Impeachment no Paraguai: entenda a crise envolvendo Itaipu e o governo Bolsonaro:realsbet bot

Ainda segundo o jornal ABC Color, o então embaixador paraguaiorealsbet botBrasília, Hugo Saguier, teria sido convocado ao Palácio do Planaltorealsbet botjunho e recebido uma manifestação oficial do governo brasileiro expressando mal-estar pelo não cumprimento do acordorealsbet botmaio pela Ande.

Abdo teria, então, escrito ao presidente da Ande dizendo que a situação era lamentável: "Eu quero uma solução para isso", mostram as supostas mensagens publicadas pelo jornal.

A revelação da ata no finalrealsbet botjulho gerou grande revolta no país devido à percepçãorealsbet botque o governo aceitou termos desfavoráveis exigidos pelo Brasil. Os novos termos para consumorealsbet botenergia previstos nesse acordo elevariam a contarealsbet botenergia para os consumidores no Paraguai, que hoje pagam menos que os brasileiros pela energiarealsbet botItaipu.

Na semana passada, o Paraguai anulou a ata diplomática na tentativarealsbet botimpedir o processorealsbet botimpeachment, medida que contou com a tolerância do Brasil, já que Bolsonaro mantém boa relação com Abdo e quis evitar a quedarealsbet botum governo aliado.

'Traição' x 'artimanha'

Enquanto no Paraguai o acordo fechado por Abdo é visto como uma traição ao país, o setor energético brasileiro afirma que a mudança buscava na verdade corrigir uma "artimanha" que vinha sendo usada pelos paraguaios para pagar menos do que deviam pela energiarealsbet botItaipu - usina binacional construída no Rio Paraná, que corta as duas nações.

"O Paraguai não tem seguido as regras do Tratadorealsbet botItaipu e, por isso, paga menos do que deve. Esse acordo buscava corrigir isso, mas é condescendente, pois não cobrava o que os paraguaios pagaram a menos no passado", disse à BBC News Brasil o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, na semana passada.

Análise do Acende Brasil (centrorealsbet botpesquisa focado no setor energético) a partir do balanço financeirorealsbet botItaipu mostra querealsbet bot2018 o custo médio da energiarealsbet botItaipu consumida no Brasil ficourealsbet botUS$ 41,45 por megawatt-hora (MWh), enquanto no Paraguai foirealsbet botUS$ 26,16/MWh.

A diferença, afirma Sales, se deverealsbet botparte a regras favoráveis ao Paraguai no tratado e,realsbet botparte, à suposta "artimanha" usada para burlar o acordo.

Segundo o jornal paraguaio Ultima Hora, os novos termos acertadosrealsbet botmaio representariam um custo total extrarealsbet botmais US$ 200 milhõesrealsbet botdólares entre 2019 e 2022 - valor que representa quase 50% do que o Paraguai pagou à Itaipu Binacional no ano passado (US$ 394 milhões). Já o Brasil pagou US$ 3,35 bilhõesrealsbet bot2018.

Descontando o que ambos os países têmrealsbet botreceitas com a usina, o Brasil teve resultado líquido negativo no ano passadorealsbet botUS$ 2,9 bilhões, enquanto o Paraguai fechou com saldo positivorealsbet botUS$ 249 milhões.

A usinarealsbet botItaipu tem um peso grande na economia do Paraguai, sendo, portanto, um tema sensível no país. O pedidorealsbet botimpeachment também foi apresentado contra o vice-presidente Hugo Velázquez, acusadorealsbet botter interferido no acordorealsbet botmaio para tentar favorecer uma empresa brasileira interessadarealsbet botcomprar energiarealsbet botItaipu diretamente do Paraguai no mercado privadorealsbet boteletricidade.

O caso estárealsbet botinvestigação pelo Ministério Público paraguaio.

A crise já provocou a quedarealsbet botcinco altas autoridades paraguaias, entre elas o ministro das Relações Exteriores, Luis Castiglioni, e o então presidente da Ande, Pedro Ferreira, que renunciourealsbet botoposição ao acordo.

Por meiorealsbet botuma nota do Itamaraty, o governo brasileiro manifestou a quinta-feira "apreensão" com a crise no país vizinho e declarou apoio a Abdo.

"O Governo brasileiro assinala o excelente nível do relacionamento Brasil-Paraguai atingido entre os Governos dos Presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, com iniciativasrealsbet botgrande impacto positivo para o Paraguai nas áreas econômica,realsbet botintegração física erealsbet botsegurança pública", diz o comunicado.

"O Brasil espera que essa cooperação com o Presidente Mario Abdo possa prosseguir, o que permitirá a plena implementação das iniciativasrealsbet botcurso e a consecuçãorealsbet botnovos avanços, inclusive no que tange à implementação,realsbet botbenefício mútuo, dos compromissos dos dois países ao amparo do Tratadorealsbet botItaipu", destaca ainda a nota.

Contexto

Para enteder o acordo firmadorealsbet botmaio e toda confusão criada por ele, é importante fazer uma retrospectiva histórica. A usina binacional foi construída após acordo firmado entre Brasil e Paraguairealsbet bot1973, quando os dois países eram governados por ditaduras militares.

