente, no dia 2bet ligaabril. "Inacreditável. Ficou 41 dias preso", afirma a delegada.

O registro do médico aparece como suspenso por ordem judicial no site do Conselho Federalbet ligaMedicina (CFM).

Em nota, o Conselho Regionalbet ligaMedicinabet ligaMinas Gerais (CRM-MG) informou que toda denúncia é analisada pela corregedoria do órgão e entra na tramitação habitualbet ligaavaliação, estabelecida pelo Códigobet ligaProcesso Ético Profissional. Segundo a entidade, os procedimentos tramitam sob sigilo e apenas penalidades públicas impostas aos médicos denunciados poderão ser divulgadas.

"O CRM-MG orienta que, se houver entendimentobet ligaque houve indíciosbet ligainfração ética por parte do médico, deve-se fazer denúncia junto ao conselho que irá apurar os fatos."

Alerta

A história do médico, conta a delegada Renata Ribeiro, serviubet ligaalerta para as próprias funcionárias da delegacia. Também chamou a atenção pelo fatobet ligaFábio ser jovem, solteiro e ter uma profissão nobre – e usá-la para abusarbet ligaadolescentes e jovens mulheres.

Mas quando o assunto é pedofilia, não há classe social nem idade, diz Alessandro Barreto, coordenador do laboratóriobet ligaInteligência Cibernética, da Secretariabet ligaOperações Integradas do MJ.

"Tem médicos, policiais, professores, autônomos, religiosos", afirma Barreto, salientando que as penas para quem armazena ou compartilha pornografia infantil são pequenas demais se comparados a outros países da América Latina.

Barreto diz ainda ter ciênciabet ligaque há manuais para pedófilos circulando no espaço cibernético, juntamente com imagens pornográficas com crianças.

A equipe do laboratório coordenado por Barreto foi treinada por especialistas americanos. Eles não revelam como varrem o espaço cibernéticobet ligabuscabet ligaquem está baixando ou enviando imagens ilegaisbet ligacrianças e adolescentes, mas garante que não há 100%bet ligaanonimato na rede.

Excluir arquivosbet ligaforma permanente da lixeira do computador também não é garantiabet ligaque o conteúdo desprezado vai desparecer. Na prática, esvaziar a lixeira apenas permite que o computador grave por cima, no espaço ocupado pelo arquivo deletado. Com equipamentos adequados, é possível recuperar as informações.

Apagar exclusivamente da lixeira foi o que um policial militar, alvo da mais recente operação nacional contra pornografia infantil na internet tentou fazer. Enquanto os tios do policial abriam a porta para a polícia, ele tentou apagar evidênciasbet ligaque acessava imagens com cenasbet ligasexo explícito e imagens pornográficas com crianças e adolescentes.

Estava a um passobet ligaapagar da lixeira todo o conteúdo do computador quando os policiais chegaram ao cômodo dele embet ligacasa,bet ligaMinas Gerais. A polícia, assim como fez no caso do médico, vai tentar identificar se ele compartilhou o que baixou.

No casobet ligaFábio Lima Duarte, a perícia não identificou se ele compartilhou o material que produziu. Havia, contudo, indíciosbet ligaque parte do conteúdo que baixou usando a chamada rede P2P (peer to peer, ou par para par) foi também disponibilizado online.

Isso acontece quando, por exemplo, baixa-se ilegalmente músicas e filmes usando protocolosbet ligadistribuição, como o Torrent. Ele possibilita fazer o downloadbet ligaum determinado arquivo muito grandebet ligavários lugares para acelerar o processo. Pela dinâmica das transferências P2P, o usuário passa também a compartilhar as partes já baixadas dos arquivos que obteve.

Quanto mais se disponibiliza arquivos para serem acessados por outras pessoas, mais rápido é o processobet ligadownload.

Lado obscuro da internet

A maior parte desse conteúdo ilícito está na chamada "dark web", o "lado obscuro" da internet.

Os sites com conteúdobet ligapornografia infantil não são encontrados por mecanismosbet ligabusca como o Google ou Bing, que fazem uma indexaçãobet ligatudo disponível na rede – por isso, se fala que estão na "deep web" (internet profunda). Mas são facilmente acessados a partirbet ligalinks, normalmente compartilhadosbet ligafóruns e grupos, com usobet ligaum navegador específico.

O professorbet ligaciência da computação Rodrigo Filev Maia, do centro universitário FEI,bet ligaSão Bernardo do Campo, pondera que nem tudo o que está na deep web é ilícito. Maia ressalta ainda que, alémbet ligaimagens com pornografia, a internet e as redes sociais são terreno fértil para predadores caçarem alvos,bet ligaespecial por meiobet ligachats.

Desde 2015, ele coordena um projeto no qual tenta-se, a partirbet ligadiálogos reaisbet ligapessoas que foram processadas e condenadas por aliciamento e abuso sexualbet ligamenores, montar uma basebet ligadados e identificar padrões. Alémbet ligaidentificar palavras e expressões mais comuns, a equipe usa inteligência artificial para também contextualizar o uso delas.

