'Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia': a visãobestsafe casinoobservadores no exterior sobre conversasbestsafe casinoMoro e Dallagnol:bestsafe casino

Em trocabestsafe casinomensagensbestsafe casino15 dezembrobestsafe casino2016, por exemplo, o assunto eram as delações da Odebrecht.

Dallagnol: "Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1bestsafe casinoexercício), 29 ministros (8bestsafe casinoexercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21bestsafe casinoexercício), 82 deputados (41bestsafe casinoexercício), 63 governadores (11bestsafe casinoexercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […].

Cercabestsafe casinoduas horas depois, Moro responde: "Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário."

Moro e Dallagnol também discutiram a liberaçãobestsafe casinoáudiosbestsafe casinoconversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a então presidente Dilma Rousseff; e Moro indicou a Dallagnol que iria indeferir o pedidobestsafe casinooitivas.

Para Rogers, mesmo se o juiz fosse responsável por supervisionar a investigação, sem participar do julgamento, como acontece nos sistemas judiciários da França e da Argentina, por exemplo, "seria necessário haver uma boa razão para (juiz e promotor) estarem discutindo estratégias secretamente, para que não possam ser facilmente questionadas no julgamento". Em ambos os países, no entanto, o juiz que julgará o caso não é o mesmo que participou da investigação.

O advogado criminalista britânico Simon McKay é ainda mais crítico. "Se o sistema pretende operar com independência judicial, então, claramente, conversas privadas entre promotores e juízes tenderiam a minar essa independência", afirma McKay. "Se os sistemas brasileiros pretendem ser independentes, tal contato compromete a independência ou a percepçãobestsafe casinoindependência, colocandobestsafe casinorisco a justiça", completa o advogado.

Tanto Moro quanto Dellagnol negam qualquer irregularidade. Moro disse não haver "orientação nenhuma" ou "qualquer anormalidade ou direcionamento" da atuação dele como juiz. Dallagnol defendeu a imparcialidade da Lava Jato e disse ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte.

'Conluio'

O professor no Centro para Estudos Globais da Universidadebestsafe casinoNova York (NYU) Patrício Navia afirma que, mesmo que o sistema jurídico brasileiro tenha características diferentes dasbestsafe casinomuitos países da Europa e mesmo dos EUA, a necessidadebestsafe casinose ter um juiz independente é um fator comumbestsafe casinotodos eles.

"Independentemente do sistema legal, há uma condição que deve ser cumprida. Essa condição é que há um tomadorbestsafe casinodecisão independente e justo que decidirá se um réu é inocente ou culpado", observa Navia.

Para o professor, o teor das conversas sugere que os investigadores agirambestsafe casinoconluio com os juízes para provar a culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusadobestsafe casinoter recebido propinabestsafe casinouma empreiteira na formabestsafe casinoum apartamento tríplex. "Não é papel do juiz no sistema brasileiro provar que alguém é culpado", assinala o professor.

O britânico Conor Foley, professorbestsafe casinodireito e relações internacionais da PUC Rio, diz ter ficado "chocado" com o teor das conversas entre Moro e Dellagnol, e entre os procuradores.

"Juiz não pode intervir nem dar conselho para promotor, juiz não pode traçar estratégia (com defesa ou acusação)", diz o professor.

Foley diz que "torcia" pela Lava Jato, que via como o começobestsafe casinouma fase promissora no combate à corrupção no Brasil, mas que a operação "cada dia tem mais e mais problemas."

Para o professor, as conversas indicam faltabestsafe casinotransparência e neutralidade do juiz e levantam questionamentos sobre a força das provas usadas na condenaçãobestsafe casinoLula.

As conversas vazadas sugerem que o ex-juiz teria recomendado ao procurador,bestsafe casinodezembrobestsafe casino2015, uma possível testemunha a ser ouvidabestsafe casinoprocesso contra o ex-presidente.

O petista foi posteriormente condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e pelo Superior Tribunalbestsafe casinoJustiça. Lula foi impedidobestsafe casinodisputar a eleição e está há pouco maisbestsafe casinoum ano cumprindo pena por corrupção passiva e lavagembestsafe casinodinheiro.

"Se acontece na Inglaterra, o ministro renuncia", diz Foley.

