'Ficava sem salário e tinha que tomar água suja', diz resgatadocodigo de bonus betano 2024trabalho análogo à escravidão:codigo de bonus betano 2024

O papelcodigo de bonus betano 2024João nas atividades eracodigo de bonus betano 2024"badeco", como são chamados os responsáveis pelos serviços gerais no lugar e pelas refeições dos trabalhadores.

"Em alguns dias havia carne,codigo de bonus betano 2024outros a gente tinha que matar algum animal para ter alguma comida", diz João.

O recrutamento

Os serviços nas propriedades rurais eram liderados por uma figura conhecida como "gato", responsável por intermediar o contato entre o fazendeiro e o trabalhador.

Ao chegar às fazendas, segundo João, eles eram informados que somente poderiam sair dali ao fim do trabalho - que chegava a durar dois meses.

"Ninguém tinha carro ou moto, então, a gente não tinha como ir embora, mesmo que a gente quisesse. Falavam que iam assinar a nossa carteira, mas nunca assinavam", detalha.

Nas propriedades rurais, os trabalhadores esperavam receber conforme a produção que faziam. Mas raramente viam o pagamento. "O 'gato' sempre enrolava, dizia que o fazendeiro não tinha pagado e não repassava o dinheiro para a gente. Não tínhamos o que fazer", detalha.

Histórias como acodigo de bonus betano 2024João chamam a atenção após declarações do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (30). Ele afirmou que é necessário rever as regras do combate ao trabalho análogo à escravidão.

Bolsonaro disse que "ninguém é favorável ao trabalho escravo", mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: "Alguns colegascodigo de bonus betano 2024vossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau nele."

Para o presidente, há uma linha "muito tênue" que distingue o trabalho análogo à escravidão e a escravidão. "O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade para o seu funcionário, nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeçacodigo de bonus betano 2024uma minoria insignificante, aí tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor", disse Bolsonaro.

No dia seguinte à repercussão das declarações, o presidente afirmou que não planeja enviar ao Congresso uma proposta para alterar a legislação.

As declaraçõescodigo de bonus betano 2024Bolsonaro incomodaram entidades que atuam no combate ao trabalho análogo à escravidão. O questionamento sobre a legislação referente ao tema foi considerado uma formacodigo de bonus betano 2024retrocesso.

"Em políticacodigo de bonus betano 2024direitos humanos, é vedado o retrocesso. A partir do momentocodigo de bonus betano 2024que se tem uma conquista da civilização, não se pode voltar à barbárie anterior", ressalta a procuradora Catarina Von Zuben, titular da Coordenadoria Nacionalcodigo de bonus betano 2024Erradicação do Trabalho Escravo,codigo de bonus betano 2024entrevista à BBC News Brasil.

De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadorescodigo de bonus betano 2024situaçãocodigo de bonus betano 2024trabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráficocodigo de bonus betano 2024Pessoas.

Os resgates

João passou quase 15 anos trabalhandocodigo de bonus betano 2024fazendascodigo de bonus betano 2024situação degradante. "O 'gato' era quem levava a gente para os lugares. Era uma das poucas formascodigo de bonus betano 2024trabalho que a gente encontrava", detalha.

Em todas as propriedades rurais onde trabalhou na época, as situações eram semelhantes: comida rara, água suja e local precário para dormir.

Ele, junto com maiscodigo de bonus betano 202450 colegas, foi resgatadocodigo de bonus betano 20242003 por auditores do que hoje é o Ministério da Economia. Na época, o grupo estava havia um mêscodigo de bonus betano 2024uma propriedade rural no Pará,codigo de bonus betano 2024uma área próxima ao Mato Grosso, onde fazia a derrubadacodigo de bonus betano 2024árvores.

A situação vivida por João e pelos colegas somente foi descoberta após uma briga entre dois trabalhadores do grupo. "Um pegou até machado para matar o outro", relembra. Um funcionário da fazenda, que tinha acesso ao telefone, ligou para a polícia, que foi ao local para atender a ocorrência da briga. Os policiais notaram o serviço ilegal na fazenda e acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em 2003, alémcodigo de bonus betano 2024João e dos colegas, também foram resgatadas outras 5,2 mil pessoascodigo de bonus betano 2024situação análoga à escravidão. Em comparativo com os últimos anos, o númerocodigo de bonus betano 2024resgates diminuiu.

Em 2018, por exemplo, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, foram encontradas 1.723 pessoascodigo de bonus betano 2024condições semelhantes à escravidão - destas, 1.113 foram resgatadas.

À primeira vista, a reduçãocodigo de bonus betano 2024resgates pode parecer um dado positivo. Porém, Catarina Von Zuben é enfática: a diminuição representa uma situação ainda mais alarmante.

"Houve certa conscientizaçãocodigo de bonus betano 2024alguns segmentos. Mas o problema é que há menos fiscalização, porque houve redução nos númeroscodigo de bonus betano 2024fiscais. Muitas aposentadoriascodigo de bonus betano 2024auditores não foram repostas e os concursos são insuficientes. Em todo o Brasil, há apenas 19 auditores fiscais que atuam diretamente com trabalho escravo. Hoje, eles compõem quatro equipes. No passado, havia maiscodigo de bonus betano 202410 equipes para fazer esse trabalho", diz.

Com menos fiscalização, os númeroscodigo de bonus betano 2024resgates cada vez mais deixamcodigo de bonus betano 2024corresponder à realidade no Brasil. "Há muitos casos que não são mais notificados, por haver menos fiscais", ressalta Catarina.

