Seis perguntas para entender por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil:m casadeapostas com

"Se o governo tentam casadeapostas comalguma forma controlar o preço, normalmente isso causa prejuízo à empresa produtoram casadeapostas competróleo. E, se há um repasse integral dos preços, você atinge os setores consumidores do combustível. É uma situaçãom casadeapostas comdifícil solução porque sempre vai ter um lado que vai sofrer mais", explica Mauricio Tolmasquim, professor do programam casadeapostas complanejamento energético da COPPE, da Universidade Federal do Riom casadeapostas comJaneiro e ex-presidente da Empresam casadeapostas comPesquisa Energética.

A seguir, a BBC News Brasil explica o preço do combustível no Brasilm casadeapostas com6 perguntas.

1. A Petrobras controla os preços no Brasil?

O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revisõesm casadeapostas compreço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, já que ele tem tributos e ainda há outros agentes da cadeiam casadeapostas comcomercialização dos combustíveis.

No Brasil, é impossível falarm casadeapostas competróleo sem pensar na Petrobras, estatal criada na décadam casadeapostas com1950 após o movimento "O petróleo é nosso".

Inicialmente, a empresa tinha o monopólio nessa área. Ele só acabou,m casadeapostas comteoria,m casadeapostas com1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monopólio nas atividadesm casadeapostas comexploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.

Depois disso, empresas com sede no Brasil e constituídas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas áreas mediante contratosm casadeapostas comconcessão e autorização. Em 2010, foi criado também o regimem casadeapostas compartilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Nesse regime, a Petrobras tem a preferênciam casadeapostas comser operadora e a participação dela no consórciom casadeapostas comempresas não pode ser inferior a 30%.

Mesmo com o fim do monopólio, a Petrobras segue como a grande referência nessa área. Ela é uma empresa estatalm casadeapostas comeconomia mista: tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro. O blocom casadeapostas comcontrole, composto pela união, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundom casadeapostas comParticipação Social, tem 63,5% das ações com direito a voto.

"A Petrobras é o principal agentem casadeapostas comprodução,m casadeapostas comdistribuição. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, pelo seu poderm casadeapostas commonopóliom casadeapostas comfato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que dá a ela um certo poder monopolista", diz Tolmasquim sobre a dimensão da estatal no mercado brasileiro.

2. De onde vem o combustível consumido no Brasil?

Para virar combustível, o petróleo passa por um longo processo. Primeiro, o óleo, que leva milhõesm casadeapostas comanos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.

Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.

Depois da extração, se for refinado no país, o produto bruto é transportado para terminais no litoral,m casadeapostas comonde segue para uma refinaria e passa por três etapasm casadeapostas comprocessamento até se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e gás liquefeitom casadeapostas competróleo).

A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhãom casadeapostas combarrism casadeapostas comcombustível por dia -m casadeapostas comabril, anunciou que vai colocar 8 delas à venda, como parte dos planosm casadeapostas comnegócio da companhia.

Na produçãom casadeapostas comderivados no ano passado, a Petrobras usou 91%m casadeapostas competróleo nacional - complementado por petróleo importado devido a especificidades técnicas para o refino. O produto final foi vendido principalmente no Brasil (1,89 milhãom casadeapostas combarris por dia), mas também no exterior (178 mil barris por dia).

Atualmente, a Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do óleo brasileiro, que, sozinho, não é adequado para produzir alguns derivados. Além disso, o Brasil não tem capacidadem casadeapostas comrefino compatível com a demanda interna.

"Ela não tem a capacidadem casadeapostas comrefinar todo o petróleo que produz, então ela exporta uma parte (de produto bruto) e precisa comprar derivados refinados a fimm casadeapostas comatender o mercado", explicou Antonio Jorge Ramalho, professorm casadeapostas comrelações internacionais da Universidadem casadeapostas comBrasília (UnB) que estuda o assunto.

Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adiçãom casadeapostas cometanol e se transforma na chamada "gasolina comum", que é a mistura que é encontrada nos postos.

No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuiçãom casadeapostas comgasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cercam casadeapostas com20% cada uma.

No total, o Brasil importou 206 milhõesm casadeapostas combarrism casadeapostas comderivadosm casadeapostas competróleom casadeapostas com2018, 8,3% a menos do que os 224,7 milhões importadosm casadeapostas com2017, segundo dados da balança comercial disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sóm casadeapostas comgasolina foram 18,7 milhõesm casadeapostas combarris comprados do exterior no ano passado.

3. O que determina o preço do combustível?

Como o diesel e a gasolina vêm do petróleo, a flutuação do preço do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combustíveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadasm casadeapostas comtodo o mundo, com uma classificaçãom casadeapostas comqualidade ou uma padronização, como soja, trigo e minériom casadeapostas comferro.

Outro fator determinante para o custo final do combustível é se o país tem forte atividadem casadeapostas comextração do petróleom casadeapostas comcasadeapostas comrefino.