A relação entre investigadores e juízesbestsafe casinooutros países

Jonathan Rogers, do Centrobestsafe casinoJustiça Criminal da Universidadebestsafe casinoCambridge, diz que a relação entre acusadores e juízes variabestsafe casinopaís para país. Para ele, não há uma relaçãobestsafe casinomaior ou menor proximidade "ideal".

"Em alguns países europeus, um tipo especialbestsafe casinojuiz supervisiona a investigação policial, fala pessoalmente com as principais testemunhas e produz um dossiê para análise pelo tribunal criminal, composto por juízesbestsafe casinojulgamento", explica Rogers.

Esse é o caso da França, onde há o chamado juizbestsafe casinoinstrução, que acompanha a investigação, inclusive decidindo sobre prisões preventivas e quebrasbestsafe casinosigilo, mas não tem poderes para condenar ou absolver um réu.

Na Argentina, explica o professorbestsafe casinoOxford, Ezequiel Ocantos, o papel dos juízesbestsafe casinoinvestigação e dos promotores muitas vezes se sobrepõe - eventualmente unem forças ou competem na busca por provas. Mas o julgamento é conduzido por outro magistrado.

Já na Inglaterra, explica Jonathan Rogers, a polícia tem autonomia para iniciar e conduzir investigações, sem a necessidadebestsafe casinopedir autorização da Justiça - como é o caso no Brasil, onde mandados judiciais são fundamentais para esse trabalho inicial. "Os policiais têm amplos poderesbestsafe casinoprisão e busca que não requerem autorização judicial, e isso inclui operações com policiais à paisana. Juízes e investigadores ficam muito separados", disse.

Nos Estados Unidos, porbestsafe casinovez, há uma proximidade maior entre juízes e procuradores, diz a professorabestsafe casinodireito da Universidade Católicabestsafe casinoPernambuco, Adriana Rocha.

Para ela, contudo, o importante é o chamado princípiobestsafe casinoparidadebestsafe casinoarmas, no qual acusação e defesa têm os mesmos direitos perante o juiz.

Rocha diz ver um problema na escolha do Telegram - aplicativo que promete segurança e privacidade - para juízes e promotores ou procuradores conversarem. "Transparência é fundamental e tudo tem que estar nos autos", diz a professora.

"Juízes podem conversar com acusação e defesa, mas não podem combinar nem traçar estratégia com nenhum dos lados. Isso, claramente, fere a ética", afirma Rocha.

"Imagine se Moro tivesse dito a um advogado para apresentar determinada petição ou antecipasse um pedido do Ministério Público para um advogadobestsafe casinodefesa? O mesmo vale para a acusação", avalia. "Se não, há imparcialidade, não há construçãobestsafe casinojustiça."

Na avaliaçãobestsafe casinoAna Janaina Nelson, especialistabestsafe casinoRelações Internacionais que trabalhou no governobestsafe casinoBarack Obama como oficialbestsafe casinoRelações Exteriores no Departamentobestsafe casinoEstado dos Estados Unidos, entre 2010 e 2015, "a coordenação entre o juiz e uma das partes" é o elemento mais "preocupante" das conversas até agora divulgadas.

Mas ela não acredita que as primeiras revelações afetem "drasticamente a imagem do Brasil no exterior". "Pode ser que amanhã haja coisas mais bombásticas", acrescenta.

"Com o que vimos até agora, Moro se queima. A reputaçãobestsafe casinoMoro é afetada seriamente, assim como a do procurador Dallagnol", disse Nelson, que atua como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think tank na capital americana.

Para a pesquisadora, outro elemento que chamou a atenção foi a "retórica politizada por partebestsafe casinoprocuradores".

"É algo desafortunado e mostra o viés políticobestsafe casinoalguns dos membros da equipe da Lava Jato", disse.

Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribuídas a procuradores sinalizam preocupação eleitoral com a possibilidadebestsafe casinoLula conceder uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folhabestsafe casinoS. Paulo, perto da eleição presidencialbestsafe casino2018. "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o (Fernando) Haddad", diz uma mensagem atribuída à procuradora Laura Tessler.

"É uma lição para futuros procuradores", continua. "Se quiserem fazer bem seu trabalho, terãobestsafe casinodeixar suas opiniões políticas pessoaisbestsafe casinocasa."

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