A ideia é identificar potenciais abusadoresbet ligacrianças ao analisar textosbet ligaconversas na web. A tecnologia já é usadabet ligainglês, mas ainda precisa ser aprimorada para funcionarbet ligaportuguês. "Nosso objetivo é identificar o que pode acontecer antes que aconteça, é como se fosse um antivírus", explica o professor, que contou com a colaboração do Ministério Público Federalbet ligaSão Paulo e até o momento conseguiu uma taxabet ligaaté 72%bet ligaacerto.

Maia diz que foi possível observar um padrão. Normalmente, predadores, diz ele, não se identificam como adultos inicialmente. O tom normalmente é passivo-agressivo. "Há momentos que tentam agradar, depois ficam agressivos, ameaçam romper e voltam ao tom afável do início", diz o professor que deu início ao projeto justamente porque tinha filhos pequenos e pensava numa formabet ligaprotegê-los.

Prevenção e informação

Para o médico psiquiatra Danilo Baltieri, é preciso conversar com os filhos sobre a pedofilia e os riscos da exposição,bet ligaespecial online. O alerta, diz ele, vale para jovens e também para pais que postam imagens dos filhos.

"Tem que ter conversa aberta, na mesabet ligajantar. É preciso supervisão continuada. E pais têm que tomar cuidado com fotos e imagens dos filhos com vestes sumárias", diz o médico.

A pedofilia é descrita pela OMS (Organização Mundialbet ligaSaúde) como um transtorno sexual que se manifesta "por pensamentos sexuais persistentes, fantasias, impulsos ou comportamentos envolvendo crianças e pré-púberes". Ainda segundo a OMS, para que o "transtorno pedofílico possa ser diagnosticado, o indivíduo deve ter agido com base nesses pensamentos, fantasias ou impulsos ou ser acentuadamente perturbado por eles".

A pedofilia tem um código CID (Classificação Estatística Internacionalbet ligaDoenças e Problemas Relacionados com a Saúde). Elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a CID é a base para identificar tendências e estatísticasbet ligasaúdebet ligatodo o mundo e contém cercabet liga55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causasbet ligamorte.

A nova versão desse documento, a CID-11, será apresentadabet ligamaio durante a Assembleia Mundial da Saúde e está prevista para entrarbet ligavigorbet liga1ºbet ligajaneirobet liga2022. Tanto na nova versão quanto na CID-10, que atualmente estábet ligavigor, a pedofilia está listada como um tipobet ligatranstorno parafílico.

"É uma das doenças mais estigmatizadasbet ligatoda a medicina", diz o médico, que diferencia quem tem fantasias sexuais com menores, mas não as alimentabet liganenhuma forma,bet ligaquem transforma a fantasiabet ligarealidade e, assim, comete crime ao, por exemplo, consumir e divulgar material pornográfico, além de, claro, abusar sexualmentebet ligacrianças.

Por isso, alémbet ligapenas mais rígidas para quem consome, compartilha, produz pornografia infantil e para quem consuma o abuso sexual infantil, o médico também defende tratamento para a pedofilia – doença que, segundo Danilo Baltieri, ébet ligadifícil diagnóstico e tratamento complexo, mas pode ser tratada com terapia e medicamentos.

Baltieri trabalha há 22 anos com transtornos sexuais, é coordenador do ambulatóriobet ligatranstornos da sexualidade da Faculdadebet ligaMedicina do ABC (ABSex) e diz já ter tradadobet ligamaisbet liga2 mil pedófilosbet ligatodabet ligacarreira como médico. Ele defende o usobet ligamedicamentos hormonais para casos mais extremos.

"Erroneamente se falabet ligacastração química, mas não é para reduzir libido e sim para direcionar o impulso", defende o médico, admitindo que o usobet ligamedicamentos ainda atrai muita controvérsia.

Baltieri diz que a pedofilia é uma doença estigmatizada justamente porque os danos causados pelos portadores têm uma consequência enorme nas vítimas. "Pessoas inocentes pagam o preço", diz, emendando que o mercado da pedofilia infantil cresce a cada dia e não é composto apenas por pedófilos.

Segundo o psiquiatra, operações como a que prenderam o médico Fábio Lima Duartebet ligaBelo Horizonte têm um efeito imediato no ambulatório onde faz cercabet liga30 atendimentos semanais. "A cada operação aumenta a procurabet ligapessoas, que não foram alvo mas querem tratamento", afirma, observando que homens tendem a procurar mais tratamento que mulheres para pedofilia.

Para Baltieri, tutoriais e manuais como o encontrado pela Polícia Civilbet ligaMinas Gerais faz partebet ligauma rede que movimenta muito dinheiro e conta com a participaçãobet ligamuita gente que não é pedófila, mas transformou a pornografia infantilbet ligafontebet ligarenda.

O cerco da polícia junto a consumidoresbet ligapornografia infantil também tem forçado o mercado a se diversificar. O médico explica que desenhos pornográficos que evocam imagens infantis ebet ligaadultos vestidosbet ligabichosbet ligapelúcia (furry) têm sido cada vez mais consumidos por quem tem fantasias sexuais com crianças.

"O problema é que quanto mais se alimenta a fantasia, maior a chancebet ligao ato se tornar realidade", alerta.

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