Nessa parte, os especialistas explicam que a estrutura do mercado também afeta o preço que o consumidor paga. Quanto maior a competição entre empresas, menor tende a ser o valor do produto.

Essa estrutura do mercado dependem casadeapostas comcomo historicamente o país tratou o setor e da inclinação dos governos para estimular a concorrência nessa área ou exercer mais poder estatal para controlar preços. (Leia na pergunta 6 exemplosm casadeapostas commedidas do governo nessa área)

A forma como os combustíveis são transportados também é relevante, segundo Ramalho.

"O fatom casadeapostas comusar matriz rodoviária para entregar o óleo aumenta muitíssimo o preço. Aumenta riscom casadeapostas comacidentes, com danos ambientais, e assim por diante. O lógico seria ter refinarias espalhadas pelo país, seria ter o transporte do óleo por oleoduto. É mais seguro e mais barato", disse.

A paralisação dos caminhoneirosm casadeapostas com2018 afetou a distribuiçãom casadeapostas comcombustívelm casadeapostas comdiversas regiões -- já que no Brasil diesel, gasolina e querosene são transportadosm casadeapostas comcaminhões. As Forças Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminhões que saíamm casadeapostas comrefinarias, para evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtosm casadeapostas comum momentom casadeapostas comque as companhias aéreas já cancelavam voos por faltam casadeapostas comcombustível e os postosm casadeapostas comgasolina estavam desabastecidos.

"O Brasil é um país enorme, então torna os custos muito mais elevados. Não é só o preço do petróleo que vai definir o preço final da entrega do produto. É esse conjuntom casadeapostas comfatores: o preço internacional importa, mas a estrutura do mercado importa, a capacidadem casadeapostas comrefino importa, o custo dos transportes importa, e os custos finais (tributos) do produto também", resumiu Ramalho.

4. O que mais está dentro do preço que você paga no Brasil?

Os tributos que incidem sobre os combustíveis frequentemente são alvom casadeapostas comreclamações dos consumidores. Além disso, alterações nas alíquotas são usadas pelos governos como formam casadeapostas comtentar reduzir o preço final do combustível ou aumentar a arrecadação.

No auge da paralisação dos caminhoneirosm casadeapostas com2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer zerou a Cide incidente sobre o óleo diesel, numa tentativam casadeapostas comcontrolar o aumento do preço - alvom casadeapostas comreclamação da categoria.

A Contribuiçãom casadeapostas comIntervenção no Domínio Econômico, ou Cide-combustíveis, foi criadam casadeapostas com2001 com a finalidadem casadeapostas comgarantir recursos para investimentom casadeapostas cominfraestruturam casadeapostas comtransporte e projetos ambientais relacionados à indústriam casadeapostas competróleo e gás.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcelam casadeapostas comtributo é estadual: o ICMS corresponde,m casadeapostas commédia, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.

Isso significa que,m casadeapostas commédia, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 sãom casadeapostas comtributos. No diesel, a cada R$ 10m casadeapostas comcompra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

A justificativa para menor incidênciam casadeapostas comtributosm casadeapostas comcima do diesel é que esse é o combustível usado nos ônibus e caminhões. Como o Brasil depende muito do transporte rodoviáriom casadeapostas comcarga, o aumento no diesel impacta toda a cadeiam casadeapostas comprodução, afetando inclusive a inflação.

5. O combustível é caro ou barato no Brasil?

O valor dos combustíveis varia inclusive dentro do Brasil. O preço médio da gasolinam casadeapostas comabril foim casadeapostas comR$ 4,42 por litro, mas varioum casadeapostas comR$ 3,59 a R$ 5,98m casadeapostas comdiferentes partes do país.

Os dados são do sistemam casadeapostas comlevantamentom casadeapostas compreços da ANP,m casadeapostas compesquisa com maism casadeapostas com23 mil postos no paísm casadeapostas comabril.

Já o diesel teve um preço médiom casadeapostas comR$ 3,56 no período e varioum casadeapostas comR$ 2,99 a R$ 4,95.

Doutoram casadeapostas comPlanejamento Energético e coordenadoram casadeapostas compesquisa do centrom casadeapostas comestudos FGV Energia, Fernanda Delgado explica que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS, que é definida por Estado.

"Dentro do país você tem diferenças por causa da tributaçãom casadeapostas comICMS. O Riom casadeapostas comJaneiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina aqui ém casadeapostas commaism casadeapostas com30%. É um dos percentuais mais altosm casadeapostas comICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grandem casadeapostas comrelação a outros Estados", disse.

Em relação a outros países, o Brasil ficam casadeapostas composições intermediárias, sem figurar entre os países que têm os combustíveis mais caros e tampouco entre os que apresentam os menores preços.

No ranking internacional do diesel, 57 países têm o produto a preços menores que o do Brasil e 105 têm o preço mais alto, na comparação dos preços convertidosm casadeapostas comdólar. Ou seja, o Brasil ficam casadeapostas com106º lugar no rankingm casadeapostas com163 países com diesel mais caro no mundo.

