Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueiocassino que deposita 1 realverbas na educação básica:cassino que deposita 1 real

Dentro do FNDE estão programas que financiam,cassino que deposita 1 realnível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formaçãocassino que deposita 1 realprofessores e incentivo à construçãocassino que deposita 1 realcreches.

Na Câmara, Weintraub afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. "A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacionalcassino que deposita 1 realAlfabetização (PNA). Quem ficacassino que deposita 1 realfora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável", disse.

O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anteriorescassino que deposita 1 realDilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). "Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele."

O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gastocassino que deposita 1 realverbascassino que deposita 1 realbuscacassino que deposita 1 realequilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crimecassino que deposita 1 realresponsabilidade fiscal.

Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo afirmou que poderá liberar verbas.

As medidas causaram reação também no Congresso. "A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausênciacassino que deposita 1 realum plano para a educação. Esse ministro só falacassino que deposita 1 realcortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes emcassino que deposita 1 realárea", afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissãocassino que deposita 1 realEducação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacionalcassino que deposita 1 realSecretários da Educação (Consed).

Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub afirmou que buscará que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemascassino que deposita 1 realcorrupção) sejam parcialmente destinados à educação.

A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos impactos dos bloqueioscassino que deposita 1 realprogramas ligados ao FNDE e aguarda retorno.

Transporte escolar

O bloqueiocassino que deposita 1 realverbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frotacassino que deposita 1 realveículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizadacassino que deposita 1 real2019 (R$ 23 milhõescassino que deposita 1 realR$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Estudo feitocassino que deposita 1 realparceria com a Universidade Federalcassino que deposita 1 realGoiás indica que esse programa levou à redução da idade média dos veículos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no país, por exemplo). Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproximacassino que deposita 1 realdez anoscassino que deposita 1 realuso e precisa também ser renovada.

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, esse é o tipocassino que deposita 1 realrepasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida à escolacassino que deposita 1 realcriançascassino que deposita 1 realáreas remotas ou sem estruturacassino que deposita 1 realtransporte público.

"O problema concreto é que o direito à educação acontececassino que deposita 1 realtodo o ano letivo. Se não tem transporte escolar, praticamente inviabiliza-se a escolaridadecassino que deposita 1 realmuitas crianças", afirma Cara à BBC News Brasil.

Livros didáticos

A produção, compra e distribuiçãocassino que deposita 1 reallivros didáticos teve congelados R$ 144 milhõescassino que deposita 1 realseu orçamentocassino que deposita 1 realR$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.

No município cearensecassino que deposita 1 realSobral, "recebemos a notificaçãocassino que deposita 1 realque vão chegar apenas 25% dos livros didáticos para reposição. Isso é um problema principalmente nas turmascassino que deposita 1 realFundamental I (primeira à quinta série), quando os livros didáticos são consumíveis (não são reaproveitadoscassino que deposita 1 realum ano para o outro)", diz à BBC News Brasil o secretário municipalcassino que deposita 1 realEducação, Herbert Lima.

"Não vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisiçõescassino que deposita 1 reallivros didáticoscassino que deposita 1 realoutros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso vai ser um grande problema."

Lima afirma que os municípios têm tido dificuldadecassino que deposita 1 realinterlocução com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento serão pontuais ou permanentes. "O valor pré-fixado que recebemos para alimentação escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explicação. Como não há interlocução, há insegurança nos municípios."

Educação infantil ecassino que deposita 1 realjovens adultos

Programascassino que deposita 1 realapoio à implementação e manutençãocassino que deposita 1 realcreches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados - R$ 21 milhões,cassino que deposita 1 realum totalcassino que deposita 1 realR$ 125 milhões divididoscassino que deposita 1 realduas rubricas.

O apoio ao funcionamento da Educaçãocassino que deposita 1 realJovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamentocassino que deposita 1 realR$ 14 milhões, ou cercacassino que deposita 1 real40%.

Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. "Reconstruí-los exigirá novas contratações e tramitações, o que é muito difícil", diz.

'Dificuldadescassino que deposita 1 realplanejamento' e Fundeb

Questionado a respeito da importânciacassino que deposita 1 realo MEC otimizar e priorizar gastoscassino que deposita 1 realmomentoscassino que deposita 1 realcrise, Cara diz que,cassino que deposita 1 realfato, "sempre é possível racionalizar".

"Mas não podemos fazer isso sufocando as políticas públicas. Não tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando (com os recursos do) transporte escolar", opina.

Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma que tem ouvidocassino que deposita 1 realsecretários e gestores educacionais dificuldadescassino que deposita 1 realacessar os fundos do FNDE, "gerando atrasos, por exemplo,cassino que deposita 1 realpagamentoscassino que deposita 1 realobrascassino que deposita 1 realcreches".

E, para além do FNDE, secretários dizem que outro obstáculo é planejar seu orçamento, pela ausênciacassino que deposita 1 realdiretrizes claras.

Valmir Nogueira, secretáriocassino que deposita 1 realEducaçãocassino que deposita 1 realParagominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao município ainda estãocassino que deposita 1 realdia, mascassino que deposita 1 realcontrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundocassino que deposita 1 realManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica,cassino que deposita 1 realonde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas públicascassino que deposita 1 realEstados e municípios) para o Estado.

"Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto é brutal, ecassino que deposita 1 realalguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesascassino que deposita 1 realcombustível, transporte, contratoscassino que deposita 1 realmanutenção."

O modelocassino que deposita 1 realfinanciamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficialcassino que deposita 1 realse ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretáriacassino que deposita 1 realEducação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacionalcassino que deposita 1 realSecretárioscassino que deposita 1 realEducação (Conseg), afirma que essa é a principal preocupação dos gestores educacionais, porque "o Fundeb é a garantia do direito à educação".

Segundo nota do MECcassino que deposita 1 real6cassino que deposita 1 realmaio, o secretário-executivo do MEC Antonio Paulo Vogel afirmou que a pasta busca subsídios para auxiliar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb, "como frutocassino que deposita 1 realum diálogo entre governo, sociedade civil organizada e especialistascassino que deposita 1 realeducação".

A BBC News Brasil questionou o MEC se há algum contingenciamento no Fundebcassino que deposita 1 realvigor no momento e aguarda o retorno da pasta.

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