O tratado estabeleceu que cada nação seria donarealsbet botmetade do empreendimento e que ele seria construído com um empréstimo contraído por ambos os países, com prazorealsbet bot50 anosrealsbet botpagamento.

"O investimento total para arealsbet botconstrução, incluindo as rolagens financeiras, totalizou US$ 27 bilhões, alémrealsbet botUS$ 100 milhõesrealsbet botcapital social. Os recursos para tal investimento foram viabilizados atravésrealsbet botum contratorealsbet botfinanciamento com duraçãorealsbet bot50 anos, que irá se encerrarrealsbet bot2023, com a quitação total da dívida dentro do prazo previsto, feito notável para as 2 (duas) nações vizinhas", destaca boletimrealsbet botabril da FGV Energia.

Para conseguirem o financiamento, os países estabeleceram no tratado que o custo para pagar o empréstimo entra na tarifarealsbet botenergia. Além disso, se comprometeram "a adquirir, conjunta ou separadamente na forma que acordarem, o totalrealsbet botpotência instalada".

Itaipu é a segunda maior usina do mundorealsbet botpotência instalada (14.000 MW). Como o Paraguai tem uma economia bem menor que a brasileira, consome apenas uma parte darealsbet botmetade e vende o restante para o Brasil, por meio da Eletrobras. Com isso, o mercado brasileiro consome 85% da energiarealsbet botItaipu, e o Paraguai, 15%.

O tratado não permite ao Paraguai vender a outros países nem a outras empresas, sendo esse ponto uma das principais revoltas dos paraguaios, que acreditam que poderiam lucrar mais tendo outros consumidores pararealsbet botenergia excedente.

Já o governo brasileiro diz que, ao longo das décadas, comprou a energia excedente paraguaia mesmo quando havia excessorealsbet botenergia no sistema brasileiro, hornando o tratado.

Além disso, acordo firmadorealsbet bot2009 entre os governosrealsbet botLuiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo quase triplicou a taxa paga pelo Brasil ao comprar a energia excedente paraguaia. Com isso,realsbet bot2018 o valor pago ao Paraguai ficourealsbet botUS$ 327 milhões.

No entanto, no início da década passada, Itaipu passou a gerar aos dois países uma energia extra a US$ 6 por MWH, bem mais barata porque não incluía os custos do empréstimo. Em 2007, o governo Lula aceitou ceder ao Paraguai a preferência para comprarealsbet bottoda essa energia extra.

O paraguaio Fernando Masi, pesquisador do Cadep (Centrorealsbet botAnálisis y Difusiónrealsbet botla Economía Paraguaya), disse a à BBC News Brasil que o acordo foi uma "compensação" ao Paraguai pela instalaçãorealsbet botmais duas turbinasrealsbet botItaipu, que eramrealsbet botinteresse do Brasil.

Segundo o jornal O Estadorealsbet botS. Paulo, o problema mais recente que gerou a tentativarealsbet botacordorealsbet botmaio é que o Paraguai teria passado a manifestar desde 2018 a intençãorealsbet botconsumir um patamarrealsbet botenergia abaixo do querealsbet botfato estava consumindo, numa operação contábil que lhe permitiu comprar mais dessa energia extra barata do que seria possível.

Segundo o jornal Folharealsbet botS.Paulo, isso gerou uma dívida do Paraguai que estárealsbet botUS$ 50 milhões e deve subir para US$ 130 milhões até o final do ano.

O acordorealsbet botmaio, então, previa que o Paraguai aumentaria gradualmente até 2022realsbet botprevisãorealsbet botcomprarealsbet botenergia.

"O custo da energia cobrada do Paraguai é proporcional à energia que eles declaram que vão consumir. Quando eles declaram menos, é uma artimanha", afirma Claudio Sales.

"Esse barulho gigantesco (em reação ao acordo) é porque há muita desinformação. O tratadorealsbet botItaipu é excelente para os dois países, mas o mais beneficiado é o Paraguai", disse ainda.

'Desconfiança paraguaia'

Do ladorealsbet botlá do Rio Paraná, no entanto, a visão é outra. Segundo Fernando Masi, o acordorealsbet botmaio gerou grande revolta na população por dois fatores.

Primeiro, por uma desconfiança com relação à classe política, devido ao históricorealsbet botcorrupção elevada no país.

"Há uma percepçãorealsbet botque as autoridades concordaram com um acordo desvantajosorealsbet bottrocarealsbet botbenefícios pessoais", disse ele, reconhecendo, porém, que não há provas concretas disso.

Além disso, afirma Masi, o acordo assinadorealsbet botmaio significaria que o Paraguai teriarealsbet botabrir mãorealsbet botparte da energia barata que tem direito a comprarrealsbet botItaipu.

Questionado se não seria justo o Brasil reivindicar essa energia, respondeu: "Não é questãorealsbet botjustiça. Foi uma compensação pela ampliação da usina, com aquisiçãorealsbet botmais duas turbinas, por interesse do Brasil", afirmou.

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