O setor rural é a áreacodigo de bonus betano 2024que há mais casoscodigo de bonus betano 2024trabalho análogo à escravidão. A categoria "trabalhador agropecuáriocodigo de bonus betano 2024geral" corresponde a 73% dos casos registrados no Brasil. Há também registroscodigo de bonus betano 2024funções como serventecodigo de bonus betano 2024obras (3%), trabalhador da pecuária (3%) e pedreiro (2%), entre outros.

A legislação

O Artigo 149 do Código Penal prevê punição a quem reduzir alguém à condição análoga àcodigo de bonus betano 2024escravo, que pode ser caracterizada por situações como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantescodigo de bonus betano 2024trabalho, restrição à locomoção do empregado - principalmentecodigo de bonus betano 2024razãocodigo de bonus betano 2024dívidas contraídas com o empregador.

Ainda nas declarações da terça, Bolsonaro criticou o fatocodigo de bonus betano 2024que situações como "colchão abaixocodigo de bonus betano 2024oito centímetros" e "quarto com ventilação inadequada" são utilizadas como critérios para definir condições análogas àscodigo de bonus betano 2024escravidão.

A titular da Coordenadoria Nacionalcodigo de bonus betano 2024Erradicação do Trabalho Escravo rebate as argumentações do presidente.

"Quando há a fiscalização, o auditor fiscal autua por todas as irregularidades que ele encontra. Dentre elas, pode haver irregularidades mais simples, como o casocodigo de bonus betano 2024que faltava saboneteiracodigo de bonus betano 2024um banheiro. Era uma das infrações no meiocodigo de bonus betano 2024dezenas. Não é a saboneteira que caracteriza a mãocodigo de bonus betano 2024obra escrava. São vários fatos. A nossa fiscalização é boa. Os resgates são criteriosos e não é algo banal", declara Catarina.

A procuradora afirma que a legislação atual é claracodigo de bonus betano 2024relação ao trabalho análogo à escravidão. Possíveis alterações que possam afrouxar a definição sobre o tema são vistas como prejudiciais, inclusive para a economia do país.

"Não é só o combate à corrupção e à lavagemcodigo de bonus betano 2024dinheiro que melhora a situação do país. É necessário haver transparência das cadeias produtivas. Há grandes países e fundos que não investem se não houver uma cadeia produtiva, do campo até a entrega, na qual não há certezacodigo de bonus betano 2024que não houve danos ambientais ou desrespeito aos direitos humanos", pontua Catarina.

"Até para a sobrevivência do país, não tem como não imaginar a importância do combate ao trabalho escravo. Era um assunto que a gente nem deveria mais estar falando. É uma questãocodigo de bonus betano 2024direitos humanos", acrescenta.

Após o resgate

Depois que os auditores foram à propriedade ruralcodigo de bonus betano 2024que trabalhava, João e os colegas foram liberados e encaminhados para uma unidade da Pastoral do Imigrante na região - diversas instituições filantrópicas prestam apoio a resgatados.

O proprietário da fazenda foi autuado e tevecodigo de bonus betano 2024pagar R$ 600 a cada um dos maiscodigo de bonus betano 202450 trabalhadores que ficaram um mês emcodigo de bonus betano 2024propriedade - na época, o valor correspondia a maiscodigo de bonus betano 2024dois salários mínimos.

As indenizações são formascodigo de bonus betano 2024punição aplicadas àqueles que exploram o trabalho escravo. Conforme o Ministério da Economia, as multas aplicadas aos que exploravam as pessoas resgatadas no ano passado,codigo de bonus betano 2024todo o Brasil, somaram cercacodigo de bonus betano 2024R$ 3,4 milhões.

Em 2014, uma emenda incluiu um trecho que também permite a possibilidadecodigo de bonus betano 2024a área rural ou urbanacodigo de bonus betano 2024que houver exploraçãocodigo de bonus betano 2024trabalho escravo ser expropriada e destinada à reforma agrária ou habitação popular, sem indenização ao proprietário. O trecho foi criticado por Bolsonaro, que o classificou como uma formacodigo de bonus betano 2024insegurança ao produtor rural.

Depois da indenização, João teve apoiocodigo de bonus betano 2024representantes do Ministério Público do Trabalho ecodigo de bonus betano 2024instituições filantrópicas que ajudam pessoas resgatadascodigo de bonus betano 2024situação análoga à escravidão.

Ele fez curso profissionalizante por dois meses, para que pudesse trabalhar como tratorista. Para o homem, que estudou somente até a quarta série, as aulas foram uma formacodigo de bonus betano 2024se sentir novamente valorizado. "Foi um período muito importante para mim, depoiscodigo de bonus betano 2024tudo o que passei", diz.

Hoje, maiscodigo de bonus betano 202415 anos depois, João é casado e moracodigo de bonus betano 2024Marabá (PA) e trabalha como atendente na cantinacodigo de bonus betano 2024uma propriedade rural. Ele conta que recebe R$ 1,5 mil por mês e se orgulha por ter a carteira assinada.

"Agora eu vejo o trabalho escravo como uma faltacodigo de bonus betano 2024atenção e humanidade. Deveriam ter mais compaixão com a gente que vive nessa luta, sem profissão certa. As pessoas ganham pouco e ainda são obrigadas a trabalharcodigo de bonus betano 2024qualquer jeito. Isso é uma forma muito triste para humilhar o ser humano", declara.

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