Quando a comparação é referente ao litro da gasolina, o Brasil aparece no meio da lista: 82 países registraram preços mais altos e 81, valores menores. Ou seja, o Brasil ficam casadeapostas com83º lugar no rankingm casadeapostas com164 países com gasolina mais cara no mundo.

Nos dois casos, Venezuela, Sudão e Irã estão entre os locais com combustíveis mais baratos e Zimbábue, Hong Honk e Mônaco registraram os preços mais altos. Os dados são do site Global Petrol Prices, usado como referência pela Petrobras.

Os Estados Unidos estão na posição 124 no ranking do diesel mais caro e na posição 130 na lista da gasolina.

6. Dá pra diminuir o preço do combustível no Brasil?

Sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasilm casadeapostas comforma instantânea.

Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras - vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresam casadeapostas comrelação governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.

Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou maism casadeapostas comR$ 70 bilhõesm casadeapostas comprejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à políticam casadeapostas compreços controlados.

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar preçosm casadeapostas comperíodosm casadeapostas comaumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.

Logo nos primeiros mesesm casadeapostas comgoverno, o presidente Jair Bolsonaro também interviu na políticam casadeapostas compreços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a quedam casadeapostas commaism casadeapostas com8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhõesm casadeapostas comvalorm casadeapostas commercado.

"A política energética nacional sempre foi feita através da Petrobras, usando a Petrobras como política", afirmou Fernanda Delgado. "Todos os países que tiveram preços controlados pelo Estado tiveram algum problemam casadeapostas comalgum momento. É partem casadeapostas comuma política muito paternalista, que não é saudável. Temos estruturam casadeapostas commercado nacionalista e fechado. Falta maturidade pra gente andarm casadeapostas comdireção a um mercado aberto."

Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.

"(O combustível) tem carga tributária elevadíssima. Então parte do problema, se o governo quisesse resolver, seria reduzir os impostos. Mas a maior parte dos impostos não é federal, é estadual. Então tem aí outra dificuldade, que é chegar a consenso entre governos federal e estaduais visando estabelecer preço razoável", disse Ramalho.

Segundo ele, o ideal, na verdade, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimentom casadeapostas comformasm casadeapostas comenergia que geram menos poluição.

É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesarm casadeapostas comser a maior produtora e exportadoram casadeapostas competróleo e gás da Europa ocidental. O preço alto vemm casadeapostas comuma alta tributação para desestimular o consumom casadeapostas comcombustível fóssil. É por isto que o país é acusadom casadeapostas comhipocrisia emm casadeapostas compolítica ambiental: ao mesmo tempom casadeapostas comque é conhecida como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadoresm casadeapostas competróleo e gás do mundo.

"Aí você criaria uma estruturam casadeapostas comincentivos que desfavorece o uso dessa energia e favorece o usom casadeapostas comenergia limpa. Vai conduzindo o mercado a criar e ampliar a escala das indústrias mais limpas. E deixariam casadeapostas comsubsidiar a indústria do petróleo. Mas aí tem que vencer o lobby", afirmou.

Ramalho resume o que seria o melhor cenário para a economia brasileira nesta área. "O mercado ideal é om casadeapostas comum país com capacidade produtiva próxima ao menos ao que ele consome - se conseguir produzir mais, melhor - e que ele tenha capacidadem casadeapostas comrefinar o próprio petróleo. E que tenha capacidadem casadeapostas comentregar isso a preços compatíveis com os custos."

Outro cenário capazm casadeapostas comreduzir o preço dos combustíveis, segundo os especialistas entrevistados, seria estimular a competição na cadeiam casadeapostas comprodução. O tamanho da Petrobras na áream casadeapostas comrefino, por exemplo, estám casadeapostas comanálise pelo Conselho Administrativom casadeapostas comDefesa Econômica (Cade), que abriu um inquérito contra a empresa,m casadeapostas comdezembro, para apurar "suposto abusom casadeapostas composição dominante no mercado nacionalm casadeapostas comrefinom casadeapostas competróleo, explorado quase integralmente pela estatal" (98% sob controle da Petrobras).

A abertura do inquérito foi baseadam casadeapostas comum estudo sobre a estrutura do mercadom casadeapostas comrefinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor. O documento aponta que há poucas alternativas à estatal para o refinom casadeapostas competróleo e que a concorrência fica a cargom casadeapostas comimportação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

Ainda não houve julgamento. Segundo o Cade, o inquérito continuam casadeapostas comanálise na superintendência-geral do órgão.

Sobre a formaçãom casadeapostas compreços, a estatal diz que "como a lei brasileira garante liberdadem casadeapostas compreços no mercadom casadeapostas comcombustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setorm casadeapostas comcomercialização: distribuidores, revendedores e produtoresm casadeapostas combiocombustíveis, entre outros."

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